Boletim AELO Online 967

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Informativo Periódico

Boletim AELO Online 967

Ano 22

Nº 967

São Paulo

21/02/2024

Pesquisa da AELO abre a reunião do CDU

A grande pesquisa AELO Ecconit, cujas informações deverão possibilitar a Caracterização do Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano, estará entre os assuntos principais da reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), a última do ano, na próxima segunda-feira, dia 4. Desta vez, será uma hora mais cedo, das 11h30 às 13h30. E os participantes também poderão acompanhar, em seguida, o Seminário Nacional sobre Infraestrutura Verde, evento híbrido e gratuito, que é tema das duas próximas notas do boletim.

Caio Portugal, coordenador do CDU, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, focalizará quatro assuntos, antes de passar a palavra aos responsáveis por outros temas da pauta.

Ao explicar o alcance tido pela pesquisa feita junto às empresas de loteamento e desenvolvimento urbano – associadas à AELO e não-associadas – Caio confirmará os planos para a realização, em março, de um seminário nacional sobre o setor. O material coletado na pesquisa e processado pela Ecconit será a base para o seminário.

Outro tema de responsabilidade da AELO, o novo ciclo do Selo de Regularidade de Aprovação (SRA), que tem tudo a ver com a campanha Lote Legal, será comentado por Caio Portugal. E dois assuntos ligados à tramitação de leis no Congresso Nacional vão merecer análises do coordenador do CDU: o panorama da Reforma Tributária e o futuro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Fábio Araújo, por sua vez, confirmou que virá de Curitiba para São Paulo especialmente para apresentar os números do terceiro trimestre das pesquisas do mercado de loteamentos no Brasil e no Estado de São Paulo pela Brain, da qual é sócio-diretor. Faz seis anos que Fábio esteve pela primeira vez numa reunião do CDU, ponto de partida para o sucesso da parceria entre a AELO, o Secovi-SP e a Brain.

O presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, é esperado na reunião, em que falará de novas medidas do colegiado para agilizar a aprovação de projetos de loteamentos nos municípios paulistas. Ele estará ao lado do engenheiro civil Jonas Mattos, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab.

A professora Mariangela Machado, coordenadora do Programa de Cursos de Loteamentos da Universidade Secovi, elogiada pela qualidade dos módulos de 2023, vai falar sobre os planos para os Cursos 2024, que merecem uma nota especial neste AELO ON.

A arquiteta Ruth Portugal, coordenadora do grupo de trabalho do Secovi-SP, AELO e SindusCon-SP sobre Infraestrutura Verde, chamará a atenção dos membros do CDU para o seminário sobre esse tema, a ser realizado logo após a reunião. Ruth também apresentará novidades sobre as oficinas das entidades com a Sabesp, em que as duas partes buscam fórmulas de melhor atendimento aos empreendedores imobiliários.

AELO agradece o apoio das empresas

A AELO agradece a todas as empresas do nosso setor que compreenderam a importância da grande pesquisa AELO Ecconit e responderam ao questionário dentro do prazo estabelecido – de 23 de outubro a 27 de novembro. Vieram respostas de empresas pequenas, médias e grandes, de vários Estados.

Uma vez que o prazo para envio das respostas encerrou-se na segunda-feira, dia 27, a Ecconit já começou a tabular e processar, nesta semana, as informações fornecidas para a Caracterização do Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano.

Nas próximas semanas, teremos novidades, mas já é certo que, de acordo com o cronograma, o relatório final da Ecconit vai constituir a base para o Seminário Nacional sobre Loteamento e Desenvolvimento Urbano 2024, idealizado pelo presidente da AELO, Caio Portugal, para março.

Seminário sobre Infraestrutura Verde

A AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP, promovem na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, o Seminário Nacional sobre Infraestrutura Verde. Conforme explicou o AELO ON na edição anterior, trata-se de um evento híbrido gratuito, destinado a promover debates entre especialistas e a apresentar exemplos de boas práticas em projetos imobiliários, inclusive no setor de loteamentos. Será das 14 horas às 18h50, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo.

