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AeloOn

Informativo Periódico

AELO – Boletim Informativo 1.009

Ano 23
Nº 1.009
São Paulo
09/10/2024

AELO recebeu 65 associados em 4 meses

Em quatro meses, de 1.º de junho a 30 de setembro, a AELO registrou 65 novos associados, sendo 60 empresas e cinco pessoas físicas. O Estado de São Paulo entra com 63 associados, dos quais sete da Capital e 56 do Interior. É um dos recordes da história da entidade.

O Interior amplia sua presença nos nossos quadros, trazendo novas empresas de todas as regiões do Estado, atraídas pelo elevado conceito da AELO e por benefícios proporcionados, entre os quais o acesso às taxas da CETESB sem reajuste abusivo. Tal reajuste foi derrubado na Justiça, desde 2018, por meio de ações dos advogados Luis Paulo Germanos, vice-presidente da AELO e coordenador do Conselho Jurídico, e Renata Mathias de Castro Neves, membro do Conselho.

Desta vez, duas adesões são de outros Estados: Santa Catarina, com a advogada Juliana Miranda Cascaes Stechinski, que também passa a ser delegada Regional da AELO em Chapecó, e Mato Grosso do Sul, com nova filiação da Financial Imobiliária, de Campo Grande.

A Financial, tendo como diretor Geraldo Barbosa de Paiva, foi a primeira empresa de outro Estado a se filiar à nossa AELO, fundada na cidade de São Paulo em 1981: entrou nos anos 1990. Hoje, contamos com mais de mil associados em 21 Estados. Geraldo, presidente do Secovi de Mato Grosso do Sul para o quadriênio 2022/2025, tem viajado de Campo Grande para São Paulo para prestigiar eventos da nossa entidade. Em março de 2023, ele visitou a sede para rever amigos e para votar, de modo presencial, na chapa que reelegeu o presidente Caio Portugal. Em junho deste ano, acompanhou de perto o Fórum Estadão Think de Loteamentos Urbanos, organizado pelo “Estadão” para a AELO, no Milenium Centro de Convenções.

O presidente da AELO, Caio Portugal (na foto, participando de evento), já deu as boas-vindas aos novos associados, que passam a reforçar a luta pela estabilidade do nosso setor e por uma reforma tributária justa.

Aqui está a lista de novos associados, fornecida ao AELO ON pela secretária de Relacionamento da AELO, Sônia Dias. Agradecemos à sempre atenta Sônia, por estas importantes informações.

CIDADE DO CNPJ

EMPRESA ASSOCIADA

CATANDUVA

2MCL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

PRESIDENTE PRUDENTE

AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ATIBAIA

AISHA EMPREENDIMENTO IMOB. SPE LTDA

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

ALME HOLDING PATRIMONIAL LTDA

BARUERI

ALTOS DE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA

MARÍLIA

ANTURIOS 007 EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA

ARARAQUARA

BOA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA

CAÇAPAVA

BORDA DA MATA DESENVOLVIMENTO IMOB. S.A.

RIO CLARO

BRESCANSIN EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSIS

CONSTRUIR CASCATA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

PINHALZINHO

ECO PARK AREAL EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA

BIRIGUI

ED3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

ITAPETININGA

EWB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

CAMPO GRANDE

FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA

SANTA ADÉLIA

FORMIGONI EMPREENDIMENTOS S.A.

