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Informativo Periódico

AELO – Boletim Informativo 1.008

Ano 23
Nº 1008
São Paulo
01/10/2024

Eleições: que o vencedor seja o Brasil!

No próximo domingo, 6 de outubro, os cidadãos dos 5.570 municípios brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Todos nós sabemos que é nas cidades que o país nasce e se fortalece. 

A AELO, que representa empresas de 21 Estados em torno da missão de aprimorar a qualidade de vida das cidades por meio do desenvolvimento urbano, investiu na pesquisa Ecconit, cujos resultados ocupam destaque no jornal impresso “AELO Informa” n.º 119, enviado aos nossos associados pelos Correios. Tomara que a entrega não atrase.

O presidente da AELO, Caio Portugal (foto), principal tema desta edição do boletim por ter sido homenageado no COMPLAN, em 25 de setembro, em Foz do Iguaçu, ressaltou no editorial do jornal impresso que “essa pesquisa inédita demonstra a importância do setor que, além do investimento aplicado em infraestrutura urbana, organiza as cidades, gera empregos, recupera e protege o meio ambiente”. É importante que os políticos do País levem isso em conta.

O engenheiro Claudio Bernardes, membro do Conselho Consultivo da AELO e ex-presidente do Secovi-SP, publicou no jornal “Folha de S. Paulo” o artigo “Propostas para o próximo prefeito de São Paulo”, em que faz um apelo aos políticos de municípios populosos: “Devemos caminhar para um modelo de desenvolvimento que estimule a cidade compacta, onde o uso misto seja incentivado”. Entre outros detalhes, o respeitado dirigente imobiliário, que já foi consultor na Prefeitura de São Paulo, chega a uma conclusão: “Se a região metropolitana de São Paulo estivesse na Europa, estaria classificada como a região com a segunda maior economia, com um PIB que perde apenas para a região metropolitana de Paris”.

O AELO ON, por meio desta edição n.º 1.008, deseja que o sol brilhe nas cidades pequenas médias e grandes e inspire os eleitores a votar com total consciência, privilegiando autênticos gestores e rejeitando propostas demagógicas. Que o grande vencedor das eleições não seja este ou aquele político, mas sim o Brasil como um todo. 

O pleito municipal vai marcar o início da contagem regressiva para as eleições de 2026, que definirão presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O atual momento, de tantas polêmicas, recomenda reflexões, equilíbrio e responsabilidade, na defesa de projetos, evitando-se embates entre posições duvidosas.

Votar com a máxima consciência é missão de autênticos cidadãos. Na próxima semana, voltaremos ao assunto.

As próximas notas do AELO ON focalizam a 14.ª edição do Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano do Brasil (COMPLAN), em que Caio Portugal foi homenageado pela ADIT Brasil. As fotos do evento, aqui publicadas, são uma gentil colaboração da professora Mariangela Machado. Agradecemos imensamente a ela.

O COMPLAN, realizado em 25 e 26 de setembro, no Hotel Bourbon, reuniu especialistas do mercado para discutir inovações e desafios do urbanismo. Foram mais de 20 painéis sobre os mais diversos temas.

Caio Portugal recebe Prêmio Legado ADIT

Na manhã de 25 de setembro, o presidente da AELO, Caio Portugal, recebeu o “Prêmio Legado ADIT – Uma vida que vale a pena ser vivida” e fez palestra sobre o tema “A atuação das instituições em favor do Desenvolvimento do Mercado de Loteamentos”. 

A foto mostra o momento em que Caio, intensamente aplaudido pelo público do COMPLAN, agradeceu ao presidente da ADIT, Caio Calfat (à direita), e ao vice-presidente, Sérgio Villas Bôas, pela homenagem. Ele explicou que sua atuação na AELO, no Secovi-SP e na CBIC desde os anos 1990, em defesa do setor imobiliário e da construção é tem sido fruto de um trabalho em equipe. “Na AELO, somos um só bloco, lutando pela segurança jurídica, pela união do setor e pela qualidade dos loteamentos. Já somos uma entidade de âmbito nacional, que garante conquistas e que tenta honrar o idealismo dos dirigentes pioneiros”.