O seminário vai mostrar soluções de infraestrutura verde no setor imobiliário, focalizando a legislação e a aplicação. Outro objetivo do evento é a promoção do conceito de Soluções Baseadas na Natureza, constituído por medidas inspiradas, apoiadas ou copiadas da natureza, que também contemplam soluções de engenharia.

A realização desse amplo seminário está sendo concretizada graças à tradicional parceria entre as três entidades e ao persistente trabalho do grupo de Infraestrutura Verde, criado em 20 de fevereiro de 2019 pelo Secovi-SP e pela AELO, sob a coordenação da arquiteta Ruth Portugal, e que recentemente passou a contar também com o SindusCon-SP.

O evento é destinado a profissionais de incorporadoras, construtoras, loteadoras, projetistas, órgãos de governo, concessionárias, profissionais e estudantes das áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo e sustentabilidade. No decorrer do seminário, vai ocorrer o lançamento do Guia de Infraestrutura Verde para empreendimentos imobiliários no Brasil.

Os interessados em acompanhar o evento podem se inscrever, gratuitamente, optando pelo modelo presencial, de vagas limitadas, ou pelo sistema virtual. Haverá transmissão pelo YouTube.

Local: Milenium Centro de Convenções, à Rua Dr. Bacelar 1.043, bairro de Vila Clementino, em São Paulo.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.sindusconsp.com.br.

Programação completa do evento do dia 4

O Seminário Nacional sobre Infraestrutura Verde será realizado durante a tarde de segunda-feira, dia 4, e seguirá esta programação:

14h – 14h30 I CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

14h30 – 15h00 – Abertura

Caio Portugal,Vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, presidente da AELO e coordenador do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Francisco Antunes de Vasconcellos Neto,Vice-presidente do SindusCon-SP
Lilian Sarrouf, Superintendente do ABNT CB002 – Comitê Brasileiro da Construção Civil
Ely Wertheim– Presidente Executivo CEO do Secovi-SP

LEGISLAÇÕES VIGENTES, APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS COM FOCO NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS – ESCALAS: REGIONAL (MAIS DE UMA CIDADE), LOCAL (CIDADE) E INDIVIDUAL (EMPREENDIMENTO)

15h00 – 16h25 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPAIS E ESTADUAIS VOLTADAS À APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES DA NATUREZA
ESCALAS: REGIONAL, LOCAL E INDIVIDUAL

Marcos Saes – Advogado especialista em Direito Ambiental e diretor de Meio Ambiente da AELO

16h25 – 17h40 MANUAL GRAPROHAB E CHECK-LIST CETESB
Jonas Mattos, engenheiro civil formado pela Faculdade de Engenharia São Paulo, tendo como áreas de atuação profissional: Engenharia Legal; Especialista na Aprovação de Projetos Habitacionais e Parcelamento do Solo; Perito Judicial e Extrajudicial, autor mais de 4 mil trabalhos

É o representante da AELO e do SECOVI-SP no Colegiado do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB)

16h40 – 17h00 I ESG – APLICAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO

Patricia Bittencourt –Gerente de Sustentabilidade e ESG do Secovi-SP

17h00 – 17h15 CASE – SOLUÇÕES PARA INFRAESTRUTURA VERDE

Osvaldo Barbosa de Oliveira Junior– Engenheiro civil pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em Relações Institucionais, Governamentais e Sustentabilidade da ADS-Tigre

17h30 – 17h50 I COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS COM DEMAIS INFRAESTRUTURAS

Ruth Carmona Portugal – Arquiteta e urbanista pela Universidade Mackenzie; sócia proprietária da GP Desenvolvimento Urbano e GP Obras e Urbanismo; membro do Secovi-SP e do Conselho Fiscal da AELO. Participa de dois grupos técnicos: o de infraestrutura Verde e o de aprimoramento das relações com as concessionárias.