ARARAS

FUTURA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

INDAIATUBA

G ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

PAULÍNIA

GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

CÂNDIDO MOTA

GB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

CAÇAPAVA

GRAMADO & ECO EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

BARUERI

ITAPICURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

OURINHOS

HPS INCORPORADORA SPE LTDA

BRAGANÇA PAULISTA

INCORPORADORA DE IMÓVEIS SÃO VICENTE DO ITAPECHINGA LTDA

ASSIS

JARDIM DAS CEREJEIRAS EMPREEND. IMOB. LTDA

INDAIATUBA

JARDIM SANTA CATHARINA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

RIBEIRÃO PRETO

JARDIM VISTA BELA EMPREEND. IMOB. SPE

CAÇAPAVA

LOOP VALE EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA

GÁLIA

LOTEAMENTO VILA GALE JC LTDA

ASSIS

M&R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE ASSIS LTDA

JABOTICABAL

MAROSTICA INCORPORAÇÕES SPE LTDA

INDAIATUBA

MASOTTI MALL EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

INDAIATUBA

MAXXIS EMPREEND. INCORP E ADM LTDA

MARÍLIA

MILTON ANTONIO LEITE IMÓVEIS

FRANCA

ML ALVES EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

DRACENA

NOBRE VILLE DRACENA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

SÃO PAULO

PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

ARARAS

PASCOTTI E BATISTELLA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

ASSIS

PLANALTO EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

IBIRAREMA

PONTREMOLEZ & LOGULLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

JOANÓPOLIS

RESIDENCIAL DOM JOSÉ EMPREEND. IMOB. LTDA

INDAIATUBA

RESIDENCIAL FLORENÇA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

OLÍMPIA

RESIDENCIAL JARDIM CIDADE DE LISBOA FASE 2 SPE LTDA

INDAIATUBA

RESIDENCIAL JARDINS DE VENEZA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

INDAIATUBA

RESIDENCIAL LA SPEZIA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

ARARAS

RESIDENCIAL SANTA HELENA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA

LINS

SANTO ANTONIO LOTEAMENTOS LTDA

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SETPAR JARDIM SUL EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SETPAR ONDA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOB SPE LTDA

RIBEIRÃO PRETO

SPE 38 BEM VIVER VILLAS DO UNA EMPREND. IMOB. LTDA

SÃO PAULO

SPE FAZENDA PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

TATUÍ

SPE LOTEAMENTO VISTA ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

SÃO PAULO

STRADELE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

SÃO PAULO

TAQUARI PARTICIPAÇÕES LTDA

SÃO PAULO

TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

TOPAZIO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

RIBEIRÃO PRETO

URBA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

BARUERI

URBI BR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

SÃO PAULO

VEM VIVER ITAPEVA EMPREEND. IMOB. LTDA

SÃO PAULO

VIVVA MORUNGABA EMPREEND. IMOB. LTDA

RIBEIRÃO PRETO

WTB SANTANA DO ALTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE II LTDA

PESSOAS FÍSICAS:

BRAGANÇA PAULISTA

AUGUSTO FRANÇA NETO

SÃO CAETANO DO SUL

EDUARDO PINHEIRO

BRAGANÇA PAULISTA

EDUARDO ZANONI

INDAIATUBA

IVALDO SILVA SANTANA

CHAPECÓ

JULIANA MIRANDA CASCAES STECHINSKI

 

Mais uma Regional AELO: em Chapecó-SC

O presidente da AELO, Caio Portugal, assinou a Resolução Administrativa n.º 021/2024, em 24 de setembro, criando a Delegacia Regional da AELO em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, e nomeando a Dra. Juliana Miranda Cascaes Stechinski como representante titular da entidade.

Chapecó (foto) é uma das cidades mais evoluídas de Santa Catarina, surgindo como polo agroindustrial de grande importância econômica. A atividade de parcelamento do solo tem evoluído na região.

A AELO, com sede na cidade de São Paulo, conta com Delegacias Regionais em todo o Estado de São Paulo e também em alguns Estados. Além disso, várias unidades da Federação contam com AELOs estaduais, de vida própria, associadas à nossa AELO.

As listas de Regionais e de entidades parceiras estão veiculadas no nosso site, www.aelo.com.br.

Nunes e Boulos decidem em SP, dia 27

Na noite de domingo, poucas horas depois de encerrada a votação nos municípios, as urnas começaram a falar. A apuração dos votos do maior colégio eleitoral do País, o município de São Paulo, agilizada pela evolução tecnologia, permitiu que, às 21 horas, já fosse possível anunciar o resultado para prefeito no primeiro turno. Ao final de uma acirrada disputa entre os três primeiros colocados, ficou definido que o confronto do segundo turno, dia 27, será entre o atual prefeito, Ricardo Nunes, do MDB, e Guilherme Boulos, do PSOL.

