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Informativo Periódico

AELO – Boletim Informativo 1.076

Ano 24
Nº 1.076
São Paulo
04/03/2026

A noite de festa do desenvolvimento urbano

Durou quatro horas a festa do desenvolvimento urbano, na noite chuvosa de 25 de fevereiro, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, no lançamento de um livro que promete fazer história a discípulos: “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais”, coordenado pela advogada Kelly Durazzo e pelo administrador de empresas Cleo Groeninga de Almeida, com textos destes dois experientes especialistas e de 18 coautores de peso. Aqui estão eles, em ordem alfabética: Alexandre Sardinha, Bernardo Amorim Ghezi, Carlos Chaves, Charbel Gaspar, Cibele Rumel, Diana Nacur, Jonas Mattos, Leonardo Gasparin, Luanda Backheuser, Matheus Silva Reis, Mariangela Machado, Olivar Vitale, Patrícia Bittencourt, Pedro Marino Bicudo, Renata Castro Neves, Rodrigo Antonio Dias, Ruth Portugal e Zildete Medeiros. A AELO apoiou o lançamento.

Os jornalistas da AELO, Calão Jorge (fotos) e Luiz Carlos Ramos (textos) estiveram lá e mostram tudo nestas quatro primeiras notas do boletim. O material que abre a cobertura é constituído da capa do livro com os nomes dos coordenadores e os coautores, e uma foto do grupo em pose especial no dia 25. 

Muita gente expressiva do setor de loteamento e desenvolvimento urbano esteve na Casa Rosa Amarela para prestigiar o lançamento da obra, o que reforça a decisão do AELO ON de dedicar este espaço ao evento.

Quanto ao livro, focalizado em várias edições anteriores do AELO ON, aqui estão duas boas notícias:

Os interessados em comprar “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais” de modo virtual, junto à Editora JusPodivm, podem usar este link da internet https://share.google./m4zcov4oxMD4vVoDOPreço: R$ 129,90, com frete grátis para todo o Brasil.

Outra possibilidade de acesso à obra é por meio de uma compra presencial será na reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 16 de março, das 12h30 às 14h30, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo. Haverá um quiosque da Editora JusPodivm ao lado do salão do encontro. A AELO já enviou aos associados, nos últimos dias, e-mail com link para inscrições presenciais à reunião e um link para quem optar por acompanhar o encontro por transmissão simultânea.

“Este livro é um tesouro”, opinião de escritor

O jornalista Luiz Carlos Ramos, assessor de Comunicação da AELO, autor de oito livros, entre os quais “Vida de Jornalista” (2023), chegou com algum atraso ao lançamento oficial de “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais”, na noite chuvosa de 25 de fevereiro, no local de eventos Casa Rosa Amarela, no bairro de Pinheiros. Mas chegou em tempo de conversar com muita gente e de surgir no centro desta foto, tendo ao lado três brilhantes advogadas do Conselho Jurídico da AELO que contribuíram com expressivos textos para o novo livro: aparecem, da esquerda para a direita, Kelly Durazzo, Renata Castro Neves e Zildete Medeiros. Entre Luiz Carlos e Zildete, que seguram exemplares de “Loteando uma Gleba”, está a professora Mariangela Machado, de múltiplas atividades, autora de um dos principais capítulos da obra. O sorridente engravatado do lado direito é Carlos Eduardo Carvalho Chaves (Cadu), consultor técnico-jurídico em Registro Eletrônico de Imóveis, que se uniu ao grupo a convite de Kelly.

Luiz Carlos Ramos não só participou da cobertura do evento para esta edição do AELO ON, escrevendo os textos e os títulos, com numerosas fotos do artista Calão Jorge (que não se atrasou), como também fez questão de comprar um exemplar de “Loteando uma Gleba”, e concluiu que os R$ 129,90 foram muito bem empregados. No dia seguinte ao da bela noite de festa do setor de desenvolvimento urbano, o jornalista dedicou algumas horas, em sua casa, para ler vários capítulos do livro de 480 páginas.

