Hoje, 5 de dezembro, a partir das 12h30, haverá a última reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) em 2024, ano bastante positivo para a AELO, como tem demonstrado a sequência dos boletins AELO ON. Esse encontro terminará às 14h30 e será seguido da Assembleia Geral Ordinária da AELO, conforme a convocação publicada pelo boletim n.º 1.015, em 22 de novembro.
Nossos associados sabem que este CDU é excelente oportunidade de confraternização, por conta de inúmeros fatos de destaque da AELO em 2024, entre os quais a divulgação do Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano no Brasil (Pesquisa AELO-Ecconit), o inédito Fórum Estadão Think Loteamentos (24 de junho), a publicação da 3.ª edição do Caderno de Loteamentos do Estadão, a atuação permanente da entidade junto ao governo federal e ao Congresso Nacional em defesa de uma reforma tributária realmente justa, a criação do Licenciamento Graprohab 100% Digital e do Graprohab Integra, o lançamento do formulário digital da CETESB, os avanços das oficinas das entidades com a CETESB, a chegada de mais de cem novos associados e a ampliação das parcerias da campanha Lote Legal contra loteamentos clandestinos.
A reunião será híbrida, no Milenium Centro de Convenções, à Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Clementino, São Paulo, das 12h30 às 14h30. O prazo para inscrições está encerrado.
Os jornalistas responsáveis pelo boletim AELO ON, Luiz Carlos Ramos (textos) e Calão Jorge (fotos), estão a postos no Milenium desde cedo para garantir uma resenha completa do evento, a ser publicada na edição n.º 1.018, em 12 de dezembro.
O coordenador do CDU, Caio Portugal (em foto da reunião de 5 de setembro), também presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, organizou uma pauta com os seguintes temas:
Graprohab – Análise do Sistema de Licenciamento Digital;
CETESB – Licença de Operação e outros itens;
Reforme tributária;
Pesquisas sobre o Mercado de Loteamentos;
CNJ: alienação fiduciária;
GT Concessionárias e GT Infraestrutura Verde;
Cursos de Loteamentos – o balanço de 2024 e o programa de 2025;
Em seguida, às 14h45, haverá a Assembleia da AELO.
Jonas Mattos: mais novidades da CETESB
O engenheiro civil Jonas Mattos, à direita nesta foto, habitual portador de boas notícias sobre o sistema de licenciamento de novos projetos de desenvolvimento urbano, promete para a reunião de hoje no CDU mais uma novidade positiva por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
O Dr. Jonas, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais no Estado de São Paulo (Graprohab), esteve em contato com profissionais de licenciamento da CETESB, sexta-feira, 29 de novembro, quando da mais recente oficina periódica de troca de ideias entre as entidades do setor imobiliário e a Companhia. Pela AELO, participam do grupo de trabalho das oficinas os diretores Jorgito Donadelli (Relações Institucionais) e Elias Zitune (Assuntos Regionais).
Após a reunião, Jorgito Donadelli avisou ao coordenador de Comunicação da AELO, jornalista Luiz Carlos Ramos, sobre a importância das notícias obtidas junto à CETESB, a serem apresentadas por Jonas Mattos no CDU. Assim, houve tempo para a inclusão, neste AELO ON, de um resumo dos fatos. As informações detalhadas ficam para a próxima edição.
Jorgito antecipa que o assunto diz respeito ao formulário para emissão as Licença de Operação. Um pleito antigo da AELO nas oficinas era uma simplificação do processo de emissão da LO (Licença de Operação) para os loteamentos logo depois de prontos. Esse documento era emitido na agência regional da CETESB depois de compradas a execução das obras pela prefeitura, pelo órgão de saneamento e também do início do cumprimento do TRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental). Aqui, é usado o termo “início” porque os empreendedores fazem relatórios de plantio e condição, que são entregues na CETESB para a comprovação do cumprimento.
A novidade é que, agora, existe um questionário no site da CETESB (www.cetesb.sp.gov.br), a ser preenchido pelos empreendedores. Devem ser preenchidos todos os requisitos para a emissão do termo. A emissão é feita de modo “auto-declaratório”.
Com essa mudança, passa a ser ainda mais reduzido o tempo para a tramitação de um empreendimento, algo que já havia melhorado neste ano com outras novidades da CETESB. Mas cabe um alerta: o novo sistema funcionará muito bem somente para empreendedores acostumados a agir corretamente em todas as etapas de suas iniciativas. Padrão AELO.
