O Brasil, ao contrário de alguns países elogiados pelo presidente da República, ainda é beneficiado por uma estrutura de verdadeira democracia, constituída pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apesar dos três Poderes estarem sujeitos a frequentes decisões errôneas e a conflitos entre eles, a República vai caminhando.
Um exemplo positivo da diversidade no centro político de Brasília ocorreu na semana passada, com o recuo do presidente Lula no caso da desoneração em folha. O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional a Mensagem n.º 56/2024, que trata do encaminhamento do texto do projeto de lei com a proposta do governo de novo modelo de desoneração da folha de pagamentos, conforme publicado na edição do Diário Oficial da União em 28 de fevereiro.
A publicação da medida busca reestabelecer a vigência da Lei n.º 14.784/2023 no que tange o setor privado, garantindo a continuidade da política da desoneração da folha para os 17 setores produtivos em 2024 nos moldes que vinham sendo aplicados nos últimos anos. A medida da Presidência confere maior tempo para discussão entre o governo federal, o Congresso e o setor produtivo sobre o futuro do programa por meio do projeto de lei.
É preciso destacar que esse novo recuo do presidente da República tem tudo a ver com as ações do Congresso Nacional. As bancadas da oposição na Câmara de Deputados e no Senado impõem derrotas a quem faz pose de estadista, sem o equilíbrio do autêntico estadista. No caso da desoneração, pesou bastante a negociação imposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao presidente Lula.
O assunto, porém, não está liquidado: enquanto Lula fazia mais uma viagem ao exterior – desta vez à Guiana, onde despejou novas frases polêmicas, por conta de sua incontinência verbal –, o ambiente político de Brasília foi afetado por uma crise entre o governo federal e os prefeitos de todo o País. A medida provisória do governo derrubou a reoneração no setor privado, mas deixou as gestões municipais de fora, sem desconto na alíquota previdenciária, de 20% para 8%. Com isso, a Confederação Nacional de Municípios reagiu imediatamente e iniciou um movimento de protesto. Levando-se em conta que 2024 é ano de eleições para prefeito e para vereador, o presidente da República terá de fazer mais uma ginástica para continuar impondo influência nos pleitos das principais cidades. Em São Paulo, foi ele quem montou uma chapa para disputar a Prefeitura, sem convenção, usando dois políticos que estavam em outros em outros partidos e não no majoritário PT.
Os problemas do País, no entanto, vão além desses episódios: a paixão do presidente pelos regimes ditatoriais da Rússia, Cuba, Venezuela e Nicarágua, somada à ignorância sobre fatos históricos, originou frases absurdas, gerando crises com Israel, Estados Unidos, Argentina e outros países. E mais: na quinta-feira, 29 de fevereiro, os jornais destacaram que a Bolsa caiu 1,16% após declarações do presidente Lula e de decisões do presidente da Petrobras.
Ao dizer que “a Vale não pode pensar que é dona do Brasil” – na tentativa de justificar suas interferências no comando da empresa –, Lula provocou nova onda de mau humor no mundo dos negócios. Por outro lado, a imprensa independente – que ainda existe – e os esforços da Câmara e do Senado mostram que, apesar de tudo, nosso país está longe de ser uma “democracia” ao estilo das existentes na Venezuela de Maduro e da Rússia de Putin, onde oposicionistas são proibidos de se candidatar e de viver.
Imprensa destaca a conquista das empresas
A decisão do governo federal de recuar e reverter a reoneração da folha de 17 setores da economia, entre os quais o da construção, foi manchete nos principais jornais e nas redes de TV, no final de fevereiro. Trata-se de uma vitória da democracia, uma vez que o Congresso Nacional havia manifestado sua posição contrária à Medida Provisória (MP) do governo Lula. É uma vitória também das entidades da economia brasileira, que haviam demonstrado as terríveis consequências da MP para as empresas e para os trabalhadores dos 17 setores.
A AELO, a exemplo de seus parceiros Secovi-SP e SindusCon-SP, participa desse movimento de contestação à ação do governo e espera um resultado positivo do tema, a ser obtido no Senado. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada, vem sendo a interlocutora das empresas junto aos Poderes Executivo e Legislativo, em defesa de soluções favoráveis à economia do País.
O jornal “Estadão”, a exemplo da “Folha”, de “O Globo”, do “Correio Braziliense” do “Valor Econômico” e do “Estado de Minas”, destacou a notícia na primeira página da edição do dia 28.