Luiz Carlos, que participa da vida da AELO há 24 anos e que já começou a escrever seu nono livro, tendo como tema os 45 anos de lutas e conquistas da AELO, a ser lançado no fim do ano, não economizou adjetivos para analisar “Loteando uma Gleba”. Para ele, “esse livro é um verdadeiro tesouro, que será útil para todos os empresários e especialistas no desenvolvimento das cidades”.

Todos os capítulos do livro, bem coordenados por Kelly Durazzo e Cleo Groeninga de Almeida, são importantes, na visão de Luiz Carlos Ramos, que, no entanto, faz questão de destacar alguns temas específicos.

São valiosos os exemplos dados pela arquiteta Ruth Portugal, conselheira da AELO, e pela engenheira Patrícia Bittencourt, especialista em sustentabilidade, no capítulo 3: “ESG e Infraestrutura Verde em Loteamentos”. No texto, Ruth defende a necessidade de os empreendedores de loteamentos optarem pela filosofia da Infraestrutura Verde e cita exemplos de valorização das áreas verdes, como o recém-concluído Quinta dos Lagos, em Cotia, na região metropolitana de São Paulo, e o espaço comunitário CEDIT, Centro Digital de Integração Tecnológica”, também em Cotia. A área, situada no loteamento Florada Raízes, foi doada pela empresa empreendedora GP Desenvolvimento Urbano à Prefeitura de Cotia, abrindo as portas do conhecimento para moradores da região. Por sua vez, Patrícia salienta como o movimento ESG tem ampliado presença em todo o mundo, inclusive no setor imobiliário do Brasil.

Outro capítulo que chamou bastante a atenção de Luiz Carlos Ramos foi o de número 16, que focaliza um tema frequentemente abordado em eventos da AELO e do CDU: “Inadimplência do Comprador de Lote, com textos das advogadas Renata Castro Neves e Kelly Durazzo. Por sua vez, outra advogada brilhante da AELO, Zildete Medeiros, assumiu, com o experiente engenheiro civil Jonas Mattos (constante sucesso nas reuniões do CDU), a missão proposta pelo capítulo 17: “Soluções legais e regularização de loteamentos irregulares consolidados”. Já a professora Mariangela Machado, coordenadora dos Cursos de Loteamento da Universidade Secovi, dá um autêntico show de informação no capítulo 21: “Associação como ativo de valor para projeto imobiliários”. Na página 449, Mariangela destaca a iniciativa da AELO, como entidade de âmbito nacional, de lançar, há dois anos, sob apoio da empresa de consultoria Ecconit, uma pesquisa feita junto a empresas de todo o País. Relembrando aos leitores: o resultado foi o “Panorama no setor no Brasil”, balanço divulgado e comentado no 1.º Fórum AELO Estadão, em 24 de junho, assim como no Caderno de Loteamentos Urbanos n.º 3 do “Estadão” e na edição 119 do jornal impresso “AELO Informa”.

“Ainda tenho muitos bons capítulos para ler”, disse Luiz Carlos Ramos ao parceiro de trabalho Calão Jorge. “Em minha biblioteca, em casa, o novo livro já faz companhia ao do saudoso professor Vicente S. Amadei, devidamente autografado, considerado a Bíblia dos Loteadores”. O professor Vicente (1932-2020) escreveu esse livro histórico, “Como Lotear uma Gleba”, juntamente com seu filho, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, há pouco mais de 20 anos. Diante do sucesso, a obra ganhou novas edições nos últimos anos. 

Infelizmente, o velho mestre, infelizmente, nos deixou em dezembro de 2020, aos 88 anos. Conforme escreveu o presidente da AELO, Caio Portugal, num artigo para a revista do Secovi-SP, em fevereiro de 2021, “o Doutor Vicente é uma pessoa insubstituível”. Houve um evento de homenagem póstuma, com apoio da AELO e do Secovi-SP. Mas a vida continua, nas entidades imobiliárias e no desenvolvimento urbano, que honram seu legado. As lições e a saudade do velho professor, um dos pioneiros da AELO, criador dos cursos de loteamentos e apoiador da criação do Graprohab, certamente contribuíram para inspirar a maioria dos autores de “Loteando uma Gleba”. Conhecimento não morre: ele se difunde e se multiplica.