Esta foto foi tirada por Calão Jorge em momento de confraternização, minutos antes do CDU de 5 de setembro. O presidente da AELO, Caio Portugal, o terceiro da esquerda para a direita, está entre o presidente do Conselho Consultivo da AELO, Ciro Scopel, e o diretor de Assuntos de Meio Ambiente, Marcos Saes. Os três são ladeados por dois ativos delegados Regionais da AELO: à esquerda, Clovis Cabrino Júnior, de Campinas; à direita, Ângela Paiva, do Vale do Paraíba, acompanhada de sua irmã, a advogada Renata Paiva, ex-vereadora em São José dos Campos. A foto é completada, à direita, pelo engenheiro civil Jonas Mattos, cujas apresentações atraem grande interesse do público em todos os CDUs. Representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, o Dr. Jonas costuma alertar empreendedores de loteamento sobre os riscos de seus projetos sofrerem restrições no colegiado. Hoje à tarde, ele estará a postos, no Milenium Centro de Convenções, para relatar as novidades da recente oficina com a CETESB.
CNJ reestabelece alienação fiduciária
O presidente da AELO, Caio Portugal, entusiasmado com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre alienação fiduciária, anunciada em 27 de novembro, em Brasília, compartilhou a notícia com seus diretores e recomendou o imediato envio de um boletim AELO ON Extra aos nossos associados. Título do Extra: “CNJ suspende provimento e reestabelece alienação fiduciária por instrumento particular”.
As discussões sobre o assunto, acompanhadas de perto pelo próprio Caio e pelo vice-presidente, Luis Paulo Germanos, desde o ano passado, estão incluídas da pauta da reunião Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) desta quinta-feira.
Em suas conclusões, o ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, explica ter deferido a liminar pleiteada para suspender os efeitos do Provimento n.• 172/2024 da Corregedoria Nacional, prorrogando, até ulterior decisão em sentido contrário, a regularidade dos instrumentos particulares supra referidos nos termos do parágrafo 2.° do artigo 440-AO do Provimento CN n.° 149/2023, com redação dada pelo Provimento n.° 175/2024.
“Intime-se as Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que promovam a divulgação e o cumprimento da presente decisão no âmbito de suas respectivas competências.
Intime-se o CNB - Colégio Notarial do Brasil (cartórios) para que se manifeste no prazo de 15 dias, sobre o pedido inicial, inclusive sugerindo medidas que possam reduzir os efeitos econômicos apontados pelo Ministro da Fazenda”.
A análise do advogado Luis Paulo Germanos
O advogado Luis Paulo Germanos (em foto tirada por Calão Jorge no CDU de 5 de setembro), vice-presidente da AELO e coordenador do nosso Conselho Jurídico, procurado pelo AELO ON, assim se manifestou sobre a decisão do CNJ:
“O Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, sensível aos argumentos apresentados pela União Federal, determinou acertadamente a suspensão dos efeitos do Provimento 172/24 do CNJ, garantindo assim, até eventual decisão em sentido contrário, a regularidade dos contratos particulares que tem por objeto a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Para além dos interesses de setores específicos, essa importante decisão atende, de forma ampla, os anseios de toda a sociedade brasileira. A nossa expectativa é a de que esse entendimento prevaleça, afastando-se assim, de forma definitiva, a equivocada redação dada ao Provimento 172/24 do CNJ”.
O vice-presidente da AELO, Luis Paulo Germanos, que é também coordenador do Conselho Jurídico da nossa entidade, participou de uma produtiva reunião presencial com dezenas de outros especialistas em Direito Imobiliário e Direito Ambiental, em 25 de novembro, na sede da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada.
Esse encontro havia sido convocado pelo presidente da CBIC, Renato Correia, e pelo vice-presidente Jurídico da CBIC, Fernando Guedes. A equipe da AELO, presente na reunião, contou também com a advogada Kelly Durazzo, integrante do nosso Conselho Jurídico; com o advogado Marcos Saes, diretor de Assuntos de Meio Ambiente da AELO, e com o advogado Pedro Bicudo, do escritório Graça Couto Advogados.
O dr. Luis Paulo registrou o debate por meio desta selfie, a pedido do AELO ON, e fez um balanço da missão a Brasília. “Os temas da pauta foram muito bem selecionados, o que rendeu boas exposições e elevados debates”, afirmou.
A CBIC, entidade de âmbito nacional, é parceira constante da AELO em várias missões, entre as quais a luta junto ao governo federal e ao Congresso Nacional por uma reforma tributária realmente justa. Os presidentes da CBIC, Renato Correia, e da AELO, Caio Portugal, mantêm contatos diretos e, juntamente com outros dirigentes do setor, participam de audiências em Brasília e em São Paulo.
Fernando Guedes, vice-presidente Jurídico da CBIC, coordenador da reunião do dia 25, também participa dos embates em defesa de mudanças no projeto governamental da reforma tributária.
