Os empreendedores de parcelamento do solo no Estado de São Paulo podem acessar no site do Graprohab e agilizar os procedimentos para a aprovação de projetos habitacionais junto ao colegiado. As ferramentas disponíveis incluem o Manual de Aprovação de Projetos Habitacionais, a biblioteca digital (contendo legislação e normas) e as regras de enquadramento para aprovação de condomínios. Além disso, os interessados também podem acompanhar os resultados das reuniões do Graprohab e também a tramitação de seus projetos. É só acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação www.habitacao.sp.gov.br, e clicar no link do Graprohab.
“Reestrutura o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais GRAPROHAB e dá providências correlatas”
“Dispositivos legais que prevêem a dispensa da CNS – inss e receita federal”.
Guia para avaliação potencial de contaminação em Imóveis(Manual Áreas Contaminadas)
Dispõe sobre as regras para as ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de que trata o Decreto Estadual nº.52.052, de 13 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal.
Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso, e dá outras providências.
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