Estados - Aelo

GRAPROHAB

Grupo de Análise de Aprovação de Projetos Habitacionais.

Tem por objetivo centralizar, agilizar e, sobretudo, organizar os procedimentos administrativos de licenciamento do Estado para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo.
AELO apoia o GRAPROHAB Digital e destaca sua importância para reduzir burocracia nas aprovações

Manual do GRAPROHAB

Os empreendedores de parcelamento do solo no Estado de São Paulo podem acessar no site do Graprohab e agilizar os procedimentos para a aprovação de projetos habitacionais junto ao colegiado. As ferramentas disponíveis incluem o Manual de Aprovação de Projetos Habitacionais, a biblioteca digital (contendo legislação e normas) e as regras de enquadramento para aprovação de condomínios. Além disso, os interessados também podem acompanhar os resultados das reuniões do Graprohab e também a tramitação de seus projetos. É só acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação www.habitacao.sp.gov.br, e clicar no link do Graprohab.

Decreto N° 52.053/07 13/08/2007

“Reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais GRAPROHAB e dá providências correlatas”

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Portaria Conjunta PGFN/SRF N° 3 22/11/2005

“Dispositivos legais que prevêem a dispensa da CNS – inss e receita federal”.

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Protocolo de cooperação

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CETESB

Guia para avaliação potencial de contaminação em Imóveis(Manual Áreas Contaminadas)

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Resolução Conjunta SH/SMA Nº3 09/1/2009

Dispõe sobre as regras para as ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de que trata o Decreto Estadual nº.52.052, de 13 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal.

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LEI Nº 16.879, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso, e dá outras providências.

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Manual do GRAPROHAB

Decreto N° 52.053/07 13/08/2007

Portaria Conjunta PGFN/SRF N° 3 22/11/2005

Protocolo de cooperação

CETESB

Resolução Conjunta SH/SMA Nº3 09/1/2009

LEI Nº 16.879, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

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Decreto N° 52.053/07 13/08/2007

Portaria Conjunta PGFN/SRF N° 3 22/11/2005

Protocolo de cooperação

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