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O Congresso Nacional confirma a previsão de redução do seu empenho tramitação de importantes projetos de lei, entre os quais o da reforma tributária, no decorrer de outubro, por conta do empenho de inúmeros parlamentares nas eleições municipais dos dias 6 e 27, mas persiste a luta das entidades imobiliárias e da construção por uma reforma justa.
A reforma é um dos temas da edição n.º 1.010 do AELO ON, que está circulando na data prevista: 17 de outubro. O apagão da energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, sob a gestão da concessionária ENEL, que deixou mais de 2 milhões de pessoas no escuro por três dias, desde sexta-feira, não atingiu o bairro em que mora o jornalista Luiz Carlos Ramos, editor do boletim. O problema, ocorrido na sequência de uma tempestade, é grave e está exigindo ação das autoridades.
Quanto à reforma tributária, relembramos que o presidente da AELO, Caio Portugal, fez várias viagens a Brasília nos últimos meses para participar, junto com outros dirigentes, dos contatos com membros do Congresso e do governo federal na tentativa de convencê-los a mudar detalhes do projeto que ampliam impostos da comercialização de lotes e casas. Após atuar em reuniões no Senado, Caio mostra relativa esperança de o bom senso prevalecer, quando da votação no plenário, em breve, corrigindo erros cometidos pela Câmara de Deputados quando do trâmite originário do Poder Executivo.
O movimento dos dirigentes imobiliários é liderado pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Corrêa, tanto em Brasília quanto em outras cidades. Na semana passada, Renato esteve em São Paulo para participar, no dia 7, de uma reunião do grupo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Josué Gomes da Silva.
Além de Renato Corrêa, estiveram na FIESP, na Avenida Paulista, os dirigentes Ely Wertheim, presidente executivo CEO do Secovi-SP; Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP; Luiz França, presidente da Abrainc, os representantes do SindusCon-SP na FIESP José Romeu Ferraz Neto, Odair Senra e Eduardo Capobianco e outros dirigentes.
A foto foi tirada no encerramento da reunião. Josué Gomes da Silva aparece no centro. Ely Wertheim, do Secovi-SP, é o segundo da esquerda para a direita; Renato Corrêa, da CBIC, é o quarto.
As entidades ressaltaram ao presidente da FIESP que são favoráveis à modernização do sistema de tributação no Brasil e apresentaram alguns ajustes necessários na regulamentação, como aumento no redutor da alíquota do IVA setorial, para evitar que haja aumento significativo da carga de impostos para o setor.
Também foi explicado a Josué Gomes da Silva que a redução em 40% da alíquota do IVA para a incorporação, aprovada na Câmara dos Deputados, é insuficiente para manter a carga tributária neutra, sendo necessária uma elevação para 60% nesse redutor, como demonstrado pelos estudos técnicos contratados pelo setor junto a duas conceituadas empresas de consultoria econômica.
Josué manifestou apoio às entidades quanto às reivindicações. Trata-se de apoio valioso, levando-se em conta que a FIESP é a mais poderosa instituição da indústria do País, representando 130 mil empresas e sendo respeitada no Congresso Nacional e no governo federal.
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