A última reunião de 2024 do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), híbrida, em 5 de dezembro, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo, relatou importantes conquistas do setor, mas também alertou para a persistência de graves problemas, por conta de decisões do governo federal e do Congresso Nacional.
O CDU, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, foi criado há 24 anos e é coordenado por Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP. As reuniões são trimestrais.
Caio (foto) seguiu a pauta e manifestou sua opinião sobre o atual momento do setor imobiliário e as perspectivas para 2025. Foram pouco mais de duas horas de apresentações sobre estes temas:
1 – Graprohab – Análise do Sistema de Licenciamento Digital;
2 – Cetesb – Licença de operação;
3 – Reforma tributária;
4 – Pesquisas sobre loteamentos no Brasil e em São Paulo;
5 – Alienação fiduciária;
6 – Grupos de trabalho: concessionarias e Infraestrutura Verde;
7 – Cursos de Loteamentos: os de 2024 e os de 2025;
8 – Espaço para apresentações de três empresas: Funchal, Prospecta e SICOOB.
Às 14h45, encerrado o CDU, Caio Portugal passou a coordenou a Assembleia Ordinária da AELO, convocada por meio do edital publicado pelo AELO ON e por mensagens enviadas aos associados. A Assembleia aprovou os relatos e a prestação de contas do presidente Caio.
Os jornalistas Luiz Carlos Ramos (textos) e Calão Jorge (fotos) estiveram no encontro do dia 5 e apresentam, nesta edição do AELO ON, os principais destaques.
O último boletim do ano, o n.º 1.019, vai circular em 19 de dezembro. O primeiro de 2025, o n.º 1.020, será enviado aos associados em 16 de janeiro.
Importante: a AELO informa que a sede estará em recesso de 23 de dezembro a 5 de janeiro. O retorno às atividades será em 6 de janeiro.
Caio Portugal: reforma tributária avança
Caio Portugal teve um movimentado início desta semana, por conta da sua constante atenção sobre a tramitação do projeto de reforma tributária nos Poderes Executivo e Legislativo. Segunda-feira, 9 de dezembro; terça-feira, dia 10, e quarta-feira, dia 11, Caio ficou concentrado nos canais de comunicação do Senado Federal, levando em conta que o relator da reforma, Eduardo Braga (MDB), apresentaria seu relato final, com emendas, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Foram três dias de movimentações e expectativas, já que assunto poderia ter sido votado já na segunda-feira, mas não houve quórum na CCJC, o que retardou a definição para a tarde de quarta-feira.
Em sessão agitada, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), numa sala lotada por senadores de todas as tendências políticas, as discussões se prolongaram. Mesmo com a experiência da época em que presidiu ao Senado, Alcolumbre, agora candidato a suceder o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontrou dificuldades para preservar a busca de um resultado positivo. O mesmo aconteceu com o senador Eduardo Braga, cuja paciência foi desafiada. Uma vez que o projeto da reforma é complexo e alguns senadores estavam preocupados muito mais em falar para suas bases eleitorais, o debate se arrastou.
Esta foto de Caio Portugal foi tirada na manhã de 5 de dezembro, na sede da AELO, uma hora antes da reunião do CDU, em que a reforma tributária seria um dos temas principais. Às 11 horas, Caio participou, de modo on-line, de mais uma reunião com o secretário especial da Reforma Agrária, Bernard Appy, que falou diretamente de Brasília. Os dirigentes do setor imobiliário haviam tido outras audiências com o próprio Appy, além de dois contatos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, tentando mostrar ao governo federal as péssimas consequências de eventual aumento da carga tributária sobre imóveis.
Em 18 de novembro, Caio Portugal esteve novamente no Senado, para participar de uma audiência pública, a convite do relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), conforme noticiou o AELO ON. O presidente executivo CEO do Secovi-SP, Ely Wertheim, que prestigiou o CDU do dia 5, também apresentou argumentos na audiência, assim como o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, e o presidente da Abrainc, Luiz França.
