Comprar um lote para a construção da própria casa envolve um projeto que se desdobra em alegria. Imóvel é moeda forte! O comprador não erra ao investir num bem de raiz, um investimento autêntico, a consolidação de um sonho, em que a família se desenvolve. Quem compra lote, no entanto, deve tomar alguns cuidados básicos, garantindo segurança, como demonstramos nesta edição.
A AELO, por ser uma entidade representativa de empresas de loteamento e desenvolvimento urbano, procura unir o setor produtivo na busca de soluções para os problemas que afetam diretamente seus associados. Mas não apenas os produtores e vendedores de lotes procuram esta associação: o mercado consumidor também deve ser atendido. Tem sido expressivo o número de compradores de lotes que recorrem ao nosso site na internet ou telefonam para a sede, procurando orientação sobre como evitar os riscos no momento de fechar negócio por áreas em que pretendem construir suas moradias. Em geral, a Secretaria da entidade procura responder a todas as indagações. Mas, quando se trata de uma questão mais complexa, é acionado o Conselho Jurídico, em que os advogados estudam cada caso e providenciam a resposta.
O Conselho Jurídico, criado em 2008, integrado por seis advogados, foi homenageado pela Diretoria da AELO na última sexta-feira, dia 9, com um almoço de confraternização de fim de ano, em São Paulo, como agradecimento pelo eficiente trabalho ao longo de 2016.
Assim como ocorre em qualquer outro setor de atividade econômica, o ramo imobiliário conta com empresas idôneas, mas é também atingido pela presença de uma ou outra empresa que não segue as regras básicas. Como associação interessada em combater irregularidades, a AELO possui um código de ética e mantém o serviço “Disque Denúncia”, pelo qual as pessoas podem comunicar casos concretos de desrespeito à Lei n.º 6766/79, que regulamenta o parcelamento do solo no País, e eventual desvio de conduta na comercialização de loteamentos. O telefone (11) 3289-1788 e o site da AELO estão à disposição para as denúncias, que acabam sendo enviadas para o Ministério Público.
Em 2017, duas importantes iniciativas da AELO na defesa do conceito dos empreendedores de parcelamento do solo e na proteção aos direitos dos consumidores estarão completando 15 anos: o convênio com a Fundação Procon-SP, órgão da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e a criação do Selo de Regularidade de Aprovação (SRA). Ambas ocorreram na gestão do então presidente Roland Philipp Malimpensa (2001-2005) e envolveram parcerias com várias instituições.
Esta edição do Boletim “AELO Informa”, que fica à disposição do público em nosso site, se destina a ressaltar detalhes dos cuidados da AELO para a proteção do mercado consumidor e para zelar pelo nome dos verdadeiros empreendedores de parcelamento do solo – os bandeirantes do Brasil moderno.
O atual presidente da AELO, Caio Portugal (foto), também vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, era diretor de Relações Institucionais da AELO em 2002, na gestão do presidente Roland Philipp Malimpensa e do vice Luiz Eduardo de Oliveira Camargo. Naquela ocasião, ele participou do fechamento do acordo de intenções com o Procon-SP e das negociações pelo SRA ao lado dos demais membros da Diretoria, dos Conselhos da entidade, do advogado Luís Paulo Germanos e do professor Vicente C. Amadei.
Caio Portugal explica que a AELO possui um Código de Ética (à disposição dos interessados no site) e que tem sido rigorosa na preservação da imagem das empresas de parcelamento do solo: “Desde sua criação, há 35 anos, a AELO vem lutando pela credibilidade do setor, ao lado de entidades parceiras, como o Secovi-SP, o SindusCon-SP e, no âmbito nacional, com a CBIC. A satisfação dos nossos clientes compradores de lotes é uma meta constante”.
O acordo com o Procon-SP foi assinado na sede daquele órgão, em 2002, pelos presidentes Roland Philipp Malimpensa, da AELO; Romeu Chap Chap, do Secovi-SP, e Arthur