Esta nota exibe também uma foto de 2018: Vicente C. Amadei no seu gabinete, no terceiro andar do Milenium Centro de Convenções, mostra seu livro, enquanto prepara aulas dos cursos de loteamentos.

Personagens da festa: com chuva e sem chuva

A chuva persistente que caiu sobre São Paulo na tarde e na noite de 25 de fevereiro, não foi algo raro neste verão úmido, que só não enche a Represa da Cantareira. Essa chuva, claro, afetou o trânsito da cidade e provocou atraso de muita gente que tentou ir ao lançamento de assessor de “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais” e que não desistiu. As Avenidas 9 de Julho, Brasil, Rebouças, de acesso à Casa Rosa Amarela, na Rua Cônego Eugênio Leite, em Pinheiros, ficaram congestionadas.  Isso não tirou o ânimo dos autores do livro e dos convidados.

Entre os alegres convidados, estiveram dirigentes da AELO, que aparecem nestas fotos. Uma foto debaixo de chuva mostra, da esquerda para a direita, o vice-presidente Luis Paulo Germanos, o conselheiro Jaques Zitune (um dos pioneiros da AELO), seu filho Elias Zitune, diretor de Assuntos Regionais, e o advogado Marcos Saes, diretor de Assuntos do Meio Ambiente.

Em outra foto, surgem, da esquerda para a direita, a professora Mariangela Machado, gestora da AELO e coordenadora dos Cursos de Loteamentos; Elias Zitune, diretor de Assuntos Regionais, ao lado de seu pai, o conselheiro e pioneiro Jaques Zitune; a conselheira Ruth Portugal, arquiteta, uma das coautoras do livro, atuante na empresa GP Desenvolvimento Urbano e nos grupos de trabalho sobre Infraestrutura Verde e sobre o relacionamento das entidades com empresas de saneamento básico e de fornecimento de energia elétrica, e a experiente arquiteta Cibele Rumel, que foi presidente do Graprohab e que, hoje em dia, compartilha conhecimentos com clientes de sua empresa de consultoria imobiliária. O capítulo 12 do novo livro ficou a cargo da Dra. Cibele: focaliza “Projeto e Aprovações”.

Luis Paulo Germanos, que aparece também em outra foto, ao lado de Marcos Saes, não escondeu seu entusiasmo pela qualidade do livro e fez questão de elogiar as três advogadas integrantes do Conselho Jurídico da AELO (coordenado por ele) e que participaram ativamente do projeto do livro: Kelly Durazzo, Renata Castro Neves e Zildete Medeiros.

O entusiasmo de Ruth e o apoio de Lair Krähenbühl

Ruth Portugal desfilou sua alegria pelos salões da Casa Rosa Amarela, em 25 de fevereiro, por ter verificado o positivo trabalho de edição de seu texto para o livro “Loteando uma Gleba” e por receber inúmeros pedidos de autógrafos. Ela aparece em duas fotos desta nota do AELO ON: ao lado engenheiro civil Jonas Mattos, também participante do livro, e dando autógrafo para a experiente amiga Cibele Rumel, igualmente na lista de coautores de “Loteando uma Gleba”.

Entre as personalidades do setor imobiliário que compareceram ao evento em Pinheiros, um dos destaques foi Lair Krähenbühl, com sua simpatia, apoiando os autores do livro e que aparece numa foto em que o advogado Marcos Saes está à esquerda. Lair foi secretário de Habitação do Estado de São Paulo e secretário de Habitação do Município de São Paulo, além de ter atuado em outros órgãos e de ser diretor da empresa Consurb, fundada por seu pai, Alberto Morato Krähenbühl, há mais de 60 anos. Ele é um dos pioneiros da AELO e sempre atuante no Secovi-SP.

Outra foto mostra a advogada Kelly Durazzo, autora de texto e coordenadora do livro, ao lado do respeitado advogado Marcelo Terra, que é conselheiro Jurídico do Secovi-SP. Foi o Dr. Marcelo quem escreveu o texto de apresentação de “Loteando uma Gleba”, publicado nas páginas 9 a 11.

