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A AELO combate de forma ampla e rigorosa os chamados loteadores clandestinos.
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O grande Fórum AELO Estadão, tendo como tema “Loteamentos Urbanos 2024: Perspectivas e Projeções”, está confirmado para 24 de junho, uma segunda-feira, das 8 às 13 horas, no Milenium Centro de Convenções, edifício em que ficam as sedes do Secovi-SP, da AELO e de várias outras entidades, em São Paulo. Será um evento presencial para até 200 inscritos e também com transmissão on-line para todo o Brasil.
O boletim semanal AELO ON inicia hoje, juntamente com os outros canais de comunicação da AELO, uma contagem regressiva, durante a qual apresentaremos, em cada edição, novas informações sobre o evento. O Fórum será um autêntico do marco do nosso setor, pois atingirá dimensão e conteúdo inéditos no País.
Os loteamentos continuam desempenhando um papel vital no desenvolvimento sustentável de áreas urbanas, contribuindo para o avanço econômico e social nessas regiões. Além disso, à medida que um loteamento cresce de forma ordenada e planejada, traz consigo maiores investimentos em infraestrutura, resultando na melhoria da qualidade de vida da população.
O projeto para a realização do Seminário Nacional sobre Desenvolvimento Urbano começou a nascer há dois anos, quando a AELO já estava para ultrapassar a marca de mil associados. Em março de 2022, o presidente Caio Portugal (foto) reuniu-se com sua Diretoria e houve consenso de que um caderno especial sobre loteamentos, em jornal de circulação nacional, seria o melhor modo de a AELO mostrar ao País sua nova dimensão. Em 2023, o número de Estados com a presença da AELO chegaria a 21: foram admitidas empresas do Rio Grande do Sul e de Roraima.
Optou-se pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, conhecido como “Estadão”, fundado há 149 anos e que costuma fazer boas coberturas jornalísticas do setor imobiliário, além de ser o preferido das empresas em campanhas de lançamentos de edifícios e de loteamentos.
Ainda em março de 2022, houve a primeira reunião entre o presidente Caio Portugal e Cida Cavalcanti, gerente comercial do “Estadão” para a área imobiliária. As negociações foram evoluindo, até que, em agosto, Cida apresentou a Caio um projeto elaborado sob o aval da chefia de Redação do jornal. Finalmente, na última semana de setembro, Caio Portugal e o vice-presidente, Luis Paulo Germanos, foram até a sede do Grupo Estado, no Bairro do Limão para uma reunião decisiva com Cida Cavalcanti e fecharam acordo para que o Caderno pioneiro fosse publicado em novembro, logo após o segundo turno das eleições. O assessor de Comunicação da AELO, jornalista Luiz Carlos Ramos, que trabalhou no “Estadão” por 37 anos, acompanhou o encontro.
Na sua primeira edição, em novembro de 2022, o Caderno Especial de Loteamentos AELO Estadão, de 16 páginas, lançou um panorama geral da atividade de parcelamento do solo e focalizou a campanha Lote Legal, comandada pela AELO desde 2021, em parceria com instituições, para ampliar o combate a loteamentos ilegais ou clandestinos.
Diante do sucesso da edição pioneira, houve uma segunda edição do Caderno Especial, em 19 de maio, de 2023, publicada tanto na versão impressa quanto no formato de reportagens digitais, reforçando a importância dos lotes legais e os impactos sociais e econômicos associados ao tema.
Quais seriam os planos para 2024?
A Diretoria da AELO mostrou uma ambição ainda maior, que foi apresentada por Caio Portugal a Cida Cavalcanti no segundo semestre de 2023: a ideia de promover uma nova edição conjunta AELO-Estadão, porém reforçada por um seminário nacional de desenvolvimento urbano. Cida e a Redação do jornal aceitaram o desafio. Em fevereiro, Cida enviou a Caio um pré-projeto de evento e de iniciativas paralelas.
