Fundada em 24 de fevereiro de 1981, em São Paulo, a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) completa 45 anos na próxima terça-feira. Você, leitor habitual do boletim AELO ON, sabe que a AELO tem inúmeros motivos para festejar o aniversário junto às suas mais de mil empresas associadas, que a tornaram uma entidade de âmbito nacional, presente em 21 Estados.
O aniversário coincide com o início da elaboração do livro sobre a história e as conquistas da AELO, a ser lançado no fim de 2026. Depoimentos de participantes da luta em defesa do desenvolvimento urbano e da qualidade das cidades do País ocuparão espaço no livro, assim como fotos de cada fase da entidade.
Desta vez, o AELO ON chega ao público, excepcionalmente, numa sexta-feira, 20 de fevereiro.
Esta foto de Calão Jorge, tirada em 18 de março de 2019, mostra o presidente Caio Portugal, na sede da AELO, alguns minutos depois de ter sido novamente reeleito, para o cargo que vem ocupando desde março de 2011. Em março de 2025, a chapa encabeçada por ele foi eleita para o Biênio 2025-2027.
Na foto, está ao lado da Galeria dos Presidentes da AELO, com as fotos dos dez dirigentes que ocuparam o cargo de 1981 a 2011. Da esquerda para a direita, os quadros de Flavio Amary, o mais recente presidente (2009-2011), e Luiz Caldin, o primeiro (1981-1982).
Caldin foi sucedido, pela ordem, por Lelivaldo Benedicto Marques, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Edgar de Souza, Maurício Scopel, Carlos De Gióia, Sérgio Guimarães Pereira Júnior, Roland Philipp Malimpensa, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo e Flavio Amary.
Caio Portugal passou a assumir cargos na AELO em 1991, paralelamente às orientações recebidas nas aulas do saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2010). Ele está longe de ser centralizador: costuma ouvir a opinião de cada um dos demais membros da Diretoria, assim como os dos Conselhos Consultivo e Fiscal, e os integrantes do Conselho Jurídico, respeitando as respectivas especialidades.
O presidente Caio Portugal agradece aos companheiros de Diretoria, aos membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal, aos advogados do Conselho Jurídico e aos colaboradores e às entidades parceiras. Além disso, Caio faz questão de homenagear os dirigentes pioneiros de 45 anos atrás, assim como os que o antecederam no cargo: “Todos nós, da Diretoria e dos Conselhos, aprendemos com aqueles dirigentes idealistas que nos precederam”.
Em 27 de março de 2025, os associados da AELO elegeram, na Assembleia Geral Extraordinária, a única chapa inscrita, “AELO Entidade Nacional”, liderada pelo presidente Caio Carmona Cesar Portugal. O nome da chapa reflete o crescimento da AELO nos últimos 15 anos, período em que passou de entidade regional de São Paulo à condição de entidade de âmbito nacional, atualmente com mais de 1.000 associados em 21 Estados do País.
A chapa completa “AELO Entidade Nacional”, a seguir reproduzida, engloba os membros da Diretoria Executiva e os integrantes do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal.
A eles, a homenagem do AELO ON pelo 45.º aniversário da AELO e pelas importantes conquistas do decorrer dos últimos anos. Este é um time unido, acostumado a vencer, dedicando-se totalmente às causas das empresas de loteamento e desenvolvimento urbano.
Diretoria
Caio Carmona Cesar Portugal
Vice-Presidente
Luis Paulo Germanos
Diretores:
Arthur Matarazzo Braga
Jorgito Donadelli
Elias Resnichenco Zitune
Marcos André Bruxel Saes
Ciro Pereira Scopel
Flavio Augusto Ayres Amary
Claudio Bernardes
Ângela Aparecida L. de Paiva Fernandes
Luiz Eduardo de Oliveira Camargo
João Victor Silva Araújo
Membros Suplentes
José Eduardo Ferreira
Almir Pereira Ramos
Luiz Augusto Pereira de Almeida
Osmar Souza Barbosa
Ceci Soares Krähenbühl Piccina
Jaques Zitune
Marcos Cesar Walter
Ruth Carmona Cesar Portugal
O AELO ON reproduz aqui a foto de confraternização, tirada por Calão Jorge em 27 de março de 2025, após a eleição. Além do presidente Caio Portugal, aparecem o vice-presidente, Luis Paulo Germanos; o diretor de Relações Institucionais, Jorgito Donadelli, e a conselheira Ruth Portugal. O diretor de Assuntos Regionais da AELO, Elias Zitune, já tinha ido embora. Também estão na foto dois associados que haviam ido votar: Milton Fernandes (ao lado de Luis Paulo) e Gustavo Stami Lopes (ao lado de Jorgito).
