Esta edição do AELO ON merece atenção especial dos associados da AELO que atuam no Estado de São Paulo, mas o assunto certamente interessa a loteadores de todo o País, pois está ligado à modernização do sistema de aprovação de projetos de desenvolvimento urbano.
O uso do Formulário da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para análise de processos no GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais) já é obrigatório em todo o Estado de São Paulo desde ontem, 17 de abril, conforme noticiou o boletim AELO ON nas edições das duas últimas semanas. O Formulário é uma nova ferramenta, que passou a ser disponibilizada oficialmente em 10 de abril, durante uma cerimônia na CETESB, à qual compareceram os presidentes da AELO, do Secovi-SP e da própria CETESB, além de cerca de 200 convidados. Esse recurso é um documento digital que busca aprimorar os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos habitacionais em todos os 645 municípios paulistas.
Esta foto do auditório mostra a formação da mesa que conduziu a cerimônia de apresentação do Formulário da CETESB: da esquerda para a direita, o presidente do GRAPROHAB, Lacir Baldusco; o presidente da AELO, Caio Portugal; o presidente da CETESB, Thomaz Toledo; o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna, e o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, Adriano Queiroz.
Entre outros, também estiveram no evento o vice-presidente da AELO, Luis Paulo Germanos; o presidente CEO do Secovi-SP, Ely Wertheim, e o experiente dirigente de entidades imobiliárias, Lair Krähenbühl,
que exerceu os cargos de secretário da Habitação no Estado de São Paulo e no município da Capital, e o engenheiro Jonas Mattos.
O Formulário da CETESB, resultado do diálogo entre a empresa e representantes da AELO e do Secovi-SP, é considerado uma conquista de toda a população do Estado.
Pela importância do evento e do Formulário, o AELO ON dedica a maior parte desta edição a esse tema, inclusive com um link de acesso ao vídeo de explicações sobre a nova ferramenta da CETESB.
A cobertura é dos jornalistas Calão Jorge (fotos) e Luiz Carlos Ramos (textos), que circularam pelo saguão e pelo auditório da CETESB, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, no bairro de Pinheiros, na Capital.
Jadna explica Formulário e como acessar
A apresentação do Formulário da CETESB foi feita pela gerente do setor de Apoio Operacional ao Parcelamento do Solo da CETESB, Jadna Beltrame Lemos (foto), responsável pela coordenação do projeto. De modo didático e mostrando ilustrações projetadas na tela do auditório, ela explicou a origem do projeto e indicou o caminho: como é possível acessar e usar essa nova ferramenta.
Catarinense da cidade de Tubarão, Jadna graduou-se em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federação de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, e trabalha na CETESB há 15 anos. Assim como havia acontecido em 28 de março, na reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), à qual havia comparecido ao lado do diretor Adriano Queiroz e da engenheira Célia Poeta, a coordenadora foi bastante aplaudida pelo público presente na cerimônia.
Ao agradecer pelos aplausos, Jadna ressaltou que “tudo foi possível graças a um trabalho em equipe”, e citou várias vezes o Giovanni, referindo-se a ele como “a cereja do bolo”. Mas, afinal, quem é o Giovanni? É o especialista em comunicação da CETESB, Giovanni Buranello, na extrema direita desta foto da equipe (é o penúltimo).
A foto da equipe da CETESB foi tirada, ao final da cerimônia, por decisão do presidente Thomaz Toledo (ao centro). À direita de Toledo, estão Jadna
Beltrame Lemos, Adriano Queiroz, Célia Poeta e Giovanni Buranello. Não faltou ninguém.
As explicações de Jadna e as dicas para acesso e preenchimento do Formulário da CETESB estão nas duas próximas notas do AELO ON.
No vídeo da cerimônia, uma aula de Jadna
A CETESB produziu um vídeo que merece atenção especial dos associados da AELO que atuam no Estado. O vídeo, hospedado no YouTube, tem a duração de 1 hora e 27 minutos e mostra inicialmente a cerimônia de lançamento do Formulário da CETESB para o GRAPROHAB, em 10 de abril, incluindo explanações dos presidentes da CETESB, da AELO, do Secovi-SP e do GRAPROHAB e do diretor Adriano Queiroz.
