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Informativo Periódico

AELO – Boletim Informativo 1.010

Ano 23
Nº 1.010
São Paulo
15/10/2024

Reforma: prossegue a luta das entidades

O Congresso Nacional confirma a previsão de redução do seu empenho na tramitação de importantes projetos de lei, entre os quais o da reforma tributária, no decorrer de outubro, por conta do empenho de inúmeros parlamentares nas eleições municipais dos dias 6 e 27, mas persiste a luta das entidades imobiliárias e da construção por uma reforma justa.

A reforma é um dos temas da edição n.º 1.010 do AELO ON, que está circulando na data prevista: 17 de outubro. O apagão que afetou redes de energia elétrica da concessionária ENEL na região metropolitana de São Paulo deixou mais de 2 milhões de pessoas no escuro por três dias, desde sexta-feira, mas não atingiu áreas em que o boletim é escrito e revisado. O problema, ocorrido na sequência de uma tempestade e destacado pela imprensa, é grave e vem exigindo ação das autoridades.

Quanto à reforma tributária, relembramos que o presidente da AELO, Caio Portugal, fez várias viagens a Brasília nos últimos meses para participar, junto com outros dirigentes, dos contatos com membros do Congresso e do governo federal na tentativa de convencê-los a mudar detalhes do projeto que ampliam impostos da comercialização de lotes e casas. Após atuar em reuniões no Senado, Caio mostra relativa esperança de o bom senso prevalecer, quando da votação no plenário, em breve, corrigindo erros cometidos pela Câmara dos Deputados quando do trâmite originário do Poder Executivo.

O movimento dos dirigentes imobiliários é liderado pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Corrêa, tanto em Brasília quanto em outras cidades. Na semana passada, Renato esteve em São Paulo para participar, no dia 7, de uma reunião do grupo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Josué Gomes da Silva.

Além de Renato Corrêa, estiveram na sede da FIESP, na Avenida Paulista, os dirigentes Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP; Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP; Luiz França, presidente da Abrainc; os representantes do SindusCon-SP na FIESP José Romeu Ferraz Neto, Odair Senra e Eduardo Capobianco, e outros dirigentes.

A foto foi tirada no encerramento da reunião. Josué Gomes da Silva aparece no centro. Ely Wertheim, do Secovi-SP, é o segundo da esquerda para a direita; Renato Corrêa, da CBIC, é o quarto.

As entidades ressaltaram ao presidente da FIESP que são favoráveis à modernização do sistema de tributação no Brasil e apresentaram alguns ajustes necessários na regulamentação, como o aumento no redutor da alíquota do IVA setorial, para evitar que haja aumento significativo da carga de impostos para o setor.

Também foi explicado a Josué Gomes da Silva que a redução em 40% da alíquota do IVA para a incorporação, aprovada na Câmara dos Deputados, é insuficiente para manter a carga tributária neutra, sendo necessária uma elevação para 60% nesse redutor, como demonstrado pelos estudos técnicos contratados pelo setor junto a duas conceituadas empresas de consultoria econômica.

Josué manifestou apoio às entidades quanto às reivindicações. Trata-se de apoio valioso, levando-se em conta que a FIESP é a mais poderosa instituição da indústria do País, representando sindicatos do setor e 130 mil empresas, sendo respeitada no Congresso Nacional e no governo federal.

 

99.º ENIC: 26 de novembro, em Brasília

Será em Brasília, em 26 de novembro, o 99.º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), que contará com os mais importantes líderes e especialistas do setor imobiliário e da construção. O ENIC é o principal evento do ano. Desta vez, o tema básico será a Política e a Estratégia, uma nova oportunidade de mostrar ao poder público que a reforma tributária precisa ser justa. Na programação também está a entrega do Prêmio de Inovação e Sustentabilidade. O evento tem tudo para apontar o futuro da indústria no Brasil.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), organizadora do ENIC, lança o convite aos interessados de todo o País: “É com grande satisfação que convidamos você para participar deste dia imersivo e repleto de discussões essenciais para o setor.”

Este é o momento de estar em Brasília, onde as principais decisões e inovações acontecem. O ENIC é o ponto de encontro para discussões estratégicas que moldam o nosso setor, e o Prêmio de Inovação e Sustentabilidade celebra as iniciativas mais inspiradoras que estão transformando a construção e o mercado imobiliário brasileiros.

A CBIC afirma estar cada vez mais presente na defesa da sustentabilidade do setor, seguindo alinhada à Agenda ESG para orientação de práticas de sustentabilidade nas empresas do setor da construção. Além disso, todos os projetos da entidade estão ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas (ONU), um apelo global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade. Cumprindo os ODS, o Brasil poderá atingir a Agenda 2030 das Nações Unidas.

ENIC, 26 de novembro, no Auditório da CNI – Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Programação técnica, das 9 às 17 horas. Cerimônia de premiação, às 20 horas. Inscreva-se logo, pois restam poucas vagas: www.cbic.org.br.

 

Dra. Juliana, presença da AELO em Chapecó

O AELO ON noticiou, na semana passada, a chegada de 65 novos associados à AELO e a criação de mais uma Delegacia Regional, a de Chapecó, em Santa Catarina. Nesta edição, o boletim apresenta a Dra. Juliana Miranda Cascaes Stechinski, nomeada pelo presidente Caio Portugal para representar a entidade naquela região catarinense. Também mostramos detalhes da região.

A Dra. Juliana, advogada especialista em Direito Imobiliário, esteve em São Paulo em 5 de setembro para participar de reunião com dirigentes da AELO e, em seguida, do encontro do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP.

O jornalista Calão Jorge, da equipe do AELO ON, sempre atento, registrou a presença da nova delegada regional no CDU. Aqui está a foto, tirada no momento em que a Dra. Juliana conversava com o presidente executivo do Secovi-SP, Ely Wertheim (à esquerda), e com o diretor de Assuntos de Meio Ambiente da AELO, o advogado Marcos Saes, também catarinense.

A Dra. Juliana Miranda Cascaes Stechinski atua como advogada na região de Chapecó e em outras áreas do Estado de Santa Catarina por meio do escritório Dagostini & Stechinski Advocacia e Consultoria Jurídica, que tem sede em Chapecó.

De acordo com o presidente Caio Portugal, a criação da nova Delegacia Regional faz parte do atual ciclo da AELO de expandir a presença no território nacional e, assim, ampliar a união em defesa da segurança jurídica das empresas de loteamento e desenvolvimento urbano. Todas as regiões do Estado de São Paulo estão cobertas por Regionais, a exemplo de vários outros estados.

 

Chapecó, ativo polo no Oeste Catarinense

Chapecó (foto) tornou-se, nas últimas décadas, um dos municípios mais expressivos de Santa Catarina, assumindo a condição de polo agroindustrial de grande importância econômica. Diante dessa efervescência de vários setores, a atividade de loteamento e desenvolvimento urbano tem evoluído na região, com a criação de novos bairros.

Situado a 557 quilômetros de Florianópolis e do litoral, Chapecó fica no extremo oeste do estado. Com população de cerca de 275 mil habitantes, de acordo com o IBGE, esse município é o sexto mais populoso de Santa Catarina. Aparece em quarto lugar entre as cidades catarinenses que geram maior movimento econômico. O município é um importante centro industrial, financeiro e educacional; grande exportador de produtos alimentícios industrializados e o maior produtor de proteína suína do país. É sede da Região Metropolitana de Chapecó e exerce influência não só no oeste catarinense, como também no sudoeste do Paraná e no noroeste do Rio Grande do Sul, polarizando uma região de 1,5 milhão de habitantes.

Em novembro de 2016, Chapecó ficou mundialmente conhecida por conta de um triste episódio: o avião que transportava a equipe da Associação Chapecoense de Futebol caiu nos arredores de Medellín, na Colômbia, causando a morte de 71 dos 77 passageiros. Houve manifestações de solidariedade em todo o Brasil e em vários países.

 

“A tragédia das crianças sem saneamento”

Em sua página de editoriais, no jornal de domingo, 13 de outubro, o “Estadão” chamou a atenção para a persistência de um grave problema do país: um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que a renda futura de crianças sem acesso à água e esgoto tratados é 46,1% menor, pois sua formação básica é brutalmente prejudicada. Os leitores habituais do AELO ON, que curtem o jornalismo sadio, estão lembrados do destaque dado pela mídia, em 2020, à aprovação, pelo Congresso Nacional, do Marco do Saneamento, logo sancionado pela Presidência da República, fatos destacados pelo presidente da AELO, Caio Portugal, num artigo em que celebrou a nova lei como “a oportunidade de se resgatar uma antiga dívida com milhões de brasileiros de baixa renda”.

Nos últimos quatro anos, porém, o Marco tem enfrentado barreiras tão grandes quanto as que frustram, há décadas, as tentativas de saneamento do entorno da Represa de Guarapiranga, parcialmente ocupada por loteamentos clandestinos, antigo drama de São Paulo (foto).

Assim, o editorial do “Estadão” vem em boa hora e pode servir de alerta à classe política, apesar de uma parcela dos parlamentares estar muito mais concentrada no segundo turno das eleições municipais, programado para daqui a dez dias, e também nas negociações para as eleições do presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, previstas para o início de 2025.

Aqui está o editorial “A tragédia das crianças sem saneamento”.