Na CBIC, os advogados Luis Paulo, Kelly, Saes e Bicudo puderam trocar ideias com representantes de várias entidades, em torno do Direito Imobiliário e de Direito Ambiental, levando em conta as constantes alterações na legislação que rege a atividade de parcelamento do solo e a proteção ao meio ambiente no País.
Comunicado sobre os canais da Sabesp
A pedido da Dra. Ruth Portugal, coordenadora do grupo de trabalho sobre as relações das entidades do setor com as empresas concessionárias dos serviços de energia elétrica e saneamento básico, a AELO enviou aos associados, na terça-feira, dia 26, um comunicado pelo qual a Sabesp informa que o Sistema de Gestão de Empreendimentos Imobiliários (EIMOB) está temporariamente indisponível.
Explicação: a ocorrência de instabilidade nas redes digitais da Sabesp. Assim, por algum tempo, os serviços prestados a empreendimentos, como informações ou solicitações de emissão de atestados e certidões, entre outros, estão sendo atendidos por estes canais:
WhatsApp 11 999112-1948, atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas, somente por mensagem de texto.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECI-SP) noticiou, em 23 de novembro, em sua coluna semanal no jornal “Estadão”, que seu Departamento de Fiscalização autuou 250 falsos corretores em outubro em municípios paulistas. Essa informação interessa tanto aos associados da AELO, que recorrem a corretores para a comercialização de seus loteamentos, quanto aos compradores de lotes, que podem ser enganados por vendedores sem registro no CRECI-SP.
O CRECI-SP, que é presidido há 25 anos por José Augusto Viana Neto, firmou parceria com a AELO, em outubro de 2021, em apoio à campanha Lote Legal, de combate a loteamentos clandestinos. Na ocasião, o presidente da AELO, Caio Portugal, esteve na sede do Conselho, juntamente com o vice-presidente, Luis Paulo Germanos, e com os diretores Elias Zitune (Assuntos Regionais) e Jorgito Donadelli (Relações Institucionais).
A foto foi tirada pelo repórter fotográfico Calão Jorge. Os textos da cobertura para o boletim AELO ON e para o jornal impresso “AELO Informa” número 117, foram produzidos pelo assessor de Comunicação da AELO, Luiz Carlos Ramos.
Viana e Caio assinaram um termo de compromisso entre as partes, pelo qual o CRECI-SP, em seu habitual trabalho de fiscalização contra os falsos corretores – ou pseudocorretores –, passou a exigir dos profissionais registrados maior rigor quando procurados por loteadores sob suspeita, buscando usá-los como intermediários na venda de lotes clandestinos nos 645 municípios do Estado. Por sua vez, a AELO integrou o Conselho na campanha Lote Legal, inclusive fornecendo exemplares da Cartilha do Comprador de Lote, que, além de tudo, adverte contra os falsos corretores.
A seguir, o AELO ON reproduz o texto da Coluna CRECI-SP do dia 23 de novembro:
Trabalho, ética e comprometimento foram os pilares do Departamento de Fiscalização do CRECI-SP em outubro. O balanço mensal revela números expressivos, destacando o enfrentamento ao exercício ilegal da profissão. Somente nesse âmbito, 250 pseudocorretores foram autuados pelos analistas de conformidade, durante inspeções realizadas em plantões de vendas e escritórios imobiliários em diversas cidades do Estado de São Paulo.
As atividades não se restringiram às autuações. O relatório aponta a produção de uma vasta documentação no período: 17.802 autos de constatação, 2.113 autos de infração e 3.308 notificações, totalizando 23.473 documentos elaborados. Esses números reforçam o compromisso com a transparência e a vigilância no cumprimento das normativas do setor.
Além disso, o Departamento de Fiscalização contabilizou 3.279 solicitações de fiscalização, das quais 670 foram originadas por denúncias externas e 2.609 resultaram de demandas internas.
O alcance das ações é significativo: 264 cidades – o que representa mais de 40% do total de municípios paulistas - receberam a visita dos analistas do CRECISP, que realizaram 8.742 diligências. Os plantões de vendas também não ficaram de fora, com 414 unidades inspecionadas.
Dando continuidade ao esforço conjunto com o GFI – Grupo de Fiscalização Integrada, o CRECISP participou de uma operação integrada com Prefeituras, Polícia Militar Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente, CETESB e CREA. Essas ações mostram a importância da colaboração interinstitucional para garantir um mercado imobiliário ético e transparente.
O presidente do CRECI-SP, José Augusto Viana Neto, destacou o trabalho realizado pelo Departamento de Fiscalização, afirmando que os números apresentados refletem um esforço contínuo e dedicado para assegurar que o mercado imobiliário do Estado de São Paulo seja justo e regulamentado. “Nosso compromisso é com a proteção do consumidor e o fortalecimento da categoria. A fiscalização é um instrumento essencial para combater irregularidades e valorizar o trabalho dos corretores devidamente registrados, que atuam com ética e profissionalismo”, ressaltou o presidente.