No decorrer de 2024, a atenção de Caio Portugal à tramitação do projeto, em Brasília, tem sido constante, desde o governo federal até a Câmara dos Deputados e, mais recentemente, o Senado.
Esta semana começou com a reforma tributária sendo destaque nos jornais e nas TVs, pois o senador Eduardo Braga informou em entrevista coletiva, na segunda-feira, dia 9, ter concluído o relatório, já em poder da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). No entanto, a reunião da CCJC para votar o relatório, programada para segunda-feira, foi cancelada por falta de quórum, sendo então reagendada para quarta-feira, dia 11.
Na sessão da CCJC, o relator Eduardo Braga informou que haviam sido apresentadas 1.940 emendas e realizadas 35 audiências públicas, no âmbito da CCJC e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). E afirmou que ainda procurava acatar contribuições importantes no texto final. “Como se vê, não faltou debate com a sociedade, não faltou debate com o setor produtivo, não faltou apresentação de emendas, além do trabalho que a CAE fez, que recomenda 510 sugestões e apresenta 180 proposituras de emendas. Portanto, este é um tema que foi debatido, conversado”, disse Braga.
Importante: no dia 11, o senador Eduardo Braga foi sensível aos pleitos do setor imobiliário e da construção civil e incorporou ao projeto uma parte dos pleitos.
O presidente Caio Portugal explica que a AELO agradece a toda a sensibilidade do senador Braga, assim como à de vários outros senadores, em especial o senador Vanderlan Cardoso, de Goiás, a senadora Teresa Cristina, de Mato Grosso do Sul, e o senador Jaques Wagner, da Bahia (que incluiu emenda semelhante à de Vanderlan).
Para o setor de loteamentos, caso venha a ser mantido o texto apresentado:
Transição com a manutenção do atual sistema para os loteamentos que vierem a ser registrados até 31/12/2028.
Redutor da alíquota em 50% da alíquota modal, a ser definida.
* Redutor social de R$ 30.000,00/lote.
*Redutor das áreas públicas doadas.
A AELO, como as demais entidades do setor, continuará atuando para que a tributação seja simplificada, neutra e transparente, em favor do desenvolvimento desse importante segmento produtivo e, em especial, a construção formal e sustentável das cidades brasileiras.
Pesquisa Brain: 2024 melhor do que 2023
Os esperados relatórios das pesquisas da empresa Brain Inteligência Estratégica, em parceria com o Secovi-SP e a AELO, provocaram sorrisos na maioria dos participantes do CDU. O economista e professor Fábio Tadeu Araújo (foto), sócio-diretor da Brain, viajou de Curitiba para São Paulo especialmente para mostrar o desempenho do Mercado de Loteamentos no terceiro trimestre de 2024, apresentando a conclusão de que os negócios deste ano estão melhores do que em 2023, tanto no panorama nacional quanto dos municípios paulistas.
A empresa de Fábio está completando sete anos de parceria com nossas entidades, desde o lançamento das pesquisas no CDU de dezembro de 2017. Coincidentemente, a Brain e a AELO cresceram juntas. O sucesso das pesquisas sobre loteamentos levou a Brain a aceitar desafios de entidades de todas es regiões do Brasil, enquanto a AELO ia ampliando o número de associados – hoje, acima de mil – e chegando a um total de 21 Estados.
Na prática, Fábio Tadeu mostrou gráficos, acentuando vários aspectos positivos quanto ao total de loteamentos e de lotes lançados, além de abordar a comercialização e apontar os estoques.
O relatório da Brain, que está sendo enviado aos associados da AELO, menciona também as principais dificuldades dos empreendedores. As maiores reclamações são quanto ao longo prazo para a obtenção de licença para os projetos de loteamento. E quanto ao futuro? A maioria demonstra preocupação quanto aos rumos juros e da economia do País em 2025.