 

Dia 8, Dia da Mulher. Viva as mulheres da AELO!

São numerosas as competentes e aguerridas mulheres em diferentes atividades do setor de loteamento e desenvolvimento urbano. Uma vez que o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, será no próximo domingo, esta edição do boletim dá um “viva as mulheres do setor”.

Esta nota divulga três fotos.

Uma foto mostra uma das mais experientes empresárias imobiliárias do Brasil, Ceci Soares Krähenbühl Piccina, sócia diretora da empresa Consurb S. A. Empreendimentos Imobiliários, de São Paulo, e conselheira da AELO. Ela aparece à esquerda, numa reunião de trabalho entre a Consurb e a Fundação Florestal do Estado de São Paulo, ocorrida há três anos, em benefício de parceria entre os setores público e privado, tema de reportagem de capa do jornal impresso “AELO Informa” número 118. No lado direito estão Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação, e Lair Krähënbühl, sócio diretor da Consurb, um dos dirigentes pioneiros da AELO. Lair, irmão de Ceci, é pai da advogada Cynthia de Lima Krähenbül. Formada em Direito pela PUC-SP, Cynthia, que, na foto, aparece à direita de Ceci, também atua na empresa criada pelo seu avô Alberto Morato Krähenbühl há mais de 60 anos.

Outra foto focaliza mais uma jovem atuante no setor: é Marina Caramaschi. Ela aparece ao lado do pai, Ayrton Caramaschi. Receberam, do presidente da AELO, Caio Portugal, o Selo de Regularidade de Aprovação (SRA), conferido em 2024 à empresa deles, AC2M Empreendimentos Imobiliários, de Bragança Paulista.

O destaque da terceira foto é uma jovem empresária catarinense, Juliana Miranda Cascaes Stechinski., que foi nomeada, em agosto de 2024, delegada Regional da AELO na região de Chapecó, em Santa Catarina. Advogada especialista em Direito Imobiliário, a dra. Juliana esteve em São Paulo em 5 de setembro para participar de reunião com dirigentes da AELO e, em seguida, do encontro do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO. O jornalista Calão Jorge, da equipe do AELO ON, sempre atento, registrou a presença da nova delegada regional. Eis a foto, tirada no momento em que Juliana conversava com o presidente executivo do Secovi-SP, Ely Wertheim (à esquerda), e com o diretor de Assuntos de Meio Ambiente da AELO, o também advogado e catarinense Marcos Saes. Em pouco tempo, a nova delegada valorizou a AELO em municípios catarinenses e destacou-se no fim de 2025 e no início de 2026, atraindo novos associados para a entidade. Das 53 empresas registradas nos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, 10 são de Santa Catarina. Aplausos para a dra. Juliana.

Na agência 6P, de Ribeirão Preto, parceira da AELO, brilham as publicitárias Bianca Sobrinho Ferreira e Carolina Spinelli.

Destaques femininos em todas as áreas

Além das citadas acima, devem ser lembradas, entre outras, a professora Mariangela Machado, gestora da AELO e coordenadora dos cursos de loteamentos; Ruth Carmona Cesar Portugal, conselheira; Ângela Paiva, delegada Regional de São José dos Campos; Amanda Amary delegada Regional em Sorocaba; as advogadas Kelly Durazzo, Renata Castro Neves, Zildete Medeiros (fotos estão nas notas sobre o lançamento do livro) e Luciana Azevedo Tedesco, assim como duas eficientes secretárias da sede, que aparecem nesta foto: Sônia Dias (Relacionamento) e Andrea Leite (Administrativo e Financeiro). A foto foi tirada por Calão Jorge num CDU. Sônia e Andrea estão ao lado de Luiz Carlos Ramos (Comunicação) e do também eficiente Eduardo Zorzenoni (Operações). A caneca do Palmeiras é simples coincidência e não provocação. O AELO ON agradece à Sônia, por ter divulgado a lista de 53 novos associados, com destaque para o fato de 10 serem do Estado de Santa Catarina. A lista será publicada na próxima edição do nosso boletim.

