As outras construções foram levadas pelo deslizamento – Zeca aponta o dedo e vai se lembrando de quem morava lá um ano atrás; os demais vizinhos acabaram se mudando. Abalada e com idas regulares ao psicólogo, a mulher de Zeca, Eleni, vive com parentes em Boiçucanga, também no litoral, mas promete voltar.
Por causa das obras em andamento, Zeca não consegue mais subir o morro com seu Voyage prata 2011. Escala o morro a pé. “Minha vida é aqui. Quando cheguei, só tinha uma rua. É a casinha branca, como a música, que sempre sonhei. Não vou sair”.
“É claro que a proporção da tragédia assustou todos. Como é difícil que aquela quantidade de chuva se repita, todos se sentem seguros. Não se sentem em risco”, diz Ademilton Pereira dos Santos, diretor social da Associação dos Moradores da Vila Sahy (Amovila).
Especialistas, porém, alertam para a ameaça crescente. Com o agravamento das mudanças climáticas, eventos extremos como a chuva do carnaval de 2023 tendem a se tornar piores e mais frequentes. A ocupação irregular de encostas, comum no litoral norte paulista, é apontada como um dos principais potenciais de tragédias.
O governo estadual tinha um plano de colocar abaixo a maioria das residências, mas moradores protestaram. Após pressão dos moradores, em 18 de janeiro, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) desistiu de pedir à Justiça autorização para a retirada compulsória das famílias e a demolição de 893 casas. O laudo técnico que ampliava as áreas de remoção havia sido contestado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
No requerimento, o Estado alegou que estudos técnicos, mais aprofundados e amplos (com escaneamento com ondas de baixa frequência, sondagens e outros), constataram “alta possibilidade de reincidência dos mesmos sinistros de fevereiro do corrente ano (2023)” no caso de chuvas torrenciais.
Em janeiro, a Justiça havia permitido demolir 198 imóveis listados como vazios, 39 em construção e outros (em número não especificado) em área de muito alto risco, mediante procedimentos exigidos ao Estado, como notificar os proprietários e elaborar laudo técnico. A decisão destacou que a área de remoção solicitada seria muito superior à que era discutida até então nos órgãos de controle estaduais e municipais.
Segundo a advogada Sarah Oliveira, que representa a Amovilaá um estudo de reanálise de risco em andamento sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que será feito após as obras. A previsão é de que as intervenções terminem em abril.
Com isso, o futuro da Vila Sahy guarda incertezas. Nova discussão com moradores está marcada para o início de março. Entre os moradores, há preocupação sobre garantias de que as obras serão de fato realizadas.
Nesta segunda-feira, 19, Tarcísio vai entregar cerca de 500 apartamentos na Baleia Verde para os moradores que decidirem se mudar. Conforme o governo, os apartamentos vêm equipados com geladeira, fogão, forno micro-ondas, tanquinho e camas. “Famílias da Vila Sahy têm prioridade. Os apartamentos do CDHU, em Maresias ou Baleia Verde, foram oferecidos gratuitamente na última reunião com o governo estadual”, afirma Sarah.
MP cobra indenização
Em dezembro, a Promotoria e a Defensoria Pública protocolaram ação civil pública contra São Sebastião, a fim de fixar indenização para parte das famílias afetadas. Entre as indenizações, estão 400 salários-mínimos às que tiveram um parente morto na tragédia, R$ 10 mil a cada família desalojada e R$ 30 milhões em dano moral coletivo e social, destinados ao Fundo Municipal de Regularização Fundiária.”
Em que pese a tragédia derivar de evento climático, tem-se que a situação foi significativamente agravada pela omissão do município de São Sebastião em promover a política urbana e adotar medidas destinadas a salvaguardar a população residente nas áreas de risco afetadas”, diz o requerimento.
O argumento é que a Prefeitura sabia do risco na Vila Sahy há anos e não tomou as devidas providências, inclusive com histórico de condenação em 1.ª instância em 2022, como mostrou o “Estadão”.
Sobre a ação movida pelo MP, de indenização às vítimas, a gestão Felipe Augusto (PSDB) disse ao “Estadão” que está “no prazo de elaboração da peça processual de defesa que será protocolada, oportunamente, nos autos do processo judicial”.
Em nota, o governo de São Paulo destacou a entrega de 704 unidades habitacionais em Maresias e na Baleia Verde (na segunda-feira, dia 19), em São Sebastião, destinadas a parte das famílias atingidas no temporal de fevereiro, de locais como a Vila Sahy, Boiçucanga, Juquehy e outros. Também ressaltou que outros 256 apartamentos estão em fase de contratação em Topolândia, no mesmo município. Além disso, afirmou ter se comprometido a “atender com unidade habitacional definitiva todas as famílias que saírem voluntariamente da Vila Sahy” e que as famílias diretamente atingidas pela tragédia não precisarão pagar pela nova moradia, que ocupam por meio de um termo de permissão de uso, no qual se comprometem em alguns pontos, como não ter a propriedade de outro imóvel.
Sobre a desistência da ação judicial para a retirada de famílias da Vila Sahy, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) destacou as obras feitas pela prefeitura e disse que prioriza “dialogar com a comunidade para construir um projeto de urbanização que traga segurança para todos e atenda aos anseios da população”.
“Os estudos realizados e que atestam risco em grande parte da Vila Sahy continuam válidos e são importante ponto de partida para embasar o diálogo com a população”, ressaltou.
Destacou, ainda, a instalação de sirenes pela Defesa Civil, a implantação de um novo radar meteorológico em Ilhabela (com capacidade para monitorar toda a costa paulista) e a realização de simulados e treinamentos com moradores. “Esse cenário traz uma garantia de que, em caso de chuvas extremas que possam oferecer risco de deslizamento, será possível proteger as vidas dos moradores, a partir dos protocolos de segurança repassados à população em treinamentos já realizados.”