Caio Calfat, por sua vez, explicou que a homenagem da ADIT representa o reconhecimento do setor ao trabalho de três décadas de Caio Portugal em várias missões, entre as quais a atuação junto ao Congresso Nacional e ao governo federal por uma reforma tributária justa, sem aumento de impostos para lotes e para a casa própria. Prestigiar o COMPLAN é uma tradição de Caio desde os primeiros eventos, no Nordeste.

“Contribuição para a defesa da habitação”

A ilustração desta nota é a reprodução da placa recebida por Caio Portugal das mãos de Caio Calfat, em Foz do Iguaçu. O auditório principal do Hotel Bourbon esteve completamente lotado.

“Prêmio Legado ADIT – Uma vida que vale a pena ser vivida. Homenagem ao Sr. Caio Portugal. A Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil, durante a realização da 14.ª edição do COMPLAN, o principal Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano do Brasil, homenageia o estimado senhor Caio Carmona Cesar Portugal por forte compromisso com a promoção do desenvolvimento do mercado de loteamentos e grande contribuição nas políticas que afetam a habitação e a urbanização no Brasil. 25 de setembro de 2024, Foz do Iguaçu-PR, Caio Calfat, presidente da ADIT Brasil”.

Os aplausos e o carinho da família Portugal

Ao honrar os inúmeros compromissos para fazer palestras sobre o setor imobiliário em várias cidades do País, nos últimos anos, Caio Portugal acostumou-se ao estilo de viagem bate-e-volta: da região metropolitana de São Paulo – onde reside e trabalha – para breves estadas nos locais dos eventos. 

Duas vezes por ano, porém, o compromisso é com a família. São as viagens de lazer pelo Brasil, em janeiro e julho. A esposa, Ellen Lys Trochmann Portugal, ajuda a montar o roteiro, que geralmente faz a alegria das filhas Manuela e Luísa nas férias escolares, períodos sagrados, em que Caio dá um tempo no trabalho, na AELO e no Secovi-SP.

A semana passada, entretanto, foi diferente para a família Portugal. Em pleno mês de setembro, os quatro viajaram de avião de São Paulo até uma das cidades mais visitadas do Brasil: Foz do Iguaçu, das incríveis Cataratas, junto às fronteiras com a Argentina e com o Paraguai.

Aqui está a foto. Sim, foi possível Caio Portugal receber os aplausos da família ao ser homenageado no COMPLAN, e ainda levar Ellen, Manuela e Luísa para um passeio até as Cataratas, bem perto do Hotel Bourbon. As três ficaram entusiasmadas quando o auditório, em peso, aplaudiu Caio. E ficaram animadas com a paisagem das Cataratas. Elas, que já conhecem também a Amazônia, o Pantanal e o Nordeste, colocam Foz do Iguaçu entre os lugares mais bonitos do ranking da família. Que venham as férias de janeiro.

Com Cibele Riva Rumel e Felipe Cavalcante

Nesta foto, após ser homenageado, Caio está ao lado da esposa e das duas filhas. E, à esquerda, dois experientes especialistas do setor imobiliário e da construção: a Dra. Cibele Riva Rumel, arquiteta e urbanista, consultora sobre projetos, ex-presidente do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), e o alagoano Felipe Cavalcante, fundador da ADIT Brasil, entidade em que permanece como presidente de Honra. Em abril, Cavalcante ministrou a aula de abertura dos Cursos de Loteamentos 2024 da Universidade Secovi.

Felipe Cavalcante cumprimentou Caio, elogiando a decisão da Diretoria da ADIT Brasil de homenageá-lo no evento de Foz do Iguaçu. A Dra. Cibele, que participa habitualmente das reuniões trimestrais do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), em São Paulo, fez questão de viajar a Foz para dar um abraço em Caio. “Ele é brilhante”, disse a arquiteta. “Conheço o Caio Portugal e a Ruth Portugal desde quando eles eram crianças. Pessoas admiráveis”.

Encontro de Foz do Iguaçu reforça amizades

Caio Portugal, no centro desta foto tirada, após ser homenageado no COMPLAN de Foz do Iguaçu: está entre a esposa, Ellen Lys Trochmann Portugal, e as duas filhas, Manuela e Luísa. O evento, no Oeste do Paraná, foi também expressivo espaço para se reforçar amizades e ampliar contatos.