A AELO também precisava receber as conclusões finais da Ecconit Consultoria Econômica sobre o resultado da pesquisa feita junto a loteadores de todo o País, de 23 de outubro a 31 de dezembro de 2023. A pesquisa, conduzida pela AELO, a partir de um questionário elaborado pela Ecconit, serve de base para a caracterização do setor.
Em abril, tendo o balanço da Ecconit em mãos, Caio Portugal reuniu-se novamente com os demais diretores da entidade e, após uma consulta ao Secovi-SP, proprietário do Milenium Centro de Convenções, foi escolhida a data para o evento: 24 de junho.
A AELO está unida na organização e na promoção do evento: Diretoria, Conselho Consultivo, Conselho Fiscal, os delegados Regionais, os gestores Mariangela Machado e Márcio Pascholati, e os colaboradores da sede – Sônia Dias, Andrea Leite e Eduardo Zorzenoni.
O apoio para divulgação é dado pelos jornalistas Luiz Carlos Ramos e Calão Jorge, da Assessoria de Comunicação da AELO, e por toda a equipe da agência 6P de Marketing e Propaganda, especialmente os publicitários Eduardo Cesar e Luciene Francisco. A coordenação das reuniões de Comunicação é do diretor de Relações Institucionais da AELO, Jorgito Donadelli.
O “Estadão”, por sua vez, vai levar adiante o compromisso de também divulgar o evento de modo abrangente, por meio de seus canais.
A campanha da AELO já está nas ruas, nas empresas e nas entidades. Para aprofundar a discussão e criar uma oportunidade para o estreitamento de laços entre diferentes representantes do setor, o “Estadão” produzirá uma edição especial do Fórum Estadão Think em parceria com a AELO, tendo como tema “Loteamentos Urbanos 2024: Perspectivas e Projeções”.
Você também pode participar!
O 1.º Fórum Nacional de Desenvolvimento Urbano vai investir, junto ao “Estadão”, um expressivo investimento da AELO, que vai gerar ampla publicidade da marca AELO. Por outro lado, nossa entidade conta com o apoio de empresas interessadas em arcar com algumas parcelas desses gastos. Não se trata de doação a fundo perdido: os patrocinadores terão contrapartidas, como a exposição de suas marcas.
O projeto elaborado pela Redação e pelo Departamento Comercial do “Estadão” prevê algo muito além do evento de 24 de junho.
Esta é a base do projeto:
Pré-Evento:
Mídia de divulgação • Logomarca em mídia display com 1 milhão de impressões de banners IAB em ROS (home + internas) no Portal Estadão (super e @banner) • Logo da marca em 3 meias páginas de formato berliner de anúncios no Noticiário Estadão • 1 chamada de 30 segundos veiculada em 30 inserções no rotativo 1 (6h-24h) da Rádio Eldorado com vinheta de 5 segundos da marca no final.
Dia do Evento, 24 de junho:
Realização de evento híbrido em São Paulo (Milenium Centro de Convenções) com até 3 horas de duração • Divulgação na home Estadão com logo em diária de Billboard (desk) e Stick Banner (mobile) • Infraestrutura de evento presencial para até 100 pessoas • 2 painéis de debate com 4 speakers cada • Mediação com jornalista do Estadão • Transmissão ao vivo nas redes sociais do Estadão (FB, YT E LKD) + Home do Estadão. Inclui collab com a marca. Inclui citação via @ no texto do post da transmissão • Logomarca em arte do pre-roll da transmissão ao vivo Conteúdo de cobertura
Pós-evento, cobertura:
IMPRESSO • Publicidade em caderno editorial de 12 páginas.
PORTAL ESTADÃO • Réplica do conteúdo do caderno no Portal Estadão.
CONTATOS:
IMPORTANTE: se a sua empresa está interessada em investir nesse projeto, deve entrar em contato com a AELO, desde já, para obter preços e reservar espaço.
