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A AELO combate de forma ampla e rigorosa os chamados loteadores clandestinos.
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As eleições de 6 de outubro definiram os prefeitos na maioria dos municípios brasileiros, mas algumas das principais metrópoles, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia e Fortaleza vão decidir no segundo turno, no próximo domingo, dia 27. Na madrugada de segunda-feira, encerradas as apurações em todo o território nacional, estará fechado o mapa político-administrativo do Brasil com vistas aos próximos quatro anos. Os embates, porém, não acabam agora, já que, nesta terra, mal termina uma eleição e já começa outra: vem aí 2026, ano em que estarão em disputa a Presidência da República, os governos dos Estados e as vagas para o Senado, para a Câmara de Deputados e para as Assembleias Legislativas.
A tendência será a de prosseguir a polarização entre direita e esquerda, caracterizada pelas eleições presidenciais de 2022 e mantida na luta pela Prefeitura de São Paulo, o município mais populoso, em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB), de direita, enfrenta Guilherme Boulos (PSOL), de esquerda. Mas o recado dado pelas urnas no primeiro turno já sinalizou, pelo menos, o fortalecimento de uma terceira via, o Centrão: o PSD, liderado por Gilberto Kassab venceu em inúmeros municípios e deverá conseguir novas vitórias no domingo.
No Estado de São Paulo, além da Capital, vários dos principais municípios vão novamente às urnas – entre os quais o segundo mais populoso, Guarulhos. É o caso também de São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto, Franca, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
A AELO, que defende a cidadania e a democracia, espera que o índice de abstenção, domingo, seja menor do que o do primeiro turno e que os resultados finais do pleito apontem um bom número de bons gestores para cuidar dos municípios. As empresas de loteamento de desenvolvimento urbano seguirão contribuindo para a qualidade das cidades, sejam quais forem os partidos dos prefeitos: nossa meta é um Brasil mais digno.
Pela primeira vez, o Brasil será sede do Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas. A cidade escolhida para receber a quarta edição do Fórum é São José dos Campos, no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo. O evento internacional está programado para 25 a 29 de novembro, no auditório do Parque de Inovação Tecnológica, junto à Rodovia Presidente Dutra. A edição anterior teve como sede a cidade de Guadalajara, no México, em 2022.
O Fórum, cuja abertura contará com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; com o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, e com inúmeras outras autoridades, além de especialistas de vários países, será realizado de modo presencial.
A AELO, uma das entidades apoiadoras do evento, será representada por duas de suas ativas dirigentes: as arquitetas Ruth Portugal, membro do nosso Conselho Fiscal e coordenadora do grupo de trabalho sobre Infraestrutura Verde do Comitê de Desenvolvimento Urbano (AELO, Secovi-SP), e Ângela Paiva Fernandes, delegada Regional da AELO no Vale do Paraíba e diretora Regional do Secovi-SP em São José dos Campos. Elas são amplamente defensoras das áreas verdes nos projetos de loteamentos de suas respectivas empresas, a GP Desenvolvimento Urbano e a Urbavale Construtora e Imobiliária, e já começaram a divulgar o Fórum nas redes sociais e em outros eventos. As inscrições estão abertas.
O 4.º Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas deverá ser uma ampla reunião técnica que agregará representantes de governos nacionais, regionais e locais, instituições acadêmicas e de investigação, organizações não governamentais (ONGs), acadêmicos, urbanistas, representantes e especialistas de instituições e de redes florestais nacionais e regionais, arboristas, paisagistas, dentre outros profissionais do setor privado e jovens que se dedicam ao planejamento e gestão de florestas urbanas e espaços verdes públicos.
O objetivo da reunião, de acordo com os organizadores, será acompanhar os resultados dos três Fóruns anteriores e, especificamente, do Plano de Ação de Guadalajara, no México (Fórum de 2022), assim como enquadrar as atividades regionais relacionadas à gestão de árvores e florestas urbanas no quadro mais amplo dos resultados obtidos no 2.º Fórum Mundial de Florestas Urbanas, realizado em 2023, em Washington, nos Estados Unidos. O 1.º Fórum Latino-Americano e Caribenho teve como sede Lima, no Peru, em 2017. Por conta da pandemia de covid-19, o 2.º Fórum, previsto para 2019, em Bogotá, na Colômbia, foi adiado para 2020. Em 2022, o evento foi para a América do Norte: Guadalajara, a segunda cidade mais populosa do México.
Os diálogos previstos para o 4.º Fórum deverão buscar destacar os exemplos positivos de abordagens de planejamento, design e gestão que cidades com diversas culturas, formas, estruturas e histórias, implementaram nas Américas, elucidando e otimizando a contribuição das florestas urbanas para o desenvolvimento urbano sustentável. Em particular, esta edição focará nas inovações sociais e tecnológicas relacionadas à gestão de florestas e árvores urbanas.