Na extrema esquerda, aparecem o empreendedor Ricardo Pereira, do Grupo Expandh, de Sertãozinho, e as advogadas Renata Mathias de Castro Neves e Zildete Medeiros, do Conselho Jurídico da AELO. À direita da família Portugal, surge a professora Mariangela Machado, que reencontrou, no COMPLAN, vários de seus discípulos dos Cursos de Loteamentos da Universidade Secovi. Ao lado dela, sua amiga advogada Kelly Durazzo, também do Jurídico da AELO; o presidente da ADIT Brasil, Caio Calfat, e o presidente da AELO Minas, Flávio Guerra.

COMPLAN, sucesso de qualidade e de público

O 14.º COMPLAN foi um autêntico sucesso, demonstrado por esta foto do auditório lotado do Hotel Bourbon. Entre os inscritos, estavam especialistas de todas as regiões do País, que aprovaram a qualidade dos painéis.

Tão logo terminou o COMPLAN de 2024, em Foz do Iguaçu, a ADIT Brasil já começou a planejar o evento de 2025. O local ainda não foi definido, mas estará à altura das edições anteriores.

Caio, na visão de 12 dirigentes da AELO

Ao agradecer pela homenagem em Foz do Iguaçu, Caio Portugal disse que a conquista do prêmio é resultado do trabalho em equipe: “Graças aos diretores, conselheiros e colaboradores, a AELO chegou ao que é, sob a inspiração dos dirigentes pioneiros da entidade”. E o que a AELO pensa dele hoje?

O AELO ON, buscando privilegiar o Jornalismo, procurou completar a cobertura da cerimônia de premiação ouvindo gente que não esteve no COMPLAN e que faz parte da história da AELO. São experientes e ativos empresários do setor de loteamento e desenvolvimento urbano, que, além de tudo, ocupam (ou ocuparam) cargos na entidade presidida por Caio Portugal desde 2011.

Aqui estão 12 respostas a esta pergunta: “Qual a importância de Caio Portugal para o nosso setor?”

A ilustração é uma foto de Caio Portugal tirada por Calão Jorge na reunião do CDU de 5 de setembro, em São Paulo.

Os nomes estão em ordem alfabética.

Ângela Paiva Fernandes, arquiteta, membro do Conselho Consultivo da AELO, delegada Regional da AELO no Vale do Paraíba, diretora Regional do Secovi-SP em São José dos Campos e diretora da empresa Urbavale Construtora e Imobiliária, assim respondeu ao convite do AELO ON: “Muito obrigada pela oportunidade de falar sobre esse grande homem, o qual admiramos. Caio Portugal é uma personalidade chave no setor imobiliário no Brasil, promovendo a defesa dos interesses do setor através da AELO e do Secovi-SP. Sua liderança tem contribuído para a valorização de políticas habitacionais e para o desenvolvimento urbano ordenado, especialmente em relação aos loteamentos. Além disso, Caio se dedica à melhoria do ambiente regulatório, promovendo um setor mais sustentável e eficiente”.

Arthur Matarazzo Braga, com graduação e mestrado em Finanças na FGV-SP, é diretor Financeiro e Administrativo da AELO há mais de 20 anos e sócio-diretor da empresa Lote 5 Desenvolvimento Urbano. Ele assim define a homenagem da ADIT Brasil: “Caio recebeu um prêmio mais do que merecido pela sua atuação junto ao nosso setor. Sou testemunha, há anos, da sua disposição interminável, focada, além da sensibilidade em perceber e lutar pelas nossas causas importantes. A AELO tem uma dívida para com ele, não só pelo sucesso que obteve nas propostas que tem defendido, mas também por tanta dedicação ao longo das suas gestões”. 

Ceci Soares Krähenbühl Piccina, diretora da tradicional empresa Consurb ao lado do irmão Lair Krähenbühl, participa da AELO há mais de 20 anos, atualmente como membro do Conselho Fiscal. A convite do AELO ON, ela escreveu: “A AELO não poderia ter um representante mais competente e comprometido que Caio Portugal. Bacharel em Direito, ele milita na área jurídica argumentando com eficiência e conhecimento. Administrador, transita em todas as esferas produtivas de nosso setor, sempre atento a inovações. Como profissional e parceiro, Caio se destaca por seus rígidos princípios éticos, que trazem legitimidade e reconhecimento por toda a cadeia produtiva envolvida na área de loteamentos. Seu legado é inegável. Cumprimentamos a ADIT Brasil por esta homenagem tão justa e merecida ao nosso presidente”.

