O jornal impresso “AELO Informa” n.º 120 já está pronto, na gráfica Hawaii, para ser distribuído aos associados da AELO, parceiros e clientes, em breve, Na capa (foto), o destaque é o 45.º aniversário da AELO, a ser completado em 24 de fevereiro de 2026. Desta vez, o jornal repete o recorde de 24 páginas da edição anterior, já que são muitos os temas focalizados, em especial os debates do 2.º Fórum AELO Estadão, realizado em 6 de outubro.
Os fatos paralelos em torno do Fórum também ocupam espaço, assim como um artigo de especial interesse para os empreendedores de loteamentos em busca de projetos criativos para seus loteamentos: a importância dos bairros planejados, do experiente arquiteto e urbanista Luciano Borghesi Filho.
Na 4.ª-feira, dia 10, reunião do CDU
A pauta para a reunião de quarta-feira, 10 de dezembro, do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 2025 já está definida, com temas de grande importância para o nosso setor. O coordenador do CDU, Caio Portugal, também presidente da AELO e vice-presidente do Secovi-SP, ouviu sugestões dos dirigentes e fechou a lista. A reunião de encerramento de 2025 será das 12h30 às 14h30, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo. Os associados da AELO já receberam mensagens com os links de inscrições, que oferecem a opção presencial e a modalidade on-line.
Esta foto de Calão Jorge é de uma das reuniões do CDU.
Aqui estão os temas do CDU e seus respectivos expositores:
Caio Portugal – Presidente AELO e Vice-Presidente do Secovi-SP
Pedro Krähenbühl – Diretor Legislativo do Secovi-SP e consultor Legislativo da AELO em Brasília
6. CONDOMÍNIO DE LOTES - PL 236/2025
Luis Paulo Germanos – Vice-Presidente da AELO
7. GT INFRAESTRUTURA VERDE
Ruth Portugal - Coordenadora de GTs das entidades e conselheira da AELO
8. GRAPROHAB / CETESB
Jonas Mattos – Representante da AELO e do Secovi-SP no Graprohab
9. GRAPROHAB e CETESB
Lacir Baldusco, presidente do GRAPROHAB, e Jadna Beltrame Lemos, engenheira da CETESB
10. PESQUISA DE LOTEAMENTOS
Fábio Araújo – Diretor CEO da Brain Inteligência Estratégica
Congresso preserva a Lei do Licenciamento
O Congresso Nacional derrubou, em 27 de novembro, todos os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), exceto aqueles relativos ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE) por serem objeto da Medida Provisória 1308/25. Todas as partes vetadas serão enviadas à promulgação.
O AELO ON reproduz, aqui, o texto da Assessoria de Comunicação da Câmara, “Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental”, escrito pelos jornalistas Eduardo Piovesan e Tiago Miranda.
O assunto foi focalizado pelos principais jornais e pelos canais de TV do País, alcançando grande repercussão. Uma parte apoiou a decisão, caso das entidades do setor imobiliário e da construção, cuja opinião é apresentada pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) em outra nota deste boletim. O diretor de Assuntos do Meio Ambiente da AELO, Marcos Saes, já havia adiantado, na edição anterior do boletim, sua posição favorável aos vetos.
Os parlamentares também recusaram vetos ao projeto sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e a um projeto de convalidação de reajustes concedidos a servidores do Senado Federal.
A votação por cédula eletrônica contou com o voto contrário de mais de 260 deputados pela derrubada de 24 itens (o número varia porque item a item é votado). No Senado, esses mesmos tópicos receberam 50 votos. Para ser derrubado, um veto precisa de pelo menos 257 de deputados e 41 de senadores.
Outros itens foram objeto de votação pelo painel eletrônico por meio de destaques das bancadas do PT e do PSOL na Câmara.
Indígenas
Um dos principais pontos a ser incorporado à Lei Geral do Licenciamento Ambiental é a limitação da consulta às autoridades envolvidas, por parte do órgão ambiental licenciador, apenas quando o empreendimento envolver terras indígenas com demarcação homologada e áreas tituladas de remanescentes de comunidades quilombolas.