Ele também enfatizou a relevância da participação ativa da sociedade por meio de denúncias. “As denúncias que recebemos mostram que a população está atenta e confia no CRECI-SP para agir em defesa de seus direitos. Continuaremos trabalhando com rigor e transparência, sempre em busca de um mercado imobiliário mais seguro e ético”, concluiu.
No ENIC, o presidente faz promessas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (foto), reforçou o compromisso do governo federal com a ampliação do acesso à moradia no Brasil e garantiu que não faltarão recursos para habitação, um dos principais segmentos do setor da construção. Essa mensagem foi transmitida a dirigentes de entidades representativas e empresários durante a abertura oficial do 99.º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) | Política & Estratégia, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em 26 de novembro, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
“Renato, não faltará crédito para construir casa no Brasil”, garantiu o presidente, dirigindo-se ao presidente da CBIC, Renato Correia. Lula reforçou o papel fundamental do Estado em apoiar tanto os mais vulneráveis quanto os pequenos empreendedores. Em um discurso marcado por reflexões sobre a realidade habitacional do País, ele destacou o papel do setor da construção na promoção do desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. O presidente enfatizou que o setor habitacional é estratégico para o desenvolvimento do Brasil e assegurou o comprometimento do governo em viabilizar crédito para construção de moradias.
Lula ressaltou os avanços do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ao longo dos últimos anos e afirmou que, agora, o governo planeja ampliar o atendimento incluindo famílias de classe média: “A gente começou a construir casa para as pessoas mais pobres, agora a gente já evoluiu para três salários-mínimos, já passamos para quatro, e a gente quer fazer mais de quatro, para atender o setor médio da sociedade que ganha R$ 6 mil, R$ 7 mil, R$ 8 mil”.
A semana, porém, não terminou bem para o presidente Lula. Dois dias após seu discurso no ENIC, ele foi duramente criticado por empresários, por economistas e pela imprensa pelo fato de o pacote de corte de gastos do governo federal, afinal anunciado, não atender às reais necessidades do País. A bolsa caiu, o dólar subiu, o Banco Central já prevê novo aumento da taxa de juros e o índice de inflação deverá romper barreiras. As críticas atingem também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tido como derrotado pelo presidente na tese de cortes mais radicais e a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hofmann, cujas intromissões de estilo populista afetam a credibilidade de Haddad.
Mudanças no licenciamento em São Paulo
O Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou, em 26 de novembro, a Resolução n.º 281 da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 18 de novembro, que dispõe sobre criação da Comissão Especial de “Alteração da Resolução n.º 207/CADES/2020 que trata sobre o Licenciamento no município de São Paulo.
Este é o texto da Resolução.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, conforme a 44ª Reunião Plenária Extraordinária do CADES, a criação da Comissão Especial de “Alteração da Resolução nº207/CADES/2020 que trata sobre o Licenciamento no município de São Paulo” com a seguinte composição:
I – Membros (as) Conselheiros (as):
a) Juliano Ribeiro Formigoni – SVMA/CLA (Presidente)
b) Rosélia Mikie Ikeda – SVMA/CPA (Relatora)
c) Douglas de Paula D’Amaro – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
d) Marco Antonio Lacava – Câmara Municipal de SP
e) Janaina Decarli - SPTrans
II – Técnicos (as) convidados (as):
a) Erika Valdman – SVMA/CLA
Art. 2º - Os integrantes da Comissão Especial ficam convocados para as seguintes reuniões virtuais:
I – A primeira reunião no dia 26 de novembro de 2024, com a finalidade de realizar o estudo e discussão para a elaboração da minuta do Parecer Técnico;
II – A segunda reunião no dia 03 de dezembro de 2024, com a finalidade de discutir e deliberar o Parecer Técnico da Comissão Especial.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselheiros que aprovaram a Resolução:
LIGIA PALMA DE BARROS LATORRE LOBO
OLIVER PAES DE BARROS DE LUCCIA
GUILHERME ISERI DE BRITO
JANAINA SOARES SANTOS DECARLI
DOUGLAS DE PAULA D´AMARO
MAGALI ANTÔNIA BATISTA
CLAUDIO DE CAMPOS
MARCIA RAMOS DOS SANTOS
ROSÉLIA MIKIE IKEDA
JULIANA LAURITO SUMMA
JULIANO RIBEIRO FORMIGONI
JOÃO CESAR MEGALE FILHO
CÉLIA REGINA BUONO PALIS POETA
MARCO ANTONIO LACAVA
ESTELA MACEDO ALVES
MARIO LUIS FERNANDO ALBANESE
JOSÉ RAMOS DE CARVALHO
TEREZA CRISTINA M. DA CUNHA
JACIARA SCHAFFER ROCHA
MARIA DE FÁTIMA SAHAROVSKY
DELAINE GUIMARÃES ROMANO
Coordenadora Geral: Liliane Neiva Arruda Lima
Secretária Executiva: Rute Cremonini de Melo
São Paulo,18 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
(em exercício)
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS
Secretário Adjunto
Entidades alertam sobre escala 6 x 1
O jornal “Estadão” publicou, em 18 de novembro, reportagem do jornalista Circe Bonatelli sob o título “Escala 6 x 1: para construtoras, fim da jornada seria um desastre no setor”.