Graprohab: licenciamento 100% digital
O presidente do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), Lacir Ferreira Baldusco (foto), sempre solícito ao aceitar convites para participar do CDU e de outros eventos do setor imobiliário, fez uma detalhada explanação sobre a aplicação do Licenciamento 100% Digital. Lançado em janeiro pelo governador Tarcísio de Freitas, esse moderno sistema vem reduzindo o tempo de tramitação de projetos e, além de tudo, facilitando o acesso dos empreendedores às etapas de tramitação.
Lacir ponderou que, com o Licenciamento 100% Digital do Graprohab, fica reduzida a burocracia, possibilitando também uma mudança de costume organizacional e um contínuo suporte técnico. Ele explicou que, de 5 de fevereiro e 31 de agosto de 2024, com o uso do Licenciamento 100% Digital, foi possível aprovar 147.744 lotes, número superior ao do mesmo período de 2024, que, de modo físico, ficou em 132.621 lotes.
Lacir Baldusco projetou na tela o mapa do Estado de São Paulo e explicou que cada município tem uma ficha específica no Graprohab. E terminou sua participação afirmando que o Boletim Informativo Graprohab mensal, lançado neste ano, foi mais uma grande conquista. As edições do boletim ficam disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado: www.habitacao.sp.gov.br.
Cetesb: solicitação de LO, já no portal
Atendendo a uma antiga reivindicação do setor, a Cetesb acaba de disponibilizar em seu portal o novo formulário para solicitação de Licença de Operação (LO).
A medida representa avanço nos procedimentos e resulta de discussões no âmbito das oficinas de trabalho com a AELO, o Secovi-SP e as demais entidades do setor.
O novo formato facilita o acesso de usuários (empresas) e a análise por parte dos servidores que atuam no processo de licenciamento ambiental.
O uso do sistema está liberado e o acesso ao formulário é o mesmo utilizado para iniciação do parecer do Graprohab.
Essa nova conquista do setor foi celebrada pelo presidente da AELO, Caio Portugal, que agradeceu aos participantes das oficinas de trabalho responsáveis pela decisão sobre LO.
Foi também no produtivo ambiente das oficinas que ficou definido, neste ano, o Formulário Digital Cetesb para o Graprohab, lançado em 10 de abril, com a participação dos presidentes da Cetesb, da AELO e do Secovi-SP.
A presença da engenheira Jadna Beltrame, gerente de Licenciamento de Parcelamento do Solo da Cetesb na reunião do CDU teve grande utilidade no sentido de explicar detalhes a respeito da Licença de Operação (LO). Esta foto de Calão Jorge mostra o momento em que Caio Portugal destacou a nova conquista, enquanto Jadna, à esquerda, já se preparava para falar ao público. Ela esteve no CDU pela primeira vez em março, ocasião em que explicou como seria o Formulário Digital Cetesb para o Graprohab, lançado em abril.
O engenheiro Jonas Mattos, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, também participante das oficinas da Cetesb e da reunião do CDU, já havia antecipado informações sobre o tema Licença de Operação (LO) na edição do boletim AELO ON da semana passada.
Luis Paulo, CNJ e a alienação fiduciária
O advogado Luis Paulo Germanos, vice-presidente da AELO e coordenador do nosso Conselho Jurídico, que já havia analisado o tema “alienação fiduciária” na reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 5 de setembro, voltou a usar o microfone e do CDU, três meses depois, para comentar o resultado favorável às entidades na CNJ. Por coincidência, o jornal “Valor Econômico” havia focalizado o assunto em sua edição da véspera do CDU. A matéria jornalística é abordada na próxima nota deste boletim.
Este é o comentário do Dr. Luis Paulo Germanos:
“O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, sensível aos argumentos apresentados pela União Federal, determinou acertadamente a suspensão dos efeitos do Provimento 172/24 do CNJ, garantindo assim, até eventual decisão em sentido contrário, a regularidade dos contratos particulares que tem por objeto a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Para além dos interesses de setores específicos, essa importante decisão atende, de forma ampla, os anseios de toda a sociedade brasileira. A nossa expectativa é a de que esse entendimento prevaleça, afastando-se assim, de forma definitiva, a equivocada redação dada ao Provimento 172/24 do CNJ”.
“Valor Econômico” cita entidades do setor
O jornal “Valor Econômico”, um dos principais do País, publicou reportagem da jornalista Adriana David, na edição de 4 de dezembro, sob o título “Liminar derruba escritura pública para alienação fiduciária”, destacando os detalhes divulgados pelo boletim AELO ON da semana passada.
A matéria ocupou o alto da primeira página do Caderno de Legislação & Tributos do “Valor”, abrindo com a informação de que o ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, explica ter deferido a liminar pleiteada para suspender os efeitos do Provimento n.• 172/2024 da Corregedoria Nacional, prorrogando, até ulterior decisão em sentido contrário, a regularidade dos instrumentos particulares supra referidos nos termos do parágrafo 2.° do artigo 440-AO do Provimento CN n.° 149/2023, com redação dada pelo Provimento n.° 175/2024.
“Intime-se as Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que promovam a divulgação e o cumprimento da presente decisão no âmbito de suas respectivas competências”, escreveu Marques.
Intime-se o CNB – Colégio Notarial do Brasil (cartórios) para que se manifeste no prazo de 15 dias, sobre o pedido inicial, inclusive sugerindo medidas que possam reduzir os efeitos econômicos apontados pelo Ministro da Fazenda”, completou.
O conceituado jornal comenta o fato de a decisão do ministro Mauro Campbell Marques ter ocorrido a pedido da União, que se baseou em estudos da AELO, do Secovi-SP e da Abrainc.
O AELO ON relembra que o presidente Caio Portugal, entusiasmado com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, divulgada em 27 de novembro, recomendou à Assessoria de Comunicação a expedição de um boletim Extra aos associados para repassar a notícia de Brasília.
O Extra foi distribuído no dia 29. Seu conteúdo mereceu destaque também no AELO ON n.º 1.017, em 5 de dezembro, com valiosas explicações do vice-presidente Luis Paulo Germanos sobre essa importante vitória do setor. No mesmo dia, o próprio Luis Paulo abordou o tema, falando aos participantes do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Ruth Portugal e os grupos de trabalho
A arquiteta Ruth Portugal (foto) focalizou, no CDU, a evolução dos grupos de trabalho de concessionarias e de Infraestrutura Verde, coordenados por ela e que contam com a participação de integrantes da AELO, do Secovi-SP e do SindusCon-SP.
Ruth explicou que o grupo de trabalho vem tendo contatos com a nova diretoria da Sabesp, após a privatização dessa empresa concessionária dos serviços de saneamento básico do Estado de São Paulo. Ela lembrou que 18% das ações da companhia permanecem com o governo paulista e que os serviços atendem a 376 municípios do Estado. Já que as reuniões com a diretoria anterior haviam garantido a evolução da comunicação entre empreendedores de loteamentos e a Sabesp, por meio do EIMOB, a preocupação do grupo é pela definição de alguns detalhes, como as doações de obras e a infraestrutura subterrânea.
Em sua explanação, Ruth Portugal que os diretores da AELO Elias Zitune (Assuntos Regionais) e Jorgito Donadelli (Relações Institucionais) têm participado ativamente dos dois grupos de trabalho. Ela comentou que uma das dificuldades em relação às áreas verdes é definir o que pode ser feito nelas e o que não pode ser feito. E ressaltou os cuidados a serem tomados em cada projeto quanto à flora e à fauna. Uma preocupação diz respeito à preparação de passagens subterrâneas para capivaras e outros animais, um trabalho em que Ruth ganhou experiência na prática, nos loteamentos da empresa GP Desenvolvimento Urbano, da qual é sócia diretora.
Professora Mariangela explica os Cursos
A professora Mariangela Machado, coordenadora do Programa de Cursos de Atividades Específicas de Loteamentos desde 2021, ocupou espaço no CDU para falar sobre o sucesso da edição de 2024 e anunciar os planos com vistas às aulas de 2025.
O tradicional Programa de Cursos de Atividades Específicas de Loteamentos, criado em 1991 pelo saudoso professor Vicente Amadei (1932-2020) e por ele coordenado por 30 anos, chega à 35.ª edição em 8 de abril de 2025. As inscrições, no entanto, podem ser feitas desde já, na Universidade Secovi, que conta com apoio da AELO e de várias outras entidades.
Na foto, Mariangela comenta sobre a importância do patrocínio dos Cursos por parte de empresas, cujas logomarcas, projetadas na tela do CDU, aparecem em todas as peças de publicidade do programa.
Desde 2021, a coordenadora do programa é a professora Mariangela Machado, que comandou quatro edições anuais, com sucesso, sob elogios de alunos de mais de dez Estados, informa: as aulas serão sempre on-line, às terças e quintas-feiras, das 19 horas às 21h30. Em 8 de abril, haverá uma Aula Magna. Em seguida, seis cursos específicos. O encerramento será em 16 de setembro.
Os interessados em se inscrever poderão optar pelo programa completo ou escolher um ou mais cursos. Verificar a programação e os preços no site da Universidade Secovi.
Público-alvo: empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e serviços de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.
Os docentes dos cursos, em geral, são doutores, mestres, especialistas e empresários do setor que atuam como profissionais nas respectivas áreas dos temas das aulas.
A coordenadora do programa, professora Mariangela Machado, trabalha na área de Desenvolvimento Urbano há mais de 30 anos, com formação em Análise de Sistemas pela PUC, especialização pela Unicamp, além de ser pós-graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP. É sócia proprietária da Consultoria Focus Trading Desenvolvimento Urbano & Gestão Empresarial e participa de várias entidades do setor imobiliário e da construção. Atua desde março de 2022 como gestora da AELO.
GPARSOLO faz balanço positivo do ano
Sob a coordenação da professora Mariangela Machado, dezenas de membros do GPARSOLO – Gestores de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento – tiveram na quinta-feira, dia 5, em São Paulo, a última reunião de 2024, em que foi apresentado um balanço positivo dos debates O encontro ocorreu no Milenium Centro de Convenções, alguns minutos antes da reunião do CDU. Mariangela, também coordenadora o Programa de Cursos de Atividades Específicas de Loteamentos da Universidade Secovi, afirmou que está entusiasmada com a qualidade dos participantes. Alguns vieram de cidades do Interior, especialmente para prestigiar esse evento (foto).
A Certificação de Gestores GPARSOLO, concedida pela UniSecovi, é um reconhecimento formal aos profissionais capacitados para exercer a função de Gestor de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano. Um dos objetivos da certificação GPARSOLO é criar um diferencial aos profissionais do mercado de trabalho do setor de parcelamento do solo urbano (loteamentos) após sua conclusão com êxito no Programa de Cursos de Atividades Específicas de Loteamentos, promovidos pela instituição, propiciando às empresas do ramo melhores condições de seleção dos seus colaboradores.
Luiz Carlos na Academia Paulista de
Jornalismo
A professora Mariangela Machado, ao encerrar sua fala no CDU, informou que o jornalista Luiz Carlos Ramos, assessor de Comunicação da AELO desde 2001, acaba de assumir cadeira na Academia Paulista de Jornalismo (APJ). Mariangela destacou a importância da APJ e o apoio que Luiz Carlos tem dado aos Cursos no boletim semanal AELO ON e no jornal impresso “AELO Informa”, além das mídias sociais.
A professora Mariangela Machado, ao encerrar sua fala no CDU, informou que o jornalista Luiz Carlos Ramos, assessor de Comunicação da AELO desde 2001, acaba de assumir cadeira na Academia Paulista de Jornalismo (APJ). Mariangela destacou a importância da APJ e o apoio que Luiz Carlos tem dado aos Cursos no boletim semanal AELO ON e no jornal impresso “AELO Informa”, além das mídias sociais.
Uma parte da gente que faz a AELO
Nesta foto é de uma expressiva parcela da gente que faz a AELO. Faltou o jornalista Calão Jorge, repórter fotográfico. Claro, ele foi o autor da foto e das outras ilustrações sobre o último CDU de 2024. E faltaram alguns membros do nosso time.
Cumpriu-se o desejo do presidente Caio Portugal de reunir o grupo num cenário que tivesse tudo a ver com a constante evolução da AELO. Gente que tem trabalhado de modo intenso por essa entidade de âmbito nacional, com mais de mil associados em 21 Estados.
Com Caio no centro, aqui estão, da esquerda para a direita, Eduardo Zorzenoni, de Operações; Sônia Dias, de Relacionamento; Luis Paulo Germanos, vice-presidente; Márcio Pascholati, gestor; Jorgito Donadelli, diretor de Relações Institucionais; Elias Zitune, diretor de Assuntos Regionais; Caio Portugal, presidente; Mariangela Machado, gestora; Luiz Carlos Ramos, assessor de Comunicação; Ruth Portugal, coordenadora de grupos de trabalho do CDU; Andrea Leite; do Financeiro, e Elaine Teixeira, assessora das Vice-Presidências do Secovi-SP.
Na verdade, existe mais “gente que faz a AELO” e que não aparece na foto, caso do Arthur Matarazzo Braga, que é, há mais de 20 anos, diretor Administrativo e Financeiro da entidade; ele não compareceu a essa reunião do CDU. O diretor de Assuntos do Meio Ambiente, Marcos Saes, já tinha saído do edifício na ocasião da foto. Também devemos citar, entre outros, o experiente presidente do Conselho Consultivo, Ciro Scopel; o conselheiro Jaques Zitune, que é um dos dirigentes pioneiros da AELO, presente em todos os encontros do CDU, as sempre ativas conselheiras Ceci Soares Krähenbühl Piccina e Ângela Paiva, e o nosso constante inspirador Lair Krähenbühl, além dos delegados Regionais da AELO. A todos, o agradecimento do presidente Caio Portugal.
Próxima edição focalizará três empresas
A movimentada reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), dia 5, no Milenium Centro de Convenções, teve no final as apresentações de três empresas – Funchal, Prospecta e Sicoob – prestadoras de serviços de utilidade para os empreendedores de loteamentos.
André Pires, diretor da Funchal, falou sobre compensação ambiental; Cristiano Rabelo, CEO da Prospecta Inteligência, abordou pesquisas; Francine Alni, gestora da Sicoob, explicou destalhes sobre cooperativas financeiras.
As presenças e as explanações dos representantes dessas empresas na reunião são decorrentes do interesse delas em expor, sem compromisso, seus produtos ao público do CDU. Esse modo de exposição não impede tais empresas de ampliar presença na AELO por meio de propaganda paga, como anunciantes nos nossos canais de comunicação – o boletim AELO ON e o jornal impresso “AELO Informa” –, a exemplo do que já fazem outras companhias.
AELO e “Estadão” estudam novo projeto
A AELO e o jornal “Estadão” iniciaram na quinta-feira, dia 5, os contatos pela possibilidade de levarem adiante, em 2025, um novo projeto de parceria. Alguns minutos antes da reunião do CDU, o presidente Caio Portugal recebeu na AELO a gerente Comercial da área de Imóveis do Grupo Estado, Cida Cavalcanti, para analisar os projetos dos últimos três anos e discutir perspectivas para o futuro. O assessor de Comunicação da AELO, jornalista Luiz Carlos Ramos, participou da reunião mostrada na foto de Calão Jorge.
Vale a pena recordar que os contatos iniciais por uma parceria entre a AELO e o “Estadão” ocorreram há quase três anos e levaram ao lançamento inédito do “Caderno de Loteamentos” do jornal, publicado em 4 de novembro de 2022. Manchete de capa: “Cidades projetadas”.
O sucesso da primeira edição do Caderno motivou as duas partes ao planejamento de uma segunda edição, lançada em 19 de maio de 2023 com a manchete “Vida planejada”.
Para 2024, foi maior a ambição do presidente Caio e de sua Diretoria: levando em conta que estaria concluída a pesquisa AELO-Ecconit, idealizou-se um inédito Fórum Nacional de Desenvolvimento Urbano e o Caderno n.º 3.
Deu tudo certo: o Fórum Estadão Think de Loteamentos, realizado em 24 de junho, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo, garantiu excelentes debates em três painéis sobre o setor e foi o espaço ideal para o lançamento do fruto da extensa pesquisa: o Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano. E o Fórum tornou-se o tema básico para o “Caderno de Loteamentos” n.º 3, que circulou em 11 de julho, tendo como manchetes “Rumo ao Interior paulista” e uma entrevista do presidente Caio Portugal. A pesquisa ganhou destaque também na edição n.º 119 do jornal impresso “AELO Informa”, em setembro.
As experiências dos três anos anteriores levam a AELO e o “Estadão” a amadurecer ideias, em busca de algo ainda melhor no decorrer de 2025. O tradicional jornal paulista completa 150 anos de existência em 4 de janeiro está interessado em levar adiante a parceria, conforme explicou Cida Cavalcanti a Caio Portugal. Uma nova reunião será agendada para a segunda semana de março, alguns dias após a Terça-Feira de Carnaval, que cai no dia 4. Caio ficou de ouvir sugestões de outros membros da Diretoria, com vistas à consolidação do projeto.
SindusCon-SP: a incerteza só aumentou
O Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), parceiro da AELO e do Secovi-SP no Comitê de Desenvolvimento Urbano e em outras iniciativas do setor, destacou no seu boletim semanal de 6 de dezembro, no “Estadão”, preocupação quanto ao futuro, diante de recentes decisões do governo federal. Essa tradicional entidade completou 90 anos em 8 de setembro.
Título do artigo do SindusCon-SP: “Horizonte nublado na construção””, explicando – “Pacote insuficiente de corte de gastos só aumentou a incerteza dos investidores”.
O AELO ON reproduz, a seguir, a opinião do SindusCon-SP, cujo presidente é Yorki Oswaldo Estefan:
O PIB (Produto Interno Bruto) da indústria da construção cresceu 4,1 %, no acumulado dos três trimestres deste ano até setembro. Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, o PIB do setor cresceu 5,7%.
Com base nestes dados divulgados pelo IBGE, o SindusCon-SP e o FGV Ibre elevaram sua estimativa de crescimento do PIB da construção em 2024, de 3%, para expressivos 4,4%.
Boa parte deste crescimento deveu-se ao aumento da atividade do segmento formal da construção. De janeiro até outubro, as construtoras haviam gerado mais de 230 mil novos empregos com carteira assinada, atendendo a demanda por milhares de obras de edificações e de infraestrutura.
A dúvida é se o nível de investimentos no setor se manterá depois das incertezas que se abriram após o anúncio do corte de gastos. O governo federal promete que não faltarão recursos para o financiamento da habitação, e elevou o orçamento do FGTS para o ano que vem.
Mas poderão ocorrer novas restrições de acesso ao financiamento imobiliário, com o agravante de terem seus juros elevados em função do novo aumento na taxa Selic. Obras de infraestrutura certamente não terão o mesmo ritmo deste ano eleitoral. Obras privadas de edificações dependerão do ânimo dos investidores.
Ao anunciar o corte dos gastos, o ministro da Fazenda já admitiu que novas medidas poderão ser tomadas mais adiante. Mas a questão central permanece, pois as despesas do governo não cessam de aumentar.
A retomada de reformas sempre adiadas, como a administrativa e a previdenciária, poderá remover boa parte das incertezas. Mudanças do Imposto de Renda ficarão capengas se não reduzirem a elevada tributação sobre a produção. São vias necessárias para o alcance do reequilíbrio das finanças públicas, que possibilite confiança e previsibilidade para os investimentos.
Atendendo a uma antiga reivindicação do setor, a Cetesb acaba de disponibilizar em seu portal o novo formulário para solicitação de Licença de Operação (LO).
A medida representa avanço nos procedimentos e resulta de discussões no âmbito das oficinas de trabalho com a AELO, o Secovi-SP e as demais entidades do setor.
O novo formato facilita o acesso de usuários (empresas) e a análise por parte dos servidores que atuam no processo de licenciamento ambiental. O uso do sistema está liberado e o acesso ao formulário é o mesmo utilizado para iniciação do parecer do Graprohab.
Essa nova conquista do setor foi celebrada pelo presidente da AELO, Caio Portugal, que agradeceu aos participantes das oficinas de trabalho responsáveis pela decisão sobre LO. Também no produtivo ambiente das oficinas é que ficou definido, neste ano, o Formulário Digital Cetesb para o Graprohab, lançado em 10 de abril.
A presença da engenheira Jadna Beltrame, gerente de Licenciamento de Parcelamento do Solo da Cetesb na reunião do CDU teve grande utilidade no sentido de explicar detalhes a respeito da Licença de Operação (LO). Esta foto de Calão Jorge mostra o momento em que Caio Portugal destacou a nova conquista, enquanto Jadna já se preparava, à esquerda, para falar ao público.
O engenheiro Jonas Mattos, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, também participante das oficinas da Cetesb, já havia antecipado informações sobre o tema na edição do boletim AELO ON da semana passada.
Arapiraca-AL combate clandestinos
Em novembro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura de Arapiraca, juntamente com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Alagoas (CRECI-AL), lançou mais uma ação da Operação Legalidade.
Desta vez, o foco foi a fiscalização de loteamentos irregulares e clandestinos na cidade de Arapiraca. A operação contou, também, com a participação do 3.° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Alagoas (3º BPM/AL).
A fiscalização de loteamentos irregulares tem sido uma prioridade desde março deste ano, quando a Superintendência de Fiscalização iniciou um plano de modernização e aprimoramento da eficiência operacional. A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rosa Lira, explicou que o objetivo da ação foi ordenar os loteamentos, incentivando que os loteadores regularizem suas propriedades junto à Prefeitura. Isso visa evitar que o cidadão invista em lotes irregulares ou até mesmo clandestinos. “A participação do CRECI, com a presença inclusive do vice-diretor, fortalece ainda mais o combate a esse problema”, disse a secretária. “Estamos criando um ambiente de maior segurança jurídica tanto para o loteador quanto para o comprador. O respaldo da Polícia Militar tem sido importante para a efetividade das nossas operações, e os resultados têm sido muito positivos”. Rosa Lira destacou, também, o compromisso da Prefeitura de Arapiraca em oferecer um serviço público de qualidade à população e em manter um diálogo aberto com loteadores e corretores de imóveis. “Estamos aqui para orientar e apoiar, para que todos compreendam seus direitos e deveres. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para garantir que Arapiraca cresça de forma ordenada, legal e sustentável, sem que ninguém caia em armadilhas de loteamentos irregulares”, concluiu a secretária. Essa ação foi apenas mais uma etapa no esforço contínuo da Prefeitura de Arapiraca para coibir irregularidades no setor imobiliário e promover o crescimento urbano sustentável.