17h50 – 18h10 I MONITORAMENTOS DE PROJETOS REALIZADOS

Paulo Velzi– Engenheiro civil pela Universidade Mackenzie (1979); Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (1988); especialização em Meio Ambiente pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1998). Em mais de 30 anos de trabalho na empresa Sobloco Construtora, foi um dos líderes da equipe de implantação do premiado projeto da Riviera de São Lourenço, em Bertioga. É conselheiro da Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço e presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga. Na AELO, é membro do Conselho Fiscal.

18h10 – 18h30 I LANÇAMENTO DO GUIA DE INFRAESTRUTURA VERDE PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL

Maitê Pinheiro – Coordenadora do Setor de Infraestrutura Verde da Geasa Engenharia. Cursou Bacharelado em Ciências Biológicas, Especialização em Química Ambiental e Mestrado em Ciências da Paisagem e Ambiente pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Atua desde 2017 como consultora especialista em Infraestrutura Verde. É docente convidada do curso de Pós-Graduação em Arquitetura da Paisagem do Senac e no curso de Pós-graduação Master em Paisagismo do IPOG. Realizou estágio de pesquisa na Universidade Humboldt de Berlim, na Alemanha, e na CETESB.

18h30 – 18h50 – DEBATE E ENCERRAMENTO

Moderadora
Lilian Sarrouf– Coordenadora Técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP e Superintendente do ABNT CB002 – Comitê Brasileiro da Construção Civil

Mestre de Cerimônia:

Mariangela Machado – Diretora de Associações em Loteamentos e Bairros Planejados do Secovi-SP, coordenadora do Programa de Cursos Específicos de Loteamento da Universidade Corporativa Secovi-SP, membro do Comitê de Desenvolvimento Urbano (AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP), conselheira da ADIT Brasil e gestora da AELO.

Trabucco: “Meio ambiente é prioridade”

Na edição anterior do boletim AELO ON, reproduzimos a reportagem de Adriana Fernandes, publicada no “Estadão” no dia 14, sob o título “Governo capta US$ 2 bi no mercado externo em 1.ª emissão de títulos verdes”. No título auxiliar da página, o jornal cravou: “Demanda de investidores estrangeiros por papéis do Tesouro, que trazem o selo de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança (ESG) chegou a US$ 6 bi”. Essas informações e a extensa cobertura de vários veículos da mídia sobre a emissão de títulos verdes entusiasmaram a arquiteta Ruth Portugal, coordenadora do Seminário sobre Infraestrutura Verde, programado para a próxima segunda-feira, 4 de dezembro.

Nesta edição, o AELO ON reproduz um interessante artigo sobre esse tema. Trata-se do texto de Luiz Carlos Trabucco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, publicado no “Estadão” no dia 20, sob o título “Agenda Verde: meio ambiente é prioridade sobre todas as outras e requer muitos investimentos”.

Luiz Carlos Trabucco Cappi (foto do Arquivo do Bradesco), natural de Marília, no Interior paulista, tem 72 anos. Ele começou sua carreira no Bradesco, aos 17 anos, como escriturário. Paralelamente, estudou Filosofia na USP e fez pós-graduação em Socio-psicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. No Bradesco, Trabucco passou por diversos cargos ao longo de 15 anos, até chegar a diretor de Marketing. Por nove anos, foi presidente do banco. Em 2015, foi considerado o Empreendedor do ano na categoria Finanças, pela revista “Isto É”. Em 2016, apareceu na lista dos melhores CEOs do Brasil, pela revista norte-americana “Forbes”. Atualmente, preside o Conselho de Administração do Bradesco.