Pouco antes da o vídeo chegar à metade – na altura dos 35 minutos de gravação –, é que ocorre uma autêntica aula da engenheira Jadna Beltrame Lemos no auditório (foto), explicando o Formulário da CETESB. Empresários e gestores do setor de desenvolvimento urbano devem ficar atentos aos 52 minutos de duração da explanação de Jadna, nos quais são mostrados os detalhes de planejamento do Formulário e o “passo a passo” para o acesso a essa nova ferramenta.
Durante a cerimônia do dia 10, o auditório recebeu representantes de várias agências da CETESB no Interior, que elogiaram o Formulário, com a certeza de que, agora, o trabalho de análise dos empreendimentos vai ficar uniformizado e mais ágil. Membros de diversas prefeituras também estiveram lá.
Este é o link de acesso ao vídeo da cerimônia e de Jadna:
Uma vez aberto o site, o empreendedor deverá criar uma senha e preencher, com seus dados, a ficha que aparece no centro da tela. A partir do preenchimento e do login, será possível ir à várias etapas citadas por Jadna no vídeo hospedado no YouTube – https://youtu.be/ipyeX3vA2nU – conforme explicado em nota anterior deste boletim.
O Formulário é de fácil preenchimento. Com todas as informações já organizadas, as análises serão processadas com maior velocidade. Existirá uma uniformidade entre os dados fornecidos pelo usuário e as 46 Agências Ambientais da CETESB no Estado de São Paulo.
Importante: conforme foi destacado pelo AELO ON na abertura desta edição e nas duas edições anteriores, é obrigatório aos empreendedores do Estado de São Paulo, desde ontem, dia 17, usar a nova ferramenta digital para buscar a aprovação ambiental da CETESB aos seus projetos e completar os trâmites no GRAPROHAB 100% Digital.
Thomaz Toledo, presidente da CETESB
O diretor-presidente da CETESB, Thomaz Toledo, explicou ao auditório a origem do Formulário: “A equipe fez um levantamento dos últimos dois anos de processos e construiu, aqui mesmo, uma solução.” Toledo destacou a importância do setor imobiliário, responsável por grande parte das licenças ambientais emitidas pela CETESB nos últimos meses. Em 2023, ano em que assumiu o cargo, conheceu de perto a AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP, ao participar de uma das reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), em junho.
Adriano Queiroz, Licenciamento Ambiental
O diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, da CETESB, Adriano Queiroz, destacou, no lançamento do Formulário, o compromisso com a busca de melhorias nos processos de licenciamento. “As expectativas são positivas e o Formulário simplificará a forma de trabalho, com redução nos trâmites dos processos”, afirmou. Ele tem sido um dos incentivadores das oficinas da CETESB com os dirigentes da AELO e do Secovi-SP, ponto de partida para o desenvolvimento do Formulário.
Caio Portugal, presidente da AELO
No evento do dia 10, o presidente da AELO, Caio Portugal relembrou o papel dos pioneiros da AELO, entre os quais Lair Krähenbühl e os saudosos Maurício Scopel e Vicente C. Amadei, para a prática do diálogo das entidades imobiliárias com o poder público, em defesa da agilidade dos sistemas de aprovação.
Caio Portugal mencionou Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador de São Paulo, que assumiu ou cargo em 15 de março de 1991. Três meses depois da posse, Fleury assinou o Decreto Estadual n.º 33.499, de 10 de março, criando o GRAPROHAB, um colegiado pioneiro no Brasil.
O AELO ON recorda que a AELO teve grande importância para a concretização do Decreto. Na gestão do presidente Maurício Scopel, foi redigida a minuta que, enviada ao governo paulista, serviria de base para o texto do Decreto. Com Scopel, participaram desse trabalho Vicente C. Amadei, Lair Krähenbühl e Ronaldo Lucas Brani participaram desse trabalho. Os contatos com o governo haviam começado alguns anos antes, na gestão de Orestes Quercia. E Fleury foi o sucessor de Orestes Quercia.
Caio também explicou, no evento do dia 10: “Recebo telefonemas de gente de outros Estados, que pergunta como funciona esse tal de GRAPROHAB. Minha resposta: é um processo de atualização e de competência técnica. Falar em saneamento ambiental é obrigação de todos nós. Nosso setor pode contribuir muito para a recuperação de áreas. Agradeço ao presidente Thomaz Toledo e a toda a CETESB por podermos comemorar, hoje, o lançamento deste valioso Formulário”.
Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP
Rodrigo Luna, presidente da Secovi-SP, relembrou na cerimônia o fato de as empresas de loteamento e desenvolvimento urbano, em geral, seguirem as normas de proteção ao meio ambiente, e ressaltou que a evolução para a redução do tempo de tramitação de projetos de loteamentos começou há mais de 30 anos, quando da criação do GRAPROHAB.Luna afirmou: “Desejo cumprimentar a todos por este expressivo resultado que estamos vendo hoje. Nossos cumprimentos e agradecimentos à equipe da CETESB, comandada pelo presidente Thomaz Toledo, à Jadna Beltrame Lemos e a todos os demais que contribuíram para esta conquista”.
Lacir Baldusco, presidente do GRAPROHAB
Lacir Baldusco, presidente do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (GRAPROHAB), explicou: “A capacitação tem sido fundamental para o equilíbrio entre as normas do parcelamento do solo e a responsabilidade de proteção ao meio ambiente. Desde o ano passado, temos no GRAPROHAB um boletim periódico e a quarta edição vai focalizar o Formulário da CETESB para o GRAPROHAB, que está sendo lançado. É algo muito importante, sem dúvida, e vai contribuir para a agilização dos processos”.
Criado em 1991 pelo Governo do Estado de São Paulo, o GRAPROHAB consiste num colegiado formado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). O Grupo tem como objetivo centralizar e agilizar a análise de projetos de empreendimentos habitacionais de parcelamento do solo e de condomínios localizados em área urbana, de expansão urbana ou de urbanização específicas definidas por legislação municipal, no Estado de São Paulo.
Jonas Mattos, mestre sobre loteamentos
Jonas Mattos deu o seguinte depoimento ao AELO ON a respeito do lançamento do Formulário da CETESB: “Como representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do GRAPROHAB e como engenheiro acostumado a trabalhar pela qualidade dos loteamentos, posso concluir que o evento do dia 10 na CETESB foi um marco de inovação para atingirmos os conceitos de agilidade e uniformização nos pareceres técnicos emitidos pela CETESB no âmbito do GRAPROHAB. O trabalho apresentado foi fruto das diversas oficinas de trabalho desenvolvidas pela AELO”.
Jonas Mattos, autor deste depoimento, aparece na foto ao lado da advogada Camila Faccioli, membro do Conselho Jurídico da CETESB. O dr. Jonas, assumiu várias tarefas em benefício da AELO e do Secovi-SP, entre as quais a de participante das oficinas com a CETESB, citadas por ele. Também estão na foto o engenheiro Lair Krähenbühl (AELO e Secovi-SP), a engenheira Célia Poeta (CETESB) e o arquiteto Lacir Baldusco (GRAPROHAB).
Luis Paulo Germanos, vice-presidente AELO
Luis Paulo Germanos, vice-presidente da AELO e coordenador do Conselho Jurídico da entidade, compareceu ao evento na CETESB e congratulou-se com os demais dirigentes do setor imobiliário, diante do avanço proporcionado pelo Formulário Digital. Nesta foto, Luis Paulo (à esquerda), conversa com Leopoldo Butkiewicz (no centro), que é diretor da empresa Lote Page e que trabalhou no Ministério do Meio Ambiente, e com Lacir Baldusco, presidente do GRAPROHAB.
Lair Krähenbühl, um dos pioneiros da AELO
Lair Krähenbühl, um dos pioneiros da AELO, experientes empresário e dirigente, ex-secretário de Habitação do Estado de São Paulo e ex-secretário de Habitação do Município de São Paulo, acompanhou atentamente o lançamento do Formulário da CETESB, sentado ao lado do amigo Ely Wertheim, presidente CEO do Secovi-SP, e sugeriu ao presidente da AELO, Caio Portugal, a edição de uma cartilha específica sobre o uso do Formulário.
Esta foto tirada por Calão Jorge no saguão de entrada da CETESB, aparecem, da esquerda para a direita, Ely Wertheim, Adriano Queiroz, Thomaz Toledo, Rodrigo Luna, Caio Portugal, Lair Krähenbühl e Jonas Mattos.
