Ministro Haddad recebeu o setor
imobiliário

Representantes das principais entidades do setor imobiliário e da
construção do País, empenhados em negociações para que a reforma
tributária, em tramitação, seja realmente justa, sem aumento da carga de
impostos para a habitação, estiveram reunidos, mais uma vez, com o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário especial da
Reforma Tributária, Bernard Appy.
O encontro ocorreu no escritório regional do Ministério, em São Paulo, na
quinta-feira, dia 14. Os dirigentes já haviam iniciado o diálogo com
Haddad e Appy em agosto, também em São Paulo. Em 6 de novembro,
em Brasília, houve reunião específica com Bernard Appy, a quem o setor
entregou duas pesquisas, da Tendências e da FM/Derraik, sobre as
consequências de uma eventual sobrecarga de impostos, contestando
detalhes do projeto inicial do governo.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que coordena as
reuniões do setor com deputados federais, senadores e membros do
governo federal neste período de definição final do texto da reforma,
esteve representada na audiência de São Paulo pelos vice-presidentes
Jurídico, Fernando Guedes, e de Indústria Imobiliária, Ely Wertheim, que
também é presidente executivo CEO do Secovi-SP. O presidente da
CBIC, Renato Correia, está no exterior, participando da COP 29,
Conferência do Clima, que termina amanhã, em Baku, capital do
Azerbaijão.
Os presidentes da AELO, Caio Portugal; do Secovi-SP, Rodrigo Luna, e
da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz
França, e o vice-presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, membro
do Conselho Consultivo da AELO, participaram da reunião.

A foto foi tirada no escritório regional do Ministério da Fazenda, logo após
a audiência. No centro, o secretário especial Bernard Appy e o ministro
Fernando Haddad. À esquerda de Appy, estão o presidente da AELO,
Caio Portugal, e o presidente executivo CEO do Secovi-SP, Ely
Wertheim. No lado direito, o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna, e o
vice-presidente Claudio Bernardes.

O principal foco da discussão foi garantir que a reforma tributária
preserve a neutralidade da carga tributária para o setor, de forma que
não aumente os preços dos imóveis. Foram apresentados ao ministro
estudos que destacam a importância de um regime fiscal que não eleve
custos e, assim, favoreça a sustentabilidade e acessibilidade do mercado
imobiliário.
Fernando Guedes, da CBIC, ao voltar para Brasília, comentou que o
balanço do encontro foi positivo: “O ministro Haddad se mostrou

receptivo às preocupações e solicitou mais detalhes sobre os percentuais
e bases dos estudos apresentados, comprometendo-se a analisar as
informações com atenção. Ainda que o debate sobre os impactos
específicos da reforma não tenha sido concluído, o diálogo representou
avanço no alinhamento entre governo e setor privado, que buscam
soluções que equilibrem o desenvolvimento econômico e a estabilidade
dos custos habitacionais”.
Guedes ressaltou que a CBIC reforça a importância desse tipo de diálogo
contínuo e reafirma seu compromisso em defender uma tributação que
assegure a competitividade do setor e a proteção dos consumidores
brasileiros”.
Caio Portugal comentou: “Foi mais um contato direto com o governo
federal. Estamos construindo convergências possíveis na reforma
tributária”. Nesta semana, as atividades de Caio começaram por Brasília,
segunda-feira, dia 18. Ele viajou domingo à tarde para participar de mais
uma audiência de dirigentes com senadores. Seu relato sobre a reunião
no Senado é publicado nesta edição do AELO ON.