Eis o artigo de Trabucco:

A primeira emissão de títulos verdes pelo governo brasileiro no mercado global demonstrou a confiança dos investidores no avanço da agenda verde no País. Em um cenário de volatilidade no mercado global, a demanda superou a oferta em mais de duas vezes. Os US$ 2 bilhões captados irão sustentar o desenvolvimento de ações de recuperação de biomas, modernização de indústrias e redução de impactos ambientais, por meio do Fundo Clima.
Nas últimas semanas, fenômenos simultâneos de seca na Amazônia, enchentes na região Sul, ciclones, recordes de calor no Sudeste e temperaturas acima de 50 graus centígrados no Nordeste indicaram a necessidade de agir com ainda mais urgência.
Está claro que a questão ambiental é um tema existencial do ponto de vista da civilização. Neste mês, em sua primeira reunião depois de um ano de tensões, os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, colocaram o trabalho em conjunto contra o efeito estufa como um dos pontos de convergência.
O meio ambiente é uma prioridade sobre todas as outras e requer muitos investimentos. Segundo as estimativas da Climate Policy Initiative (CPI), um grupo consultivo sem fins lucrativos, os investimentos em relação ao clima atingiram US$ 1,3 trilhão por ano em 2021 e 2022.
Parece bastante, mas a estimativa é que serão necessários US$ 8,6 trilhões por ano até 2030 para limitar o aquecimento a um grau centígrado e meio em relação ao clima pré-industrial.
A agenda verde do Brasil é fundamental e precisa de recursos para ser implementada. O Plano de Transição Ecológica tem seis eixos que convergem para a meta de emissão de carbono zero até 2050 e demandarão R$ 540 bilhões.
A regulação do mercado de crédito de carbono, ora em curso no Congresso, vai proporcionar ao País a participação em outro mercado promissor. Segundo a Iniciativa Brasileira para o Mercado Voluntário de Carbono, o Brasil pode produzir até 15% da oferta global de créditos para a compensação de emissões.
No fim do ano, o Brasil terá a sua maior delegação na COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Uma oportunidade de captar novos investidores.
Em novembro de 2025, ao sediar a COP-30, em Belém do Pará, o País poderá apresentar ao mundo os avanços na proteção de suas florestas e na transição energética. Nossa ambição é nos tornarmos uma referência global. Há muito a ganhar em empregos, receitas e mercados com a aceleração da agenda verde no Brasil.

Mesa-Redonda Secovi-SP e FIABCI-Brasil

O Milenium Centro de Convenções, conhecido como “A Casa do Mercado Imobiliário” (foto), vai receber na terça-feira, 5 de dezembro, a Mesa-Redonda Secovi-SP e FIABCI-Brasil, organizada por essas duas grandes instituições, cujas sedes ficam no moderno edifício de cinco andares, que acolhe também as sedes da AELO, do SindusCon-SP, da ADIT Brasil e da Universidade Corporativa Secovi.

Evento será das 12h30 às 14h30. Credenciamento: às 12 horas.
Informações e inscrições: (11) 5591-1300 ou [email protected]
Local: 2.º andar (Plenária) do Milenium Centro de Convenções, à Rua Dr. Bacelar 1.043, Vila Clementino, São Paulo.
As perspectivas políticas e econômicas para o Brasil em 2024 assumem o item principal da pauta da mesa-redonda, promovida anualmente pelas duas entidades parceiras.
O público-alvo é constituído pelos associados do Secovi-SP e da FIABCI Brasil.
O debate terá como palestrante convidado Demétrio Magnoli, jornalista e sociólogo, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), comentarista de Política Internacional da TV Globo News e colunista dos jornais “Folha de S. Paulo” e “O Globo”.
Os debatedores serão os presidentes do Secovi-SP e da FIABCI-Brasil.
Uma curiosidade: além de os dois serem amigos há bastante tempo, cada um ocupou anteriormente o cargo que hoje é do outro.
Rodrigo Luna, engenheiro civil, presidente do Secovi-SP para o biênio 2022-2024, presidiu a FIABCI-Brasil, entidade na qual Flavio Amary acaba de assumir a presidência. Luna é fundador e presidente do Conselho de Administração da Construtora Plano & Plano.
Flavio Amary é natural de Sorocaba-SP, onde iniciou sua trajetória empresarial, e começou a assumir cargos na AELO, há 30 anos, como 2.º secretário. De 2009 a 2011, ele presidiu a AELO; de 2016 a 2018, foi presidente do Secovi-SP. De 2019 a 2023, foi secretário da Habitação do Estado de São Paulo.
Uma Mesa-Redonda com esse peso teria de ter como mediador um profissional de ampla experiência. Assim, as duas entidades convidaram um experiente jornalista e professor para mediar o debate.
Ricardo Gandour, o mediador, foi diretor de Redação do jornal “Estadão” de 2006 a 2015 e exerceu vários outros cargos na grande mídia. Cursou a Universidade de São Paulo (USP) e a Columbia University, de Nova York. Foi professor na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), de São Paulo. É diretor-presidente da empresa R. Gandour Estratégia e Comunicação.