O AELO ON reproduz, a seguir, o texto integral da reportagem do “Estadão”:
Representantes de construtoras e incorporadoras vêm criticando, duramente, a proposta de fim da escala de trabalho 6 x 1 (ou seja, seis dias de trabalho por um de descanso). Na avaliação de empresários e executivos, a mudança geraria perda de produtividade, aumento de custos e maior dificuldade de entrega das obras em andamento.
“Seria um desastre para o setor da construção”, afirmou o vice-presidente financeiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira.
Esta foto foi tirada por Thiago Queiroz, do “Estadão”, numa obra na cidade de São Paulo.
“O maior prejudicado seria a sociedade se mudar a escala para 5 x 2 neste momento em que temos uma produtividade baixa e a necessidade de entrega (de obras em andamento)”, disse, citando riscos de demissões e/ou aumento da informalidade.
Aroeira observou que o Brasil está praticamente no nível de pleno emprego, isto é, perto da sua capacidade máxima de produção e com poucos trabalhadores qualificados disponíveis para serem contratados. Ele ponderou que, no caso de ser reduzida a escala, será necessário de arrumar mais trabalhadores: “Acontece não temos esses profissionais. O desafio é ter ganho de produtividade”.
O presidente executivo CEO do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) e vice-presidente de Indústria Imobiliária da CBIC, Ely Wertheim, entrevistado pelo “Estadão”, também criticou a proposta de redução da escala de trabalho.
Já o economista Pedro Fernando Nery, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e autor do livro “Extremos: Um mapa para entender as desigualdades no Brasil”, avalia que o fim da jornada de trabalho 6 x 1, proposto pela deputada Erika Hilton no Congresso Nacional, não apresenta tantos riscos. Segundo ele, essa limitação teria pouco impacto sobre a economia, que rapidamente poderia se adaptar à nova realidade.
O grande ponto, afirma Nery, é que a deputada sugere a redução da jornada de 44 horas para 36 horas com a manutenção do mesmo salário para os trabalhadores. De acordo com ele, isso significaria um aumento em torno de 15% da hora trabalhada – o que, na prática, aumentaria o custo para as empresas, podendo levar à interrupção de novas contratações, aumento da inflação de serviços e até mesmo a diminuição da força de trabalho.
Pedro Fernando Nery avalia o debate como positivo, ao lembrar que a Constituição de 1988 já reduziu a jornada de 48 horas semanais para 44 horas, mas pondera que qualquer mudança precisa acontecer de forma gradual. Em entrevista “Estadão”, ele explica como o mercado de trabalho funciona hoje e quais as implicações do projeto que deve começar a tramitar no Congresso, depois de ser intensamente impulsionado pelas redes sociais.
Qual a sua avaliação sobre a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)?
O fim da pandemia difundiu o teletrabalho. É natural que trabalhadores que só podem trabalhar presencialmente busquem condições melhores. Além do mais, o mercado de trabalho está forte, o desemprego está mais distante. Momentos assim são mais propícios para este tipo de discussão.
O que diz a lei hoje sobre a jornada de trabalho? Qual o grau de flexibilidade?
A jornada máxima, desde 1988, é de 44 horas. Antes, eram 48. Mas categorias podem ter jornadas menores, seja por lei ou por negociação com o sindicato respectivo. A regra da lei são as 44 horas. Muitos setores distribuem em apenas cinco dias, mas alguns preferem distribuir em seis dias, porque precisam de operação contínua, como o comércio.
UniSecovi faz confraternização no dia 12
A Universidade Corporativa Secovi-SP, que mantém programas anuais de diversas especialidades do setor imobiliário, entre os quais o de loteamento (que existe desde 1991), promove no dia 12 de dezembro, quinta-feira, das 18h30 às 22 horas, sua confraternização com alunos, professores e empresas pelo sucesso dos cursos em 2024.