Se o parecer das autoridades (Funai e Ministério da Igualdade Racial, por exemplo) for contrário, isso não vinculará a decisão do órgão ambiental, valendo inclusive para impactos sobre o patrimônio cultural acautelado ou sobre as unidades de conservação da natureza.
Licença por compromisso
O Parlamento restituiu à lei todas as regras sobre a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), aplicável, segundo o texto, também a empreendimentos de médio potencial poluidor.
Também poderá ser aplicada à regularização de atividades que dependeriam de licença e estão irregulares. Se o empreendedor cumprir as condicionalidades exigidas para a regularização, será declarado o fim da punibilidade por crimes ambientais.
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) afirmou que o licenciamento por adesão e compromisso ficará a cargo de estados e municípios sem ouvir o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). "Vocês acham mesmo que Minas Gerais tem compromisso, um estado que lidera já a tentativa de exploração de terras raras no Vale do Jequitinhonha?", questionou a parlamentar.
Unidades de conservação
Quanto às unidades de conservação, deputados e senadores decidiram apoiar trecho que retira do órgão responsável por sua administração o poder de autorizar ou não um empreendimento que possa afetar essa unidade ou sua zona de amortecimento.
Já a realização de estudos técnicos e pesquisas do empreendedor nessas unidades poderão ocorrer apenas com a comunicação prévia, 15 dias antes, ao órgão gestor.
Mata Atlântica
Com a derrubada dos vetos, acaba a necessidade de autorização do órgão ambiental estadual para o desmatamento na Mata Atlântica se a vegetação for primária ou secundária em estágio avançado de regeneração.
Será excluída ainda a necessidade de autorização de órgão ambiental municipal para desmatamento de vegetação em estágio médio de regeneração, desde que o município possua conselho do meio ambiente.
Fiscalização
Caso órgãos ambientais fiscalizem atividades sob licença não expedida por eles, é preciso que comuniquem ao órgão licenciador as medidas para evitar a degradação ambiental verificada em autuação.
O órgão licenciador poderá inclusive decidir que não houve infração, o que tornará sem efeito as multas aplicadas por aquele órgão que fiscalizou.
Obras
De acordo com o texto enviado à promulgação, será dispensado o licenciamento ambiental para serviços e obras de manutenção e melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção.
Confira outros pontos sobre o licenciamento ambiental:
os entes federativos poderão definir os tipos de atividades ou de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental independentemente da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama);
estados poderão ainda definir o que seria porte da atividade ou do empreendimento e potencial poluidor da atividade ou do empreendimento;
passa a ser permitido que propriedades rurais com registro pendente de homologação no Cadastro Ambiental Rural (CAR) tenham atividades agropecuárias dispensadas de licenciamento ambiental;
será possível declarar como de utilidade pública as barragens de pequeno porte para fins de irrigação a fim de não depender de licenciamento ambiental;
haverá dispensa de licenciamento ambiental de instalações de saneamento básico até o alcance de metas de universalização;
permite uso da LAC para serviços e obras de ampliação de rodovia e pavimentação, saneamento básico e linhas de transmissão nas faixas de domínio;
não poderão ser exigidas do empreendedor condicionantes ambientais em relação a impactos causados por terceiros;
contratante e bancos financiadores serão isentos de responsabilidade subsidiária quanto a danos ambientais provocados por empreendimentos financiados e sujeitos a licenciamento ambiental caso apenas exigirem a apresentação da licença.
Os principais argumentos do Executivo para vetar os trechos sobre licenciamento ambiental foram:
inconstitucionalidade por desconsiderar a competência da União ou conflitar com o Código Florestal;
possibilidade de implantação de projetos sem análise de impactos ambientais;
enfraquecimento da proteção ambiental de unidades de conservação; e
violação de direitos reconhecidos em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre terras indígenas, licenciamento por adesão e outros temas.
Segundo a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a derrubada dos vetos é um grave erro histórico”. Ela disse: "A gente está falando de licença por adesão e compromisso, autolicença para empreendimentos de médio impacto – Mariana, Brumadinho". Talíria reforçou que não vai ter mineração ou agronegócio sem planeta.