Nunes ficou em primeiro lugar, com1.801.139 votos (29,48% do total), com pequena vantagem sobre Boulos, que recebeu 1.776.127 votos (29,07% do total). Pablo Marçal, do PRDB, que desenvolveu uma campanha eleitoral marcada por polêmicas, terminou em terceiro lugar, com 28,14%, um total de 1.719.274 votos.

A foto mostra o momento em que Ricardo Nunes interrompeu a festa pela conquista do primeiro lugar para fazer um pronunciamento para a imprensa. Tendo ao lado a esposa, Regina, ele começou agradecendo ao seu principal cabo eleitoral, o governador Tarcísio de Freitas, que o aplaudiu (à direita, na foto). Também agradeceu a outro político de grande importância para sua campanha: o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (à esquerda, na foto). Atual secretário estadual de Governo, Kassab, com a experiência de ter sido prefeito de São Paulo, tem sido um eficiente conselheiro de Nunes na luta por um novo mandato.

No meio de vários outros apoiadores, aparecem três expressivos aliados:

Atrás de Nunes, estão Guilherme Afif Domingos, que exerceu vários cargos da política, e Tomás Covas (parcialmente encoberto). Tomás é filho de Bruno Covas, falecido em 2021 pouco tempo depois de ter sido eleito na disputa contra Guilherme Boulos. Nunes, vice de Covas, assumiu a prefeitura. O terceiro aliado está junto a Tarcísio na foto: o ex-governador Rodrigo Garcia, que perdeu a eleição de 2022 para o próprio Tarcísio.

Qual a importância da eleição de São Paulo para o Brasil? Imensa. Basta verificar o destaque dado pela mídia à agitada campanha eleitoral que teve até cadeirada do candidato José Luiz Datena contra o rival Pablo Marçal num dos debates. O destaque persistiu no dia da eleição e no início desta semana, diante da certeza de que Nunes e Boulos vão tentar atrair os votos dos eleitores dos demais candidatos. Tábata Amaral (PSB), que ficou em quarto lugar, anunciou que votará em Boulos no segundo turno, mas que não subirá em palanques.  Nunes, por sua vez, tem condições de atrair grande parte dos eleitores de Marçal, já que esses dois candidatos, como integrantes da direita, disputaram a preferência do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em política, está provado que ninguém vence na véspera. Assim, São Paulo vai viver os próximos 17 dias de modo intenso, com Nunes à espera de novos elogios de Bolsonaro, enquanto Boulos acredita no reforço do apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua campanha.

A polarização persiste, pelo menos na grande metrópole. Mas uma das notícias positivas em torno dos resultados em outras capitais e em cidades do Interior paulista é a de que a polarização, no âmbito nacional, já não está tão intensa, como demonstra o crescimento do PSD, partido de Kassab, grande reforço ao Centrão – nem esquerda e nem direita. A comprovação está nos números que aparecem em outra nota deste boletim, logo após o artigo de excelente Claudio Bernardes com sugestões para quem assumir o cargo de prefeito de São Paulo em janeiro.

De Claudio Bernardes para o prefeito de SP

O engenheiro Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi-SP e membro do Conselho Consultivo da AELO, publicou no jornal “Folha de S. Paulo”, em 30 de setembro, o artigo “Propostas para o próximo prefeito de São Paulo”. Com sua ampla experiência, ele explicou: “Devemos caminhar para um modelo de desenvolvimento que estimule a cidade compacta, onde o uso misto seja incentivado”. As sugestões certamente serão válidas para o candidato que vencer o segundo turno das eleições na maior cidade da América Latina, no dia 27: Ricardo Nunes (MDB) ou Guilherme Boulos (PSOL).

Este é o texto de Claudio Bernardes:

A cidade de São Paulo, dentre suas tantas características, tem duas que valem a pena ressaltar: é extremamente complexa em seu funcionamento e operação, e possui uma vitalidade econômica absolutamente relevante. Se a região metropolitana de São Paulo estivesse na Europa, estaria classificada como a região com a segunda maior economia, com um PIB que perde apenas para a região metropolitana de Paris.

Dentro desse contexto, vamos às urnas para definir o prefeito da cidade para os próximos quatro anos. Os problemas são muitos e as necessidades imensas. Mas um governante deve elaborar planos com base em prioridades e, cuidadosamente, planejar sua implementação. Impossível reestruturar de forma profunda os modelos de desenvolvimento da cidade, sem uma visão global de planejamento, e sem uma abordagem urbanística sustentável, econômica e socialmente equilibrada.

