SRA - SELO DE REGULARIDADE DE APROVAÇÃO

Os avanços do Selo de Regularidade de Aprovação (SRA) têm sido demonstrados no Comitê de Desenvolvimento Urbano, formado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. O presidente da AELO, Caio Carmona César Portugal , explica que essa inovação, lançada pela nossa Associação em 2002, recebeu novas adesões de loteadores em 2003 e já impõe respeito e credibilidade. Alguns desses loteadores têm reproduzido o logotipo do Selo em suas campanhas publicitárias nos jornais de São Paulo e vêm obtendo retorno da parte dos clientes. O apoio de órgãos oficiais foi fundamental para que o Selo se tornasse uma realidade. O Governo do Estado de São Paulo anunciou a adesão à nossa iniciativa, por meio do então secretário da Habitação, Barjas Negri . Por sua vez, o Graprohab confirmou irrestrito apoio, assim como o Procon-SP. Quando do planejamento do Selo, diretores da AELO ouviram também o Ministério Público Estadual, a Anoreg, a Associação Paulista de Municípios (APM), o Secovi-SP e o Creci-SP.

Loteamento certificado e aprovado

Hoje, na hora de comprar em um loteamento, além de saber da idoneidade dos empreendedores, é importante conhecer a real situação do loteamento desejado. Afinal, você quer tranquilidade. Você quer o máximo de segurança.

Pensando nisso e, principalmente, em você, a AELO (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo) desenvolveu e apresenta o SRA – Selo de Regularidade de Aprovação.

O SRA atesta a regularidade do loteamento, desde as aprovações junto a órgãos públicos até o alvará de aprovação da Prefeitura Municipal e respectivo Registro de Imóvel competente.

A existência de um cronograma de obras aprovado pela prefeitura local e respectivo instrumento garantidor do cumprimento dessas obras.

Que o empreendimento recebeu o licenciamento ambiental.

Que o empreendimento foi projetado, planejado, aprovado e anuído por órgãos controladores de desenvolvimento urbano:

Prefeitura Municipal local
GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo ) e seus respectivos componentes
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria Estadual de Habitação do Governo do Estado de São Paulo
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Companhias energéticas
CETESB
COMGAS
Secretaria Estadual da Saúde do Governo do Estado de São Paulo
Registro de Imóveis da Comarca local
Que o empreendimento está de acordo com a Lei Federal nº 6766/79.
Que o contrato-padrão do empreendimento certificado está de acordo com o termo de conduta institucional firmado entre a AELO, SECOVI, SINDUSCON E PROCON.

O SRA certifica que o empreendimento está legalizado, com a documentação de acordo com as normas-padrão estabelecidas, e pode ser comercializado, propiciando a você todas as condições de escolher e adquirir o seu lote.
Por isso, na hora de comprar, preste muita atenção: se o loteamento que você deseja não tem o selo SRA, tome cuidado, ele pode não estar totalmente legalizado.

NÃO SE ESQUEÇA: Este é o selo que garante a você a possibilidade de fazer uma excelente compra. E, principalmente, segura.