Os interessados em participar da confraternização devem se inscrever no site da Universidade Secovi-SP: www.unisecovi.com.br
Público-alvo: Alunos, docentes e patrocinadores dos cursos de 2024, empresas do PQE, profissionais GParsolo e diretores do Secovi-SP.
Programação
18h30
Credenciamento
19h00
Início da programação
20h30
Coquetel com música ao vivo e entrega dos certificados PQE e GParsolo
22h00
Encerramento
Investimento
Ingresso solidário: Arrecadação de um brinquedo em bom estado, que será destinado ao Ampliar, braço social do Secovi-SP, que auxilia crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Camboriú, de balneário a polo metropolitano
O hoje rico e desenvolvido município de Balneário Camboriú, ao norte de Florianópolis, não passava de um acanhado balneário de lindas praias, 50 anos atrás. Descoberto por turistas brasileiros e argentinos nas últimas décadas e, principalmente, por empresas loteadoras e incorporadoras, Camboriú saltou de 12 mil habitantes para os atuais 150 mil, que se multiplicam no verão, com a chegada de 1 milhão de visitantes. E onde toda essa gente mora o ano todo ou se aloja temporariamente?
Camboriú tornou-se um fenômeno, que aprendeu a bater recordes. Lá, o metro quadrado é o mais caro do Brasil, de acordo com pesquisas. Os edifícios mais altos do País, como os que se vê nesta foto, ficam na elegante orla do ex-balneário, que atrai investidores de todos os tipos – dos conceituados aos aventureiros.
O jornalista Luiz Carlos Ramos, paulistano, assessor de Comunicação da AELO, relata que, em janeiro 1976, entrou em sua Brasília branca para conhecer todo o Litoral Sul do Brasil, aproveitando o tempo de férias no “Estadão”. Hospedou-se no então novo Hotel Plaza Itapema, junto à praia, e seguiu no dia seguinte para Balneário Camboriú, cujo prédio mais alto não passava de oito andares. Havia movimento de turistas, causando congestionamentos nas ruas estreitas. Um grande barulho de buzinas. A praia, anda sem ter passado por uma obra que a tornaria muito mais larga, concentrava gente demais. Luiz Carlos não teve dúvidas: pegou seu carro e tomou o rumo da capital catarinense, Florianópolis, onde escolheu uma praia e respirou, aliviado, por dois dias.
Agora, em 2024, uma reportagem publicada pelo “Estadão” em 9 de novembro chamou a atenção de Luiz Carlos Ramos, que tratou de selecioná-la para publicar nesta edição do AELO ON. Título da reportagem escrita por Lucas Agrela: “Boom de imóveis de luxo de Balneário Camboriú avança em Itapema e Itajaí e atrai investidores”. Isso mesmo: a outrora tranquila Itapema e a cidade portuária de Itajaí passam a ser, na prática, uma não oficializada “Região Metropolitana de Camboriú”.
Aqui está, em três etapas, o texto do “Estadão”.
Explicações sobre a transformação do lugar
Eis o texto do repórter Lucas Agrela, publicado há quase um mês no jornal “Estadão” e reproduzido por inúmeros veículos de comunicação de todo País, assinantes da Agência Estado.
A valorização imobiliária de Balneário Camboriú, que tem hoje o metro quadrado mais caro do País, começa a se espalhar para seu entorno e joga para cima os preços nas cidades de Itapema e Itajaí, também no litoral catarinense. O patamar de preços praticado com imóveis na região é acima do praticado nas capitais mais valorizadas, que são Vitória, Florianópolis, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, nesta ordem. O motivo está ligado não só à falta de terrenos disponíveis na região para novos empreendimentos, mas também à alta demanda vinda de moradores de cidades distantes, seja de Mato Grosso, seja do Interior de São Paulo e do Paraná, dispostos a pagar milhões de reais por um apartamento.
De olho na tendência, diversas empresas como a Edify One – que tem o pai do jogador de futebol Neymar como sócio –, a Embraed, a FG e a Procave preparam projetos em Itapema e Itajaí. O perfil do comprador é um misto de pessoas que buscam uma moradia perto ou até de frente para o mar e pessoas que compram apartamentos para tê-los como fonte de renda de aluguéis de temporada ou lucro na revenda.
A vantagem de Balneário Camboriú em relação à segunda colocada (Itapema) no ranking mensal de preços FipeZap é cada vez menor. A líder tem preço médio de metro quadrado de R$ 13,7 mil ante R$ 13.662 da desafiante. Já em Itajaí, o valor é R$ 11,6 mil. Para efeito de comparação, o preço do metro quadrado em São Paulo é de R$ 11,2 mil, e a média nacional está em R$ 9,2 mil.