Os quatro membros da Comissão Eleitoral – Odilon Bado Castriota (presidente), diretor do Grupo ZS Urbanismo; as advogadas Kelly Durazzo e Renata Castro Neves, do Conselho Jurídico da AELO, e Gladston Tannous, arquiteto, especialista em vendas – se uniram ao grupo. O ex-presidente da AELO Sérgio Guimarães Pereira Júnior (1997-2001) aparece ao lado das doutoras Kelly e Renata.
Também não poderiam faltar os gestores Mariangela Machado (na ponta esquerda) e Marcio Pascholatti (agachado, no centro); assim como o competente e solidário time da nossa sede – Sônia Dias (ao lado de Caio), Andrea Leite (entre Odilon e Ruth) e Eduardo Zorzenoni (agachado, no lado esquerdo) – e o assessor de Comunicação da AELO, jornalista Luiz Carlos Ramos (entre Caio e Luis Paulo).
Dezessete entidades do setor imobiliário e da construção, entre as quais a AELO, publicaram na edição de 11 de fevereiro do jornal “Estadão”, manifesto de apoio à criação de um código de ética pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o documento, a iniciativa do STF de instituir normas para disciplinar a conduta de magistrados dos tribunais superiores reafirma seu valor institucional e merece o integral apoio da sociedade brasileira. O assunto vem tendo destaque diariamente na imprensa, envolvendo os três Poderes da República e, em especial, o Judiciário. A foto é da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Este é o texto do manifesto:
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instituição de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Sua origem e evolução refletem as transições políticas do País, desde a monarquia até a consolidação da democracia moderna.
A iniciativa do STF, no sentido de instituir um código de ética para disciplinar a conduta de magistrados de tribunais superiores, reitera seu valor e é merecedora do integral apoio da sociedade brasileira.
Trata-se de medida de elevado alcance e que poderá inspirar regramento similar aos membros dos demais tribunais superiores e mesmo alcançar todas as instâncias do Poder Judiciário.
O projeto, baseado em parâmetros internacionais de ética judicial – como os Princípios de Bangalore, adotados pela ONU -, o projeto fortalece e protege as instituições jurídicas, com base em premissas consagradas pela Constituição Federal: moralidade, legalidade, publicidade (transparência), impessoalidade e eficiência.
As análises e as decisões do STF buscam conduzir o País e forjar a imprescindível segurança jurídica, fundamental alicerce do desenvolvimento econômico e social da Nação.
É ele o guardião de nossa Carta Magna, o protetor das instituições democráticas. O “árbitro de última instância” que tem por missão garantir que nenhuma lei ou ato administrativo desrespeite a Constituição Federal.
Faz a proteção dos direitos fundamentais, sendo o refúgio para minorias e cidadãos contra abusos de poder, e atua pelo equilíbrio entre os Poderes, impedindo que o Executivo ou o Legislativo extrapolem suas funções, atuando para pacificar disputas políticas pela via da solução jurídica.
A aprovação da proposta do código de conduta enseja claros benefícios.
Reduz o espaço para decisões puramente subjetivas, garantindo que o magistrado atue sob parâmetros padronizados. Permite, ainda: o combate à desinformação, por meio de mecanismos éticos para lidar com a era digital; o estabelecimento de limites mais claros para o conflito de interesses, de forma que decisões sejam estritamente técnicas e constitucionais; e a prestação de contas à sociedade de forma proativa, com criação de canais de diálogo mais estruturados com os cidadãos.
A integridade institucional não é apenas uma virtude moral, mas um ativo econômico e social que atrai investimentos e traz estabilidade para o País.
O exemplo do STF é guia que reforça a imperativa observância do comportamento ético e moral por todas as instâncias de poder, pelo empresariado e por todos os brasileiros.
Em defesa de um Estado de Direito republicano regido por uma democracia deliberativa constitucional, e reconhecendo que o principal valor de um código de conduta e ética na vida pública é a transformação da confiança subjetiva em dever institucional, as entidades aqui reunidas expressam sua confiança no avanço de mais um projeto fundamental para o Brasil.
O documento é assinado por 17 entidades:
A Coluna Secovi-SP publicada no “Estadão” em 11 de fevereiro, sob o título “Relembrar o 7x1 e refletir sobre o 4x3”, consiste num artigo criativo e contundente sobre propostas para acabar com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A AELO endossa essa posição do Secovi-SP e divulga o texto nesta edição do boletim AELO ON.
