{"id":16813,"date":"2024-07-16T16:15:36","date_gmt":"2024-07-16T19:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/?page_id=16813"},"modified":"2024-07-16T16:15:36","modified_gmt":"2024-07-16T19:15:36","slug":"boletim-online-976","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/boletim-online-976\/","title":{"rendered":"Boletim Online 976"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"text-align: center;\"><strong><span style=\"color: #0e5537;\">Aelo On<\/span><\/strong><\/h1>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>Informativo Peri\u00f3dico<\/strong><\/h3>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><strong>Ano 23\u2013 N.\u00ba 976<\/strong><\/h2>\n<h3 style=\"text-align: center;\">S\u00e3o Paulo, 22 de Fevereiro de 2024<\/h3>\n<p class=\"p1\">Fundada em 24 de fevereiro de 1981, em S\u00e3o Paulo, a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) completa 43 anos dentro de dois dias.<\/p>\n<p class=\"p1\">Sim, a AELO tem in\u00fameros motivos para festejar o anivers\u00e1rio junto \u00e0s suas mais de mil empresas associadas, que a tornaram uma entidade de \u00e2mbito nacional, presente em 21 Estados. Os leitores habituais do AELO ON sabem das conquistas que nosso trabalho em equipe vem garantindo ao setor de loteamento e desenvolvimento urbano e j\u00e1 contribuem para o sucesso do 1.\u00ba F\u00f3rum Nacional de Desenvolvimento Urbano, a ser organizado pela AELO em parceria com o jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d, no Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es, em S\u00e3o Paulo, em data que est\u00e1 sendo estudada.<\/p>\n<p class=\"p1\">O anivers\u00e1rio coincide com o lan\u00e7amento do novo site da AELO, um marco na evolu\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o da entidade com os associados, com os parceiros e com o p\u00fablico em geral.<\/p>\n<p class=\"p1\">Portanto, n\u00f3s, da AELO, desejamos festejar com voc\u00ea!<\/p>\n<p class=\"p1\">Esta foto de Cal\u00e3o Jorge, tirada em 18 de mar\u00e7o de 2019, mostra o presidente Caio Portugal, na sede da AELO, alguns minutos depois de ter sido reeleito, mais uma vez, para o cargo que vem ocupando desde mar\u00e7o de 2011.<\/p>\n<p class=\"p1\">Ao lado de Caio Portugal, aparece a Galeria dos Presidentes, com as fotos dos dez dirigentes que ocuparam o cargo de 1981 a 2011. Da esquerda para a direita, os quadros de Flavio Amary, o mais recente presidente (2009-2011), a Luiz Caldin, o primeiro (1981-1982). Caldin foi sucedido, pela ordem, por Lelivaldo Benedicto Marques, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Edgar de Souza, Maur\u00edcio Scopel, Carlos De Gi\u00f3ia, S\u00e9rgio Guimar\u00e3es Pereira, Roland Philipp Malimpensa, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo e Flavio Amary.<\/p>\n<p class=\"p1\">Caio Portugal, que assumiu cargos na AELO pela primeira vez em 1991, paralelamente \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es recebidas nas aulas do saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2010), est\u00e1 longe de ser centralizador: costuma ouvir a opini\u00e3o de cada um dos demais membros da Diretoria, assim como os dos Conselhos Consultivo e Fiscal, e os integrantes do Conselho Jur\u00eddico, respeitando as respectivas especialidades.