Mensagens para Sônia Dias – [email protected]
Impacto estimado: 6 milhões de pessoas.
Uma vez que o maior evento sobre loteamentos da história do País – o grande fórum de desenvolvimento urbano –, que vai concentrar a atenção dos empresários e profissionais do setor, será realizado em 24 de junho, foi cancelada a reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) marcada inicialmente para 27 de junho, apenas três dias após o fórum. O público-alvo dos dois eventos é praticamente o mesmo. Assim, o próximo CDU será em 9 de setembro, das 12h30 às 14h30, de forma híbrida. As inscrições poderão ser feitas em agosto. Em agosto, haverá a Convenção Secovi 2024.
A decisão pelo cancelamento foi tomada, na semana passada, pelo coordenador do CDU, Caio Portugal, também presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, e transmitida aos membros do CDU pela assessora das Vice-Presidências do Secovi, Elaine Pereira Teixeira. O último encontro do ano será em 5 de dezembro.
A reunião do GPARSOLO também prevista para 27 de junho fica igualmente cancelada.
A 4.ª edição do Boletim Informativo Graprohab (10 páginas) já está sendo divulgada pelo site www.habitacao.sp.gov.br. É só ir à página principal, clicar no Graprohab, no lado direito, e acessar o link específico da 4.ª edição na lista dos Informativos. Link para fazer download do pdf ou leitura via issuu (modo leitura on-line).
Para os nossos leitores, aqui está o link:
https://aelo.com.br/wp-content/uploads/2024/05/info-graprohab-04.pdf
O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), criado há 33 anos, é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado. Trata-se de um valioso colegiado, que tem sido destacado no boletim AELO ON principalmente nos cinco últimos anos. A divulgação frequente ocorre por conta de mudanças feitas em benefício da agilidade na análise de projetos e da transparência do acesso de empreendedores de loteamentos à tramitação dos seus projetos.
O novo boletim do Graprohab interessa a dos os associados da AELO e não apenas aos dos Estado de São Paulo, uma vez que esse tipo de colegiado vem sendo uma inspiração para outros Estados.
Esta ilustração reproduz a manchete de capa do Boletim Informativo Graprohab n.º 4: “Especialistas apontam impacto positivo do Graprohab no desenvolvimento urbano de SP”. A capa chama a atenção para vários outros temas das páginas seguintes, inclusive o lançamento do Formulário Digital da CETESB para o Graprohab, lançado em 10 de abril, ocasião em que o evento ganhou destaque no AELO ON. Também é dado amplo espaço para um guia sobre o uso do novo Formulário. A última página do boletim de 10 páginas, é dedicada a um artigo do presidente da AELO, Caio Portugal, sobre a importância do Graprohab, que é reproduzido a seguir pelo AELO ON.
O texto de apoio à manchete da primeira página é este: “Profissionais com vasta experiência na implantação de loteamentos e condomínios em diversos Estados destacam os benefícios que os desenvolvedores imobiliários encontram ao realizar o licenciamento habitacional no Estado de São Paulo, que dispõe de uma estrutura especializada e dedicada para analisar e aprovar os projetos residenciais”.
Na página 2, a reportagem de capa começa assim: “Especialistas com larga experiência na implantação de empreendimentos residenciais em vários Estados brasileiros destacam os benefícios que desenvolvedores imobiliários desfrutam ao fazer o licenciamento habitacional em São Paulo, Estado que conta, desde 1991, com uma estrutura especialmente dedicada e organizada para análise e liberação de projetos de parcelamento do solo e condomínios, conhecida como Graprohab, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). É um colegiado técnico com a missão de centralizar e agilizar a análise e licenciamento de projetos de loteamentos e condomínios com fins residenciais. É composto por representantes da SDUH, CETESB, DAEE e SABESP”.