Paula Reis, economista do DataZap, afirma que a valorização acima da média na região tem ligação com a questão da oferta e da demanda, além da restrição territorial das cidades. Ela explica: “Apesar de os municípios do litoral catarinense não serem pequenos, eles são menores do que a média dos demais municípios acompanhados no FipeZap. Ainda mais quando se considera a configuração espacial concentrada dos apartamentos nesses municípios, o que torna os movimentos de valorização mais intensos”.
Quando se fala exclusivamente de imóveis novos, o patamar de preços praticado pelo mercado imobiliário no litoral catarinense é bem mais elevado. Enquanto o preço de lançamentos de imóvel em Balneário Camboriú já chega a R$ 100 mil por metro quadrado, o município de Itapema tem imóveis vendidos por um quarto disso, R$ 25 mil por metro quadrado. No entanto, segundo especialistas, com o desenvolvimento da cidade nos próximos anos, o potencial de valorização dos imóveis em Itapema apresenta uma boa opção para investidores que desejam usufruir dos espaços ou alugá-los para revendê-los dentro de alguns anos.
Bruno Cassola, corretor de imóveis em Balneário Camboriú, adverte que é preciso entender as particularidades de cada cidade para ter lucro e evitar problemas. Ele ressalta que Camboriú, paralelamente ao fato de ser, hoje, a cidade com imóveis mais caros, é também onde há mais facilidade de revenda com pagamento em dinheiro. Em Itapema, porém, ainda é comum um proprietário receber propostas de aquisição de imóveis com permutas de imóveis e carros – o que deve mudar nos próximos anos, com projetos como o alargamento da faixa de areia, já sendo realizado pela prefeitura, de modo semelhante ao que ocorreu em Camboriú.
No entanto, Paula Reis, da DataZap, alerta que o pico de valorização dos imóveis no litoral de Santa Catarina já ficou no passado. “Os três municípios(Balneário Camboriú, Itapema e Itajaí)atingiram um pico de valorização próximo a abril de 2022 e, de lá para cá, apresentaram taxas de reajuste do preço de venda com tendência de baixa, apesar de vermos picos em alguns momentos”. Ela cita um exemplo: “Em setembro de 2023, houve um pico de variação do índice de 16,84% em Itajaí. Esse valor, porém, é mais baixo do que o valor observado em abril de 2022, de 23,15%. Camboriú e Itapema apresentam exemplos semelhantes”.
Renato Monteiro, CEO da plataforma de tecnologia imobiliária Fast Sale, afirma que o risco de olhar para os dados de preços sem conhecer as cidades de perto é ser induzido a erro pelo grande volume de lançamentos de alto padrão que ocorre em Itapema e tem aumentado o valor do metro quadrado do município.
“Itapema é uma versão muito mais barata do Balneário Camboriú. Só que, por ter tantos lançamentos mais caros, ela pode passar essa impressão de que lá o imóvel vale mais do que aqui”, explica Monteiro. Ele conta que o investimento em imóveis no litoral de Santa Catarina depende da estratégia de cada um. Enquanto um apartamento no recém-anunciado Senna Tower, da FG Empreendimentos, custará a partir de R$ 30 milhões, apartamentos em Itapema custam entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, permitindo que o investidor compre várias unidades em vez de apenas uma. “A probabilidade de um imóvel de R$ 5 milhões subir para R$ 10 milhões é muito maior (do que R$ 30 milhões virarem R$ 60 milhões)”, diz Renato Monteiro.
Itapema ganha valiosos empreendimentos
Vizinha de Balneário Camboriú, a cidade de Itapema fica sob os holofotes da mídia, por conta de vários empreendimentos valiosos. O principal é o Edify One, que tem o pai do jogador Neymar como sócio, por meio da empresa NR Sports, que comprou o terreno por R$ 9 milhões em 2011 e entrou no negócio imobiliário não só como permutante: é também como empresário, participando da sociedade do projeto.
Com volume geral de vendas de R$ 600 milhões, o empreendimento terá 41 andares, com 60 apartamentos de 264 m² a 966 m² e valores que vão de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões por unidade.
Em nota, a NR Sports, explica: “Nós resolvemos investir no mercado imobiliário, especialmente no litoral de Santa Catarina, devido ao grande potencial de valorização e demanda na região. Acreditamos que o mercado imobiliário oferece sólidas e diversificadas oportunidades de investimento”.
São de quatro a seis suítes por apartamento, permitindo que os proprietários usem os imóveis para levar toda a família para passar as férias de verão ou mesmo para moradia permanente. O empreendimento terá área comum com pub com vista para a praia, spa, sauna, adega e piscina com borda infinita. O projeto vai oferecer ainda algumas outras comodidades.