Para termos uma cidade realmente inclusiva, precisamos permitir que cada vez mais pessoas desfrutem a cidade e sua infraestrutura. Devemos caminhar para um modelo de desenvolvimento que estimule a cidade compacta, onde o uso misto seja incentivado.

É fundamental requalificar e manter os espaços públicos, criando novas praças (pulmões verdes), que possibilitem e estimulem a convivência social, a partir de um detalhado mapeamento da carência de espaços verdes e de convivência, em cada região da cidade.

Não menos importante, seria melhorar a utilização das vias como espaços públicos, principalmente redesenhando e aprimorando o pavimento das calçadas, em especial ao redor das estações de transporte de alta e média capacidade, criando uma identidade do passeio público.

A responsabilidade do contribuinte pela execução e manutenção da calçada deve ser revista em determinados locais da cidade. Além disso, a cidade não será inclusiva se não for garantida ampla oferta de conexão digital gratuita no transporte coletivo e nos espaços e instituições públicas.

A mobilidade deve ser uma das prioridades do governo municipal. As redes de transporte de massa, fundamentais nesse processo, devem ser privilegiadas. Uma rede de transporte público eficiente, abrangente e confortável será a melhor forma de desestimular o uso do automóvel.

Os sistemas de corredores de ônibus precisam sofrer reestruturação completa para que funcionem, efetivamente, como “linhas de metrô sobre pneus”, eliminando a ociosidade em determinados horários, além de integrar e otimizar toda a rede. Linhas de micro-ônibus podem fazer as conexões entre os terminais e o “miolo” dos bairros, garantindo a necessária capilaridade do sistema.

Já as ciclovias devem ser replanejadas para que funcionem como modal complementar no processo de mobilidade urbana, oferecendo maior abrangência e segurança aos ciclistas. Assim, sua conexão com estações de transporte de massa e bicicletários, adequadamente dimensionados, são fundamentais para a operação do sistema.

Precisamos de uma cidade inovadora, que implante um laboratório capaz de avaliar, testar e desenvolver soluções urbanísticas. Um laboratório, onde seja possível aferir desde questões comportamentais, até a tecnologia aplicada a assuntos da cidade (mobilidade, segurança, meio ambiente, governança etc).

Um laboratório que permita criar um banco de dados e indicadores que possam ser utilizados para orientar o gerenciamento da cidade, contemplando aspectos como tendências de evolução populacional regional, disparidade de renda, desemprego, saúde, educação, produtividade urbana, tecnologia e conectividade, habitação, serviços municipais, uso do solo, transporte, atividades culturais, governança e finanças municipais.

 

Eleições 2024 deixam lições para 2026

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (o segundo município mais populoso do País; logo abaixo de São Paulo) foi reeleito no primeiro turno com expressiva votação: 60,45% dos votos. O curioso é que Paes teve apoio do presidente Lula, de esquerda, numa eleição em que o PT, deixou de ter candidato próprio. Tarcísio Motta, do PSOL – o partido de Boulos –, ao contrário do que aconteceu em São Paulo, não recebeu ajuda de Lula e ficou em terceiro lugar, com 4,20% dos votos. Os afagos do Palácio do Planalto foram para Paes. O PSD faz parte do Centrão.

O fato é que o Rio de Janeiro continua lindo, como demonstra esta foto aérea. No entanto, persiste a luta para a Cidade Maravilhosa tentar superar antigos problemas, entre os quais a corrupção na política e a falta de segurança nos bairros e nos morros.

Além do Rio, dez outras capitais estaduais definiram as eleições no primeiro turno, fato que deixa sinais positivos com vistas às eleições de 2026 para presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Os números e os partidos dos vencedores falam alto, demonstrando o avanço do Centrão – uma força expressiva no Congresso Nacional e que agora amplia presença no controle nas capitais.

O campeão nacional na porcentagem de votos em vitória no primeiro turno é do extremo Norte do País: o Dr. Furlan, do MDB, foi eleito prefeito de Macapá com 85,08% dos votos.

Aqui estão os nove outros prefeitos eleitos no primeiro turno.

Bruno Reis (União) teve 78,11% dos votos em Salvador;

João Campos (PSB) foi reeleito em Recife com 78,11% dos votos;

Lorenzo Pazolini (Republicanos), com 56,22% em Vitória;

Eduardo Braide (PSD), vencedor em São Luís com 70,12%;

João Henrique, o JHC (PL), chegou a 83,25% em Maceió;

Sílvio Mendes (União), eleito em Teresina com 52,19%;

Topázio (PSD) encerrou a disputa em Florianópolis com 58,49%;

Tião Bocalon (PL) garantiu o cargo em Rio Branco com 54,82%;

Arthur Henrique (MDB) está eleito em Boa Vista com 75,18%.

As outras 15 capitais terão segundo turno no dia 27.

As TVs, os jornais e portais na internet apresentaram extensa cobertura das eleições municipais. Os interessados em detalhes sobre a votação de qualquer candidato, podem acessar, por exemplo, o site G1, da Globo: www.g1.globo.com.br.

Aqui estão duas curiosidades sobre o pleito no Interior paulista. Em Campinas, terceiro município mais populoso do Estado (atrás apenas da Capital e de Guarulhos), o prefeito Dário Saadi (Republicanos) foi reeleito no primeiro turno com 66,77% dos votos. Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) foi bem votado, mas, por pouco, não atingiu os 50% do total de votos para garantir a vitória; chegou a 48,44%. Ele vai ao segundo turno, dia 27, contra o segundo colocado, Marco Aurélio (Novo), que teve 24,94% dos votos.

 

Em Campinas, a reforma tributária em foco

Os impactos da reforma tributária no mercado imobiliário foram o tema de encontro organizado pela Regional do Secovi-SP em Campinas, em 24 de setembro (foto). O evento recebeu dezenas de empresários e profissionais de incorporadoras, construtoras, imobiliárias, associados e representados ao Secovi-SP em Campinas e região. O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, esteve lá.

Ramuth apresentou uma série de investimentos previstos pelo governo do Estado para a região de Campinas. Ele também destacou a importância da simplificação dos impostos proposta pela reforma tributária, mas chamou a atenção para alguns pontos que ainda precisam ser debatidos:

“Temos dado muita atenção para o mercado imobiliário, levando as demandas e propostas ao governo federal. Nos preocupamos muito com o impacto dessa reforma para o setor produtivo da construção civil, que gera muitos empregos. Acredito que o caminho mais assertivo seria primeiro partir para uma reforma administrativa, pois o que precisamos, tanto Estado como Federação, é diminuir gastos para depois pensarmos em como melhorar a arrecadação”.

Na apresentação dos principais investimentos realizados em Campinas e no Estado, Ramuth citou o aporte de R$ 8,5 milhões para a mobilidade urbana com a implementação do trem intercidades, que irá ligar Campinas a São Paulo, além de ações e projetos em outras áreas, como educação e saúde.

A diretora Regional e de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP em Campinas, Kelma Camargo, destacou a importância de um debate mais aprofundado do processo transitório do atual regime para o novo código tributário: “Esta reforma entrará integralmente em vigor a partir de 2030, e isso irá impactar empresas do setor imobiliário e toda a sociedade. Por isso, o Secovi-SP Campinas deverá promover pequenos encontros e debates para ouvir o setor e levar as demandas às mesas de discussão do Legislativo e Executivo”.

Vale lembrar que dois dirigentes do Secovi-SP têm participado de reuniões com parlamentares e com membros do governo federal, em Brasília, em busca de uma reforma tributária justa: o presidente CEO, Ely Wertheim, e o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Caio Portugal, também presidente da AELO.

A Prefeitura de Campinas esteve representada no evento pelo próprio prefeito, Dário Saadi, e pela secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho. O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, e o vice-presidente do Interior do Secovi-SP, Frederico Marcondes Cesar, foram também ao seminário.

Em sua palestra, a advogada Isabella Tralli, que integra o grupo de trabalho da reforma tributária do Secovi-SP, discorreu sobre a atuação da entidade em relação à tramitação da reforma tributária e destacou os principais avanços e desafios no Senado para evitar impactos prejudiciais às atividades do setor imobiliário e ao sonho da casa própria.