<\/p>\n<p class=\"p2\">O presidente Caio Portugal agradece aos companheiros de Diretoria, aos membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal, aos advogados do Conselho Jur\u00eddico e aos colaboradores e \u00e0s entidades parceiras. Al\u00e9m disso, Caio faz quest\u00e3o de homenagear os dirigentes pioneiros de 43 anos atr\u00e1s, assim como os que o antecederam no cargo: \u201cTodos n\u00f3s, da Diretoria e dos Conselhos, aprendemos com aqueles dirigentes idealistas que nos precederam\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em 28 de mar\u00e7o de 2023, os associados da AELO elegeram, na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, a \u00fanica chapa inscrita, \u201cAELO Entidade Nacional\u201d, liderada pelo presidente Caio Carmona Cesar Portugal. O nome da chapa reflete o crescimento da AELO nos \u00faltimos 13 anos, per\u00edodo em que passou de entidade regional de S\u00e3o Paulo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de entidade de \u00e2mbito nacional, atualmente com mais de 1.000 associados em 21 Estados do Pa\u00eds.<\/p>\n<p class=\"p1\">A chapa completa \u201cAELO Entidade Nacional\u201d, a seguir reproduzida, engloba os membros da Diretoria Executiva e os integrantes do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal.<\/p>\n<p class=\"p1\">A eles, a homenagem do AELO ON pelo 43.\u00ba anivers\u00e1rio da AELO e pelas importantes conquistas do decorrer de uma d\u00e9cada. Este \u00e9 um time unido, acostumado a vencer, dedicando-se totalmente \u00e0s causas das empresas de loteamento e desenvolvimento urbano.<\/p>\n<p class=\"p3\"><i>DIRETORIA EXECUTIVA<\/i><\/p>\n<p class=\"p5\">Presidente\u00a0<i>CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL<\/i><\/p>\n<p class=\"p5\">Vice-Presidente\u00a0<i>LUIS PAULO GERMANOS<\/i><\/p>\n<p class=\"p5\">Diretor Administrativo e Financeiro\u00a0<i>ARTHUR MATARAZZO BRAGA<\/i><\/p>\n<p class=\"p5\">Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais\u00a0<i>JORGE FELIX DONADELLI J\u00daNIOR<\/i><\/p>\n<p class=\"p5\">Diretor de Assuntos do Meio Ambiente\u00a0<i>MARCOS ANDR\u00c9 BRUXEL SAES<\/i><\/p>\n<p class=\"p5\">Diretor de Assuntos Regionais\u00a0<i>ELIAS RESNICHENCO ZITUNE<\/i><\/p>\n<p class=\"p6\"><i>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>CONSELHO CONSULTIVO<\/i><\/p>\n<p class=\"p5\"><b>Presidente<\/b><\/p>\n<p class=\"p5\">CIRO PEREIRA SCOPEL<\/p>\n<p class=\"p5\"><b>Membros Efetivos<\/b><\/p>\n<p class=\"p5\">FL\u00c1VIO AUGUSTO AYRES AMARY<\/p>\n<p class=\"p5\">CLAUDIO BERNARDES<\/p>\n<p class=\"p5\">\u00c2NGELA APARECIDA LEMES PAIVA FERNANDES<\/p>\n<p class=\"p5\">LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA CAMARGO<\/p>\n<p class=\"p5\">JO\u00c3O VICTOR SILVA ARA\u00daJO<\/p>\n<p class=\"p5\"><b>Membros Suplentes<\/b><\/p>\n<p class=\"p5\">ANTONIO BASILE<\/p>\n<p class=\"p5\">ANTONIO ALEXANDRE FRANCO THOMAZ<\/p>\n<p class=\"p3\"><i>CONSELHO FISCAL<\/i><\/p>\n<p class=\"p5\"><b>Membros Efetivos<\/b><\/p>\n<p class=\"p5\">PAULO ROBERTO VELZI<\/p>\n<p class=\"p5\">OSMAR SOUZA BARBOSA<\/p>\n<p class=\"p5\">RUTH CARMONA CESAR PORTUGAL<\/p>\n<p class=\"p5\"><b>Membros Suplentes<\/b><\/p>\n<p class=\"p5\">CECI SOARES KR\u00c4HENB\u00dcHL PICCINA<\/p>\n<p class=\"p5\">JAQUES ZITUNE<\/p>\n<p class=\"p5\">MARCOS CESAR WALTER<\/p>\n<p class=\"p1\">A foto que ilustra esta nota do boletim foi tirada pelo rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico Cal\u00e3o Jorge no hist\u00f3rico 9 de maio de 2022, por ocasi\u00e3o da assinatura do termo de parceria entre a Prefeitura de Campinas e a AELO para a campanha Lote Legal, contra loteamentos clandestinos, lan\u00e7ada pela nossa entidade em 2021.<\/p>\n<p class=\"p1\">O documento foi assinado numa cerim\u00f4nia, em Campinas, pelo prefeito D\u00e1rio Saadi e pelo presidente da AELO, Caio Portugal. Campinas tornou-se, assim, o primeiro munic\u00edpio de grande porte a aderir \u00e0 campanha, que, a cada dia, ganha novos apoios.