Além de tudo, o Fórum de São José dos Campos promoverá momentos de discussões em nível de excelência e está sendo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO-ONU), em conjunto com instituições brasileiras – a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Universidade do Vale do Paraíba (Univap). Assim os interessados, estão convidados a contribuir com a ampla discussão, enviando sua proposta de apresentação oral ou pôster no momento da inscrição do evento.
Este é o link para acesso à programação e às inscrições:
https://4forumlacflorestasurbanas.com/
São José dos Campos fica a 90 quilômetros de São Paulo, à qual é ligada por duas modernas rodovias: Presidente Dutra e Ayrton Senna. Os que estiverem interessados em acompanhar o evento e moram em outras cidades terão várias opções de hospedagem. São José conta com uma grande rede de hotéis: e só pesquisar no Google e fazer a reserva.
Esta foto mostra uma das florestas urbanas de São José dos Campos: a Praça Riugi Kojima, situada no Jardim Aquarius, na Zona Oeste. Conta com iluminação e adornos próprios da cultura japonesa. O lugar é bastante frequentado pela comunidade, que, além de tudo, contribui para a sua preservação.
O Parque de Inovação Tecnológica (PIT), em São José dos Campos, local da abertura do 4.º Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas, é referência, no Brasil, em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo reunidos em um único ecossistema.
Entre 2022 e 2023 o parque recebeu 287 visitas institucionais, entre comitivas nacionais e internacionais, inclusive dos Estados Unidos, Holanda, Coréia do Sul, Israel, Uruguai e Argentina. No Brasil, a instituição tem atraído a atenção principalmente de representantes de prefeituras, incluindo várias capitais, que buscam referências de projetos inovadores e boas práticas de gestão.
São José dos Campos é a primeira Cidade Inteligente, Sustentável e Resiliente do Brasil e o processo de certificação é coordenado pelo PIT. O moderno e amplo auditório (foto) fica na Estrada Dr. Altino Bondensan, n.º 500, junto à Rodovia Presidente Dutra, em São José.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu no dia 18, em São Paulo, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia. A foto mostra Renato, à esquerda e Alckmin, no centro, juntamente com o coordenador de Relações Institucionais da CBIC, Luis Henrique Cidade, que também participou do encontro.
Renato Correia saiu satisfeito da reunião com Alckmin. Ele disse que reforçou junto ao vice-presidente da República o papel e o trabalho institucional da entidade frente à agenda estratégica da construção brasileira, assim como os principais gargalos do setor e que requerem atenção do Ministério e do Poder Executivo.
Os principais pontos abordados foram enfrentamento ao déficit habitacional no país, políticas de qualificação profissional e geração de empregos e segurança jurídica para investimentos no setor. A CBIC também entregou ao vice-presidente e ministro estudos realizados pela entidade sobre investimentos projetados no setor para os próximos cinco anos; sobre desafios para prover moradia social no País; e sobre as contratações de mão de obra ao longo dos últimos anos, a fim de dimensionar a demanda de formação e aperfeiçoamento da sua força de trabalho em busca de melhor segurança, inovação e produtividade.
Alckmin confirmou que aceitou o convite da CBIC para comparecer ao 99.º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), programado para 26 de novembro de 2024, em Brasília. Ele estará no painel sobre o tema a Nova Indústria do Brasil e a Industrialização da Construção Civil.
O presidente da CBIC explicou a Geraldo Alckmin aquilo que já havia feito junto a parlamentares, nos últimos meses: a necessidade de revisão de pontos no projeto de na regulamentação da reforma tributária, que tramita no Senado Federal, sob pena de haver impactos sobre todo o setor, especialmente em segmentos como a habitação e a infraestrutura. “Apoiamos a realização da reforma tributária, mas precisamos garantir sua essência de neutralidade, de simplificação e de modernização. Não queremos privilégio ou benesses, mas precisamos da neutralidade prometida, para que a reforma não aumente a carga de impostos e não haja aumento de preços que poderá afugentar investimentos e o sonho da casa própria”, afirmou Renato, que lidera o movimento de dirigentes do setor por uma reforma justa. Fazem parte do movimento, entre outros, o presidente da AELO, Caio Portugal, e o presidente executivo CEO do Secovi-SP, Ely Wertheim. Neste ano, os dois foram a Brasília várias vezes
para debater com deputados, senadores e membros do governo federal os pontos da reforma a serem ajustados em nome do bom senso.
A sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), em Brasília, foi o local a reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no dia 16. O encontro, que reuniu representantes do setor da construção civil e da engenharia, debateu temas como vícios construtivos, qualificação profissional, reforma tributária e a ampliação de oportunidades no mercado.
A mesa de abertura contou com a presença de Renato Correia, presidente da CBIC, Eduardo Aroeira, vice-presidente da entidade, Fernando Guedes, vice-presidente jurídico da CBIC, e Vinicius Marchese Marinelli, presidente do CONFEA. O foco principal inicial foi o tema dos vícios construtivos, questão que vem sendo debatida intensamente pela CBIC por meio do “Projeto Vícios Construtivos”, agora em seu segundo ciclo.
