Este texto merece atenção especial dos associados da AELO que atuam no Estado de São Paulo, mas o assunto certamente interessa a loteadores de todo o País, pois está ligado à modernização do sistema de aprovação de projetos de desenvolvimento urbano.
O uso do Formulário da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para análise de processos no GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais) já é obrigatório em todo o Estado de São Paulo desde 17 de abril.
O Formulário é uma nova ferramenta, que passou a ser disponibilizada oficialmente em 10 de abril, durante uma cerimônia na CETESB, à qual compareceram os presidentes da AELO, do Secovi-SP e da própria CETESB, além de cerca de 200 convidados. Esse recurso é um documento digital que busca aprimorar os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos habitacionais em todos os 645 municípios paulistas.
Esta foto do auditório mostra a formação da mesa que conduziu a cerimônia de apresentação do Formulário da CETESB: da esquerda para a direita, o presidente do GRAPROHAB, Lacir Baldusco; o presidente da AELO, Caio Portugal; o presidente da CETESB, Thomaz Toledo; o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna, e o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, Adriano Queiroz.
Entre outros, também estiveram no evento o vice-presidente da AELO, Luis Paulo Germanos; o presidente CEO do Secovi-SP, Ely Wertheim, e o experiente dirigente de entidades imobiliárias, Lair Krähenbühl, que exerceu os cargos de secretário da Habitação no Estado de São Paulo e no município da Capital, e o engenheiro Jonas Mattos.
O Formulário da CETESB, resultado do diálogo entre a empresa e representantes da AELO e do Secovi-SP, é considerado uma conquista de toda a população do Estado.
A apresentação do Formulário da CETESB foi feita pela gerente do setor de Apoio Operacional ao Parcelamento do Solo da CETESB, Jadna Beltrame Lemos, responsável pela coordenação do projeto. De modo didático e mostrando ilustrações projetadas na tela do auditório, ela explicou a origem do projeto e indicou o caminho: como é possível acessar e usar essa nova ferramenta.
Este é o link de acesso ao vídeo da cerimônia e de Jadna:
