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AeloOn

Informativo Periódico

AELO – Boletim Informativo 1.055

Ano 24
Nº 1055
São Paulo
17/09/2025

Fórum AELO Estadão: faltam 18 dias!

Já avançaram bastante as ações para o 2.º Fórum Estadão de Loteamento Urbano, uma realização do tradicional jornal paulista, em parceria com a AELO, programado para 6 de outubro, às 9 horas, em São Paulo. Faltam só 18 dias para este grande Fórum. E faltam três semanas para a circulação do Caderno de Loteamentos n.º 4 do “Estadão”, que vai mostrar a cobertura completa do evento.

Nos últimos dias, ocorreram várias definições, graças a uma perfeita sintonia entre a equipe do “Estadão” e a equipe da AELO, com frequentes reuniões virtuais e troca de mensagens.

O auditório principal do Milenium Centro de Convenções, à Rua Dr. Bacelar, 1.048, vai ser preparado para receber o público interessado em se inscrever para a opção “presencial”. Importante: o “Estadão” já criou o link de inscrições para o presencial.
É este: https://forumestadaoloteamento.com.br/
O número de vagas é limitado, mas o "Estadão" abrirá a transmissão direta por meio de suas mídias, para os demais interessados em acompanhar o evento

O presidente da AELO, Caio Portugal – foto tirada por Calão Jorge na abertura do 1.º Fórum, em 24 de junho de 2024 – vem participando diretamente dos nossos contatos com Regina Fogo, do “Estadão”, organizadora do evento. Houve novas reuniões nesta semana. Com isso, foi possível definir não só a programação do 2.º Fórum, que consistirá num debate de abertura e dois painéis, como também os convidados para integrar as mesas de debates. A maioria dos escolhidos já aceitou o convite enviado pelo jornal, o que abre caminho para ser divulgado, em breve, o programa integral do evento.
Nossa equipe da sede – Sônia Dias (Relacionamento), Andrea Leite (Financeiro) e Eduardo Zorzenoni (Operações) – saiu a campo, sob apoio da Diretoria e dos gestores Mariangela Machado e Marcio Pascholati, e garantiu mais uma notícia positiva: todos os espaços de meia página e de página inteira previstos para o Caderno de Loteamentos n.º 4 do “Estadão” já foram vendidos!
O sucesso das vendas significa reconhecimento do prestígio da AELO e ajuda a entidade a compensar parte dos investimentos feitos no Fórum e no Caderno. Ultimamente, os três profissionais da sede haviam se concentrado em negociar esses espaços com inúmeras empresas. Na quinta-feira, dia 11, Sônia Dias informou ao AELO ON que já estava tudo vendido. Termina a campanha para atrair colaboradores. Parabéns à nossa equipe e um agradecimento especial aos anunciantes.

Jornalista Circe Bonatelli será o mediador

A exemplo do que ocorreu no 1.º Fórum Estadão de Loteamento Urbano, o mediador dos debates do 2.º Fórum será o experiente jornalista Circe Bonatelli, que trabalha na seção de Economia do “Estadão” há 16 anos e que, mais uma vez, vai colaborar também para a qualidade do Caderno de Loteamentos.

Circe está no lado esquerdo, nesta foto tirada por Calão Jorge em 24 de junho de 2024, pouco antes da abertura do 1.º Fórum, no Milenium Centro de Convenções.

Da esquerda para a direita, após Circe Bonatelli, aparecem, pela ordem, o presidente executivo CEO do Secovi-SP, Ely Wertheim; o presidente da AELO e vice-presidente do Secovi-SP, Caio Portugal; o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Adriano Eli Corrêa, que foi deputado estadual e deputado federal, e o experiente Lair Krähenbühl, um dos pioneiros da AELO e que foi secretário de Habitação do Estado de São Paulo e secretário de Habitação do Município de São Paulo. Assim como ocorreu em 2024, Lair estará num dos debates do Fórum 2025.

Circe Bonatelli, natural de Barretos, no Interior paulista, formou-se em Jornalismo pela Escola de Comunicação e Artes (ECA), da Universidade de São Paulo (USP) em 2008, ano em que se tornou um dos destaques entre os 30 alunos do Curso Focas, de trainee, do “Estadão”, de três meses de duração, sob a coordenação da jornalista Carla Miranda. O professor da disciplina “Reportagem e Texto” foi Luiz Carlos Ramos, que trabalhou no “Estadão” por 37 anos e que é assessor de Comunicação da AELO. 

O prêmio de Circe foi uma vaga de repórter na seção de Economia do jornal, a partir de janeiro de 2009. Ele abraçou a chance com garra, inteligência e boa formação. Em pouco tempo, passou a ser um dos melhores da equipe de Economia, especializando-se em notícias sobre o setor imobiliário. Lá se vão 16 anos. Seus textos são publicados na edição impressa e em on-line, inclusive no Broadcast (serviço de noticiário instantâneo). 

Em junho de 2021, foi de Circe Bonatelli uma reportagem de duas páginas (com chamada na capa) sobre o crescimento do interesse das famílias, na época da pandemia de covid-19, de trocar seus apartamentos de cidades grandes por uma casa construída em loteamentos abertos ou fechados, em municípios mais tranquilos. Caio Portugal foi um dos entrevistados, assim como Fábio Tadeu Araújo, CEO da Brain Inteligência Estratégica.

“Estadão” iniciou a divulgação do evento

Acostumado a organizar dezenas de eventos sobre os mais variados temas em cada ano, o “Estadão” já começou a divulgar o 2.º Fórum em suas páginas.

O primeiro anúncio, aqui reproduzido, foi publicado na metade inferior da página 8 do Caderno de Economia e Negócios da edição impressa, em 4 de setembro. A propaganda apareceu logo abaixo de um editorial em que o “Estadão” condena o governo federal sobre o modo de conduzir questões do plano econômico.

No sábado, 13 de setembro, o mesmo anúncio foi publicado junto ao notícias sobre política nacional, na página 8 do jornal.

Outras inserções foram programadas para esta semana e para o início de outubro. Os últimos anúncios serão de página inteira, trazendo a programação completa e as fotos dos debatedores, assim como o link para inscrições.

Os 87 novos associados: quem é quem?

Na edição do AELO ON da semana passada, demos destaque à excelente notícia de que, em seis meses, de 7 de março a 29 de agosto, a AELO recebeu mais 87 associados. Um recorde! A informação foi passada à equipe jornalística do boletim pela sempre ativa Sônia Dias, responsável pelo Atendimento na sede da AELO.

No AELO ON de hoje, não só estamos publicando a lista das 87 empresas que agora fazem parte da entidade como também abordamos algumas curiosidades sobre as cidades e os Estados onde ficam as empresas. Ou seja: vamos explicar o “quem é quem” das que chegaram. Por exemplo:  83 são do Estado de São Paulo. As demais são de outros Estados: Paraná, duas; Goiás, uma; Minas Gerais, uma.

Aqui está a lista das empresas que se unem às mais de 1.100 outras associadas da AELO, entidade de âmbito nacional com presença em 21 Estados brasileiros.

Ribeirão Preto e Rio Preto, cidades campeãs

Duas das cidades mais evoluídas do Interior do Brasil são as campeãs da lista de novos associados da AELO, ambas do Estado de São Paulo: Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, cada uma com cinco empresas entrando nos quadros da nossa entidade.

Aqui estão as fotos das duas cidades: Ribeirão Preto, que fica a 313 quilômetros de São Paulo, tem cerca de 750 mil habitantes; São José do Rio Preto, a 442 quilômetros da Capital, está com pouco mais de 500 mil habitantes.

A foto de Ribeirão Preto é uma vista aérea da região em que fica a Avenida João Fiúza, um polo de desenvolvimento da cidade.

A foto de São José do Rio Preto mostra, em primeiro plano, o lado da Represa Municipal, que se tornou área de lazer e de esportes, tendo ao fundo a área central da cidade.

Vale lembrar que os dois municípios são sedes de regiões metropolitanas, que surgem entre as de maiores números de novos loteamentos e de venda de lotes, conforme a pesquisa AELO-Secovi-Brain.

Antes de focalizar detalhes dos municípios paulistas que trazem novos associados à AELO, o boletim focaliza os três outros Estados da lista.

 

Paraná, Goiás e Minas Gerais

 

O Paraná está representado pelas duas maiores cidades do Norte do Estado: Londrina e Maringá, cada uma com uma empresa. As duas já tinham outras empresas nos quadros da AELO.

Goiás, onde a AELO tem parceria com as entidades ADU-GO e Secovi-GO, amplia sua adesão, trazendo mais uma empresa de Goiânia.

Minas Gerais, Estado em que a AELO vem somando forças com as parceiras AELO-MG (sede em Belo Horizonte) e AELO-TAP (sede em Uberlândia), entra agora com uma empresa do município de Machado, no Sul de Minas, a Perplan Urbanização Ltda.

 

Estado de São Paulo

Uma das curiosidades da nova lista de adesões à AELO é o fato de todas as regiões do Estado de São Paulo estarem representadas: tanto quanto a região da metropolitana da Capital, uma das mais populosas do mundo, quanto as regiões do Interior e a Baixada Santista.

No município de São Paulo, ficam as sedes de 10 novas associadas da nossa cidade. E também chegam empresas de três outros municípios dessa região: Mogi das Cruzes, Vargem Grande Paulista e Barueri, cada um com uma empresa.

Além de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, os campeões, cada um com cinco empresas na lista de adesões à AELO, vários outros municípios se destacam. 

São Carlos, que fica entre Araraquara e São José do Rio Preto, tem se destacado com empreendimentos de desenvolvimento urbano de grande qualidade, realizados pela Sobloco, a mesma da premiada Riviera de São Lourenço (Bertioga, no Litoral). Agora, São Carlos traz quatro empresas para a AELO.

Cada um destes municípios garantiu dois novos associados à AELO: Campinas, Paulínia, Atibaia, Uchoa Presidente Prudente, Urupês, Assis, Monte Aprazível, Indaiatuba e Jaboticabal.

Também estão na lista estes municípios paulistas, cada um com uma empresa: São João da Boa Vista, Votuporanga, Cesário Lange, Bragança Paulista, Sorocaba, Santa Cruz do Rio Pardo, Valinhos, Várzea Paulista, Birigui, Monte Alto, Bauru, Dracena, Adamantina, Louveira, Presidente Prudente, Santo Anastácio, Itaí, Sertãozinho, Paulicéia, Igarapava, Tatuí, Caçapava, Araraquara, Salto Araçoiaba da Serra, Monte Aprazível, Santos, Piracicaba, Ourinhos, Boituva, São José dos Campos, Marília, Americana, Limeira e Catanduva.

E novos pedidos de filiação estão chegando à sede da AELO, avisa a Sônia Dias. No fim do ano, a gente divulga nova lista.

CNJ proíbe exigência de certidão negativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, dia 8 de setembro, que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito – como a CND (Certidão Negativa de Débitos) ou a CPEN (Certidão Positiva com Efeito de Negativa) – como condição para registrar ou averbar escrituras de compra e venda de imóveis. 

O AELO ON reproduz, aqui, a decisão do CNJ, com texto de Regina Bandeira e foto de Luiz Silveira, da Agência CNJ de Notícias. 
A decisão foi tomada pelo Plenário do CNJ no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0001611-12.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Marcello Terto. O pedido, analisado na 10.ª Sessão Virtual de 2025, buscava autorização para exigir essas certidões como parte do processo de registro. 
Segundo Terto, essa exigência configura uma forma indireta de cobrança de tributos, o que contraria precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ. O Supremo já decidiu que condicionar o registro é ilegal, por representar um “impedimento político” e uma cobrança indevida. 
Apesar disso, o conselheiro esclareceu que os cartórios podem solicitar certidões fiscais com o objetivo de informar a situação do vendedor no registro, desde que isso não impeça a realização do ato.  
“É importante para a segurança do negócio que o comprador conheça a situação fiscal de quem vende. Positiva ou negativa, essa informação deve estar disponível. O que não se pode é condicionar o registro à inexistência de débitos”, explicou. Nesse sentido, qualquer norma estadual ou municipal que tente impor essa exigência é considerada inválida. 

São Paulo: recorde de novos apartamentos

O jornal “Estadão” publicou, com destaque, em 9 de setembro, no Caderno de Economia, reportagem do jornalista Bruno Damascena, sob o título “Lançamento de imóveis é recorde em SP, com 350 unidades por dia”. O recorde de lançamentos chega a 130 mil novos apartamentos, em várias regiões da cidade. O Boom imobiliário é puxado pelo programa de moradias populares Minha Casa, Minha Vida e pelo mercado de luxo. Diante dos juros altos, a classe média perde espaço.

O AELO ON reproduz, a seguir, o texto de Breno Damascena.

Com imóveis menores e mais caros, São Paulo bateu recorde de lançamentos com mais de 130 mil novos apartamentos em um ano. A média diária supera os 350 lançamentos por dia, de acordo com dados da consultoria Brain Inteligência Estratégica. O número de lançamentos simboliza o apetite do mercado, estimulado pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e pela alta nas vendas.

No intervalo entre junho de 2024 e junho de 2025, mais de 138 mil unidades verticais foram vendidas. É uma alta de 38 mil em relação ao período anterior, o que indica uma demanda aquecida apesar de juros altos.

“O Brasil tem a menor taxa de desemprego e de ocupação e a maior de renda da história”, justifica Fábio Tadeu Araújo, CEO da Brain. “A capacidade de pagamento dos consumidores está boa e as pessoas não vão esperar uma taxa de juros menor para comprar o imóvel, até porque não sabem quando ela vai baixar”, acrescenta o economista.

O último anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, no final de julho, manteve a taxa Selic em 15% ao ano, o que

impacta o custo do financiamento. E o mercado de médio padrão é o que mais tem sofrido com este aperto.

As unidades de médio padrão (de R$ 350 mil a R$ 1,2 milhão) representaram 26,9% das vendas no último ano; seguidas pelos compactos (18,4%) e pelos imóveis de luxo (2,8%). Porém, nenhum segmento é tão relevante quanto o MCMV.

Minha Casa, Minha Vida

O principal segredo para o bom desempenho do mercado imobiliário, segundo Araújo, são os incentivos do programa Minha Casa, Minha Vida.

O segmento econômico foi responsável por 51,9% das vendas e 57% dos lançamentos em São Paulo. Não à toa, a Plano&Plano, incorporadora especializada no setor, lançou mais de 16 mil unidades nos últimos 12 meses, sendo 84% delas dentro do programa.

“A absorção das unidades acompanha o volume de lançamentos, especialmente com as mudanças que aconteceram recentemente”, diz Renée Silveira, diretora de incorporação da companhia, se referindo à expansão do Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 4. “O programa ajuda a atender um público que não tem renda para aguentar as taxas altas de juros”, complementa.

A executiva elogia, também, os movimentos do governo para impulsionar o setor no País. Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou um acréscimo de R$ 150 bilhões no crédito habitacional com recursos da poupança até o final do ano que vem.

A expectativa é alcançar três milhões de unidades contratadas até 2026 no Brasil — 1,7 milhões foram contratadas até agora.

Enquanto a classe média patina e o bom desempenho do segmento econômico é responsável por inflar o mercado imobiliário em São Paulo, um público passa quase ileso aos efeitos dos juros: são os ricos e os chamados “ultrarricos”. 

Mesmo que apenas 3,2% das unidades lançadas este ano sejam de luxo, elas correspondem a 29,4% de todo o Valor Geral de Vendas (VGV).

Impacto do alto padrão

O relatório classifica como apartamentos de alto padrão aqueles que custam de R$ 1,2 milhão até R$ 2 milhões durante o lançamento. As unidades de luxo custam de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões e o super luxo engloba aquelas que custam mais de R$ 4 milhões.

“É um público composto por empresários e executivos, uma classe que prosperou bastante nos últimos três anos”, comenta Fábio Tadeu. “Muitas vezes, este comprador consegue pagar a parcela do imóvel com o lucro da aplicação que está no banco. E ele tem o ganho real do aumento do valor do imóvel, que está subindo quase o dobro da inflação”, diz.

Na esteira deste movimento, a incorporadora Cyrela, especializada no mercado de alto padrão, lançou 45 empreendimentos entre junho de 2024 e junho de 2025.

Com 17 lançamentos só no último trimestre, a empresa registrou um VGV de R$ 2,9 bilhões e marcou o período com o lançamento do prédio residencial mais alto da cidade. O Epic Cyrela by Pininfarina, em construção na esquina da rua Joaquim Antunes com a Avenida Rebouças, terá apartamentos que custam de R$ 11,3 milhões a R$ 20 milhões.

“Os empreendimentos de alto padrão valorizam o entorno e elevam a qualidade arquitetônica da cidade, além de atrair investimentos e gerar empregos”, afirma Orlando Pereira, Diretor Comercial do Grupo Cyrela. “O cliente deste segmento está cada vez mais exigente, buscando algo único, diferenciais de design, sustentabilidade e experiências exclusivas”, diz.

Preços em alta, imóveis menores

O crescimento nos números de vendas e lançamentos de apartamentos em São Paulo ocorre num cenário em que os imóveis estão menores e mais caros. Entre junho de 2024 e junho de 2025, o preço médio do metro quadrado saltou de 14.481 para R$ 15.887, uma valorização de quase 10%. Em contrapartida, o mercado está concentrado em unidades menores.

Atualmente, 85,4% do estoque da cidade é composto por apartamentos de um ou dois dormitórios e 60,3% deles têm até 39 m² de área. “Os imóveis estão menores porque é mais fácil caber no bolso do comprador. O preço do metro quadrado aumentou e diminuir o tamanho equilibra o preço do imóvel”, afirma Fábio Tadeu.

Seminário debateu o projeto Centro de SP

O Seminário de Urbanismo “Centro em Transformação”, realizado pelo Secovi-SP no Milenium Centro de Convenções, em 8 de setembro, contou com a participação de representantes das principais esferas do poder público municipal e estadual. O evento reuniu autoridades para discutir os desafios e oportunidades do licenciamento urbano na região central da cidade de São Paulo. Na abertura oficial, autoridades municipais e estaduais destacaram a importância da colaboração entre o poder público e o setor privado para a transformação da região central de São Paulo. O evento foi A diretora de Urbanismo do Secovi-SP, Roberta Simeoni (foto), que conduziu o seminário, ressaltou a relevância do debate para analisar as mudanças no processo de licenciamento urbano.

O presidente executivo CEO do Secovi-SP, Ely Wertheim, deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou o papel fundamental da entidade como representante do mercado imobiliário. Wertheim destacou que o seminário representa uma oportunidade única de diálogo entre o setor privado e as autoridades públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas urbanas na região central. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já havia manifestado, na Convenção Secovi, no mesmo local, em 19 de agosto, a confiança no setor imobiliário como parceiro para a consolidação do projeto de transformação da região central da Capital. A mesma posição foi demonstrada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também presente na abertura da Convenção, uma vez que é aliado de Tarcísio na decisão de transformar o Centro.

A secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, abordou as iniciativas da SMUL para facilitar o licenciamento urbano na região central. França destacou os avanços na legislação urbanística e os instrumentos disponíveis para fomentar o desenvolvimento da área.

Fabrício Cobra Arbex, representando a Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo, enfatizou a importância da articulação entre as diferentes secretarias municipais para o sucesso das transformações urbanas. Ele ressaltou que a gestão integrada é fundamental para superar os desafios do desenvolvimento urbano no centro da cidade.

O subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, José Police Neto, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), destacou a importância da parceria entre estado e município para o desenvolvimento da região metropolitana. Police Neto enfatizou que as transformações no centro de São Paulo têm impacto regional e requerem coordenação entre as diferentes esferas de governo.

O presidente do CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), Ricardo Ferrari, reforçou a importância da preservação do patrimônio histórico no processo de transformação urbana. Ferrari enfatizou que é possível conciliar desenvolvimento e preservação, desde que haja diálogo e planejamento adequado.

O presidente da SP Urbanismo, Pedro Fernandes, apresentou os instrumentos urbanísticos disponíveis para o desenvolvimento da região central. Fernandes destacou o papel da empresa municipal na implementação das políticas urbanas e na viabilização de projetos que contribuam para a requalificação da área.

O seminário contou com a participação de representantes de incorporadoras, construtoras, consultorias imobiliárias, empresas patrimoniais e demais empresas associadas ao Secovi-SP. Também estiveram presentes técnicos da SMUL, SP Urbanismo, Secretaria Municipal de Cultura, CONPRESP, Condephaat, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal da Fazenda.

Roberta Simeoni, agradeceu a presença de todas as autoridades e destacou que a visão de cada representante é fundamental para o sucesso das discussões sobre o futuro do centro de São Paulo.

Operação Lote Legal: sucesso em Goiás

A Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO), parceira da AELO, continua conseguindo bons resultados com seu programa Lote Legal, de combate aos loteamentos clandestinos com ajuda do Ministério Público, das autoridades policiais e de prefeituras.

O AELO ON reproduz, a seguir, a notícia publicada domingo: uma reportagem escrita pelo jornalista Gabriel Botelho para o jornal “Opção”, de Goiânia. 

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) interditou, sábado, um loteamento clandestino localizado na Fazenda Bom Sucesso, zona rural de Caldazinha. A ação, que integra a quinta etapa da Operação Lote Legal, identificou cerca de 30 terrenos irregulares em uma área de aproximadamente 25 mil metros quadrados.

Durante a operação (foto), foram apreendidos materiais de construção e foi suspenso o fornecimento irregular de energia elétrica. O responsável pelas vendas foi conduzido à Delegacia de Caldazinha para prestar depoimento. Ele já havia sido autuado anteriormente pelo mesmo tipo de prática e o loteamento em questão já estava embargado. 

A iniciativa em Caldazinha foi liderada pela promotora Marta Moriya Loyola, da 2.ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, que alertou para os prejuízos enfrentados por compradores de terrenos nessas condições.

“Muitos acreditam que se trata de mera irregularidade que será resolvida ao longo do tempo, mas isso não acontece. Um lote em loteamento clandestino jamais poderá ser regularizado”, afirmou a promotora.

Crimes ambientais e riscos ao consumidor

Além do parcelamento irregular, a operação constatou crimes ambientais, incluindo desmatamento em áreas de reserva legal e de preservação permanente.

Segundo o delegado Luziano Severino de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), foram identificadas fossas sépticas próximas a nascentes e marcações em Áreas de Preservação Permanente (APPs). “É uma questão também de educação ambiental”, destacou.

De acordo com a promotora, os órgãos envolvidos atuaram em frentes distintas: a Dema investigou o loteamento irregular, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) verificou a supressão de vegetação e captação de recursos hídricos sem autorização, enquanto a prefeitura de Caldazinha atuou pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Também participaram o 27º Batalhão da Polícia Militar e a concessionária de energia Equatorial. A promotora ressalta que compradores de lotes clandestinos estão sujeitos a embargos de obras, anulação de contratos, multas e até ações judiciais.

“Esses parcelamentos são considerados clandestinos pois podem ter uma única escritura para a totalidade do terreno, então os lotes individuais jamais poderão ser regularizados”, explicou.

Punições previstas em lei

Segundo a legislação, o parcelamento irregular de solo pode resultar em pena de até cinco anos de prisão. Quando há degradação em Áreas de Preservação Permanente, a punição pode ser ampliada em até três anos.

O presidente da Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO), João Victor Araújo, defendeu a continuidade das operações e destacou a necessidade de políticas habitacionais para evitar a proliferação de loteamentos clandestinos. “É notório que, em alguns casos, a falta de informação leva a população à aquisição de lotes irregulares que surgem como promessas fáceis”, disse.

Criada pelo MP-GO em parceria com a ADU-GO e o Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (SecoviGoiás), a Operação Lote Legal tem o apoio do Sicoob Secovicred. O objetivo é combater loteamentos clandestinos em diferentes municípios goianos. A ação já foi realizada em cidades como Senador Canedo, Trindade e Cavalcante.

Para a promotora Marta Moriya Loyola, a integração entre instituições é essencial para a eficácia das fiscalizações. “O trâmite de ofícios entre órgãos é lento, e isso favorece a consolidação de loteamentos ilegais. Uma vez consolidada, a situação é muito mais difícil de resolver, seja judicial ou extrajudicialmente”, avaliou.

Dois eventos estarão na próxima edição

Dois importantes eventos realizados na terça-feira, 16 de setembro, serão mostrados na próxima edição do AELO ON: pela manhã, o Encontro do Mercado Imobiliário em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, com a presença do presidente da AELO, Caio Portugal; à noite, o encerramento dos Cursos de Loteamento 2025, também teve a participação de Caio, juntamente com a professora Mariangela Machado e convidados de Santa Catarina.

AELO: (11) 3289-1788        www.aelo.com.br

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