Caio Portugal, convidado pelo presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, escreveu artigo para a seção “Ponto de Vista”, publicado na última página do Boletim Informativo do Graprohab. O título: “O Graprohab e o desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo”. Caio, que começou a exercer cargos na AELO em 1993, dois anos após a criação do colegiado, homenageia os dirigentes responsáveis por acelerar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, o projeto que deu origem ao Graprohab.
Este é o artigo “Graprohab e o desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo”, de Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP.
O Estado de São Paulo deve o crescimento ordenado do seu espaço urbano em boa parte à parceria entre empreendedores privados e a gestão integrada do Governo do Estado de São Paulo. O Graprohab, colegiado composto pela CETESB, SABESP, Secretaria da Habitação e DAEE, na sua configuração atual, e com participação sem direito a votos da AELO e do SECOVI-SP, é um exemplo vivo dessa parceria.
Desde sua fundação em 1991, fruto de uma articulação das entidades do setor imobiliário, representada, entre outros, pelo Dr. Vicente Amadei, Maurício Scopel, Claudio Bernardes e Lair Krahenbuhl, o balcão único evoluiu e trouxe enorme profissionalização ao setor privado de loteamentos, assim como aos gestores públicos das prefeituras, concessionários e todos aqueles envolvidos no processo de licenciamento urbanístico e ambiental de projetos habitacionais. Atualmente, o crivo de um projeto aprovado pelo Graprohab, mais do que a garantia de um projeto tecnicamente correto, indica aos registros de imóveis, aos financiadores da produção e comercialização imobiliária, e, de forma geral, à sociedade, a garantia de que o empreendimento deverá conter urbanidade, integração à cidade existente e preservação ambiental.
Outro aspecto fundamental do Graprohab foi a criação de um ambiente técnico multifacetado, que possibilitou a evolução da legislação urbanística (Lei 6766/79, Lei 4591/64, Lei 6015/73) e, de certa maneira, da legislação ambiental (Lei da Mata Atlântica e Novo Código Florestal, entre outras). Isto porque, tendo um grupo multidisciplinar de técnicos do setor público e do setor privado em constante discussão e avaliação dos projetos habitacionais, o Graprohab evidenciou as lacunas legais e mesmo os comandos que tornavam distante a boa técnica de projeto.
O resultado é o processo de urbanização nos vazios urbanos, ou nas novas fronteiras das cidades, que são abertas pelos empreendedores públicos e privados, que têm seus projetos avaliados pelo Graprohab, garantindo ao tecido urbano construído eficiência na aplicação da infraestrutura (saneamento, eletrificação, drenagem e mobilidade), eficácia na preservação e recuperação ambiental e materialização da construção dos espaços públicos que propiciarão aos gestores municipais edificarem os equipamentos públicos comunitários para o desenvolvimento equilibrado e sustentável das cidades.
E não para por aí. Sempre se modernizando, o Graprohab, em formato digital induzirá, pelo exemplo, o processo de digitalização das licenças urbanísticas municipais, fazendo com que os planejadores urbanos públicos atuem de forma convergente aos empreendedores públicos e privados da habitação, propiciando um novo paradigma para o desenvolvimento de projetos, eliminando o aspecto cartorial de suas análises e possibilitando a complementação de dados, desenhos e soluções. Não há outro caminho: as ferramentas da tecnologia de informação e inteligência artificial são instrumentos que dependem do ser humano para sua melhor aplicação na construção do desenvolvimento urbano. Para isso, o Governo do Estado de São Paulo, instituições como a AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP estão a serviço da sociedade brasileira para construir cidades mais inclusivas, ambientalmente sustentáveis, e voltadas para o bem-estar humano.
Cinco membros da AELO participaram, em 14 de maio, do ciclo de debates “Atualidades no Setor de Loteamentos”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), em sua sede, no centro da Capital. O evento reuniu experientes advogados e advogadas especialistas em Direito Imobiliário.