<\/p>\n<p class=\"p1\">Nossos diretores, comprovando a unidade administrativa da AELO, estiveram naquele encontro. A exce\u00e7\u00e3o ficou por conta do diretor de Assuntos de Meio Ambiente, Marcos Saes, que naquele dia havia sido convocado para uma importante reuni\u00e3o no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p class=\"p1\">A seguir, o AELO ON identifica todos os que aparecem na foto de Cal\u00e3o: o <span class=\"s1\">prefeito D\u00e1rio Saadi est\u00e1 no centro, tendo ao lado a secret\u00e1ria municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, e o presidente da AELO, Caio Portugal. Da esquerda para a direita, surgem quatro diretores da AELO: Luis Paulo Germanos (vice-presidente), Elias Zitune (Assuntos Regionais), Arthur Matarazzo Braga (Administrativo e Financeiro) e Jorgito Donadelli (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). Ao lado de Caio, o delegado Regional da AELO em Campinas, Cl\u00f3vis Cabrino J\u00fanior, e o representante da AELO e do Secovi-SP nas reuni\u00f5es do Graprohab, engenheiro Jonas Mattos.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\">Conforme informou o boletim AELO ON na edi\u00e7\u00e3o de duas semanas atr\u00e1s, a AELO est\u00e1 ficando de site totalmente renovado, na internet, nesta \u00e9poca do seu 43.\u00ba anivers\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"p1\">A ag\u00eancia 6P de Marketing e Propaganda, que se tornou parceira da AELO em junho de 2023, tem contribu\u00eddo, de modo expressivo, para o novo ciclo de evolu\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o da nossa entidade. Vem a\u00ed o novo site. E, paralelamente, uma completa renova\u00e7\u00e3o do material de divulga\u00e7\u00e3o da campanha Lote Legal, de combate aos loteamentos clandestinos.<\/p>\n<p class=\"p2\">A 6P, criada h\u00e1 25 anos, em Ribeir\u00e3o Preto, se apresenta como uma ag\u00eancia de publicidade inquieta, atual e comprometida: \u201cOferecemos servi\u00e7os que combinam nossa experi\u00eancia com comunica\u00e7\u00e3o, tecnologia e comportamento para sermos a extens\u00e3o do marketing de nossos clientes: um hub de solu\u00e7\u00f5es criativas que transforma a jornada dos neg\u00f3cios\u201d. Em sua sede, na R<span class=\"s1\">ua Professor Mario Roxo, 260, Bairro Alto da Boa Vista, Ribeir\u00e3o Preto, SP. (foto),<\/span> respira-se criatividade e uma intensa busca pela qualidade da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Comandada por quatro diretores, a 6P tem <\/span>Daniel Malus\u00e1 Gon\u00e7alves como s\u00f3cio CEO. Na parceria com a AELO, Daniel mant\u00e9m contatos diretos com o presidente Caio Portugal e acompanha os trabalhos desenvolvidos por uma equipe, que tem Eduardo Costa Cesar como head da equipe de atendimento e novos neg\u00f3cios, e Luciene Francisco como respons\u00e1vel pela carteira imobili\u00e1ria da ag\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"p1\">\u00c9 com Daniel, Eduardo e Luciene que o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da AELO, Jorgito Donadelli, em nome da Diretoria da entidade, tem dialogado com a 6P nestes oito meses de trabalho conjunto. Nessa miss\u00e3o est\u00e3o tamb\u00e9m o assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da AELO, jornalista Luiz Carlos Ramos, e o rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico Val\u00e3o Jorge, todos sob o apoio t\u00e9cnico e administrativo da equipe da sede da AELO, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em 21 de junho, Jorgito teve a primeira reuni\u00e3o presencial com a equipe da 6P, em Ribeir\u00e3o Preto, em que ficou definido um cronograma para aprimoramento da imagem da AELO, nestes tempos de entidade de \u00e2mbito nacional. A AELO agora est\u00e1, nas m\u00eddias sociais. E o AELO ON ficou mais acess\u00edvel.<\/p>\n<p class=\"p1\">A publicit\u00e1ria Luciene Francisco, respons\u00e1vel pela carteira imobili\u00e1ria da 6P, nossa interlocutora no dia a dia da ag\u00eancia e da AELO, explica: \u201cCom muita alegria, apresentamos o site novinho da AELO. Fizemos esse trabalho pensando nos associados da AELO e nas pessoas interessadas em conhecer o universo das empresas de loteamento e desenvolvimento urbano. O novo site permite ao internauta explorar, de forma f\u00e1cil, tudo aquilo que a AELO j\u00e1 fez e que tem feito. Queremos lhes mostrar tudo que preparamos. Acessem o site www.aelo.com.br e venham curtir com a gente! Preparem-se para uma experi\u00eancia simples e cheia de coisas legais. O futuro do desenvolvimento urbano est\u00e1 \u00e0 espera de voc\u00eas\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">Na edi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima semana, o AELO ON vai publicar a repercuss\u00e3o do 43.\u00ba anivers\u00e1rio da AELO e as rea\u00e7\u00f5es ao lan\u00e7amento do site.<\/p>\n<p class=\"p1\">Queremos saber a opini\u00e3o de todos.<\/p>\n<p class=\"p2\">Daniel Malus\u00e1 Gon\u00e7alves (foto), publicit\u00e1rio, s\u00f3cio CEO da 6P, tem 25 anos de experi\u00eancia no segmento de marketing, vendas e comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 formado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p class=\"p2\">L\u00edder, com forte atua\u00e7\u00e3o empreendedora e diversas atividades realizadas no terceiro setor, Daniel demonstra habilidade para coordena\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de equipes. Na 6P, o CEO lidera uma equipe multidisciplinar de 50 profissionais. Tem experi\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o de campanhas de grande impacto, na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias com base na jornada do consumidor e gest\u00e3o de m\u00faltiplos canais de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo os ecossistemas de comunica\u00e7\u00e3o digital e estrat\u00e9gias de performance.<\/p>\n<p class=\"p1\">Daniel Malus\u00e1 Gon\u00e7alves assumiu, em setembro de 2018, mais um cargo, o de c\u00f4nsul honor\u00e1rio da Alemanha na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, com jurisdi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nas cidades de Araraquara, Sert\u00e3ozinho, S\u00e3o Carlos e Franca. A atividade envolve a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os consulares, e o fomento do interc\u00e2mbio econ\u00f4mico, educacional e cultural entre a Alemanha e essa expressiva regi\u00e3o do Interior paulista.<\/p>\n<p class=\"p1\">\u201cAceitei com muita honra e responsabilidade o convite e trabalharei para incentivar um interc\u00e2mbio econ\u00f4mico, cultural e educacional cada vez maior entre nossa regi\u00e3o e a Alemanha\u201d, disse Daniel. Ele n\u00e3o \u00e9 descendente de alem\u00e3es, mas morou naquele pa\u00eds, como estudante na cidade de T\u00fcbingen, ao sul de Stuttgart, e gosta de revisitar as principais cidades alem\u00e3s.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em 21 de junho do ano passado, Daniel Malus\u00e1 Gon\u00e7alves ao receber o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da AELO, Jorgito Donadelli, e explicou que a 6P se sentia honrada por ter sido escolhida como nova parceira da nossa entidade: \u201cConhe\u00e7o o presidente Caio Portugal desde os nossos tempos na FGV, e sei da evolu\u00e7\u00e3o que a AELO vem tendo nos \u00faltimos anos. \u00c9 um prazer trabalhar com voc\u00eas.\u201d E o trabalho decolou, na avalia\u00e7\u00e3o da Diretoria da AELO.