Faltam 11 dias para o grande Fórum Estadão Think – Loteamentos urbanos, 2024 – Perspectivas e projeções. Realização do “Estadão”, numa parceria com a AELO, dia 24, das 8 às 14 horas.
Hoje, o boletim AELO ON apresenta três importantes informações sobre o evento: a primeira nota mostra os participantes da abertura do Fórum e os temas dos quatro painéis; a segunda nota aponta aos interessados o caminho para a inscrição; a terceira nota reproduz o primeiro anúncio em que o “Estadão” lança informações sobre o Fórum.
O destaque ao Fórum não impede que esta edição do boletim focalize vários outros temas importantes para os loteadores, como a oficina AELO-CETESB realizada na sexta-feira, dia 7.
O Fórum Estadão Think – Loteamentos urbanos, 2024 – Perspectivas e projeções, programado para o Milenium Centro de Convenções, em São Paulo, é um evento presencial gratuito, para limitado número de inscritos, e que deverá ser acompanhado também pelos que acessarem a TV Estadão no YouTube.
O presidente da AELO, Caio Portugal (foto), em reunião com o “Estadão”, em 2023, sugeriu a realização, neste ano, de um inédito seminário nacional de loteamentos. Após prolongados estudos, o evento se concretizará no dia 24, tendo a AELO como entidade patrocinadora. Caio vai participar da abertura e do primeiro painel.
É importante ressaltar que se trata de um evento editorial. Ou seja: a programação foi totalmente pensada e fechada pelo “Estadão”. A lista dos convidados a participar dos painéis está em fase de conclusão. A divulgação dos nomes ocorrerá somente depois de todos os convidados terem concordado com as regras do debate e assinado o termo de participação.
O jornalista Circe Bonatelli, repórter especial do “Estadão”, será o mediador de todos os quatro painéis, conforme anunciou o AELO ON na semana passada.
Eis a programação, que inclui a abertura e os temas dos quatro painéis:
8h00 – Recepção, com Café de boas-vindas
8h30 – Abertura:
• Ely Wertheim, presidente Executivo CEO do Secovi-SP;
• Renato de Sousa Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC;
• Marcelo Cardinale Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo;
• Caio Carmona Cesar Portugal, presidente da AELO.
8h50 -– Apresentação da Pesquisa Ecconit-AELO, Dimensão da indústria de Loteamentos no Brasil, externalidades, serviços ambientais, gargalos e soluções.
9h40 – A atividade de Loteamentos e a relação com as Prefeituras Municipais.
11h00 – INTERVALO PARA O CAFÉ.
11h30 – A atividade de loteamentos e a relação com as concessionárias de saneamento básico.
12h45 – A atividade de Loteamentos e aplicação da Lei do Distrato.
14h00 – Encerramento.
O caminho para você fazer a inscrição
Estão abertas as inscrições para quem deseja acompanhar, de modo presencial, o Fórum Estadão Think sobre Loteamentos, dia 24, das 8 às 14 horas, no Milenium Centro de Convenções, à Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Clementino, São Paulo. A inscrição é gratuita, com número limitado de vagas. O evento será no auditório principal (foto) do conjunto de salões em que têm sidos realizados grandes eventos, como as Convenções Secovi.
Uma vez que o Fórum é uma iniciativa do jornal “Estadão”, com patrocínio da AELO, as inscrições estão sendo feitas por meio do sistema do Grupo Estado.
Ao abrir a página de inscrições, o interessado deverá digitar seus dados: nome completo, e-mail, senha de 4 dígitos (a ser criada no momento), confirmação da senha, número do telefone celular, endereço, cidade, Estado, empresa, cargo. E se cadastrar. Então, aparecerá a resposta, se a inscrição está confirmada ou não.
Haverá também a possibilidade de ser feita inscrição para acesso à TV Estadão, que fará a cobertura completa do Fórum, ao vivo, por meio do YouTube. Esse sistema favorece os que não tenham conseguido vaga no presencial e os que residem fora da cidade de São Paulo. Mesmo os não-assinantes do jornal poderão se inscrever.