Graprohab publica nova edição do boletim

Já está no ar a oitava edição do Boletim Informativo Graprohab. A publicação periódica reúne em suas páginas diagnósticos, estudos e análises sobre planejamento urbano e regional, habitação popular, sustentabilidade, entre outras temáticas, a partir da interpretação de dados coletados pelo colegiado. Também traz informações técnicas, atualizações e notícias relevantes sobre o segmento imobiliário.

Acesso ao boletim:

Graprohab

www.habitacao.sp.gov.br

Unidades habitacionais aprovadas em condomínios crescem 38% no Estado Dados de 2025 indicam ainda que a capital paulista concentra 61,38% dos imóveis licenciados nestes empreendimentos,

O Estado de São Paulo registrou um aumento de 38% no número de unidades habitacionais aprovadas em condomínios, que passou de 122.068 em 2024 para 168.318 em 2025. Os licenciamentos incluem tanto os empreendimentos analisados pelo Graprohab quanto aqueles dispensados desse procedimento, em razão de seu não enquadramento nos critérios de apreciação do colegiado. Com 103.312 unidades provadas, a cidade de São Paulo responde por 61,38% do total licenciado no Estado, o que representa um crescimento de 63% em relação a 2024, quando foram certificadas 63.471 unidades em condomínios. Houve crescimento de empreendimentos condominiais aprovados no Estado, passando de 375 em 2024 para 413 no ano passado, um aumento de 10%. No balanço apresentado, outro dado chama atenção: um aumento de 5% na quantidade de condomínios protocolados e aprovados no Graprohab no mesmo ano, que passou de 39, em 2024, para 41, em 2025, e de 48% no número de unidades habitacionais, que passou de 21.529 para 31.902 no mesmo período. Ranking. No ranking das 20 cidades que mais aprovaram imóveis em condomínios, a cidade de Campinas aparece em segundo lugar, com 6.973 unidades, seguida de Guarulhos, com 4.057 unidades.

Procedimentos do Graprohab crescem 8,7% em 2025. Roteiro vai orientar a análise documental dos projetos habitacionais.

Balanço anual indica ainda que o colegiado se reuniu em 48 ocasiões, analisou 1.590 protocolos e emitiu 4.621 informações para órgãos públicos, prefeituras e demais interessados, Novo manual Graprohab, mais didático e acessível, é mais uma ferramenta que irá auxiliar empreendedores a evitar erros burocráticos No ano de 2025, já com o licenciamento totalmente digital em funcionamento, o Graprohab indeferiu ou emitiu exigências técnicas para 864 projetos habitacionais analisados. De acordo com levantamento interno do órgão, 50% das causas desses indeferimentos ou exigências estão relacionadas a falhas meramente burocráticas, classificadas como “Assuntos Gerais” (veja arte). Entre os itens mais recorrentes nessa categoria, o principal motivo apontado foi a ausência do memorial descritivo e justificativo do loteamento, elaborado conforme as diretrizes do Manual do Graprohab. Em seguida, aparece a falta de apresentação da ART ou RRT devidamente recolhida, documento essencial para a validação técnica dos projetos. Além dos “Assuntos Gerais”, o estudo também identificou outras seis categorias que concentram os principais motivos de indeferimento ou necessidade de ajustes técnicos: projeto urbanístico, levantamento planialtimétrico, projeto de terraplenagem, projeto de drenagem, projeto de drenagem/terraplenagem e acesso controlado. 

O levantamento permitiu ainda a elaboração de um ranking geral com os itens mais citados ao longo das análises técnicas. Segundo Lacir Baldusco, presidente do Graprohab, os dados indicam que ainda há falhas básicas no cumprimento das exigências formais. “O que podemos perceber é que ainda existe uma falta de atenção por parte dos empreendedores no preenchimento dos formulários e na apresentação dos documentos conforme as normas estabelecidas”, analisa. 