<\/p>\n<p class=\"p1\">Continuam evoluindo os planos da AELO para a realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba F\u00f3rum Nacional de Desenvolvimento Urbano, em parceria com o jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>Ser\u00e1 um grande evento, durante todo o per\u00edodo da manh\u00e3, em data a ser definida, no principal audit\u00f3rio do Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es \u2013 pr\u00e9dio em que funcionam as sedes do Secovi-SP, AELO, SindusCon-SP, ADIT Brasil e FIABCI Brasil \u2013, em S\u00e3o Paulo. A meta: demonstrar o que \u00e9, de fato, o nosso setor e sua import\u00e2ncia para o Pa\u00eds, al\u00e9m de debater a qualidade das nossas cidades, em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n<p class=\"p1\">O presidente da AELO, Caio Portugal, espera receber da Ecconit Consultoria Econ\u00f4mica, nos pr\u00f3ximos dias, o relat\u00f3rio sobre as respostas das empresas de loteamento ao question\u00e1rio lan\u00e7ado em outubro e as conclus\u00f5es finais. Os dados v\u00e3o consolidar a <b>Caracteriza\u00e7\u00e3o do Perfil Econ\u00f4mico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano<\/b>, o completo retrato do setor no Brasil. A partir disso, a AELO vai cravar uma data para o evento.<\/p>\n<p class=\"p1\">Caio Portugal vem mantendo contato com duas representantes do jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d: Cida Cavalcanti e Regina Fogo (foto).<\/p>\n<p class=\"p1\">Cida Cavalcanti \u00e9 gerente Comercial para o setor imobili\u00e1rio, no \u201cEstad\u00e3o\u201d, e tem dialogado frequentemente com a AELO nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n<p class=\"p1\">Regina Fogo atua como gerente de Estrat\u00e9gia de Conte\u00fado e tamb\u00e9m participou dos projetos dos cadernos especiais sobre loteamentos de novembro de 2022 e de maio de 2023.<\/p>\n<p class=\"p1\">A c\u00fapula da Reda\u00e7\u00e3o do \u201cEstad\u00e3o\u201d est\u00e1 empenhada no sucesso do projeto que vem sendo debatido entre as duas partes. O F\u00f3rum Nacional tem tudo para se tornar um evento hist\u00f3rico no universo imobili\u00e1rio do Pa\u00eds. Haver\u00e1 pain\u00e9is com a participa\u00e7\u00e3o de respeitados especialistas. Alguns convites j\u00e1 foram feitos. O AELO ON apresentar\u00e1 novos detalhes em breve.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em sua edi\u00e7\u00e3o impressa de 4 de mar\u00e7o de 2023, o \u201cEstad\u00e3o\u201d publicou reportagem de p\u00e1gina dupla que recebeu a manchete \u201cAs 101 mil piscinas de chuva no Litoral de SP\u201d, referindo-se ao fato de, em apenas 24 horas, entre os dias 18 e 19 de fevereiro \u2013 em pleno in\u00edcio do Carnaval \u2013, terem ca\u00eddo mais de 600 mil\u00edmetros de chuva nos munic\u00edpios do Litoral Norte, principalmente em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. De acordo com c\u00e1lculos, se a precipita\u00e7\u00e3o tivesse ocorrido nessa intensidade em toda a costa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, constitu\u00edda de praias e de encostas ocupadas por milhares de moradores, a \u00e1gua acumulada seria suficiente para encher, at\u00e9 a borda, mais de 100 mil piscinas ol\u00edmpicas \u2013 aquelas de 50 metros de comprimento, de competi\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n<p class=\"p1\">Um ano depois da grande trag\u00e9dia, que provocou dezenas de mortes e deixou milhares de fam\u00edlias desabrigadas, o mesmo \u201cEstad\u00e3o\u201d escalou dois de seus melhores profissionais \u2013 o rep\u00f3rter Gon\u00e7alo Junior e a rep\u00f3rter Priscila Mengue \u2013 para revisitar o Litoral. O resultado foi um belo trabalho, que mereceu chamada com foto na capa do jornal, na edi\u00e7\u00e3o de domingo, 18 de fevereiro. A foto mostra a moradora Maria Domingas de Jesus, que insiste em permanecer na Vila do Sahy.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em duas p\u00e1ginas internas da vers\u00e3o impressa, com destaque tamb\u00e9m na vers\u00e3o online, est\u00e3o publicados os textos de Gon\u00e7alo e de Priscila, com \u00f3timas foto de Tiago Queiroz. A manchete: \u201cUm ano depois, ainda h\u00e1 pessoas que moram em \u00e1rea de risco na Vila do Sahy\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">O AELO ON reproduz aqui a capa do \u201cEstad\u00e3o\u201d e dedica a pr\u00f3xima nota \u00e0 reportagem dos dois jornalistas.