A reportagem do “Estadão”, que abriu o Caderno de Economia, foi escrita pela repórter Mariana Carneiro.
Esta foto, tirada no início de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional para o exercício de 2024, mostra um breve diálogo entre Lula e Pacheco.
No ano passado, os parlamentares aprovaram a prorrogação da desoneração até 2027 e criaram, ainda, um benefício a prefeituras de pequenas cidades. Com isso, o impacto fiscal estimado ficou em R$ 20 bilhões por ano. O projeto, porém, foi vetado pelo presidente Lula e, após o Congresso derrubar o veto, foi revogado por uma MP — irritando os parlamentares, que viram um desrespeito à decisão do Legislativo.
A desoneração da folha de pagamentos foi instituída em 2011 e vem sendo prorrogada desde então. No auge, chegou a atender 56 setores, mas atualmente são 17 os beneficiados pelo programa (veja relação abaixo). Ele permite que empresas substituam a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos por uma tributação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
O restante do conteúdo da MP que provocou controvérsia segue valendo. Ou seja, está mantida a extinção do programa de incentivo tributário ao setor de eventos e turismo, o Perse, e a limitação às compensações tributárias feitas pelas empresas em caso de vitória contra o Fisco na Justiça.
A extinção do Perse é importante para a equipe econômica porque vai produzir uma economia de R$ 6 bilhões neste ano. Este valor é a fonte de compensação do projeto de lei que será enviado ao Congresso propondo a reoneração da folha de pagamentos. O governo não desistiu do que considera ser um desmame gradual dos setores atendidos pelo programa e planeja fazer a discussão por meio de um projeto de lei, como sugeriu Pacheco.
Novo projeto de lei
Uma das possibilidades de negociação que se tenta costurar é criar uma espécie de prazo de carência para o início da reoneração, transferindo o início da mudança para 2025 ou 2026. No entanto, ainda não há acordo entre governo e parlamentares sobre isso. Como mostrou o Estadão, a Fazenda também aceitaria esticar o prazo da reoneração total por um ano, de 2028 para 2029.
A extinção do Perse ainda enfrenta resistências na Câmara. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentará dados aos deputados mostrando que as renúncias produzidas pelo programa superaram, e muito, o que havia sido acordado quando o programa foi aprovado.
O objetivo inicial era que a renúncia ficasse em R$ 4 bilhões por ano, por quatro anos, mas só em 2023 o valor alcançou R$ 16 bilhões.
Setores que contam com a desoneração da folha:
Confecção e vestuário;
Calçados;
Construção civil;
Call center;
Comunicação;
Empresas de construção e obras de infraestrutura;
Couro;
Fabricação de veículos e carroçarias;
Máquinas e equipamentos;
Proteína animal;
Têxtil;
TI (tecnologia da informação);
TIC (tecnologia de comunicação);
Projeto de circuitos integrados;
Transporte metroferroviário de passageiros;
Transporte rodoviário coletivo;
Transporte rodoviário de cargas.
E vamos aguardar os próximos embates.
Graprohab apresenta seu boletim n.º 3
á está no ar a terceira edição do Boletim Informativo Graprohab, cuja edição de estreia foi lançada em julho de 2023. Em outubro, saiu a segunda edição. Trata-se publicação periódica digital, que reúne em suas páginas diagnósticos, estudos e análises sobre planejamento urbano e regional, habitação popular, sustentabilidade, entre outras temáticas, a partir da interpretação de dados coletados pelo colegiado. Também traz informações técnicas, atualizações e notícias relevantes sobre o segmento imobiliário.
O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), que completou três décadas de atuação, vem sendo aprimorado nos últimos anos, ampliando a agilidade para aprovar projetos de loteamentos e facilitando o acesso dos empreendedores a todos os trâmites.
A nova edição do boletim (foto) focaliza a cerimônia de lançamento do Licenciamento Graprohab 100% Digital, ocorrida em 16 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; do presidente do Graprohab, Lacir Baldusco; do secretário de Governo, Gilberto Kassab; do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e de inúmeros convidados.
O presidente da AELO, Caio Portugal, fez questão de representar nossa entidade no evento para poder agradecer pessoalmente ao governador Tarcísio de Freitas, ao secretário Marcelo Branco e a Lacir Baldusco por esse novo ciclo de evolução do Graprohab, que torna mais ágil e mais transparente a tramitação de projetos.
Na mesma cerimônia, foram anunciadas mais 12 mil novas unidades cadastradas no Casa Paulista – programa habitacional lançado em 2019 e que tem sido ampliado.