Ciro Pereira Scopel, engenheiro, presidente do Conselho Consultivo da AELO, diretor da empresa Scopel Empreendimentos, de São Paulo, é um dos criadores do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. Ciro explicou ao AELO ON a importância de Caio Portugal para o setor imobiliário: “Temos grandes referências de nomes representantes do nosso setor, mas, sem sombra de dúvidas, o Caio, inspirado nesses líderes e aperfeiçoando-se a cada dia, tornou-se a grande autoridade quando se fala em parcelamento do solo no Brasil. Uma atividade multidisciplinar que requer conhecimento de várias escolas e, nem por isso, ele deixa de dominar praticamente todos os temas, defendendo nosso setor com imensa maestria. Agora, ele acaba de receber uma homenagem imensamente merecida. Parabéns”.

Claudio Bernardes, engenheiro, membro do Conselho Consultivo da AELO e vice-presidente do Secovi-SP, entidade na qual foi presidente de 2011 a 2016. Preside a empresa Ingaí. É autor de livros e escreve artigos semanais para o jornal “Folha de S. Paulo”. Claudio analisa a homenagem recebida por Caio Portugal no COMPLAN: “Ao longo dos anos, Caio vem se consolidando como um ícone no setor de loteamentos, destacando-se tanto na área institucional como na área empresarial. Uma carreira construída com base na competência e princípios sólidos, ele deixa orgulhosos seus amigos e aqueles que o acompanham. Parabéns, Caio, pela mais que merecida premiação”.

Elias Zitune, bacharel em Direito, diretor de Assuntos Regionais da AELO e atuante colaborador em grupos de trabalho do CDU. É diretor Comercial do Grupo Zitune-SCDU Urbanismo. Escreveu este texto: “Com uma capacidade e conhecimento que poucos têm, Caio Portugal é uma liderança que trabalha incansavelmente pelo mercado de loteamento, conduzindo a defesa de temas diversos, sempre com profundidade. Seu interesse genuíno em construir um mercado e uma sociedade melhor sempre permeiam suas ações”.

Flavio Amary, paulista de Sorocaba, administrador de empresas pela FGV-SP, exerceu vários cargos na AELO, entre os quais o de presidente (2009-2011). Também presidiu o Secovi-SP (2016-2018). Foi secretário da Habitação do Estado de São Paulo (2019-2022). É presidente da FIABCI Brasil e do LIDE Habitação. Assumiu, em 2023, a vice-presidência da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Nas três últimas décadas, Flavio Amary e Caio Portugal sempre estiveram próximos.

“Nossa convivência começou nos tempos em que cursamos a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo”, explica Flavio, abrindo o texto de parabéns ao amigo Caio pela homenagem recebida da ADIT Brasil: “Desde cedo, Caio demonstra vocação para o sucesso nos embates em defesa do setor imobiliário. Começamos a frequentar a AELO na mesma época, início dos anos 1990, incentivados por nossos pais, Renato Amary e Geraldo Portugal, que, amigos, participavam da Diretoria da entidade. Também assumimos funções na AELO e no Secovi-SP e compartilhamos inúmeros temas”. 

Flavio Amary relembra: “Presidi a AELO por dois anos. Em 2011, fui sucedido pelo Caio, que, constantemente reeleito, vem conseguindo, com sua excelente equipe, importantíssimas vitórias, em benefício do nosso setor. Quando assumi a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, em janeiro de 2019, buscando combater o déficit de moradias, criei um conselho gestor de experientes empresários. Caio aceitou colaborar, como presidente do conselho”. 

Na atualidade, os caminhos continuam se cruzando, como explica Flavio Amary: “Em agosto, estivemos juntos na Convenção Secovi 2024, em que Caio demonstrou a importância da luta dele e de outros dirigentes das nossas entidades por uma reforma tributária justa, sem aumentar impostos para a casa própria. Ah.... Também temos em comum o prazer de ver futebol e o fato de sermos corintianos, nos bons e nos maus momentos. Um abraço, caro amigo! ”

Jaques Zitune, paulistano do bairro da Mooca, é membro de uma família de quatro gerações dedicadas ao aprimoramento das cidades, por meio da empresa Zitune Urbanismo, fundada em 1951, atualmente associada à SCDU Urbanismo, resultando no Grupo Zitune-SCDU. Em 1981, Jaques esteve nas reuniões de fundação da AELO, em São Paulo. Assumiu cargos na Diretoria, inclusive o de tesoureiro. Ele faz parte do Conselho Fiscal e costuma comparecer a todas as reuniões do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU). É pai do diretor de Assuntos Regionais, Elias Zitune. Qual a opinião de Jaques Zitune sobre Caio Portugal? O idealista pioneiro resume: “Caio é um expoente visionário, que conduz a caminhos para o desenvolvimento imobiliário!”

Jorgito Donadelli, bacharel em Administração de Empresas pela PUC-SP, diretor de Relações Institucionais da AELO, delegado Regional da AELO em Franca, presidente da Associação do Loteadores e Empreendedores Imobiliários de Franca (ALFA) e diretor CEO da empresa JFD Empreendimentos Imobiliários, escreveu: “Com admirável dedicação e trabalho incansável, Caio Portugal é, hoje, a principal referência no setor de loteamentos no Brasil. Podemos dizer que ele é a essência das melhores lideranças que temos e que já tivemos em nosso setor. Com sua generosidade ímpar, Caio está sempre pronto a ajudar. Nosso saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2020) ficaria orgulhoso de ver seu ‘pupilo’ condecorado com a justa homenagem recebida em Foz do Iguaçu”.

Lair Krähenbühl é um nome que dispensaria apresentação a quem atua no setor de loteamento e desenvolvimento urbano. Engenheiro, diretor da empresa Consurb, ele aplicou sua experiência em cargos públicos, destacando-se como criativo secretário da Habitação do Estado de São Paulo e secretário da Habitação da Capital. Na AELO, tornou-se, nos anos 1980, um dos dirigentes pioneiros. No Secovi-SP, permanece como respeitado conselheiro. Eis sua opinião sobre Caio Portugal: “A presença de Caio [e sempre notada, com sabedoria, inteligência e ética. Isso tudo nos faz admirar e nos orgulhar de termos o privilégio de conviver com ele”.

Luis Paulo Germanos, advogado, é vice-presidente da AELO e também coordenador do Conselho Jurídico da entidade. Ele escreveu: “Minhas palavras para o Caio. Para além de líder nato, o celebrado e expoente baluarte do setor de desenvolvimento urbano de nosso país imprime em suas sempre sólidas e coerentes ações o desejo mais legítimo por cidades verdadeiramente justas, dignas e legalmente concebidas e organizadas, reunindo, para esse nobre propósito, a insuperável capacidade de dialogar, planejar e executar. Que o seu legado, caro amigo, seja fonte perene de inspiração às presentes gerações e às futuras”.

Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, engenheiro civil, foi vice-presidente da AELO de 2001 a 2005, na gestão do presidente Roland Philipp Malimpensa, e ocupou a presidência de 2005 a 2009, tendo organizado, em 2006, as comemorações do Jubileu de Prata (25 anos) da AELO. Atualmente, é membro do nosso Conselho Consultivo. Ao ser contatado pelo AELO ON, o Dr. Luiz Eduardo preparou esta mensagem de parabéns a Caio Portugal pela homenagem recebida em Foz do Iguaçu: “Nos meus quatro anos de presidente da AELO e, posteriormente, no Conselho Consultivo, fiquei impressionado com as caraterísticas de Caio Portugal, um dirigente sempre empenhado, dedicado, criativo nas ideias, líder inconteste, aglutinador e fiel amigo. É claro que, com essas qualidades, já demonstradas em cargos anteriores, Caio acabaria se destacando também como presidente, desde 2011, liderando a entidade neste impressionante ciclo de crescimento. Aqui vai meu abraço de parabéns a ele e a todos os membros de sua equipe”.