Baldusco destaca que o objetivo do órgão é reduzir significativamente esse tipo de incorreção para tornar o processo ainda mais ágil. “Nossa meta é diminuir as falhas de natureza formal e acelerar ainda mais a análise dos projetos. Para isso, iremos promover uma ampla reformulação gráfica do Manual do Graprohab, tornando-o mais didático, claro e acessível”, afirma. Baldusco lembra ainda que os técnicos do Graprohab estão sempre à disposição dos interessados para esclarecer dúvidas, seja por meio de atendimento remoto ou presencial. O e-mail para contato é [email protected] e os agendamentos presenciais devem ser feitos pelo link https://graprohab.setmore.com.

Rio Preto e Indaiatuba no Graprohab Integra

Os municípios de São José do Rio Preto e Indaiatuba formalizaram em outubro de 2025 a adesão ao Graprohab Integra, um procedimento adotado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que permite a análise simultânea de projetos pelos órgãos licenciadores estaduais e municipais. Essa integração otimiza e reduz o prazo de tramitação de projetos de loteamentos e condomínios habitacionais. “Essa iniciativa torna mais ágil e digital o processo de aprovação de condomínios e edificações. Isso é eliminar burocracia. O Estado de São Paulo está se transformando no Estado com melhor ambiente de negócios do Brasil, para ter cada vez mais investimentos”, explicou o governador Tarcísio de Freitas (foto) que participou da cerimônia de assinatura durante a Caravana 3D, ocorrida em Rio Preto. A notícia está na nova edição do boletim do Graprohab e é compartilhada pelo AELO ON.

Para aderir ao Graprohab Integra, os municípios devem atender a requisitos específicos, como população superior a 200 mil habitantes, sistema descentralizado de aprovação com equipe técnica especializada, Plano Diretor vigente e legislação compatível com o Decreto Estadual nº 66.960/2022, o Manual Graprohab e notas técnicas do colegiado. A partir da adesão, o prazo de espera para a emissão do licenciamento de loteamentos, desmembramentos e condomínios diminui, pois o empreendedor imobiliário não precisa aguardar que a Prefeitura emita a Certidão de Conformidade de Análise Prévia para submeter o projeto ao colegiado estadual. Dessa forma, o tempo de tramitação no Graprohab, que atualmente é de quase três meses, em média, não se soma ao tempo total de tramitação na esfera municipal. No entanto, a Certidão de Conformidade ainda será necessária para o registro final do empreendimento. Caso a Certidão de Conformidade emitida posteriormente contenha alterações nas informações iniciais, o interessado deverá submeter um projeto modificativo ao Graprohab para assegurar a conformidade com a legislação estadual e federal. Também já formalizaram sua adesão ao procedimento as cidades de Campinas, Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Praia Grande.

Um livro que tem tudo a ver com o Lote Legal

O livro “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais”, focalizado nas primeiras notas deste AELO ON, tem tudo a ver com a campanha Lote Legal, lançada pela AELO em 2021, com apoio de várias instituições e de inúmeras prefeituras. Apesar de obra inteira focalizar temas de interesse para empreendedores imobiliários e para o público em geral, este boletim destaca a importância do capítulo 17, “Soluções legais e regularização de loteamentos irregulares consolidados”, que ocupa 15 páginas.

Os autores do capítulo são o engenheiro civil Jonas Mattos, bastante conhecido por ser o representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, o que o leva a fazer explanações em reuniões do CDU, a brilhante advogada Zildete Medeiros, membro do Conselho Jurídico da AELO e com intensa atividade como sócia do escritório de advocacia Durazzo & Medeiros.

Entre outros detalhes, o capítulo focaliza “O contexto histórico da regularização fundiária no Brasil” e “Regularização fundiária – loteamentos clandestinos.

Vale lembrar que tudo sobre a campanha Lote Legal está no site www.lotelegal.com.br, mantido pela AELO, atualizado semanalmente. Quem acessa o site tem condições de encontrar a “Cartilha do Comprador de Lote”, um guia bem cuidado para aconselhar o público a não cair no conto dos loteadores clandestinos.

AELO: (11) 3289-1788        www.aelo.com.br

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