Os licenciamentos evoluem. E os projetos?

O Estado de São Paulo, pioneiro na criação de um colegiado destinado a agilizar o licenciamento de projetos de loteamentos, promoveu novos impulsos, nos últimos anos, sob apoio do governo e de modernas tecnologias. O Grupo de Análise de Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), lançado em 1991, como resultado de negociações entre a AELO e o governo estadual, evoluiu muito nestas três décadas e meia, e passou a possibilitar o acesso instantâneo dos empreendedores à tramitação dos seus projetos. Vamos conferir, aqui, as mais recentes etapas da evolução.

No final de 2023, foi criado o Graprohab Integra, que une ações do Estado e dos municípios com mais de 200 mil habitantes no processo de licenciamento, ampliando a agilidade. 

Em 16 de janeiro de 2024, o governador Tarcísio de Freitas; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e o presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco, lançaram o Graprohab Digital, que reduziu ainda mais o prazo médio de análise de loteamentos.

Em 10 de abril de 2024, o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Miazaki de Toledo, e sua equipe de trabalho lançaram o Formulário da CETESB para análise de processos Graprohab, que se tornou obrigatório para empresas na apresentação de novos projetos. Também estiveram no auditório da Companhia, entre outros, o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Adriano Queiroz; a gerente do setor de Apoio Operacional ao Parcelamento do Solo, engenheira Jadna Beltrame Lemos; o presidente da AELO, Caio Portugal, e o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna.

Um ano depois dessas mudanças, foi possível realizar, na primeira reunião de 2025 do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), em 27 de abril, uma produtiva troca de ideias entre Lacir Ferreira Baldusco, que aparece nesta foto, falando ao público; a engenheira Jadna Beltrame Lemos, da CETESB, e o engenheiro civil Jonas Mattos, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab.

O objetivo do coordenador do CDU, Caio Portugal – também presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP –, ao pautar a presença desse trio no encontro foi favorecer reflexões sobre resultados positivos das mudanças de 2023 e 2024, mas também apontar eventuais problemas. Um exemplo: os licenciamentos evoluíram, mas, como está a qualidade dos projetos? 

Deu certo! Foi um rico debate. E os associados da AELO merecem saber dos detalhes, que levam o AELO ON a dedicar a abertura e outras notas desta edição ao avanço dos licenciamentos e às lições deixadas aos empreendedores. Sim, o Graprohab diz respeito aos 645 municípios do Estado de São Paulo, mas suas regras pioneiras e suas adaptações inspiram outros Estados a adotar práticas de agilização.

O poder público aprende. 

A iniciativa privada, também.

O AELO ON relembra que o Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Brasil de 2024, com base na pesquisa AELO-Ecconit, aponta a demora da aprovação de projetos como um dos maiores problemas relatados pelos empreendedores.

Conforme foi explicado no AELO ON da semana passada, diante do enorme volume de informações geradas pelo CDU e pelas eleições na AELO em 27 de março, a Assessoria de Comunicação da AELO decidiu distribuir a cobertura jornalística dos dois eventos entre o boletim n.º 1.031 e o desta semana.

Assim, o tema licenciamento abre, hoje, a segunda parte da cobertura feita pelos jornalistas Luiz Carlos Ramos (textos) e Calão Jorge e Sérgio Luiz Jorge (fotos). Outros temas ajudam a valorizar o boletim, inclusive o Encontro AELO em Campinas, realizado na quinta-feira, dia 3. O tema SABESP/ARTESP fica para a próxima semana.

O assunto Graprohab é constituído por esta nota de apresentação e, em seguida, pelo balanço do Graprohab Digital, com Lacir Baldusco; a análise do Formulário da CETESB, com Jadna Beltrame Lemos; as explicações do mestre Jonas Mattos e o perfil de um projetista de loteamentos.