Cursos 2024 começam em 9 de abril

O Programa de Cursos de Atividades Específicas de Loteamentos 2024 já tem agenda completa e data para começar: 9 de abril. É uma iniciativa da Universidade Corporativa Secovi-SP, com apoio da AELO. O maior e mais respeitado programa de cursos de loteamentos do País.
A edição do próximo ano será a 34.ª do programa lançado em 1991 pelo saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2020), que coordenou os cursos por 30 anos.
A professora Mariangela Machado, coordenadora desse programa desde 2021, encerrou a temporada de 2023, em 5 de outubro, com motivos para comemorar: as aulas on-line dos seis módulos foram bastante elogiadas pelos alunos inscritos, residentes em oito Estados. Repetiu-se o sucesso dos anos anteriores. Os melhores alunos passam a fazer parte do GPARSOLO, um grupo de especialistas, igualmente coordenado por Mariangela.
E, uma vez que a vibrante Mariangela Machado cuida do presente, mas também costuma pensar no futuro, o programa de cursos para 2024 já está à disposição dos interessados, no site www.unisecovi.com.br.

Os cursos serão comentados pela própria professora Mariangela Machado, segunda-feira, na última reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) do ano. Nesta foto tirada pelo repórter fotográfico Calão Jorge, durante a primeira reunião do CDU de 2023, Mariangela aparece ao lado do engenheiro Jonas Mattos, quando apresentava o programa e agradecia às 16 empresas patrocinadoras dos cursos pelo valioso apoio. Agora, o pedido de apoio está sendo renovado.
A exemplo do que ocorreu nos três últimos anos, o programa de 2024 será composto de uma palestra introdutória, seis módulos e uma palestra de encerramento, sempre às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas. Início: 9 de abril. Encerramento: 12 de setembro.
Os interessados podem optar entre a inscrição para o programa completo e a possibilidade de escolher um ou mais cursos, especificamente. É só consultar a programação e os preços, no site www.unisecovi.com.br.
Sistema das aulas: transmissão ao vivo via Zoom – no formato reunião, que possibilita aos alunos acompanhar a aula ao vivo e habilitar câmera e microfone para a participação.
O conteúdo das aulas será gravado e ficará à disposição do aluno até 15 dias corridos do final do curso, ou seja, o curso termina em 12 de setembro e as aulas gravadas ficam acessíveis até 27 de setembro, possibilitando que o aluno assista em outro horário – sem prejuízo de marcação de presença e com a possibilidade de rever quantas vezes for necessário o material apresentado.
De acordo com a professora Mariangela, “o programa completo oferece capacitação em todas as atividades para realização de loteamentos, demonstrando os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores deste segmento evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários”.
O público-alvo é constituído de empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e serviços de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.
Os professores dos cursos são doutores, mestres, especialistas e empresários do setor que atuam como profissionais nas respectivas áreas dos temas das aulas.
Mariângela Machado, coordenadora do programa, atua na área de Desenvolvimento Urbano há mais de 30 anos, com formação em Análise de Sistemas pela PUC de Campinas, especialização pela UNICAMP e pós-graduação em Negócios Imobiliários pela FAAP, de São Paulo.
Ela tem o título de Gestora de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano. É diretora de Associações em Loteamentos & Bairros Planejados do Secovi-SP, membro do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), conselheira consultiva da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (ADIT Brasil), Gestora da AELO desde março de 2022, membro da Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas e da Comissão de Negócios Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e Coordenadora de cursos na Universidade Secovi-SP coordenadora do Grupo GPARSOLO (Gestores de Parcelamento do Solo) e sócia proprietária da Consultoria Focus Trading Desenvolvimento Urbano & Gestão Empresarial.