Tão logo o “Estadão” disponibilize o acesso à TV Estadão, a AELO estará informando os detalhes por meio de seus canais de comunicação – o boletim semanal AELO ON, edição extra do boletim, mídias sociais e o site www.aelo.com.br.
A intenção da AELO e do “Estadão” é de que este evento, o maior e mais importante da história da entidade, seja acompanhado por um número máximo de pessoas – tanto os empreendedores imobiliários quanto os consumidores, parlamentares, prefeituras e a sociedade civil.
Independentemente disso, a Rádio Eldorado FM também vai transmitir o Fórum. E o “Estadão” publicará, alguns dias depois do Fórum, o Caderno de Loteamentos, edição n.º 3, com reportagens sobre o evento, produzidas pela equipe de jornalistas da Redação.
“Estadão” começou a divulgar o Fórum
O “Estadão” começou a divulgar, em páginas das suas edições impressas, anúncios de meia página, destacando o Fórum Estadão Think – Loteamentos Urbanos 2024 – Perspectivas e projeções. Esses anúncios fazem parte do projeto editorial preparado pelo Grupo Estado.
A estreia dessa importante divulgação foi na edição do “Estadão” de quinta-feira, 6 de junho. O anúncio sobre o Fórum ocupou destaque na página 4 do Caderno de Economia & Negócios. No sábado, dia 8, o mesmo anúncio apareceu na página 16 do caderno principal, inserido na sequência do noticiário sobre Política.
Aqui está a reprodução do anúncio.
Todas as informações básicas sobre o Fórum aparecem no anúncio, inclusive o QR Code de acesso à área de inscrições. É informado que o mediador dos painéis do evento será o repórter especial do “Estadão” Circe Bonatelli. E, no rodapé dessa peça publicitária, são divulgadas as logomarcas de todas as entidades parceiras da AELO que manifestam apoio ao grande Fórum do dia 24.
Oficina AELO-CETESB: atenção aos projetos!
As oficinas de parceria entre a AELO e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que se consolidaram nos últimos anos, reuniram representantes das duas partes na manhã de sexta-feira, dia 7, na CETESB. Desta vez, o destaque foi a troca de ideias sobre a necessidade de as empresas loteamentos no Estado seguirem, rigidamente, as normas sobre meio ambiente, em seus novos projetos: da concepção ao encerramento das obras. Tem havido casos em que a CETESB vai ao local para vistoriar a obra e encontra mudanças em relação ao que havia sido estabelecido no projeto.
O mote é este: a oficina da semana passada enfocou, mais uma vez, a importância da qualidade dos projetos.
Vale relembrar que as oficinas foram criadas para o aprimoramento do ambiente de negócios. Trata-se de uma via de duas mãos. Assim, a AELO, ao participar de tais reuniões, representando os interesses das empresas de desenvolvimento urbano, pondera que cada uma dessas empresas deve aprimorar, a cada dia, a qualidade dos projetos.
Todos os projetos devem ser apresentados pelos loteadores ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), colegiado que reúne representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da CETESB. Com a criação do Graprohab 100% Digital, os prazos de aprovação foram reduzidos e os empreendedores passaram a ter acesso aos trâmites. Por sua vez, a CETESB lançou, em 10 de abril, o Formulário CETESB Digital para o Graprohab, cujo uso tem sido obrigatório desde 17 de abril.
Para a oficina da última sexta-feira, a AELO esteve representada por cinco membros: Ruth Portugal, coordenadora de grupos de trabalho da AELO e do Secovi-SP para aprimoramento das relações com empresas de saneamento urbano, energia elétrica e meio ambiente; Ceci Soares Krähenbühl Piccina, diretora da empresa Consurb e membro do Conselho Fiscal da nossa entidade; Elias Zitune, diretor de Assuntos Regionais; Jorgito Donadelli, diretor de Relações Institucionais, e Jonas Mattos, engenheiro civil, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab desde fevereiro de 2021.
A CETESB, representada na oficina pelas engenheiras Jadna Beltrame Lemos, Célia Poeta e Adriana Maíra Rocha Goulart, ouviu ponderações da AELO e insistiu que não há como aprovar um projeto de loteamento em que não estejam claras as ações de defesa do meio ambiente.