O orgulho de Ruth, irmã, sócia, admiradora

Ruth Portugal, arquiteta, integrante do Conselho Fiscal da AELO, coordenadora de grupos de trabalho do CDU e sócia-diretora da GP Desenvolvimento Urbano, merece destaque especial na lista de dirigentes convocados pelo AELO ON para analisar a homenagem da ADIT Brasil a Caio Portugal, seu irmão e sócio.

Nesta foto, tirada por Calão Jorge no CDU de 5 de setembro, Ruth aparece ao lado da secretária de Relacionamento da AELO, Sônia Dias, do jornalista Luiz Carlos Ramos e do vice-presidente da AELO, Luis Paulo Germanos. No bate-papo, esteve em foco o jornal “AELO Informa” n.º 119, que tinha acabado de ser impresso. A reportagem da página 24 é dedicada a Ruth Portugal e ao grupo de trabalho sobre Infraestrutura Verde.

Sobre a homenagem de Foz do Iguaçu, Ruth explicou ao AELO ON: “Caio tem feito, com muita desenvoltura, nas estâncias administrativas e legislativas municipais, estaduais e federais, a divulgação da importância do setor do desenvolvimento urbano como precursor na cadeia da indústria imobiliária responsável por uma boa parte do PIB do Brasil. Além disso, Caio está tendo grande papel entre nós, empreendedores imobiliários, trazendo dados e antecipando tendências para ilustrar as consequências, benéficas ou não, perante a aplicação da proposta da reforma tributária. 

Grande homem de valor! Exemplar!

Meu irmão e sócio, parabéns a você.

Premiação mais que merecida. Sucesso!”

Senado se divide entre eleições e a reforma

O jornal “Estadão” noticiou que, com o prazo para deliberação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 se aproximando, o governo federal deverá retirar a Urgência Constitucional solicitada para a proposta, que visa reformar o sistema tributário brasileiro. A decisão é esperada em meio a intensas discussões no Senado, onde líderes partidários expressaram preocupação com a pressa na tramitação da matéria. O tempo ficou apertado, dentro do calendário político de Brasília, já que haverá eleições municipais no próximo domingo, 6 de outubro, e tem havido negociações com vistas à definição dos presidentes do Senado e da Câmara de Deputados para o biênio 2025-2027. Na foto, o plenário do Senado.

Desde a chegada do projeto da reforma ao Senado, em 7 de agosto, a urgência gerou resistência de uma parcela de senadores. O governo, numa tentativa de acelerar a votação, não atendeu aos apelos por uma análise mais cautelosa, o que levou à estagnação da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No entanto, a pauta do plenário do Senado está trancada até que o PLP 68/2024 seja deliberado, forçando uma solução.

As expectativas são de que, após as eleições municipais, o governo cancele a urgência para evitar conflitos com os senadores. O calendário para a discussão é apertado, e há receios de que a votação do PLP 68/2024, junto com o PLP 108/2024, fique para 2025. Tal cenário seria um revés para os presidentes da Câmara e do Senado, que ambicionam concluir suas gestões com a aprovação da reforma.

Enquanto isso, o Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem promovido um ciclo de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma. Nas últimas semanas, foram debatidos os impactos da proposta em diversos setores, como serviços, cultura, saúde e infraestrutura.

Na semana passada, o Grupo de Trabalho realizou duas audiências públicas para discutir os impactos da reforma nos regimes diferenciados e específicos.

O presidente da AELO, Caio Portugal, que tem viajado frequentemente a Brasília para dialogar com parlamentares e com membros do governo federal por uma reforma justa, desta vez honrou o compromisso de comparecer ao COMPLAN, em Foz do Iguaçu, onde foi homenageado pela ADIT Brasil (ver as primeiras notas deste boletim). No entanto, Caio estuda a possibilidade de retomar os contatos no Congresso após as eleições do próximo domingo.

AELO abre Delegacia Regional em Chapecó

A AELO de âmbito nacional, com sede em São Paulo, passa a ter mais uma Delegacia Regional, agora no município de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina (foto). O presidente da AELO, Caio Portugal, assinou Resolução Administrativa, na semana passada, nomeando a Dra. Juliana Miranda Cascaes Stechinski delegada Regional naquele evoluído município catarinense.