 

Reforma terá debate em São José dos Campos

A Regional Secovi-SP em São José dos Campos programou para 22 de outubro, às 18h30, um seminário jurídico sobre os desafios impostos pela reforma tributária, cujo projeto, por parte do governo federal, eleva os custos de construção, loteamentos e locações, limitando o acesso à casa própria. O evento, com apoio da AELO, será aberto a associados do Secovi-SP, empresários e profissionais do setor imobiliário e demais interessados.

Com um cenário marcado por altos impostos e baixa oferta de imóveis, a crise de moradias se agrava, dificultando o acesso à habitação para muitas famílias. Durante o seminário, especialistas discutirão as implicações legais e práticas da reforma tributária que tramita no Senado, além de estratégias que podem ser adotadas para mitigar os impactos negativos do projeto original.

O seminário, coordenado pela diretora Regional em São José dos Campos, Ângela Paiva, também delegada Regional da AELO no Vale do Paraíba, deverá contar com o presidente executivo CEO do Secovi-SP, Ely Wertheim, como debatedor. O vice-presidente do Interior, Frederico Marcondes Cesar, abrirá o evento, que terá palestras da advogada Moira Regina de Toledo Bossolani, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, e do advogado Rodrigo Dias, membro do Conselho Jurídico.

Conforme tem mostrado o boletim AELO ON nos últimos meses, a reforma tributária está aumentando os custos da construção, dos loteamentos e das locações, o que pressiona o setor imobiliário a se retrair. Isso resultará em menos investimentos e agravará a crise de moradias. A combinação de altos impostos e baixa oferta dificultará o acesso à habitação. Ely Wertheim, pelo Secovi-SP, e Caio Portugal, pela AELO, vêm participando de contatos das principais entidades com parlamentares e com membros do governo federal, na tentativa de atenuar, no Senado, os efeitos negativos do projeto aprovado pela Câmara de Deputados.

Local do evento: Auditório do Sicoob-Cressem, à Rua Henrique Dias, n.º 1.000, Vila Progresso, São José dos Campos.

As inscrições estão abertas. Vagas limitadas.

Contato(11) 94163-0959 – [email protected].

 

Jornal da Bahia destaca a posição de Caio

O jornal “A Tarde”, de Salvador, o mais tradicional da Bahia, publicou em 28 de setembro reportagem da jornalista Joana Lopes “Reforma tributária vai aumentar em até 15% os preços dos imóveis”.  O presidente da AELO, Caio Portugal, foi um dos entrevistados.

Este é o texto da reportagem:

A reforma tributária será implementada somente a partir de 2026, mas suas possíveis mudanças já provocam receios no mercado imobiliário, que sofrerá um aumento de alíquotas. Atualmente, a taxação sobre o lucro de transações nesse setor é de cerca de 8%, sem considerar a cobrança de ITBI (Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis), que varia em cada município. Com a nova política tributária, haverá o Imposto sobre Valor Adicional (IVA), que unifica cinco tributos anteriores (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em três: Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).

Esse quadro representa um sistema singular para o mercado imobiliário, como explica Nicolai Mascarenhas, advogado especialista em Direito Tributário: “As empresas desse setor poderão aplicar um desconto de 40% sobre o imposto, o que gerará no final uma alíquota de 15,9% sobre o ganho da venda do imóvel”. Ele explicou que o aumento repassado para os consumidores ficará entre 10% e 15%: “Por isso, quem puder finalizar a compra de seu lote ou imóvel ainda em 2024, é melhor correr”.

No caso dos loteamentos, segmento mais afetado, o aumento da carga tributária incide em lotes vendidos acima de R$ 250 por metro quadrado. Caio Portugal, presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, disse que a totalidade do mercado formal de lotes urbanizados será afetada. Por isso, ele insiste, no Senado, por uma revisão no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho: “A atividade imobiliária não é industrial e nem de serviços. Trata-se de uma atividade em que o bem não se consome. Um terreno é e sempre será um terreno, mesmo se ali for construída uma casa que, anos depois, poderá dar lugar a um prédio”.