Jadna comentou os vários casos de empreendedores que entram com o projeto na CETESB e, durante as obras, acabam mudando detalhes. Ao fiscalizar as obras, a CETESB, ao adverte as empresas responsáveis pelos loteamentos e bloqueia a aprovação até que o problema seja resolvido.
Esta foto, tirada por Calão Jorge há dois meses, em 10 de abril, alguns minutos antes do evento de lançamento do Formulário Digital CETESB para o Graprohab, mostra Ruth Portugal, à esquerda, tendo ao lado o diretor Adriano Queiroz, diretor de Controle e Licenciamento da CETESB. No centro, está Jadna Beltrame Lemos, que seria aplaudida na cerimônia, como coordenadora da implantação do Formulário Digital CETESB para o Graprohab. No auditório, Jadna explicou, de modo didático, todo o funcionamento do sistema.
À saída daquele evento, entusiasmada com o Formulário, Ruth disse que essa conquista tem tudo a ver com o diálogo: “É algo que nasceu ao longo das nossas oficinas”. E deixou o auditório da CETESB, rumo à sede do Secovi-SP, onde participaria de mais uma reunião das entidades com representantes da Sabesp.
Ruth Portugal esteve atuante, na oficina de sexta-feira. Por ser arquiteta, com experiência em inúmeros projetos na empresa GP Desenvolvimento Urbano, na qual é sócia diretora, ela comentou detalhes que exigem a atenção dos empreendedores. A clareza nas concepções ambientais, por exemplo, não pode faltar.
Time da AELO amplia diálogo com CETESB
Além de Ruth Portugal, os diretores da AELO Elias Zitune e Jorgito Donadelli e a conselheira Ceci Soares Krähenbühl Piccina, também experientes empreendedores de loteamentos, e o engenheiro especialista Jonas Mattos, contribuíram para o elevado nível do debate, na oficina de sexta-feira.
Os cinco ressaltaram a importância do diálogo com a CETESB, iniciado há mais de dez anos pelo presidente da AELO, Caio Portugal, com a criação das oficinas técnicas entre as duas partes. O próprio Caio tem participado de oficinas. Em 5 de abril, ele esteve encontro que precedeu o lançamento do Formulário Digital CETESB para o Graprohab, ocorrido no dia 10.
Elias Zitune, com atuante participação nos debates, exerceu também o papel de responsável pela ata da última reunião, anotando todas as ponderações. E o sempre atento Jonas Mattos, engenheiro acostumado aos números e às palavras, concluiu: “Anotei aqui. A palavra ‘projeto’ foi pronunciada 18 vezes”. Bingo! O tema qualidade dos projetos, portanto, ainda vai render no AELO ON, nas próximas semanas.
Na foto duas semanas atrás, Jorgito Donadelli e Elias Zitune aparecem ao centro. À direita, o vice-presidente da AELO, Luis Paulo Germanos. Esse diálogo dos três diretores da entidade com o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, à esquerda, ocorreu em 27 de maio, após o evento de adesão de Ribeirão Preto ao Graprohab Integra.
Jorgito, Elias e Luis Paulo têm funções específicas na AELO, mas são frequentes as missões que realizam em conjunto. Além disso, por iniciativas próprias, os três têm ampliado seus conhecimentos sobre o Graprohab, relembrando as aulas do saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2020) e contando com as sábias dicas do Jonas Mattos. Nas reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), o Dr. Jonas é um espetáculo à parte, apresentando completa resenha dos fatos em torno do Graprohab.
O boletim AELO ON voltará ao tema oficina AELO-CETESB na próxima semana, apresentando um resumo da ata preparada por Elias Zitune.
Em 3 meses, mais 31 associados para AELO
Em três meses, de 1.º de março a 31 de maio, a AELO recebeu 31 novos associados. Desta vez, três empresas são de outros Estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. As outras 28 são do Estado de São Paulo – 6 da Capital e 22 do Interior.
A Diretoria da AELO dá as boas-vindas aos que chegam, agora, para fortalecer ainda mais a nossa entidade, cujo número de associados já passa de mil, em 21 Estados. O importante é somar forças, em benefício da segurança jurídica dos loteadores, ajudar a combater os loteamentos clandestinos e usufruir tudo que a AELO tem a oferecer.