O Graprohab faz parte da rotina de trabalho das empresas que levam adiante projetos de loteamentos nos 645 municípios paulistas.
O público que acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,www.habitacao.sp.gov.br, poderá também fazer download do boletim, clicando na aba exclusiva do Graprohab.
Governador lançou Graprohab 100% Digital
O presidente da AELO, Caio Portugal, esteve no Palácio dos Bandeirantes, terça-feira, 16 de janeiro, para representar nossa entidade numa cerimônia comandada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto). Os temas focalizados têm tudo a ver com o nosso setor: o anúncio de 12 mil novas unidades cadastradas no Casa Paulista (programa habitacional lançado em 2019 e que tem sido ampliado) e a apresentação do Licenciamento Graprohab 100% Digital.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, e o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, também estiveram na cerimônia, acompanhada por inúmeros prefeitos, deputados e vereadores, além de empresários do setor imobiliário.
Na foto, o governador Tarcísio de Freitas se confraterniza com o presidente do Graprohab, à esquerda, e com servidores da equipe de implantação dos novos sistemas de divulgação do colegiado.
O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) foi criado em 1991 pelo governo paulista, que, então, atendeu, às ponderações da AELO para reduzir a burocracia e tornar mais ágil o licenciamento de projetos de loteamento.
Nas últimas décadas, as gestões de vários secretários da Habitação vêm sendo positivas no aprimoramento do Graprohab, um colegiado inovador. Agora, o Licenciamento Graprohab 100% Digital, já noticiado em edições do boletim AELO ON, significa um avanço ainda maior.
O engenheiro Jonas Mattos, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, já havia comentado, no encontro do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 4 de dezembro, a decisão do Governo do Estado de São Paulo de lançar o Licenciamento Graprohab 100% Digital. “É mais uma conquista importante para o nosso setor”, disse o Dr. Jonas, que voltará ao tema no primeiro CDU do ano, em 28 de março, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo.
Juiz de Fora: ação contra loteador ilegal
Juiz de Fora (foto), um dos principais municípios de Minas Gerais, enfrenta problemas semelhantes aos de tantas outras cidades brasileiras quanto à existência de loteamentos irregulares ou clandestinos. Recentemente, a Prefeitura acionou a Justiça para que o autor dos danos ambientais e sociais no bairro de Linhares seja responsabilizado. Devido às denúncias da população, a fiscalização conseguiu identificar, multar e embargar a movimentação de terra que estava sendo realizada com o objetivo de preparar um futuro loteamento irregular em área pública.
Para a realização de um loteamento em uma área superior a cinco hectares, é necessário o licenciamento ambiental, que exige uma série de medidas mitigadoras e compensatórias, além dos projetos urbano, de drenagem e abastecimento, entre outras obrigações. A atuação irregular na Rua Diva Garcia impactou, diretamente, fragmento florestal, nascente e o córrego do Yung. Além disso, está causando prejuízos e transtornos aos moradores, com o carreamento de terra para a via e rede de águas pluviais.
A secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas de Juiz de Fora, Aline Junqueira, explicou: “O infrator é um inconsequente. Trata-se de uma invasão em área pública, com crimes ambientais. Quem está arcando com a irresponsabilidade dele é a população e o município. Não vamos medir esforços para que ele pague pelas suas ações”.
Além das medidas administrativas e judiciais, a Prefeitura organizou uma força tarefa que envolve plantão das equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), para remoção dos resíduos; da Defesa Civil, com monitoramento da área; da Secretaria de Obras, para buscar intervenções emergenciais e resolutivas; e da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas com o levantamento dos danos ambientais e a proposição do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
Campinas prevê crescimento na construção
A indústria da Construção Civil movimenta cerca de 60 atividades econômicas no País. Além disso é uma das maiores geradoras de emprego no Brasil. A perspectiva para 2024 com relação ao mercado imobiliário é de forte crescimento. A Habicamp (Associação Regional da Habitação) projeta para este ano um crescimento entre 14% e 15% em novas construções na região de Campinas. Na perspectiva da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), o desempenho do setor pode ser ainda mais efetivo, com aumento de 20% em construções. Além disso, a região metropolitana de Campinas tem sido a região que concentra maior número de novos projetos de loteamentos em todo o País, de acordo com as pesquisas de mercado que a empresa Brain produz em parceria com a AELO e o Secovi-SP desde 2017.