Ruth Portugal, da AELO e do Secovi-SP
Ruth Portugal, membro do Conselho Fiscal da AELO e coordenadora de grupos de trabalho da AELO e do Secovi-SP no relacionamento com as empresas de energia elétrica e de saneamento básico, tem participado das oficinas das duas entidades com a CETESB, entre as quais a de 5 de abril, em que Jadna Beltrame Lemos confirmou que, a partir de 17 de abril, seria obrigatório o uso do Formulário para novos empreendimentos nos Estado de São Paulo.
Ao acompanhar o lançamento do Formulário, no dia 10, Ruth mostrou-se entusiasmada e disse que essa conquista tem tudo a ver com o diálogo: “É algo que nasceu ao longo das nossas oficinas”.
No dia 5, participaram da oficina, pela AELO, o presidente Caio Portugal; o vice-presidente, Luis Paulo Germanos; o engenheiro Jonas Mattos, representante das duas entidades nas reuniões do GRAPROHAB; a conselheira Ruth Portugal; o diretor de Assuntos Regionais, Elias Zitune, e o diretor de Relações Institucionais, Jorgito Donadelli. Por sua vez, a CETESB contou com o diretor Adriano Queiroz, Célia Poeta, Jadna Beltrame Lemos e Adriana Carvalho.
Elias Zitune contribuiu para valorizar a reunião de 28 de março do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), já que coordenou os contatos com a CETESB para que Adriano, Célia e Jadna viessem a comparecer ao encontro, em que anteciparam explicações sobre o Formulário.
Nesta foto, tirada no dia 10, pouco antes da cerimônia, Ruth aparece à esquerda, tendo ao lado Adriano Queiroz. No centro, Jadna Beltrame Lemos.
Em Brasília, união com entidades goianas
Uma comitiva de representantes da ADU-GO, SecoviGoiás, Secovi-SP e AELO, liderada pelo presidente da ADU-GO, João Victor Silva, foi recebida, na tarde de quinta-feira, dia 11, em Brasília, pelo secretário Executivo de Relações Institucionais da Presidência República, Olavo Noleto, e por membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O advogado Pedro Krahenbuhl, assessor especial da AELO e do Secovi-SP junto ao três Poderes, em Brasília, participou do encontro. Nesta foto tirada durante a reunião, há quatro pessoas sentadas no sofá. O dr. Pedro é o primeiro, da esquerda para a direita. João Victor Silva, presidente da ADU-GO, entidade parceira da AELO, é o terceiro. O secretário Olavo Noleto aparece ao fundo, sentado sobre uma poltrona.
O ponto central das discussões, foi a Instrução Normativa N.º 001, de 25 de março de 2015, que buscou estabelecer procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental. Na época, o Iphan havia tentado impor a participação de arqueólogos para liberar projetos de loteamentos, levando com conta a possibilidade de a área conter vestígios de bens históricos, o que provocou reação da AELO, do Secovi-SP e de outras entidades do setor imobiliário.
Essa reação contribuiu para as exigências serem atenuadas. Agora, o tema volta a ser discutido em Brasília, para que ocorra a completa anulação da Instrução Normativa de nove anos atrás.
Em 2018, o presidente da AELO, Caio Portugal, esteve em Brasília e participou de um seminário no Iphan, cuja realização foi fundamental que o setor imobiliário mostrasse a realidade ao órgão do governo. Esse evento é tema da próxima nota do AELO ON.
Caio Portugal dialogou com Iphan em 2018
Em 23 de outubro de 2018, Caio Portugal (foto) representou a AELO e o Secovi-SP no seminário “O Iphan no licenciamento ambiental: diálogo e perspectivas jurídicas”, organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Brasília. Ele voltou para São Paulo com a sensação de ter sido dado um passo importante, no sentido de eliminar distorções a respeito do licenciamento ambiental.
Na sua palestra, Caio argumentou que a Instrução Normativa N.º 001, de 25 de março de 2015, do Iphan, no governo Dilma Roussef, estabelecendo procedimentos administrativos a serem observados nos processos de licenciamento ambiental, apresentava graves distorções. Ele explicou que, no Brasil, a atividade de parcelamento do solo é, em geral, praticada por empresas pequenas, médias e grandes, com preocupação de zelar pelas áreas, sem precisar de obrigatoriedade de estudos por parte de arqueólogos. A busca de arqueólogos deve ocorrer somente em casos específicos, bastante raros.