Já o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que os vetos da Presidência da República colocavam travas no agronegócio, a "única coisa que ainda está dando certo" economicamente no Brasil. "O Brasil é o Brasil que gera riquezas no agro. O Brasil é um Brasil que explora suas riquezas naturais", afirmou.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) defendeu a derrubada dos vetos para modernizar e racionalizar a prática. Segundo Zé Vitor, o texto garante que todos os estudos de impactos ambientais necessários sejam de fato realizados e que haja todas as medidas de controle ambiental para nenhum empreendimento colocar em risco o ar, a água, o solo, a vegetação e a fauna.
O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) disse que a derrubada dos vetos garante um marco legal para regulamentar as questões ambientais. "É muito fácil falar sobre defesa de meio ambiente, enquanto pessoas que moram em áreas de floresta e em áreas de mata não têm nem o que comer."
Porém, o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ressaltou que a lista de empreendimentos que estariam parados por falta de licenciamento ambiental nunca chegou a ser apresentada: "Ninguém aqui tem coragem de aproveitar, nesta oportunidade, e ir na linha daquilo que o presidente Lula está fazendo, que é restabelecer a capacidade dos órgãos ambientais, em especial do Ibama, para poder fazer o seu trabalho".
Tatto também reclamou de a votação acontecer há pouco menos de uma semana do fim da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), que aconteceu em Belém (PA).
Dívidas de Estados
Em relação ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, o Congresso rejeitou vetos a dispositivos sobre estados endividados participantes de outros mecanismos de refinanciamento.
O principal beneficiado com a derrubada dos vetos é o Rio Grande do Sul, que obteve, por meio de outra lei (Lei Complementar 206/24), benefícios adicionais por causa das enchentes em maio de 2024.
O deputado Lafayette de Andrada afirmou que a votação é fundamental para estados como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul saldarem as dívidas com a União. "Lamentavelmente, o presidente vetou alguns artigos, o que inviabiliza o pagamento dessa dívida pelos estados. Então, é necessário derrubarmos para que os estados que aderirem e que vão aderir naturalmente a esse acordo tenham condições de pagar as suas dívidas com a União", disse.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, ressaltou que os principais estados que serão atendidos por este Propag não são governados por aliados do governo federal.:"Esse projeto obviamente beneficiará todos os Estados brasileiros, mas, em especial, pelas circunstâncias, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul".
Tanto esse estado quanto outros para os quais o Congresso reconhecer estado de calamidade pública a pedido do Executivo no futuro poderão contar com redução de parcelas de dívidas perante a União, que também poderá pagar prestações de empréstimos internacionais com aval do governo federal.
Esses valores serão incorporados ao saldo devedor no âmbito do Propag.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acompanhou parte da votação dos vetos nesta quinta-feira, dia 27. O Estado do Rio é um dos mais endividados com o Executivo federal. "Hoje é um dia histórico que vai livrar os estados de uma espada que cerceou o investimento público, que cerceou o avanço na saúde e na educação nos últimos anos", disse o líder do PP, deputado Doutor Luizinho, relator do Propag na Câmara.
Outro benefício é a permissão para o pagamento de parte da entrada exigida no Propag com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária para bancar o fim da guerra fiscal do ICMS.
No entanto, nesse caso as dívidas devem estar relacionadas às finalidades de sua criação: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades produtivas com elevado potencial de geração de emprego e renda; e promoção de ações de desenvolvimento científico e tecnológico e inovação.
Por fim, os parlamentares derrubaram veto a trecho para permitir à União deduzir do valor das parcelas futuras de dívidas dos estados com o governo federal os recursos usados por esses estados na execução de obras de responsabilidade da União (rodovia federal, p. ex.). Isso valerá para aquelas ações nos anos de 2021 a 2023.
Servidores do Senado
Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recupera regras para convalidar reajustes concedidos a servidores daquela Casa quando incidentes sobre vantagens pessoais decorrentes da incorporação de função por tempo de exercício.
O texto pretende resolver divergências de interpretação surgidas ao longo do tempo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre essas vantagens.