Graprohab amplia agilidade em aprovação

O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, lançou, em 21 de novembro, o Graprohab Integra, um procedimento inovador com o propósito de otimizar a análise e tramitação de projetos habitacionais. Com a adesão ao Graprohab Integra, empreendedores imobiliários podem submeter seus projetos com documento municipal anterior à Certidão de Conformidade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, explica: “O Graprohab Integra fará com que corram os processos em paralelo tanto aqui no Governo do Estado como no município. Essa abordagem trará maior celeridade ao licenciamento de loteamentos, desmembramentos e condomínios”. Ele disse que o plano de é de estender o benefício para todos os municípios do Estado de São Paulo que cumpram com os requisitos necessários.

Lacir Baldusco, presidente do Graprohab salientou que são estabelecidos critérios de procedimentos para agilizar os processos de licenciamentos. Ele esclarece: “Além de fundamental importância pela diminuição da burocracia e do tempo para sua conclusão, são processos que geram emprego e renda, trazem desenvolvimento para o Estado e aumentam o número disponível de moradias e lotes”. De acordo com informações publicadas pelo AELO ON em 2022, a redução da burocracia na análise de projetos pelo Graprohab começou há dois anos. Agora, ocorre uma ampliação da agilidade do colegiado estadual, com regras específicas, aqui explicadas.

O município de Campinas foi o primeiro a aderir ao Graprohab Integra. Esta foto do dia 21 mostra o prefeito de Campinas, Dário Saadi, quando da assinatura do convênio com o Governo do Estado. À esquerda, o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco.

Dário Saadi, entusiasmado com esse novo avanço para agilizar a aprovação de projetos habitacionais em Campinas, esteve no Graprohab acompanhado de três secretários. Arly de Lara Romeo, secretário municipal de Habitação e presidente da Cohab Campinas, falou da relevância do contrato para o município. “Fico impressionado com a agilidade com que nós conseguimos concluir a parceria. Ela resultará numa grande inclusão social”.

É importante notar que a tradicional Certidão de Conformidade ainda será necessária para fins de registro do empreendimento. Caso haja alterações nas informações apresentadas inicialmente, os empreendedores deverão submeter um projeto modificativo no Graprohab, assegurando a conformidade com a legislação estadual e federal.

Os municípios elegíveis para aderir ao Graprohab Integra devem atender a requisitos específicos: ter população superior a 200 mil habitantes; adoção de um sistema descentralizado de aprovação, com corpo técnico especializado em procedimentos de análise de projetos habitacionais; Plano Diretor em vigor, e adoção de legislação e práticas de análise compatíveis com o Decreto Estadual 66.960/2022, o manual Graprohab e as notas técnicas emitidas pelo colegiado.

Campinas: Nova redução da burocracia

A Prefeitura de Campinas comemorou, na semana passada, o fato de ter sido a primeira a assinar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, pelo qual passa a ser permitido que projetos de loteamentos em análise prévia por órgãos municipais tramitem, paralelamente, no colegiado estadual, o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab). O prazo para aprovação final dos processos será ainda mais reduzido.
A cerimônia que oficializou o acordo ocorreu em 21 de novembro, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, em São Paulo. No mesmo prédio, funciona o Graprohab.
O prefeito Dário Saadi, que participou da cerimônia, ressaltou: “O ato de hoje é um passo importante para agilizar as análises de loteamento em Campinas”, ressaltou. Três secretários municipais acompanharam o prefeito: de Habitação, Arly de Lara Romêo; de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini; e de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
Em nome do governo do Estado, o convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, e pelo presidente do Graprohab, Lacir Baldusco.

Esta foto foi tirada quando o secretário estadual, Marcelo Cardinale Branco, e o prefeito Dário Saadi exibiram o documento assinado pelas duas partes. À esquerda, aparece a secretária Carolina Baracat Lazinho. Ao lado dela, o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco.