A falta de saneamento básico no Brasil faz com que 6,6 milhões de crianças de zero a seis anos, a chamada primeira infância, afastem-se de suas atividades, de acordo com o estudo “Futuro em risco: efeitos da falta de saneamento na vida de grávidas, crianças e adolescentes”, divulgado recentemente pelo Instituto Trata Brasil. Esse contingente de crianças, que equivale à população do Paraguai, segue sendo negligenciado na fase da vida que é, segundo múltiplas evidências nacionais e internacionais, determinante para um futuro digno.

Sem acesso a esgoto tratado e a creches, ou às vezes sem poder frequentar a creche, quando esta existe, justamente porque falta saneamento na região em que vivem, parte significativa das crianças brasileiras cresce com uma herança nefasta, traduzida por uma renda 46,1% menor na idade adulta, de acordo com o estudo. Considerando-se um período de 35 anos de atuação profissional, a diferença de renda entre quem conta e quem não conta com saneamento básico é de mais de R$ 126 mil, montante nada trivial em um país tão desigual quanto o Brasil. Eis o preço do eterno descaso brasileiro com o saneamento: a renda futura de quem não conta com saneamento básico nos primeiros anos de vida é significativamente menor do que a daqueles que simplesmente têm, ora vejam, o básico.

O estudo do Trata Brasil radiografa uma série de efeitos nefastos que vão se acumulando na vida de quem não conta com saneamento na primeira infância. Sem água tratada ou banheiro, crianças de 11 anos têm dificuldade para identificar as horas em um relógio ou para calcular o valor de um troco, habilidades básicas e extremamente necessárias no dia a dia. E esse é apenas um exemplo do quanto a falta do mínimo trava a capacidade de aprendizado e, por consequência, de ascensão social. Crianças que viveram a primeira infância em condições precárias de saneamento chegam à segunda infância (7 a 11 anos) com sequelas no desenvolvimento e têm notas sensivelmente mais baixas em avaliações como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Não é surpresa, então, que jovens de 19 anos sem acesso a saneamento tenham, em média, atraso de 1,8 ano na escolaridade.

Garantir acesso à água e esgoto tratados, bem como à educação, é o melhor investimento que o país pode fazer em nome do bem-estar da população brasileira e de seu próprio futuro. Sem esgoto tratado, milhões de brasileiros estão expostos a enfermidades que deveriam pertencer ao passado, sobrecarregando e onerando o sistema de saúde, faltam às aulas (quando e se há escola), aprendem pouco ou quase nada, como demonstram indicadores nacionais e internacionais de educação, e tornam-se adultos despreparados e dependentes de ajuda governamental.

Por não fazer o básico, o Brasil lega a uma parcela significativa da população um futuro medíocre e de dependência, que, ademais, custa caríssimo ao país; manter programas sociais para quem deles não dependeria houvesse saneamento e educação básica é extremamente deletério para a economia brasileira, que se autocondena a um permanente atraso em relação aos países nos quais as crianças conseguem desenvolver suas habilidades e se tornarem adultos capazes por terem acesso a esgoto tratado e creche.

Nada indica, porém, que essa realidade vai mudar. Em relação ao saneamento, especificamente, mesmo quando há avanços, anda-se para trás. Aprovado pelo Congresso em 2020, o Marco do Saneamento estabeleceu que, até o fim de 2033, 99% da população terá de ser atendida com água potável e 90% deverão ter coleta e tratamento de esgoto. No entanto, diferentes associações estimam que, no ritmo atual de investimentos, as metas de universalização serão atingidas, na melhor das hipóteses, apenas em 2046.

Por trás de tanta morosidade, sobra cálculo político. Diz o conhecido adágio eleitoral que “cano enterrado não dá voto”, razão pela qual se investe pouco em saneamento. Ademais, crianças também não votam, e assim o Brasil segue condenando seu futuro, desde cedo, à dependência.

 

Disque-Denúncia e Lote Legal somam 27 anos

A campanha Lote Legal, lançada em 2021 pela AELO, com o apoio de várias instituições, é resultado do aprimoramento do nosso serviço pioneiro Disque-Denúncia de combate aos loteamentos clandestinos, criado em abril de 1997.

Na época da introdução do Disque-Denúncia, o presidente da AELO (1997-2001) era Sérgio Guimarães Pereira Júnior, sucessor de Carlos De Gióia. A Diretoria da entidade contava com oito vice-presidentes encarregados de áreas específicas: o hoje presidente do Conselho Consultivo, Ciro Pereira Scopel, era responsável por Políticas Institucionais; Roland Philipp Malimpensa, que viria a ser presidente de 2001 a 2004, cuidava de Desenvolvimento Urbano; Flavio Amary, presidente de 2009 a 2011, era responsável por Desenvolvimento Regional; Caio Portugal, presidente da AELO desde 2011, tinha 25 anos e atuava em Eventos; Jaques Zitune, um dos pioneiros da entidade, hoje membro do Conselho Fiscal, era o vice da área Administrativa; Marcelo Pereira Melo estava com o Financeiro; Ronaldo Lucas Brani, com o Meio Ambiente, e Waldir de Lucci, com Representação Institucional.