A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) existe para manter determinado valor recebido pelo servidor antes de mudanças na legislação, mas que não será mais paga daí em diante.
No caso do projeto, transformado na Lei 14.982/24, a VPNI com reajustes convalidados é a referente à incorporação de quintos por exercício de cargo em comissão ou função comissionada, abrangendo reajustes de quatro leis e outros atos anteriormente mantidos.
Ao convalidar os reajustes aplicados à VPNI de quintos, o projeto afasta a sua redução, compensação ou absorção por reajustes futuros.
No entanto, o trecho vetado e agora restituído considera como “parcelas compensatórias” VPNIs referendados por atos do Senado com base na Lei 12.300/10. Essas parcelas serão absorvidas por reajustes de leis posteriores.
Coisa julgada
Outro veto rejeitado permitirá considerar que as VPNIs de incorporação de quintos no período de abril de 1998 a setembro de 2001, concedidas administrativamente ou não, são “coisa julgada material para os fins estabelecidos na modulação” do Supremo.
Em 2020, o STF decidiu serem inconstitucionais as incorporações com base nesse período, ressalvadas aquelas amparadas por decisões judiciais transitadas em julgado ou decisões administrativas até dezembro de 2019, determinando que essas VPNIs seriam absorvidas por reajustes futuros.
Legislação relacionada:
Lei nº 15.090, de 8 de agosto de 2025- Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
Mensagem de vetos nº 1.097, de 8 de agosto de 2025- Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
Propositura prioritária:
PL 2159/2021 (Câmara dos Deputados: PL 3729/2004)- Deputado Federal Luciano Zica (PT/SP) - Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
CBIC: parlamentares garantem segurança jurídica
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada, avalia que a derrubada de 56 dos 63 vetos à Lei 15.190/2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, deve estimular o desenvolvimento sustentável no País. O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (27) restabelecer a maior parte do texto aprovado em agosto, após mais de duas décadas de negociações legislativas.
Para o presidente da CBIC, Renato Correia, a decisão representa um marco: “A lei moderniza o arcabouço legal e, pela primeira vez, estabelece uma norma geral para o licenciamento ambiental no país. É um passo importante para fomentar o desenvolvimento econômico sustentável”.
O vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, ressalta que a proposta passou com ampla maioria na Câmara e no Senado e deve ampliar a segurança jurídica para novos empreendimentos. “A lei permitirá uniformização das regras entre União, estados e municípios”, afirma o dirigente.
Já o vice-presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Nilson Sarti, argumenta que os vetos da Presidência da República tinham desfigurado o texto original, ao retirar trechos sobre a participação de órgãos federais como Iphan, Funai, ICMBio e Fundação Palmares. “A derrubada dos vetos foi essencial para recuperar a coerência da lei”, afirma Sarti.
Família Donadelli: “Com açúcar, sal e afeto”
A família Donadelli recebeu, em 24 de outubro, inúmeros interessados no livro “Com Açúcar, Com Afeto e uma Pitada de Sal”, lançado na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo. Escrito por Sabina Donadelli, o livro é um legado do amor de sua mãe, Maria Luiza Junqueira Donadelli, pela família e pela arte da culinária. Maria Luiza faleceu em 18 de outubro, aos 90 anos, deixando imenso legado de fé e paixões.
A família, que é de Franca, se uniu e decidiu que a melhor homenagem à memória de Maria Luiza seria a publicação de um livro com suas receitas. O livro já vinha sendo preparado por Sabina desde 2021. Jorge Felix Donadelli, triste com a partida da esposa, companheira por 57 anos, sugeriu o lançamento do livro nestes dias. Optou-se pelo dia 24. JFD chegou cedo à Livraria, naquela noite de segunda-feira. Estava feliz com o lançamento do livro e não triste pela perda: sentimentos de um francano sensível, que aprendeu as oscilações da vida, sempre com fé em Deus.