Participaram do seminário de Brasília, durante dois dias, mais de 200 especialistas nas áreas de engenharia, direito, biologia, arqueologia, mineração e gestão pública, além do setor imobiliário. A preocupação de Caio Portugal com a Instrução Normativa do Iphan havia sido revelada aos participantes do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) em junho de 2015, poucas semanas depois daquela iniciativa do órgão do governo federal. Então, foi iniciada uma mobilização de dirigentes da construção e do setor imobiliário, que levou o Iphan a organizar o seminário de outubro de 2018.
Nos Cursos, a abertura indica sucesso
Mariangela Machado e Felipe Cavalcante sorriem (foto), ao dialogar durante a aula magna on-line de abertura do Programa de Cursos de Atividades Específicas em Loteamentos 2024, da Universidade Secovi, na noite de 9 de abril. O elevado número de interessados no evento indica que o programa tem tudo para repetir o sucesso dos anos anteriores.
O programa consiste numa aula magna inaugural, seis cursos específicos e uma palestra de encerramento. As aulas, sempre on-line, ocorrem às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas, até 12 de setembro.
O presidente de honra da ADIT Brasil, Felipe Cavalcante, convidado pela coordenadora dos cursos, Mariangela Machado, fez a palestra da aula magna deste ano. Foi ele quem fundou, há 18 anos, em Maceió, a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil), tendo sido o primeiro presidente da entidade.
Esta foto foi tirada por Calão Jorge diante da tela do computador, em 9 de abril: Mariangela e Cavalcante sorriem depois de o convidado ter sido apresentado. A palestra sobre desenvolvimento agradou ao público e aos alunos inscritos.
Depois de Mariangela ter dado explicações sobre as características do programa de 2024, Felipe Cavalcante falou sobre sua experiência, que inclui a fundação da ADIT Brasil, em Maceió, e seu momento atual, em que procura transmitir seus conhecimentos em consultoria e eventos.
Mariangela Machado, que coordena o programa desde 2021, relembrou na aula magna que as inscrições para as aulas de 2024 continuam abertas e surgem interessados de todas as regiões do País. Informou que, até aquele dia, 122 pessoas haviam feito inscrição. São profissionais de nove unidades da Federação: os Estados de Santa Catarina, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Pará e Pernambuco, além do Distrito Federal (Brasília). A professora agradeceu às entidades apoiadoras dos cursos, e às empresas patrocinadoras, cujas logomarcas aparecem na propaganda que a Universidade Secovi tem feito nos últimos dias nos canais do Secovi-SP e da AELO, inclusive o AELO ON.
Informações e inscrições estão disponíveis no link do programa, publicado semanalmente no anúncio do rodapé deste boletim informativo. Basta ir ao anúncio e clicar em “Saiba mais”. Outra possibilidade é acessar o site www.unisecovi.com.br.
Jornal “AELO Informa” n.º 119 sai em maio
Já está sendo preparada a edição n.º 119 do jornal impresso “AELO Informa”, cujo conteúdo será também digital, hospedado no site da nossa entidade, www.aelo.com.br.
A edição vai circular a partir de maio, com um recorde de páginas, 24, diante do grande número de notícias importantes sobre a AELO e sobre o desenvolvimento urbano no País.
O jornal oficial da AELO é publicado periodicamente desde 1982 e passou por ciclos de modernização nos anos de 1997, 2001 e 2018, buscando acompanhar a evolução da própria AELO.
O “AELO Informa” é enviado aos associados da AELO, assim como às entidades parceiras, a órgãos do poder público e a prefeituras.
As empresas interessadas em comprar espaços para publicidade de seus produtos devem entrar em contato com a equipe da nossa sede, que atende nos seguintes contatos:
As empresas interessadas em espaço publicitário no jornal ficarão sabendo dos diferentes tamanhos disponíveis para os anúncios, de 1/8 de página a uma página inteira, e os preços.
Importante: as artes finais dos anúncios deverão ser providenciadas pelas empresas e precisam chegar à sede da AELO até 10 de maio.
