Chegou o mês de agosto. Terminado o recesso parlamentar, o Congresso Nacional volta às atividades normais. E, assim, está sendo retomada a tramitação da reforma tributária, agora no Senado Federal, três semanas após a aprovação na Câmara dos Deputados.
Há boas notícias. Quem é o senador responsável pela presidência do grupo de trabalho que vai debater o PLP n.º 68/2024 e pela escolha do coordenador da agenda para apresentar sugestões de mudanças no texto enviado pela Câmara?
Bingo!

O senador que vai exercer importante papel na tramitação do projeto no Senado é o que aparece nesta foto tirada, em 24 de junho, por Calão Jorge para o boletim AELO ON: Vanderlan Cardoso (PSD-Goiás). Ele se tornou conhecido dos associados da AELO e dos leitores do “Estadão” por ter participado, com brilho, do Fórum Estadão Think de Loteamentos Urbanos 2024, realizado em São Paulo, com apoio da AELO.
Vanderlan, além de ter sido prefeito do município goiano de Senador Canedo por dois mandatos, é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o que lhe dá o direito de presidir o grupo de trabalho encarregado de debater mudanças no texto da reforma e ouvir sugestões das partes interessadas, entre as quais as lideranças das entidades do setor imobiliário e da construção, caso da AELO. O escolhido para as funções de coordenador é o senador Izalci Lucas (PL-DF), que, por sinal, já havia feito críticas ao projeto, pouco antes do início do recesso.
Entre os absurdos detectados, Izalci apontou o aumento da tributação sobre a venda de imóveis, que deverá atingir 18,9%, “mais do dobro do cenário atual”, caso prevaleça a decisão do governo e da Câmara. E acrescentou que a carga tributária dessas transações poderá subir mais de 50% em casos específicos. Ele considera que, caso persista o texto aprovado na Câmara, “será o fim do sonho da casa própria para muitos brasileiros”.
Importante levar em conta que, assim como aconteceu na Câmara, o grupo é compostos de vários parlamentares, entre os quais Efraim Filho (União-PB), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Alan Rick (União-AC), Margareth Buzetti (PSD-MT), Professora Dorinha (União-TO), Tereza Cristina (PP-MS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Laércio Oliveira (PP-SE), Ângelo Coronel (PSD-BA), Eduardo Gomes (PL-TO), Damares Alves (Republicanos-DF), Fernando Dueire (MDB-PE), e Rogério Carvalho (PT-SE). As senadoras Teresa Cristina e Damares Alves foram ministras no governo Bolsonaro.
O presidente da AELO, Caio Portugal, que fez várias viagens a Brasília em junho e julho, período de tramitação da reforma na Câmara dos Deputados, tendo exercido o direito democrático de dialogar com parlamentares e com membros do governo federal, juntamente com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia; o presidente executivo do Secovi-SP, Ely Wertheim; o assessor da AELO e do Secovi-SP em Brasília, Pedro Krähenbühl, e dirigentes de outras entidades, já prepara novas idas ao Congresso. Caio vê o Senado como esperança para a correção das distorções do projeto mantidas pela Câmara.