No texto de apresentação, Sabina, que é nutricionista, explica o estilo e a origem da obra: “Este livro é mais do que um acervo de receitas. É um registro afetivo, histórico e gastronômico que atravessa três gerações. E é também a forma de homenagear minha mãe pelos seus 90 anos de vida – uma ideia do meu pai e um projeto no qual temos trabalhado juntos, com carinho, ao longo dos últimos quatro anos – com afeto, respeito e certeza de que seus sabores continuarão vivos em muitos lares, mesas e corações”.
A outra filha, Maria Carolina Donadelli, também entrou no projeto, entusiasmada, assim como seu irmão, Jorgito Donadelli. A família decidiu divulgar “Com Açúcar, Com Afeto e uma Pitada de Sal” em São Paulo e em Franca. Os genros Émerson e Rodrigo reforçaram o time, assim como a nora, Cynthia.
O evento de São Paulo atraiu muitos amigos de Jorge Felix Donadelli e dos filhos Jorgito, Sabina e Maria Carolina, além dos familiares.
Nesta foto do lançamento, em São Paulo, Sabina está no lado esquerdo, entre sua filha Antonella e sua irmã Maria Carolina. No lado direito, surgem Jorgito com a esposa, Cyntia, e com as duas filhas do casal, Camilla e Luiza. Na ponta, Jorge Felix Donadelli.
Os associados da AELO, leitores habituais do AELO ON, conhecem Jorgito Donadelli há mais de dez anos. Ele é um ativo delegado Regional da AELO em Franca e diretor de Relações Institucionais da entidade. Seu pai, Jorge Felix Donadelli, criador da JFD Empreendimentos Imobiliários, foi quem teve a ideia de filiar sua empresa à AELO e incentivá-lo a fazer o curso de loteamentos do saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2020).
Em 2005, o próprio Jorge Felix Donadelli lançou um livro, “As Doces Águas do Rio Salgado”, em que narra sua história, desde os tempos de garoto até a vida de empreendedor. Esse livro foi analisado na edição n.º 119 do jornal “AELO Informa”, no ano passado.
Os Donadelli conquistaram respeito e carinho na nossa entidade. O vice-presidente, Luis Paulo Germanos, fez questão de comparecer ao lançamento do livro, assim como o diretor de Assuntos Regionais, Elias Zitune, e o assessor de Comunicação, Luiz Carlos Ramos.
Artigo de Sérgio Guimarães Pereira Júnior
O empresário imobiliário Sérgio Guimarães Pereira Júnior (foto), CEO da empresa Urbi Brasil Bairros Inteligentes, foi presidente da AELO de 1987 a 2001 e escreveu o artigo aqui reproduzido pelo AELO ON. O texto está no Linkedin.
Sérgio é graduado em Administração de Empresas. Com mais de quatro décadas dedicadas ao desenvolvimento urbano, ele exerce atualmente influência estratégica como membro do Conselho Diretor na Urbi Brasil. “A minha trajetória é marcada pela liderança de projetos transformadores, incluindo a urbanização de 50.000 lotes e a melhoria da vida de centenas de milhares de famílias. Nossa atuação é pautada por um compromisso com a sustentabilidade e a inovação em infraestrutura urbana”, explica Sérgio. “Meu foco reside em transações complexas e na implementação de modelos de negócios que alavancam o crescimento e a eficiência. A experiência acumulada como CEO, onde liderei a criação de bairros inteligentes, e minha participação em entidades de classe do setor, reforçam a minha visão de futuro para o planejamento urbano. Juntos, continuamos a construir comunidades que refletem um legado de progresso e respeito ambiental.
“O que aprendi escutando as cidades. Reflexões de quatro décadas entre ruas, bairros e vidas reais”
Às vezes, o território diz mais do que qualquer reunião de diretoria ou um comitê de fundo de investimentos. E quem passa a vida ouvindo cidades aprende que existem vozes que planilhas não conseguem traduzir. Ao longo de quatro décadas no desenvolvimento urbano, vi o setor evoluir, amadurecer e ganhar musculatura técnica. Passamos da improvisação à governança, da informalidade ao planejamento, do “loteamento como produto” ao urbanismo como responsabilidade social. Mas também assisti a algo que me preocupa: um movimento crescente de juniorização acelerada, a tendência a medir o valor de um bairro apenas por métricas financeiras e a impressão de que experiência – aquela construída no barro, na aprovação, no diálogo com municípios, na escuta de comunidades – tornou-se um item periférico. Urbanizar não é spreadsheet. Urbanizar é interpretação de vida real. Os bairros populares sempre me lembraram disso. É ali que o Brasil acorda cedo, cresce, empreende, sonha e insiste. É ali que a urbanização mostra sua verdade: entregar pertencimento a quem nunca teve endereço. Ali se formaram as famílias, ali se construiu riqueza, ali a vida floresceu.