Em ano de mais uma Copa do Mundo, é difícil esquecer o dia 8 de julho de 2014, data da semifinal em que o placar foi de 7×1 para a Alemanha contra o Brasil.
O que a Copa tem a ver com propostas, em análise pelo Legislativo Federal, que pretendem acabar com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) e estabelecer a escala 4×3? Simples: o Brasil tem tudo a perder.
Apenas nações desenvolvidas — e o Brasil ainda não é uma delas — estão encampando o modelo 4×3, sem obrigatoriedade. São países que têm em comum altos índices de produtividade e nos quais, em sua maioria, as jornadas são contratadas por negociação coletiva, e não fixadas por lei.
Se tais propostas avançarem, os prejuízos serão bancados pelos trabalhadores. Conforme cálculos do economista José Pastore, a redução da jornada com a manutenção do salário — tomando como base um vencimento de R$ 2.200 para 220 horas mensais — faria o custo-hora subir de R$ 10 para R$ 12,22. Esse acréscimo de 22% seria inevitavelmente repassado aos preços de produtos e serviços, penalizando os consumidores, que precisarão fazer “bicos” para enfrentar a inflação.
Enquanto o Brasil não vencer o desafio da produtividade e da estabilidade, qualquer mudança na jornada de trabalho será prejudicial. Para o Secovi-SP, o tema merece ampla discussão com a sociedade civil. Não é assunto emergencial. Pode e deve ser amadurecido por meio do diálogo e realizado — ou não — mediante aprofundados estudos de impacto.
A foto que ilustra este texto é de uma cena da Copa do Mundo de 2014 que muita gente gostaria de esquecer: a Alemanha comemorando um dos seus sete gols contra o Brasil, em Belo Horizonte.
Conforme o AELO ON noticiou anteriormente, será na quarta-feira, 25 de fevereiro, em São Paulo, o lançamento do livro “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais”, que não pode faltar à biblioteca dos que vivem em torno do desenvolvimento urbano. Local: Casa Rosa Amarela, em Pinheiros, Rua Cônego Eugênio Leite, 244. Das 17h30 às 21h30.
A equipe de reportagem do AELO ON – Calão Jorge (fotos) e Luiz Carlos Ramos (textos) – estará lá para fazer a cobertura e ser publicada no AELO ON n.º 1.076.
Por que escolher a obra coletiva “Loteando uma Gleba – Dos fundamentos jurídicos aos resultados empresariais”? Os editores do livro explicam que os capítulos percorrem o vasto arco de temas que compõem a complexa atividade do parcelamento do solo urbano – desde a prospecção da gleba passível de ser dividida em lotes até a comercialização dos terrenos com suas correspondentes estruturas de financiamento.
Editora: JUSPODIUM.
Os coordenadores do livro, Cleo Groeninga De Almeida, Kelly Durazzo e Cleo Groeninga De Almeida comentam que os autores de textos – advogados, engenheiros arquitetos e professores de reconhecida experiência – exploram, nos capítulos, a evolução do parcelamento do solo no Brasil sob perspectivas histórica, jurídica, ambiental e institucional. Partem de sua origem espontânea e informal e chegam aos modernos instrumentos urbanísticos que viabilizam bairros planejados e sustentáveis, articulando a atividade do loteador a paradigmas contemporâneos de planejamento e financiamento urbano.
Cada texto oferece um ponto de observação singular: há análises históricas que revelam como o loteamento estruturou a urbanização brasileira; reflexões jurídicas sobre o alcance e as limitações da legislação vigente; estudos sobre branding, ESG e infraestrutura verde, que aproximam o setor das tendências globais; e discussões sobre tecnologia, tokenização e desjudicialização, que projetam um futuro pautado pela inovação e pela integração de saberes.
Outros aspectos relevantes abordados são o ganho de eficiência e a redução de custos proporcionados pela desjudicialização de procedimentos vinculados à estruturação e formalização dos atos jurídicos dos empreendimentos – como retificação de registro, usucapião, inventário e adjudicação compulsória extrajudiciais –, que permitem a regularização da propriedade de forma mais célere, simples e econômica.
Resultado de sólida articulação entre conhecimento técnico e experiência acumulada em quase um século de aplicação da legislação sobre o parcelamento do solo urbano, esta obra oferece ao leitor um mergulho consistente na compreensão de uma atividade multifacetada e de seu papel estratégico no desenvolvimento econômico, urbanístico e social do País. Mais do que um compêndio técnico, trata-se de um registro de pensamento coletivo sobre o desenvolvimento urbano. Ao dialogar com a tradição e apontar para o futuro, o livro oferece ao leitor não apenas saber jurídico e técnico, mas também um horizonte de transformação.