O AELO ON agradece à secretária Sônia Dias, do Atendimento da AELO, pelo envio desta lista de novos associados e das respectivas cidades, publicada a seguir.
Decisão do CNJ afasta contrato particular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com sede em Brasília (foto), decidiu, no dia 5, em processo administrativo (Pedido de Providências n. º 0008242- 69.2023.2.00.0000) que a celebração de instrumento particular com efeitos de escritura pública em alienação fiduciária de imóveis é restrita a entidades integrantes do Sistema Financeiro da Habitação (SFI), do Sistema Financeira de Habitação (SFH), além de Cooperativas de Crédito e Administradoras de Consórcio de Imóveis.
O Secovi-SP e a AELO manifestam sua contrariedade acerca da decisão tomada pelo CNJ, que vai onerar toda sociedade brasileira sem qualquer ganho de segurança jurídica, além da decisão contrariar a legislação nacional sobre a matéria. AS principais entidades do setor imobiliário estão
Avaliando a melhor forma de restabelecer este importante instrumento para habitação.
O órgão federal fundamentou a decisão na regra geral do artigo 108 do Código Civil, que determina que negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no País sejam celebrados por meio de escritura pública para serem válidos.
De acordo com o CNJ, a decisão tem por finalidade uniformizar o entendimento das Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Como consequência de tal decisão, o CNJ determinou a inclusão de dispositivo nesse sentido no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, bem como fixou prazo de 30 dias contados da publicação da decisão, para que o mesmo seja feito pelas Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em seus normativos.
Com a decisão do CNJ, contratos de alienação fiduciária de imóveis celebrados entre particulares, incluindo incorporadores e loteadores, deverão ser firmados exclusivamente por escritura pública, afastando-se o instrumento particular.
Região de Franca: ação contra clandestinos
Patrocínio Paulista (foto), município de cerca de 18 mil habitantes, situado a 425 quilômetros de São Paulo e a 20 quilômetros de Franca, passou a ser destaque na região, com a notícia sobre o aperto aos loteadores clandestinos.
Na sexta-feira, 7 de junho, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), nove pessoas físicas e duas jurídicas envolvidas com a venda de terrenos em loteamento clandestino em Patrocínio Paulista foram impedidas pelo Poder Judiciário de realizar qualquer atividade relacionada ao parcelamento irregular de imóveis rurais ou urbanos. Elas não podem comercializar, intermediar ou alienar a terceiros esses bens, sob pena de prisão preventiva e de interdição judicial da respectiva atividade empresarial.
Na mesma decisão, de sexta-feira, a Justiça determinou a especialização de hipoteca legal no valor de R$ 12 milhões a recair sobre oito imóveis que vêm sendo ilegitimamente fracionados e vendidos. O objetivo é garantir recursos para pagar as vítimas e viabilizar o ressarcimento pelos danos causados.
O promotor Túlio Vinícius Rosa apontou que envolvidos no caso vinham descumprindo ordem judicial publicada em autos de Ação Demolitória promovida pelo município de Patrocínio Paulista ao prosseguirem com o parcelamento ilegal do solo e a venda de lotes em desconformidade com a legislação. Uma das empresas citadas usava a internet para captar clientes e oferecer "projetos espúrios e ilegais, bem como a gestão das obras dos condomínios clandestinos".
Segundo Túlio Rosa, o município de Patrocínio Paulista sofre com as consequências de loteamentos clandestinos e irregulares que vêm sendo desenvolvidos mediante o desmembramento ilegal de glebas de terras em zona rural em lotes individuais. Os imóveis são alienados a terceiros mediante contratos “de gaveta”. O promotor explica: “A partir da aquisição ilegais de tais lotes, os possuidores passam, então, sem autorização do Poder Público Municipal e, por via de consequência, com graves riscos à segurança pessoal e de terceiros, a construírem sem atenção às normas técnicas, com o que tem proliferado o número de construções ilegais e inseguras, gerando favelização".