E é impossível ignorar outro ponto: o loteamento, como conhecemos no Brasil, quase não existe no restante do mundo. Lá fora, as cidades são híbridas, compactas, integradas, inteligentes. Aqui, preservamos um modelo único – com virtudes e vulnerabilidades – que exige reinvenção, não repetição mecânica.
O risco de nos acomodarmos na “produção de condomínios fechados”, sem olhar para a sociedade que muda, é real. As famílias mudaram. A mobilidade mudou. A tecnologia transformou a forma de morar e trabalhar. O clima tornou-se parte central do planejamento urbano. E o setor não pode se limitar a replicar fórmulas que funcionavam em outra década, para outro país, com outra cabeça.
A cidade pede mais.
Mais visão. Mais humildade. Mais escuta. Mais coragem de inovar sem esquecer o que nos trouxe até aqui.
E é justamente por isso que sigo acreditando na importância de unir experiência e juventude, história e tecnologia, profundidade e inovação.
O futuro do urbanismo brasileiro não está apenas nos números – está na capacidade de enxergar a transição social, entender o território e antecipar as novas formas de viver que já começam a surgir.
Enquanto revisito minha trajetória neste fim de ano, encontro nesse equilíbrio – entre passado e futuro – a reflexão que me acompanha: Urbanizar é abrir caminhos para que vidas inteiras encontrem lugar. E isso sempre exige mais escuta do que cálculo. Mais humanidade do que métrica. Mais cidade do que planilha. É isso que aprendi escutando as cidades. E é isso que continua movendo minhas reflexões agora.
Projetos
Giardini dei FioriGiardini dei Fiori
Totalmente vendido em 7 horas. Pioneiro no conceito de sustentabilidade urbana,
Mirante de Jandira Mirante de Jandira
Exemplo de complexidade de implantação técnica (pedreira desativada que virou bairro) com sucesso de vendas (450 unidades em 7 dias).
Recanto do Vale Recanto do Vale
Transformação de um projeto abandonado com obras degradadas em um sucesso de vendas é totalmente implantado - 2.000 unidades.
Cursos 2026: as matrículas estão abertas
O Programa de cursos de atividades específicas de loteamentos de 2026 da Universidade Secovi já está com matrículas abertas. As aulas serão realizadas, sempre on-line, às terças-feiras e quintas-feiras, das 19 horas às 21h30. A abertura está prevista para 7 de abril, com uma Aula Magna e explicações básicas sobre os cursos. Em seguida, haverá seis módulos sobre vários temas. O encerramento será em 17 de setembro.
O programa completo é composto por palestra introdutória, seis cursos e palestra de encerramento – oferece capacitação em todas as atividades para realização de loteamentos, demonstrando os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores deste segmento evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários.
Público-alvo: Empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e serviços de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.
Acesse as informações clicando no anúncio de programa de cursos que aparece em anúncio no rodapé deste boletim.
Lote Legal e prefeituras: Campinas foi pioneira
As duas últimas páginas do “AELO Informa” n.º 120 focalizam a campanha Lote Legal, da AELO, e a busca de prefeituras parceiras. Está fazendo três anos e meio que o apoio da Prefeitura de Campinas à campanha Lote Legal, abrindo caminho para a adesão de vários outros municípios do Interior paulista à luta para combater os loteamentos clandestinos. A campanha havia sido lançada em junho de 2021, sob o apoio de inúmeras instituições, num aprimoramento do serviço Disque Denúncia, que nossa entidade criou no fim da década de 1990.