Estes são os autores: Alexandre Sardinha, Bernardo Chezzi, Carlos Chaves, Cibele Rumel, Charbel Capaz, Cleo Groeninga de Almeida, Diana Nacur, Jonas Mattos, Kelly Durazzo, Leonardo Gasparin, Luanda Backheuser, Mateus Silva Reis, Mariangela Machado, Olivar Vitale, Patrícia Bittencourt, Pedro Bicudo, Renata Castro Neves, Rodrigo Dias, Ruth Portugal e Zildete Medeiros. As advogadas Kelly Durazzo, Renata Castro Neves e Zildete Medeiros integram o Conselho Jurídico da AELO, que é coordenado pelo vice-presidente da AELO, Luis Paulo Germanos.
Essa nova obra é lançada como autêntico reforço à biblioteca dos loteadores, liderada pelo livro “Como Lotear uma Gleba – Parcelamento do Solo Urbano em seus aspectos essenciais”, escrito pelo saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2020) e pelo desembargador Vicente de Abreu Amadei. Lançado há 25 anos, esse livro teve quatro edições e é conhecido como “Bíblia dos Loteadores”. O mestre Amadei foi instrutor de vários autores do novo livro, que mais tarde se tornaram docentes dos Cursos de Loteamentos criados por ele em 1991.
No novo livro, cada texto oferece um ponto de observação singular: há análises históricas que revelam como o loteamento estruturou a urbanização brasileira; reflexões jurídicas sobre o alcance e as limitações da legislação vigente; estudos sobre branding, ESG e infraestrutura verde, que aproximam o setor das tendências globais; e discussões sobre tecnologia, tokenização e desjudicialização, que projetam um futuro pautado pela inovação e pela integração de saberes.
Outros aspectos relevantes abordados são o ganho de eficiência e a redução de custos proporcionados pela desjudicialização de procedimentos vinculados à estruturação e formalização dos atos jurídicos dos empreendimentos – como retificação de registro, usucapião, inventário e adjudicação compulsória extrajudiciais –, que permitem a regularização da propriedade de forma mais célere, simples e econômica.
Resultado de sólida articulação entre conhecimento técnico e experiência acumulada em quase um século de aplicação da legislação sobre o parcelamento do solo urbano, esta obra oferece ao leitor um mergulho consistente na compreensão de uma atividade multifacetada e de seu papel estratégico no desenvolvimento econômico, urbanístico e social do País. Mais do que um compêndio técnico, trata-se de um registro de pensamento coletivo sobre o desenvolvimento urbano. Ao dialogar com a tradição e apontar para o futuro, o livro oferece ao leitor não apenas saber jurídico e técnico, mas também um horizonte de transformação.
Kelly Durazzo
A advogada Kelly Durazzo acumula mais de 20 anos de experiência em grandes loteadoras e incorporadoras, com diversas especializações no Brasil e no exterior. Destacam-se a Especialização em Direito Contratual pela PUC-SP, Direito Imobiliário Empresarial, e certificações pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute, com expertise em negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano. Mestre em Negócios e Direito Internacional pela Universidad Europea del Atlántico (Espanha) e pós-graduada pela Universidade de Tecnologia Avançada. Presidente da Comissão de Loteamentos da OAB-SP, Coordenadora da Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM e Conselheira Jurídica da AELO, Secovi-SP e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Ela também integra grupos de trabalho no Secovi-SP, na Comissão de Loteamento do IBRADIM. Docente regular no Insper, Unisecovi, Uniregistral, na Escola Superior de Advocacia da OAB, na Faculdade Baiana de Direito, no ILMM, dentre outros. Kelly possui diversas obras literárias e artigos acadêmicos, com matérias e artigos publicados no Valor Econômico, Estadão, Veja, InfoMoney, Migalhas, Jota, dentre outros.
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a existência de um loteamento irregular em área da União no município de Cajueiro da Praia, no Piauí, supostamente realizado pela empresa Reserva das Conchas Venda de Imóveis Ltda. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 43, assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha.
Segundo o MPF, a investigação decorre de uma representação que aponta a realização de atividades de parcelamento e comercialização de imóveis em área federal, sendo a noticiante uma posseira que relata possíveis irregularidades atribuídas à empresa mencionada.
AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
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