Atenção, empreendedores de loteamentos no Estado de São Paulo. Está confirmada a notícia publicada no boletim da AELO da semana passada: a partir de 17 de abril, as empresas deverão utilizar o novo formulário da CETESB digital ao pleitear o licenciamento ambiental de seus novos projetos. A data, que havia sido anunciada no encontro do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), em 28 de março, foi homologada na oficina do grupo de trabalho do CDU com o comando da CETESB, na sexta-feira, dia 5 de abril.
O lançamento oficial do formulário e das regras ocorreu no dia 10, na sede da CETESB, com a presença de vários dirigentes da AELO, do Secovi-SP e do SindusCon-SP.

Vale a pena relembrar que, no CDU, Jadna Beltrame Lemos gerente do Setor de Apoio Técnico ao Parcelamento do Solo (CTAS) da CETESB, foi aplaudida por Jonas Mattos, Ruth Portugal, Caio Portugal e pelos demais integrantes da mesa, depois de ter feito uma brilhante explanação sobre o formulário digital. Jadna aparece na extrema esquerda desta foto tirada por Calão Jorge.
Na ocasião, Jadna explicou que o novo formulário da CETESB para o GRAPROHAB seria oficialmente lançado em 10 de abril, às 9 horas, num evento na sede da CETESB e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, no bairro de Pinheiros, na Capital. E alertou que o uso do novo formulário passa a ser obrigatório a partir de 17 de abril.
Jadna Beltrame Lemos, que, ao lado da engenheira Célia Poeta, representa a companhia nas reuniões do GRAPROHAB, iniciou sua participação no CDU afirmando que o formulário é uma nova ferramenta digital da CETESB que promete clareza, agilidade e integridade: “Na CETESB, numa análise dos votos das nossas agências regionais ao longo dos dois últimos anos, descobrimos a possibilidade de uniformização, por meio de um formulário. Chegamos a um primeiro modelo, que, em seguida, foi aprimorado.”
O link e outros detalhes podem ser obtidos pelos interessados diretamente no site da CETESB: www.cetesb.sp.gov.br.
Após sucessivas trocas de mensagens, iniciadas com o convite do diretor de Assuntos Regionais da AELO, Elias Zitune, foram confirmadas as presenças do diretor de Controle e Licenciamento, engenheiro Adriano Queiroz, e da gerente do Setor de Apoio Técnico ao Parcelamento do Solo (CTAS), Jadna Beltrame Lemos, e de Célia Poeta, assessora da Diretoria da CETESB, no encontro.
Depois dessas explicações de Jadna, o presidente da AELO e vice-presidente do Secovi-SP, Caio Portugal, coordenador do CDU, agradeceu ao comando da CETESB por ter apresentado as importantes informações: “O governador Tarcísio de Freitas tem investido no aprimoramento da transparência e da agilidade dos serviços estaduais. A CETESB se encaixa nessa filosofia. Adriano, Jadna e Célia, recebam o nosso muito obrigado.”
Na reunião da oficina entre membros do CDU e da CETESB, na tarde de sexta-feira, dia 5, a AELO e o Secovi-SP estiveram representados pelo presidente da AELO, Caio Portugal; pelo vice-presidente, Luis Paulo Germanos; pelo engenheiro Jonas Mattos, representante das duas entidades nas reuniões do GRAPROHAB; pela arquiteta Ruth Portugal, dos grupos de trabalho do CDU; pelo diretor de Assuntos Regionais, Elias Zitune, e pelo diretor de Relações Institucionais, Jorgito Donadelli. Por sua vez, a CETESB contou com o diretor Adriano Queiroz, Célia Poeta, Jadna Beltrame Lemos e Adriana Carvalho.
Foram focalizados vários temas, mas o destaque acabou sendo o novo formulário da CETESB, cuja data de entrada em vigor, de modo obrigatório, foi confirmada por Jadna Beltrame Lemos.
Caio Portugal disse estar satisfeito pelo fato de o formulário ter sido resultado de uma troca de ideias entre os dirigentes do setor imobiliário e os especialistas da CETESB. Ele reforçou a importância do diálogo, da transparência e da comunicação, algo que favorece a tramitação de projetos de loteamentos. Caio também destacou o sucesso dos contatos de Elias Zitune com a CETESB para garantir que três membros da cúpula da companhia comparecessem à reunião do CDU, na qual Jadna Beltrame Lemos apresentou todos os detalhes do formulário.
Jonas Mattos também teve motivos para elogiar a CETESB e confirmar o entusiasmo demonstrado no CDU, já que o no formulário se une a dois outros avanços da agilidade nos trâmites do GRAPROHAB: o Sistema GRAPROHAB Integra e o Licenciamento GRAPROHAB 100% Digital.