A adesão de Campinas ao procedimento intitulado Graprohab Integra é mais uma das medidas de desburocratização adotadas pela gestão Dário Saadi para que ocorra uma tramitação mais eficiente dos processos de análise de alvarás para obras por parte das secretarias da Prefeitura.

Atualmente, em Campinas, o tempo de análise e aprovação de um projeto de loteamento pode se prolongar por um ano e meio a até dois anos, dependendo das adequações que sejam necessárias. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Marcelo Coluccini, a Prefeitura trabalha com a “intenção de reduzir o prazo para seis meses”.

Por sua vez, a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, explicou: “Com essa ação, o município de Campinas evolui ainda mais na desburocratização e na agilidade das análises, permitindo mais investimentos, aumentando a empregabilidade na construção civil e tornando a cidade mais atrativa e mais pujante”.

De acordo com um levantamento do Graprohab, Campinas é o terceiro município do Estado de São Paulo com mais unidades habitacionais registradas nesse órgão desde sua criação, em 1991, até julho deste ano: 66.262 moradias. Campinas fica atrás somente de Guarulhos, que soma 79.672 unidades, e da cidade de São Paulo, com 635.395.

Vale a pena relembrar que Campinas foi pioneira também na adesão de prefeituras à campanha Lote Legal, da AELO, de combate a loteamentos clandestinos. O acordo foi assinado, em 5 de maio de 2022, pelo prefeito Dário Saadi e pelo presidente da AELO, Caio Portugal, num evento organizado pela Prefeitura de Campinas e pelo delegado regional da AELO, Clovis Cabrino Júnior.

Bragança Paulista age contra ilegalidade

A Prefeitura de Bragança Paulista, vem acelerando as ações para combater loteamentos irregulares ou clandestinos. De janeiro a novembro, as vistorias dos órgãos municipais detectaram 13 loteamentos fora da legislação de parcelamento do solo. Foram feitas também 140 fiscalizações periódicas, colocação de 15 placas de embargo administrativo em loteamentos clandestinos e dois acompanhamentos de flagrantes de vendas irregulares.

A placa desta foto é um exemplo dos avisos afixados pelas autoridades municipais de Bragança em loteamentos embargados, anunciando a proibição da venda de terrenos.

Bragança adotou uma campanha institucional nos moldes do Lote Legal, da AELO, buscando a conscientização dos moradores sobre a importância de os interessados na compra de lotes exigirem a documentação dos imóveis, antes de o negócio ser concluído. Qualquer suspeita de ilegalidade deve ser comunicada à Prefeitura.

O combate aos falsos corretores, que participam da venda de lotes irregulares, tem sido feito por meio de parcerias da Prefeitura com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI-SP) e com a Associação dos Corretores de Imóveis de Bragança Paulista (ACIBRAG).

Ex-prefeito é condenado em Santa Catarina

Antônio Avelino Honorato Filho, ex-prefeito do município de Pescaria Brava, em Santa Catarina, foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de dez salários-mínimos por conta da liberação de um loteamento e parcelamento irregular do solo durante seu mandato, entre 2012 e 2016.

Cabe recurso da decisão. A ação foi movida pelo Ministério Público (MP) e aponta que a implantação do empreendimento ocorreu em uma área de preservação ambiental.

Além do ex-prefeito, foram condenados o responsável pelo loteamento e a própria prefeitura de Pescaria Brava, de acordo com o portal Agora Laguna.

Honorato e o responsável foram sentenciados a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de dez salários-mínimos. As sentenças foram revertidas ao pagamento de seis salários ao longo do mesmo período para a prestação pecuniária da comarca.

A ambos também foi imputada multa em benefício do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), a título de reparação do dano ambiental, no valor de 20 salários-mínimos.

A Justiça determinou que a prefeitura preste serviços à comunidade, além de custear programas e projetos ambientais e execução de obras de recuperação de áreas degradadas.

Pescaria Brava tornou-se município em dezembro de 1995.

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