Diante da importância desse fato, o boletim AELO ON n.º 972, de 24 de janeiro, dedicou amplo espaço para apresentar detalhes das mudanças anunciadas pelo governador Tarcísio de Freitas em evento no Palácio dos Bandeirantes, no dia 16. O presidente da AELO, Caio Portugal, lá esteve, representando a nossa entidade. Durante a mesma cerimônia, foi também anunciada a ampliação do programa habitacional Casa Paulista.

A AELO relembra a todos os leitores que o GRAPROHAB é um colegiado inovador, criado há 32 anos e que tem sido fundamental para agilizar a aprovação de projetos de loteamentos nos 645 municípios paulistas, em comparação com a morosidade então dominante. A atuação desse órgão é restrita ao Estado de São Paulo, mas a Assessoria de Comunicação da AELO, ao conceder expressivo destaque ao assunto, leva em conta que, além de tudo, tal sistema pode servir de inspiração para Estados dispostos a modernizar seus sistemas. Os responsáveis pelas empresas de loteamento e desenvolvimento urbano associadas da AELO devem ler todas estas informações com atenção.

Por determinação do presidente Caio Portugal, a sede da AELO enviou aos associados, no dia 17, um boletim AELO NEWS extra, ao qual foi anexada a Nota Técnica do GRAPROHAB com todas as explicações sobre as mudanças. Caio ressalta que o sistema digital reduz a burocracia nas aprovações de projetos. Por sua vez, o engenheiro Jonas Mattos, que representa a AELO e o Secovi-SP nas reuniões do GRAPROHAB desde fevereiro de 2021, comenta que o sistema Digital é notável avanço.

O evento sobre o GRAPROHAB e a Casa Paulista, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, reuniu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; o presidente do GRAPROHAB, Lacir Baldusco; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, e o prefeito da Capital, Ricardo Nunes, além de deputados, prefeitos do Interior e da região metropolitana de São Paulo, vereadores, gestores municipais de habitação, líderes de entidades do setor imobiliário e representantes da sociedade civil.

Esta foto foi tirada no evento do dia 16, no Palácio. O governador Tarcísio de Freitas, ao centro, posou ao lado do presidente do GRAPROHAB, Lacir Baldusco (à esquerda) e de membros da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.

Tarcísio de Freitas iniciou sua fala, explicando seu estilo de trabalho: “A gente cria o estímulo com programas, mexe as alavancas corretas e a iniciativa privada responde, dá o retorno, acredita e faz a diferença empreendendo e contratando”. Em seguida, o governador anunciou: “A nossa missão é tornar a vida de quem empreende mais fácil, por isso lançamos o GRAPROHAB Digital. Essa conquista vai poupar tempo. E, quando a gente economiza tempo e elimina burocracia, podemos fazer com que os empreendimentos saiam do papel mais rápido e que o emprego aconteça mais rápido”.

De acordo com Tarcísio, a atual gestão paulista, iniciada em 1.º de janeiro de 2023, conseguiu implementar uma solução que vem sendo discutida há 15 anos no âmbito do Estado, eliminando por completo a tramitação de processos em papel.

Toda a documentação será enviada e analisada pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI!), sem a necessidade de apresentação presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na Capital.

No novo sistema 100% digital, o GRAPROHAB passa a recepcionar os projetos habitacionais, enviar a documentação para os órgãos colegiados, gerenciar processos e emitir requerimentos e certificados de aprovação exclusivamente pela internet.

A medida também dá mais eficiência ao poder público, pois elimina a distribuição física de processos entre diferentes órgãos estaduais. A novidade também assegura mais transparência, celeridade e redução de emissão de resíduos.

No evento, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, explicou, citando um exemplo: “Com o começo de todos os processos do GRAPROHAB de forma digital, uma construtora que está a 400 quilômetros da cidade de São Paulo não vai precisar de mais ninguém vindo até a sede da Secretaria. Acaba a circulação de papel e de gente para protocolar documentos e plantas físicas. O GRAPROHAB, agora, é totalmente digital.”