As entidades do setor imobiliário e da construção, lideradas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), tiveram acesso ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sexta-feira, dia 16, para manifestar críticas ao projeto de lei do governo federal sobre a reforma tributária. A audiência, promovida pelo Secovi-SP, ocorreu em São Paulo.

O presidente da CBIC, Renato Correia, e outros dirigentes do setor, entre os quais o presidente da AELO, Caio Portugal, apresentaram a Haddad os detalhes do projeto contrários aos interesses da população do País e que vêm sendo combatidos pelas entidades durante a tramitação no Congresso Nacional. Conforme tem divulgado o AELO ON, o projeto foi aprovado na Câmara de Deputados e está em debate no Senado, sob a atenção da CBIC, do Secovi-SP, da AELO e de outras entidades.

Na reunião de sexta-feira, foram apresentados ao ministro Fernando Haddad os estudos técnicos que embasam os pleitos do setor em relação aos impactos do PLP 68/2024. Haddad afirmou que tem conhecimento das preocupações da construção e do mercado imobiliário e salientou que sua pasta está estudando alternativas.

Pelo governo, também participaram da reunião o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Pelas entidades, foram à audiência Renato Correia, presidente da CBIC; Caio Portugal, presidente da AELO; Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP; Ely Wertheim, presidente-executivo CEO do Secovi-SP; Yorki Oswaldo Estefan, presidente do SindusCon-SP; Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi-SP e conselheiro da AELO; Fernando Guedes, vice-presidente jurídico da CBIC; Luis Cidade, Relações Institucionais da CBIC; Miguel Mickelberg, do Secovi-SP; e Rodrigo Dias, consultor jurídico do Secovi-SP e da CBIC, da VBD Advogados. Esta foto foi tirada ao final do encontro, no escritório da representação da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Caio Portugal, que esteve em vários outros encontros com membros do governo federal e do Congresso Nacional, habitualmente focalizados pelo AELO ON nos últimos meses, saiu da reunião com Haddad levando a ideia de que houve um avanço positivo do embate das entidades do setor. Mas sabendo que haverá novas missões em Brasília, nas próximas semanas, conforme explicou ao AELO ON: “Trata-se de uma revolução tributária.

Portanto, é uma construção que exige compromissos e comprometimento. Assim, temos de dialogar, mesmo com divergências. Encontrar o caminho do possível e da segurança de viabilidade do setor. Há um caminho longo, num tempo curto. Este não foi o último encontro. Mas ocorreu uma demonstração, de parte a parte, do melhor a ser feito por uma política institucional a favor do Brasil”.

O ministro Fernando Haddad aceitou o convite do presidente da CBIC, Renato Correia, para participar do 99.° Encontro Nacional da Indústria da Construção, programado para dezembro. Ele estará no painel “A Reforma Tributária e a Segurança Jurídica: Garantindo Estabilidade e Crescimento”.