Vale a pena recordar a cerimônia de Campinas, acompanhada por mais de 50 pessoas, em 5 de maio de 2022. O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou, num restaurante na cidade, o protocolo de intenções com a AELO para parceria de orientação ao consumidor no combate à comercialização de loteamentos irregulares e clandestinos no município. A cooperação entre as partes também previa intensificação da fiscalização e instrumentos que permitam ao cidadão ter informações acessíveis dos empreendimentos legalizados. Esse compromisso tem sido honrado, de modo totalmente correto, pela administração campineira.
Dário Saadi manifestou, na época, seu entusiasmo pela parceria: “Esse compromisso com a AELO vai reforçar a postura da Prefeitura, que é de buscar segurança jurídica para aprovação de empreendimentos, e tornar a cidade mais amigável e mais favorável aos empreendedores. Também teremos mais segurança do ponto de vista da sustentabilidade. Vamos dar ferramentas para o consumidor verificar se o lote que ele está comprando está regular”.
A AELO foi representada na assinatura do protocolo pelo seu presidente, Caio Portugal, e por diretores, num evento que reuniu empresários, autoridades e representantes da sociedade civil.
O jornalista Calão Jorge, que fez a cobertura em Campinas, juntamente com o assessor de Comunicação da AELO, Luiz Carlos Ramos, tirou esta foto, mostrando o momento de confraternização, ao final do encontro. O prefeito Dário Saadi está no centro, tendo ao lado a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, e o presidente da AELO, Caio Portugal. Da esquerda para a direita, quatro diretores da AELO: Luis Paulo Germanos (vice-presidente), Elias Zitune (Assuntos Regionais), Arthur Matarazzo Braga (Administrativo e Financeiro) e Jorgito Donadelli (Relações Institucionais). Ao lado de Caio, o delegado Regional da AELO em Campinas, Clóvis Cabrino Júnior, e o representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, engenheiro Jonas Mattos. O diretor de Assuntos do Meio Ambiente da AELO, que teve compromisso em Brasília naquele dia: é o único membro da Diretoria que ficou fora da foto.
Outros municípios aderem à campanha
Nos últimos meses, dezenas de prefeituras mostraram interesse em participar da campanha Lote Legal, lançada pela AELO em julho de 2021. A campanha tem o apoio de inúmeras instituições parceiras, entre as quais a Secretaria Sorocaba, Votorantim e Jundiaí já aderiram ao movimento e são beneficiadas pelo uso da Cartilha do Comprador de Lote, produzida pela AELO como ferramenta para orientar o público interessado em comprar terreno para a construção de casa própria.
O site www.lotelegal.com.br é o canal para difusão da campanha e para receber denúncias. Além de tudo, o site contém a Cartilha do Comprador de Lote. E é mantido um canal específico do Disque Denúncia: 0800 000 2073. Nos últimos dois anos, aumentou bastante o número de denúncias.
A equipe da sede da AELO, integrada por Sônia Dias (Relacionamento), Andrea Leite (Financeiro) e Eduardo Zorzenoni (Operações), vem fazendo, nos últimos três anos, eficiente trabalho de divulgação da campanha Lote Legal, enviando ofícios às prefeituras de todas as regiões do Brasil. A propaganda oficial do Lote Legal, tendo o personagem Beto Legal como mascote, apresenta um QR Code, que facilita o acesso direto à Cartilha. Numa conversa do assessor de Comunicação da AELO, jornalista Luiz Carlos Ramos, com o trio da AELO, surgiu a ideia de dedicar a última página do jornal a um anúncio sobre o Lote Legal; tema que também ocupou a página 23.
Em 2023, a AELO enviou 28 ofícios a prefeituras. Em 2024, o total saltou para 113. Em dez meses de 2025, foram expedidos 270 ofícios. A maioria das administrações municipais responde de modo positivo, buscando mais informações ou aceitando a proposta de adesão à campanha. Os prefeitos já se defrontaram com o momento de decidir entre o apoio a empreendimentos totalmente legalizados e o desleixo diante de loteamentos clandestinos, de péssimas consequências para os municípios.