Vale lembrar que a AELO já conta com delegacias Regionais em todo o Estado de São Paulo e em vários Estados, além de manter parcerias com AELOs estaduais, entre as quais as da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás e Tocantins.

A função de Delegado Regional da AELO tem como principais responsabilidades:

 

  • Representar os interesses da AELO na região;

 

  • Fortalecer o relacionamento com as empresas associadas e outras entidades ligadas ao setor de loteamento e desenvolvimento urbano;

 

  • Divulgar e promover os eventos, iniciativas e programas da AELO em sua região;

 

  • Participar das reuniões e eventos, compartilhando as demandas e contribuições da sua região;

 

  • Atuar como canal de comunicação entre os associados locais e a diretoria da AELO.

 

Caio Portugal explicou que essa nova nomeação reflete a confiança da AELO na Dra. Juliana, em sua competência, dedicação e expertise no setor de desenvolvimento urbano: “Estamos certos de que sua contribuição será de grande valia para o crescimento da associação e o fortalecimento do mercado imobiliário e de loteamentos na região de Chapecó”.

Loteador clandestino é preso em Bragança

De acordo com o “Jornal de Bragança”, um homem foi preso em flagrante, em 25 de setembro, por tentar comercializar lotes de um loteamento clandestino no município de Bragança Paulista, de aproximadamente 180 mil habitantes, a 75 quilômetros da cidade de São Paulo.

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e da Divisão de Regularização de Parcelamentos do Solo (RESOLO), informou que, no dia 25, a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem por envolvimento, há tempos, na comercialização de lotes clandestinos, estelionato e parcelamento irregular do solo em várias áreas da cidade, como “Fazenda Primavera”, Campo Novo e na região do Iguatemi, próximo ao Tio Nicola. O acusado utilizava redes sociais e grupos de compra coletiva, como a “feira do rolo”, para anunciar a venda de lotes irregulares. Além disso, ele adquiria lotes regulares e os revendia, prometendo entregar os loteamentos e realizar construções para os compradores, o que não ocorria.

Grande parte das vítimas eram idosos, que foram enganados por meio de anúncios em redes sociais e grupos de comunicação, onde terrenos eram oferecidos a preços abaixo do mercado, especialmente na zona rural de Bragança Paulista. A comercialização era fraudulenta, resultando em prejuízos consideráveis para os moradores de diversas regiões da cidade.

A prisão ocorreu enquanto o acusado estava em um cartório de notas do município, onde tentava reconhecer firma de um contrato de gaveta, sem validade legal. Durante esse ato, também ocorreu parte do pagamento de um dos lotes irregulares. A equipe do RESOLO, em conjunto com a Polícia Civil, vinha monitorando a situação após o recebimento de várias denúncias. Naquele momento, a Polícia Civil foi acionada e prendeu o acusado em flagrante. Diversos documentos foram apreendidos no local e estão agora sob análise no inquérito policial, que investiga crimes cometidos por essa pessoa e outros indivíduos envolvidos no caso.

A Prefeitura de Bragança e a Polícia Civil orientam as pessoas lesadas a procurarem a delegacia para registrar suas denúncias e colaborar com a investigação. Além disso, a Secretaria Municipal de Planejamento reforça a importância de evitar a compra de lotes irregulares. A RESOLO disponibiliza cartilhas e informações para que os munícipes possam verificar a regularidade de qualquer imóvel antes de realizar a compra, especialmente em áreas rurais, sugestões semelhantes às que a AELO disponibiliza na Cartilha do Comprador de Lote, da campanha Lote Legal, lançada em 2021 e disponível no site www.lotelegal.com.br.

Vale relembrar que no ano 2000, a AELO já havia iniciado parcerias em Bragança Paulista para o combate aos loteamentos irregulares ou clandestinos. Na época, nossa entidade mantinha o serviço Disque Denúncia, pelo qual as pessoas podiam relatar casos de irregularidade. Esse serviço foi aprimorado, há três anos, com a campanha Lote Legal, que ganhou apoio de instituições e parcerias com prefeituras.

AELO: (11) 3289-1788        www.aelo.com.br

 

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