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GRAPROHAB explica Sistema Digital, que já está em operação para os projetos do Estado de São Paulo

As informações oficiais do próprio GRAPROHAB sobre as mudanças ocorridas nos últimos dias são aqui reproduzidas integralmente:

Desde o dia 16, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos habitacionais no Estado de São Paulo vem sendo realizado por meio totalmente eletrônico, com a entrada em operação do GRAPROHAB Digital. Desta forma, todos os pedidos de análise de licenciamento de loteamentos e condomínios deverão ser protocolados pela internet por meio da Plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Para o interessado em dar entrada no pedido de licenciamento digital, é só ingressar no sistema SEI em https://portal.sei.sp.gov.br, clicar em usuário externo, criar login e senha e iniciar o processo para anexar digitalmente os documentos necessários – os mesmos documentos exigidos no antigo processo em papel, conforme consta do Manual do GRAPROHAB.

Um balcão de atendimento foi montado especialmente na sede do Graprohab, no 14.º andar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, no centro da Capital – Rua Boa Vista, n.º 170 –, para tirar dúvidas e auxiliar os interessados a operar o novo sistema.

O funcionamento ocorre de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 17 horas, mediante agendamento: https://graprohab.setmore.com.

Com o objetivo de se promover uma mudança segura para o novo modelo operacional do GRAPROHAB, está em vigor um período de transição em que o interessado ainda poderá ingressar com os novos protocolos, apresentando a documentação via suporte físico. Esse período de transição encerra-se no dia 4 de fevereiro. Assim, a partir do dia 5, empreendedores deverão realizar seus protocolos e solicitações utilizando exclusivamente a nova plataforma digital.

É importante ressaltar que apenas os requerimentos já existentes e em andamento permanecerão em suporte físico até a manifestação final do GRAPROHAB.

Esta medida visa garantir a continuidade e conclusão adequada dos processos já iniciados. Mais informações podem ser obtidas na Nota Técnica 01/2024, enviada pela AELO aos associados por meio de um AELO NEWS extra em 17 de janeiro.

Também foram disponibilizados dois vídeos com o passo a passo para o interessado fazer o peticionamento usando a nova plataforma digital.  Acesse os vídeos:

  1. Peticionamento inicial;
  2. Inclusão de documentos.

Além de marcar o fim definitivo dos processos em papel, a implantação do GRAPROHAB Digital é mais uma medida modernizadora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e também confere mais transparência, celeridade na análise, eficiência e sustentabilidade na gestão dos serviços realizados pelo colegiado.

Tópicos importantes:

Manual do GRAPROHAB atualizado para 2023 e refletindo as novidades do Decreto 66.960.

Já está no ar a segunda edição do Boletim Informativo Graprohab. A publicação periódica reúne em suas páginas diagnósticos, estudos e análises sobre planejamento urbano e regional, habitação popular, sustentabilidade, entre outras temáticas, a partir da interpretação de dados coletados pelo colegiado. Também traz informações técnicas, atualizações e notícias relevantes sobre o segmento imobiliário.

Link para fazer download do pdf ou leitura via issuu (modo leitura on line)

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