Caio Portugal acrescenta que a infraestrutura necessária para dar origem a um loteamento imobiliário, como as redes de saneamento e de energia elétrica, permanece como legado naquele espaço urbano, mesmo que o local venha a sofrer mudanças: “A natureza desse negócio necessita, portanto, de um tratamento tributário diferenciado, pois impacta a cadeia do setor.” Segundo o dirigente da AELO e do Secovi-SP, esse tratamento específico para operações imobiliárias é uma característica recomendada e implementada em muitos países que adotam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que incide de forma não cumulativa.

O presidente da AELO Minas Gerais, Flávio Guerra, também entrevistado, explica que o impacto do aumento das alíquotas vai além das operações de venda e locação: afeta diretamente a viabilidade de novos empreendimentos. “Estamos falando de centenas de milhares de empregos que podem ficar em risco”, disse Guerra, que é empresário em Belo Horizonte.

 

Caixa vai ampliar atuação na área imobiliária

O jornal “Estadão” publicou, em 3 de outubro, reportagem e Circe Bonatelli, Giordanna Neves, Cícero Cotrim e Matheus Piovesana com o título “Caixa vai abrir nova frente de atuação no setor imobiliário”, explicando que a Caixa Econômica Federal planeja usar seu banco de investimentos para operações que vão além da concessão de empréstimos para aquisição e construção de imóveis.

Vale lembrar que a AELO vem atuando junto à cúpula da Caixa em defesa de linhas de crédito para a compra de lotes e de construção da casa própria.

Aqui está a reportagem:

Caixa Econômica Federal abrirá uma nova frente de atuação no mercado imobiliário, indo além da concessão de empréstimos para a compra e a construção de imóveis. A instituição planeja usar seu banco de investimento para estruturar operações no mercado de capitais que sirvam como alternativas de crédito para construtoras e que possam ser oferecidas a investidores institucionais especializados no setor.

O objetivo é aproveitar a experiência do banco no setor e preencher algumas lacunas que o financiamento tradicional não contemplava. A Caixa detém a maior carteira nacional de crédito imobiliário, no montante de R$ 780 bilhões, além de uma rede de profissionais treinados na avaliação de projetos, engenharia, fluxo de caixa e comportamento de mutuários, entre outros aspectos.

“Reunimos vários produtos de mercado de capitais já existentes. O foco principal é fechar o ciclo de tudo que envolve financiamento imobiliário”, afirmou o vice-presidente de Negócios de Atacado da Caixa, Tarso de Tassis, em entrevista ao “Estadão”.

O plano de ação abrange três grandes eixos. Um deles será a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que consistem em financiamento com lastro nas receitas das construtoras com vendas de apartamentos, distribuição de dividendos e crédito a clientes, entre outros.

O segundo é a assessoria financeira a empresas de construção na captação de recursos para aquisição de terrenos, conclusão de obras ou empréstimo-ponte, por exemplo. Esse eixo envolve duas principais frentes: uma de desenvolvimento, focada em captar investidor institucional que dê suporte à exposição de caixa inicial para novos lançamentos; e a outra de recuperação, com intuito de resgatar companhias que têm obras não concluídas por dificuldade financeira.

A atuação se dará tanto por meio de dívidas (emissão de títulos no mercado) como por busca de investidores que topem aportar capital em troca de participação acionária nos projetos.

Já o terceiro eixo é a assessoria a investidores institucionais na busca de oportunidades de aportes em empresas do segmento, como desenvolvimento de fundos, permuta de terrenos ou injeção de capital em empreendimentos.

Vamos centralizar todos os produtos já existentes em cada uma dessas áreas para apresentarmos não só a investidores, mas também aos nossos clientes (construtoras)”, apontou Tassis. “Muitas vezes, os produtos já estão próximos das construtoras das grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. Mas a Caixa conhece o mercado imobiliário do País inteiro e pode conectar o capital a empresas de várias regiões.”

A fase de testes já começou. A Caixa tem 19 operações em andamento e uma já concluída. Por ora, o banco não revela o valor movimentado nessas operações de crédito, citando apenas que os empreendimentos têm potencial de vendas estimado em mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2025, a previsão é fazer mais 20 operações, e em 2026, mais 40. “Se funcionar, vamos acelerar. Se não funcionar, vamos revisar”, afirmou o superintendente de Mercado de Capitais, Marco Buzzo.