Além do presidente Caio Portugal (foto), representaram a AELO três experientes advogadas do Conselho Jurídico da entidade – Kelly Durazzo, Zildete Medeiros e Renata Castro Neves – e também a arquiteta Ruth Portugal, membro do Conselho Fiscal da AELO e coordenadora dos grupos de trabalho do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) sobre Infraestrutura Verde (tema focalizado na OAB-SP) e relacionamento com empresas de energia elétrica e saneamento básico.
Caio Portugal endossou a opinião geral, de que, o evento foi movimentado e atingiu o objetivo de ampliar a discussão sobre o setor de loteamentos. Em seu painel, Caio deu uma autêntica aula sobre os aspectos jurídicos e técnicos aplicados no dia a dia dos empreendedores.
A seguir, a lista dos participantes dos painéis do evento:
ATUALIDADES NO SETOR DE LOTEAMENTOS
Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo
Abertura
Drª. ANNA LYVIA CUSTÓDIO RIBEIRO
Drª. KELLY DURAZZO
Drª. JULIANA MARIA PINHEIRO
1.º Painel
VISÃO GERAL DO SETOR DE LOTEAMENTOS
CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL, AELO
2.º Painel
A APLICAÇÃO DA LEI DOS DISTRATOS NO JUDICIÁRIO
Expositor
Dr. OLIVAR VITTALE JÚNIOR
Debatedor
Dr. CARLOS ALBERTO SANTANA
Debatedora
Drª. KELLY DURAZZO
Debatedor
Dr. ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
3.º Painel
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO MERCADO DE LOTEAMENTOS
Expositora
Drª. ZILDETE MARIA DOS REIS MEDEIROS
Expositora
Drª. RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES
4.º Painel
INFRAESTRUTURA VERDE
Expositora
RUTH PORTUGAL, ARQUITETA
Debatedora
KAREN FREITAS ALVES
5.º Painel
IMPACTOS DO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
Expositor
ANDRÉ MEDEIROS TOLEDO
Expositora
Drª. DANIELA VELTRI
Expositora
Drª. KELLY DURAZZO
Encerramento
Drª. Patricia Vanzolini
Promoção
Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP.
Apoio Institucional
Cultural OAB
A experiente advogada Kelly Durazzo, que exerce várias funções, entre as quais as de membro do Conselho Jurídico da AELO, coordenadora de Loteamentos da Comissão de Direito Imobiliários da OAB SP e sócia diretora do escritório Durazzo & Medeiros Advogados, foi uma das organizadoras do seminário do dia 14.
Nesta foto de Calão Jorge, a dra. Kelly aparece ao lado de Caio Portugal e da advogada Anna Lyvia Ribeiro, que também participou da abertura e da organização do seminário.
O boletim AELO ON ouviu Kelly Durazzo na noite de 14 de maio. Aqui está o seu relato: “O evento foi muito bom e cumpriu os objetivos de dar um panorama geral sobre o setor de loteamentos. O público elogiou bastante E houve também muitos acessos à transmissão on-line. A apresentação do presidente da AELO, Caio Portugal, foi excelente, abordando os vários aspectos da legislação que rege essa atividade, assim como os problemas enfrentados pelas empresas de loteamento na luta para desenvolver projetos de qualidade. Os demais painéis também foram muito interessantes, atraindo a atenção de todos”.
A próxima quinta-feira, 30 de maio, será dia de Corpus Christi, uma celebração católica comemorada nas cidades brasileiras. Algumas delas, entre as quais Matão (foto) mantêm a tradição de ornamentar as ruas com tapetes coloridos, preparando-as para a procissão.
No âmbito federal, Corpus Christi é ponto facultativo. Inúmeros municípios, porém, registram a data como feriado.
A sede da AELO funcionará normalmente nos três primeiros dias úteis da próxima semana e estará fechada quinta-feira e sexta-feira. O expediente volta a ser normal na segunda-feira, 3 de junho.
O AELO ON, que normalmente circula às quintas-feiras, desta vez chegará aos leitores na quarta-feira, 29 de maio.
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