No decorrer da reunião, o presidente da CBIC, Renato Correia, apresentou os informes da presidência, com destaque para a aprovação das atas anteriores e o panorama atual de projetos e negociações em andamento. Um dos temas centrais foi o planejamento para a formação de mão de obra no setor da construção civil para 2025.
Outro ponto relevante foi a preparação de um evento sobre a Missão 3 da Nova Indústria Brasil, que acontecerá no Palácio do Planalto no dia 31 de outubro. A CBIC terá espaço para expor as demandas do setor e discutir soluções para o crescimento sustentável da indústria no País.
A reforma tributária foi ponto de destaque da reunião, com a participação ativa de Fernando Guedes. Ele alertou para os desafios relacionados à transição do sistema tributário para o setor da construção, destacando que, devido ao caráter de longo prazo dos empreendimentos, a implementação do novo sistema pode gerar custos elevados de conformidade para as empresas. “A transição até 2033 será um dos temas mais complexos que enfrentaremos. Precisamos garantir que essa mudança não impacte negativamente o setor”, afirmou Guedes.
Além dos temas principais, o Conselho de Administração da CBIC também aprovou, por unanimidade, a nova identidade visual do 100º ENIC, que acontecerá em 2025. O evento, um dos mais importantes para o setor da construção, já está em fase de preparação e promete trazer novidades para os participantes.
A AELO apoia o evento Rede Show Secovi-SP, programado para 19 de novembro, das 8 às 20 horas, no Milenium Centro de Convenções, na Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Clementino, São Paulo.
Quais são os próximos passos da intermediação imobiliária? A única forma de responder a esta pergunta é mapear os futuros movimentos do mercado de compra, venda e locação de imóveis, argumenta o Secovi-SP.
Este é o propósito do Rede Show, organizado pelo Secovi-SP, que vai reunir donos de imobiliárias, diretores, gerentes, corretores e outros profissionais da área para discutir tendências, inovações e desafios do setor.
Ricardo Paixão Barbosa, diretor de Intermediação Imobiliária da vice-presidência de Intermediação Imobiliária e Marketing do Secovi-SP e chairman do Rede Show, ressalta que as transformações digitais modelaram atividades das áreas. Uma década depois desse processo, que segue avançando, é hora de fazer um balanço do que mudou e uma análise prática de seus efeitos nos negócios. Além de tudo, vale a pena conhecer e avaliar o que as novas tecnologias oferecem para dar maior visibilidade aos imóveis, e outras questões que têm como meta melhorar a experiência dos clientes e ampliar resultados.
Com foco pragmático, o evento discute como aumentar a conversão em vendas por meio de parcerias e ferramentas, estratégias de marketing, oportunidades de mercado decorrentes das novas regras urbanística, impactos da reforma tributária, entre outros assuntos.
O Rede Show também é o ambiente ideal para poderoso networking e geração de negócios. Os associados do Secovi-SP têm direito a cinco ingressos. Os demais interessados contam com condições especiais para fazer suas inscrições.
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Informações:
Contato (11) 5591-1300
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) apertou o cerco em várias regiões do Estado contra loteamentos irregulares ou clandestinos. Na semana passada, a atenção foi redobrada na região do Agreste, onde foi descoberto mais um caso, desta vez no município de Vertentes.
O MP-PE, por meio da Promotoria de Justiça de Vertentes, entrou com procedimento administrativo para fiscalizar o loteamento Amiguinho, sobre o qual havia suspeitas de ilegalidade. Além disso, optou-se por divulgar à população local uma série de recomendações contra o perigo de novos golpes de quadrilhas de loteadores clandestinos que tentam enganar os compradores de lotes.
O promotor de Justiça de Vertentes, Jaime Adrião Cavalcanti Gomes da Silva, explicou: “A inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística pode implicar crescimento urbano desordenado e distorcido, com prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade”. Ele recomentou à Prefeitura que adote medidas necessárias a fim de coibir a implantação e comercialização de loteamentos irregulares. E exigiu a implantação de uma infraestrutura básica para fazer prevalecer o respeito à Lei n.º 6.766/79, que regulamenta o parcelamento do solo em todo o País, e ao Código de Defesa do Consumidor.
“Não é permitido vender ou prometer vender lotes não registrados.
Aos corretores de imóveis atuantes no município, é necessário que respeitem a proibição de vender lotes sem registro e informem os consumidores sobre os dados de registro do loteamento, permitindo conferência no cartório”, disse o promotor, que, em seguida, expediu uma recomendação à imprensa de Pernambuco: “Jornais, emissoras de rádio e TV, quando vierem a divulgar publicidade de loteamentos, devem incluir o número e data do registro do empreendimento no cartório, além do número de registro do corretor no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco (CRECI-PE).
AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
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