O Disque-Denúncia logo se tornou um sucesso, cumprindo os objetivos idealizados pelos dirigentes. Aqui está uma amostra: a reportagem de página inteira na edição n.º 41 do jornal impresso “AELO Informa”, de outubro de 1998, teve como título “Nosso congestionado Disque-Denúncia”.

A página de 26 anos atrás, amarelada pelo tempo, é agora reproduzida neste AELO ON.

O texto da reportagem explicava que a sede da AELO recebia, pelo telefone (11) 289-0171, mais de 40 telefonemas por dia, relatando casos de loteamentos clandestinos ou perguntas deste tipo: “Como se faz para saber se o terreno adquirido é clandestino ou não?”

As denúncias provocavam resultado positivo. No “AELO Informa” n.º 57, de maio de 2001, um dos textos da página 4 teve o título “Combate aos clandestinos premia Regional de Bragança”, noticiando que o trabalho de denúncias feito pela AELO em Bragança Paulista levou a prefeitura a convidar Reinaldo Peluso Sperandio, então delegado regional da entidade, para ser membro de uma comissão de sindicância criada para apurar casos de loteamentos irregulares no município.

Na mesma edição, nosso jornal focalizou ações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Prefeitura de São Paulo de combate aos clandestinos, em parceria com a AELO, especialmente no entorno da Represa de Guarapiranga e na Serra da Cantareira.

Nas duas primeiras décadas dos anos 2000, o Disque-Denúncia seguiu ativo. Em 2021, a Diretoria comandada por Caio Portugal decidiu que era o momento de ampliar o serviço, sendo então criada a campanha Lote Legal, que logo recebeu expressivas adesões. De 2023 para cá, a difusão do Lote Legal foi ampliada. O site www.lotelegal.com.br é o canal para denúncias e divulga, semanalmente, novas informações, além de oferecer a Cartilha do Comprador de Lote, de orientação ao público de todo o Brasil.

Sérgio Guimarães Pereira Júnior, que deixou a presidência da AELO em 2001, permanece em atividade como empreendedor de parcelamento do solo na região metropolitana de São Paulo. Em 24 de junho, ele fez questão de acompanhar o Fórum Estadão Think de Loteamentos 2024, realizado pelo jornal “Estadão” em parceria com a AELO, no Milenium Centro de Convenções.

 

Casas construídas por meio de robôs

Notícia curiosa, publicada pela tradicional revista americana “Newsweek”. Diante da crescente escassez de moradias em cidades dos Estados Unidos, robôs alojados em “microfábricas” serão responsáveis pela construção de casas no Centro-Oeste. A tecnologia, desenvolvida pela empresa britânica Automated Architecture (AUAR), vai ser utilizada pela Rival Holdings, dos Estados Unidos, para promover o desenvolvimento sustentável em regiões onde a demanda por habitações é alta.

Essas microfábricas, pequenas o suficiente para serem transportadas em contêineres, têm capacidade de produção de até 180 novas casas por ano cada uma, de acordo com a Rival Holdings.

A estrutura de madeira das casas será construída com base em um software de fabricação alimentado por inteligência artificial (IA), projetado pela AUAR, que leva em conta tanto as cadeias de suprimentos locais quanto os códigos de construção da região.

Esta foto cedida pela AUAR mostra uma microfábrica em atividade: seres humanos trabalhando em conjunto com robôs.

Mollie Claypool, cofundadora e CEO da AUAR, explicou à “Newsweek” que as microfábricas já estão a caminho dos EUA e devem chegar dentro de duas semanas: “Nossa missão é construir um ecossistema global de construção automatizada para casas sustentáveis, e isso significa que essas microfábricas são apenas o começo de um projeto que deverá ser muito maior”.

A empresa já está trabalhando para estabelecer parcerias semelhantes também no Canadá e em vários países da Europa.

A tecnologia das microfábricas foi inicialmente testada na Bélgica, onde, em apenas seis semanas, já se mostrou lucrativa, levando à expansão para os Estados Unidos. A AUAR, que contou com o apoio da ABB Robotics para a expansão, garante que essa tecnologia tem o potencial de “revolucionar o setor de construção”.

 

AELO: (11) 3289-1788

www.aelo.com.br

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