No conjunto que favorece a construção civil em 2024, Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp, elenca entre os principais fatores para o crescimento de até 15% em construções civis na região os programas de habitação governamentais, a queda na taxa básica de juros, que estimula mais investimentos, e o incremento de 50% nos saldos das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “O cenário, de fato, é promissor, com benefícios para quem está em busca do imóvel próprio. Também representa um grande incremento para o mercado”, afirma.
De acordo com Júnior Cabrino, delegado Regional da AELO em Campinas, a construção civil em 2024 tem potencial para crescer até 20% em 2024. “Para a região de Campinas, o desempenho do setor traz na esteira a geração de muitos postos de trabalho”, afirma. Segundo dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), em 2023, do total de 1,48 milhão de vagas formais o setor contribuiu com 158.940 empregos.
Em 1,5 milhão de metros quadrados, no distrito do Campo Grande, que concentra atualmente 40% da população de Campinas, o loteamento Bela Aliança Bairro & Parque (foto) projeta em 2024 mais de mil obras na área planejada com 1.844 lotes de utilização mista.
Cabrino, como sócio-presidente da Montana Urbanismo, que, juntamente com a Montante Desenvolvimento Urbano, lançou o conceito do Bela Aliança Bairro & Parque, observa que este verdadeiro canteiro de obras reflete, além de oportunidades de empregos, o crescimento econômico para a região. “Uma única construção agrega insumos, especialidades como hidráulica, elétrica e acabamento, entre outros elos que são beneficiados. Quando pensamos em mil unidades construídas, temos a dimensão do benefício para a cadeia produtiva”, explica.
O bairro planejado tem demarcados lotes a partir de 250 m² de utilização mista, que contemplam moradia e pequenos negócios, como café, pizzaria delivery, floricultura, lavanderia, bicicletaria, frutaria, salão de beleza, mecânica, entre outros.
Franquias de academias, minimercados, escola de idiomas, bancos e demais empreendimentos de médio porte ocupam terrenos a partir de 1.846m2, de acordo com a logística do bairro. Também os negócios de grande porte, a exemplo de hipermercado, atacarejo, loja de departamentos, hortifruti, têm seus lotes definidos no projeto. A maior área conta com 16.480 m².
Reconhecido como um case de sucesso no Brasil, o Bela Aliança Bairro & Parque conta com estruturas esportivas e de lazer completas, equipamentos que valorizam as práticas sustentáveis, além de áreas de preservação. “Com os investimentos que virão da construção civil em 2024, o município como um todo vai colher benefícios, que tendem a se ampliar à medida que as edificações forem tomando forma neste hub de serviços e comércio essenciais no entorno do Bela Aliança, e não apenas para o morador do loteamento”, conclui Júnior Cabrino.
Esta reportagem foi publicada em vários jornais de Campinas e da região metropolitana de São Paulo.
As verticais Santos, São Caetano, Camboriú
Os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (23/02), mostram que três cidades brasileiras possuem mais da metade de sua população morando em apartamentos. Santos (SP), no litoral paulista, é a cidade mais verticalizada do país, com 63,4% da população residente em prédios. Em Balneário Camboriú (SC), o número é de 57,2%. São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, completa o pódio, com 50,7% da população morando em apartamentos.
Nesta foto da praia de Santos, com inúmeros edifícios no entorno mostra também, ao fundo, a vizinha São Vicente. Os dois municípios ficam numa ilha, em que já não há espaço para novos loteamentos. Ambos contam também com áreas no continente, em geral áreas de proteção ambiental, onde as construções são vetadas.
Completam o ranking das 10 cidades mais verticalizadas: Vitória (ES), com 45,4%; Porto Alegre (RS), com 42,3%; Viçosa (MG), com 41,6%; São José (SC), com 41%; Niterói (RJ), com 40,2%; Itapema (SC), com 38,7% e Florianópolis (SC), 38,6%.
O aumento de moradores em apartamentos é uma tendência que tem atravessado o país nas últimas duas décadas. O Censo de 2022 aponta que 12,5% dos brasileiros moram em apartamentos atualmente. Em 2010, esse percentual era de 8,5%. Em 2000, o panorama era outro: 7,6% da população morava em prédios.
Bruno Perez, analista da pesquisa, explica que esse aumento é expressivo e nacional, sendo registrado em todas as regiões do país, embora seja mais típico dos grandes centros urbanos. “Essa verticalização é uma resposta ao adensamento da população dos municípios, principalmente nas áreas de região metropolitana e nos centros das cidades maiores”, afirma.
Destaque sua marca para as principais empresas de loteamento do Brasil