Esse trabalho começou a ser feito na Caixa há dois anos, quando foram mapeadas 400 gestoras de recursos (“assets”, no jargão do mercado) que já investem ou têm interesse em investir em ativos do setor. “Nós categorizamos essa turma e passamos a conversar com eles quando encontramos algum tipo de oportunidade de investimento nos ativos que estão dentro do banco”, disse Buzzo.

Segundo ele, o mercado mostrou muito interesse em ouvir o banco, considerando que a experiência no setor significa um acompanhamento mais preciso dos riscos dos projetos. “Estamos usando o nosso know-how e o nosso volume gigantesco de dados do mercado de construção civil para diminuir as assimetrias, levando o investidor a poder aportar recursos com um grau maior de segurança”, afirmou o superintendente.

 

Leme combate loteamentos clandestinos

O município de Leme, a 190 quilômetros de São Paulo, apertou o cerco aos loteadores clandestinos, graças a ações da prefeitura em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situada à beira da Rodovia Anhanguera, a cidade de Leme fica entre Araras e Pirassununga, como parte de uma produtiva região do Interior paulista.

Assim como ocorreu na maioria dos municípios do Interior, o território de Leme foi afetado por queimadas, que prejudicaram a agropecuária e que exigiram ações emergenciais de proteção à saúde pública. No entanto, prossegue o trabalho de empreendedores de loteamentos legalizados, com registro no Graprohab. A prefeitura lança um alerta à população local e a quem chega ao município em busca de um terreno para construir a casa própria: é importante checar a documentação do loteamento. Essa dica, por sinal, está inserida na Cartilha do Comprador de Lote, da campanha Lote Legal, lançada pela AELO em 2021. Para acessar a Cartilha, é só entrar no site www.aelo.com.br.

 

Jornal “AELO Informa” n.º 119 chegou!

A maioria dos associados da AELO recebeu, na semana passada, o jornal impresso “AELO Informa” n.º 119, que havia sido entregue, em primeira mão, aos participantes da reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), em 5 de setembro.

Conforme foi explicado em edições anteriores do boletim AELO ON, o jornal apresenta como tema principal o inédito Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano no Brasil, resultado da pesquisa Ecconit/AELO, assunto de grande interesse para investidores imobiliários e para as prefeituras.

Com 24 páginas, o jornal foi postado nos Correios pela AELO. Também constam do envelope uma carta de apresentação, um resumo da pesquisa Ecconit/AELO e um folheto sobre a campanha Lote Legal. Esta foto, tirada na Agência 6 P, em Ribeirão Preto, no Interior paulista, na quinta-feira, 3 de outubro, mostra o envelope da AELO aberto e todo o conteúdo.

Algumas regiões do País estão sendo afetadas por problemas dos Correios, que causam atraso na entrega de correspondências, entre as quais o envelope da AELO. Mas o jornal vai chegar a todo o público.

 

Sábado, Dia da Padroeira do Brasil

Sábado, 12 de outubro, é o feriado do Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Que seja um momento de paz e reflexões para os cristãos e para os adeptos de outras religiões. Orar pela proteção ao Brasil e ao mundo.

A imagem encontrada no Rio Paraíba em 1717 é mantida no Santuário de Aparecida, um dos maiores templos católicos do mundo, a 175 quilômetros de São Paulo, a ser visitado por milhares de fiéis no fim desta semana.

O 12 de outubro também é o 532.º aniversário da Descoberta da América por Cristóvão Colombo. A chegada do descobridor ao Novo Mundo tem sido celebrada anualmente em vários países, entre os quais os Estados Unidos, onde há o “Columbus Day” (feriado na segunda-feira, dia 14). Alguns países latino-americanos, porém, preferem comemorar o 12 de outubro como o “Dia da Raça”, recordando civilizações pré-colombianas afetadas pela colonização europeia.

E, claro, sábado, dia 12, é igualmente, o Dia da Criança, dia de alegria, dia daqueles que serão os cidadãos brasileiros das próximas décadas.

AELO: (11) 3289-1788        www.aelo.com.br

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