Luiz Feitosa, sócio da Edify One, explica: “Se o morador desce para a academia do prédio toda segunda, quarta e sexta, às oito da manhã, o prédio já entende isso. Então, nesses dias, o elevador vai estar esperando no seu andar. Se os prestadores de serviço não saírem na hora prevista de um apartamento, a portaria vai entrar em contato com o morador. São detalhes de conveniência e segurança que o prédio vai oferecer”.
A Embraed, conhecida por seus projetos em Balneário Camboriú, também possui empreendimentos em Itapema. O mais recente é o L’atelier Concept Homes, que está em fase de construção e terá 63 andares, com uma altura superior à de qualquer prédio de São Paulo.
A cem metros do mar, o empreendimento terá apartamentos de 213,7 m² a 427,4 m² (duplex) e as áreas comuns terão academia, saunas, spas, salão de beleza, piscinas, hidromassagem, quadras esportivas, espaço gourmet, coworking e espaços infantis.
“Itapema é um mercado diferente. Não tem o preço do metro quadrado que a gente tem em Camboriú”, afirma Tatiana Rosa Cequinel, presidente da Embraed: “É uma cidade que ainda está evoluindo na sua estrutura. Tem muitos projetos bons para acontecer lá. Mas o público que gosta de Itapema não gosta de Balneário Camboriú. Cada praia tem seu público. A praia, em Itapema, é mais deserta”.
Tatiana conta também que a disputa por terrenos em Itapema está cada vez mais acirrada, porque as áreas são muito procuradas por investidores: “Nós não concorremos com as construtoras, mas com donos de outros negócios que querem comprar os terrenos na cidade”.
Paralelamente, a empresa prepara novos projetos para Balneário Camboriú – numa praia privativa – e em Itapema, mas ainda não há previsão para os lançamentos.
A JA Russi também atua em Itapema e tem o Sunny Coast como principal projeto. À beira do mar, o empreendimento também aposta na oferta de lazer completo para os moradores, com áreas comuns que têm piscinas, bar, terraço gourmet, academia, brinquedoteca e salão de jogos. Os apartamentos têm de 229 m² a 508 m², com quatro suítes, cinco banheiros e de três a cinco vagas de garagem.
A diretora da JA Russi, Suzana Russi, conta que a empresa passou a criar projetos com área de lazer completa na cidade após uma viagem de seu pai no grande navio de cruzeiros “Splendor of the Seas”, nome usado para batizar um dos maiores projetos da companhia em Itapema.
Com um investimento de R$ 100 milhões, a JA Russi prepara ainda um novo shopping em Itapema, o Garden Open Mall, com Valor Geral de Locação (VGL) em torno de R$ 8 milhões por ano e 50 lojas. A inauguração do shopping, que terá 100% de uso de energia solar, está prevista para 2026.
A FG Empreendimentos, uma das maiores empresas do ramo imobiliário de Camboriú, conhecida pela recém-lançada Senna Tower, também atua no município de Itajaí, mas em menor escala. Dos 38 projetos mais recentes da FG, 36 são em Camboriú e apenas 2 em Itajaí.
O mais novo é o Scenarium Brava Norte, que terá quatro torres de apartamentos com arquitetura autoral de Otto Felix e o valor geral de vendas (VGV) estimado é de R$ 1,4 bilhão. Os apartamentos de até 629 m² são vendidos a mais de R$ 10 milhões.
“No contato com nossos clientes, percebemos que a procura tem aumentado devido à exclusividade e privacidade que esta região, Praia Brava, oferece, aliadas a uma proximidade constante com a natureza”, explica Jean Graciola, presidente da FG Emprendimentos. “Ao mesmo tempo, a Praia Brava proporciona todas as comodidades da vida moderna, como excelentes restaurantes, opções de lazer e entretenimento. Esse equilíbrio é o que faz deste local algo único, ideal para quem quer viver com qualidade e sofisticação, sem abrir mão de um ambiente natural e tranquilo”.
Novos loteamentos na região? Nem pensar
Diante de tudo o que foi explicado nas notas anteriores deste boletim, é possível concluir que, com os espaços desses três municípios catarinenses sendo ocupados por rentáveis municípios, já não existem áreas para novos loteamentos. Uma situação parecida com a das cidades de Santos e São Paulo. E isso faz com que as casas existentes em condomínios Itapema, como o Sertão do Trambuco (foto), estejam valorizadas. Há terrenos vagos que, mesmo pequenos, já passam de R$ 600 mil.
Assim, empreendedores de loteamentos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná que buscam glebas no litoral de Santa Catarina, devem passar reto, rumo ao Sul, quando chegarem à região de Camboriú. Abaixo de Florianópolis, ainda há espaços para futuros projetos de desenvolvimento urbano.