FIABCI-Brasil esteve no congresso mundial
O AELO reproduz, a seguir, o Boletim da FIABCI-Brasil, publicado na semana passada, que destaca o Congresso Mundial da FIABCI:
O mês de maio encerrou-se de maneira grandiosa para a Federação Internacional Imobiliária, com a realização do 74.º Congresso Mundial da FIABCI em Singapura, entre os dias 27 e 31. O evento, organizado pelo capítulo local, teve como tema central "Negócios Imobiliários no Novo Ambiente".
Realizado no Pan Pacific Hotel, em Marina Bay, o congresso reuniu especialistas do setor imobiliário de diversas partes do mundo. Na ocasião, mais de 45 palestrantes dos setores público e privado, associações nacionais e instituições acadêmicas compartilharam seus conhecimentos e discutiram tópicos importantes do setor.
Dentre os convidados ilustres estavam Indranee Thurai Rajah, ministra das Finanças e do Desenvolvimento Nacional de Singapura; Tan Meng Dui, CEO do Conselho de Habitação e Desenvolvimento de Singapura; Bambang Susantono, ex-general e chefe da Marinha e atual presidente da Autoridade da Capital Nusantara da Indonésia; e Rego Lánszki, secretário de Estado do Ministério da Construção e Transportes da Hungria.
Os temas de destaque incluíram economia, cenários de marketing em evolução e desafios profissionais do segmento imobiliário. O objetivo das discussões era equipar os profissionais do setor com as ferramentas necessárias para se adaptarem e se manterem atualizados com as últimas tendências e inovações.
O capítulo brasileiro também esteve presente na convenção, com a participação do atual presidente, Flavio Amary; do ex-presidente José Romeu Ferraz Neto; de Luciano Cavalcante, diretor regional do Ceará; e de Flavio Gonzaga, que já presidiu a FIABCI Mundial. Além disso, dois projetos do Brasil ganharam o FIABCI World Prix d'Excellence, um dos principais prêmios do setor imobiliário.
Um dos cases apresentou o Centro de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, um projeto de alta complexidade executado pela Racional Engenharia em parceria com o Safdie Architects. Situado no bairro do Morumbi, em São Paulo, o complexo proporciona um cenário que combina tecnologia avançada e natureza, contando com 2.000 m² de área plantada com espécies nativas da Mata Atlântica. Sua construção contou com soluções de engenharia sofisticadas, como skylight (cobertura), jardim, automação, concreto aparente e brises. Em 2023, a obra foi um dos destaques na categoria empreendimento no Prêmio Master Imobiliário, evento anual da FIABCI Brasil e do Secovi-SP.
O outro case do Brasil foi o White 2880, empreendimento residencial e comercial da Viewco Construtora e SDI Desenvolvimento Imobiliário, em parceria com a Aflalo/Gasperini Arquitetos. A proposta, na esquina das Avenidas Rebouças e Pedroso de Morais, em São Paulo, também foi uma das vencedoras do Master 2023, na mesma categoria.
Concluído em dezembro de 2022 e desenvolvido com um alto padrão de qualidade e tecnologia, o projeto se estende por uma área de 3.101,88 m². Ele se sobressai pela sua arquitetura icônica e sofisticada, proporcionando o que há de mais contemporâneo e elegante em design e requinte. Há quem diga que a obra foi “escupida pelo vento”, devido ao seu projeto arquitetônico único que apresenta inclinação nas lajes corporativas e torção nas lajes residenciais. Com desenho absolutamente diferenciado e arquitetura contemporânea, a construção atingiu um VGV de R$ 300 milhões, oferecendo uma ocupação de uso misto.
Ainda durante o evento, representantes da FIABCI em alguns países foram convidados a subir ao palco para receberem uma homenagem do atual presidente mundial da federação, Budiarsa Sastravinata. Entre eles estava o ex-presidente do capítulo brasileiro José Romeu Ferraz Neto, que recebeu uma medalha de honra pelo trabalho desenvolvido no Prêmio Master Imobiliário, a versão brasileira do Prix d'Excellence.
Abdullah Al Harbi, presidente da FIABCI-Arábia Saudita e CEO da Eye of Riyadh; Agussurja Widjaja, vice-presidente do Comitê de Nomeações; e Felice Tufano, presidente da Região Europa da FIABCI e vice-presidente da FIABCI-Espanha, também estão entre os nomes homenageados na ocasião.