<\/p>\n<p class=\"p1\">Os governos federal, estadual e municipais tentam mitigar os problemas deixados pela chuva e pelos deslizamentos de terra. A uni\u00e3o entre as tr\u00eas faixas de governo foi demonstrada em 19 de fevereiro de 2023, quando do encontro entre o presidente da Rep\u00fablica, o governador de S\u00e3o Paulo e o prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, mas precisa prosseguir, na recupera\u00e7\u00e3o das vilas e das rodovias e, principalmente, na miss\u00e3o de evitar futuras trag\u00e9dias com essa dimens\u00e3o. Se \u00e9 verdade que o volume de chuva foi imenso, tamb\u00e9m ficou demonstrado, mais uma vez, o desleixo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular das encostas da Serra do Mar.<\/p>\n<p class=\"p1\">As in\u00fameras iniciativas de solidariedade \u00e0s v\u00edtimas, por meio de doa\u00e7\u00f5es de dinheiro, roupas, alimentos e medicamentos podem ter servido de consolo. Mas o rastro de destrui\u00e7\u00e3o e de tristeza deixado no Litoral Norte n\u00e3o pode cair no esquecimento.<\/p>\n<p class=\"p1\">O Carnaval de 2024 j\u00e1 se foi, mas este ver\u00e3o tem sido de chuvas intensas. As previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas advertem para o risco de tempestades no final de fevereiro e no in\u00edcio de mar\u00e7o em toda regi\u00e3o Sudeste do Brasil. Cada uma das quatro esta\u00e7\u00f5es do ano dura tr\u00eas meses. Logo vai chegar o outono, mas, situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u00e0 parte, cabe a todos n\u00f3s atentar para os cuidados na ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em 2023, o presidente da AELO, Caio Portugal, em entrevista ao jornalista Eduardo Geraque para a reportagem \u201cComo loteamentos irregulares aumentam o risco de deslizamentos\u201d, publicada em 19 de maio no Caderno Especial sobre Loteamentos do \u201cEstad\u00e3o\u201d, enumerou a\u00e7\u00f5es a serem assumidas contra o risco de trag\u00e9dias e citou a import\u00e2ncia da campanha Lote Legal, da AELO, de combate aos loteamentos irregulares ou clandestinos.<\/p>\n<p class=\"p1\">Nesta semana, Caio Portugal est\u00e1 confirmando ao boletim AELO ON que um dos temas principais do 1.\u00ba F\u00f3rum Nacional de Desenvolvimento Urbano, programado para 19 de mar\u00e7o, ser\u00e1 um marco da luta contra a constru\u00e7\u00e3o de moradias em \u00e1reas de risco.<\/p>\n<p class=\"p1\">Reportagem de Gon\u00e7alo Junior e Priscila Mengue, sob o t\u00edtulo \u201cUm ano depois, ainda h\u00e1 pessoas que moram em \u00e1rea de risco na Vila do Sahy\u201d, publicada no jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d no domingo, dia 18, atualiza as informa\u00e7\u00f5es sobre a regi\u00e3o, com fotos de Tiago Queiroz.<\/p>\n<p class=\"p1\">Este \u00e9 o texto dos dois jornalistas enviados ao Litoral Norte:<\/p>\n<p class=\"p3\">A empregada dom\u00e9stica Valdirene Silva, 48 anos, \u00e9 uma das pouqu\u00edssimas pessoas que ainda moram na \u00e1rea com maior n\u00famero de mortos ap\u00f3s deslizamentos de terra na\u00a0Vila Sahy<b>, <\/b>em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/tudo-sobre\/sao-sebastiao-sp\/\">S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/a>, um ano atr\u00e1s. Os vizinhos se foram com medo de novas trag\u00e9dias. Ela se mudou, mas n\u00e3o se adaptou nos pr\u00e9dios provis\u00f3rios do governo estadual em Bertioga. Voltou. Agora, quando chove forte, corre para a \u201ccasa do patr\u00e3o\u201d, como ela diz, onde n\u00e3o h\u00e1 risco de desmoronar.<\/p>\n<p class=\"p3\">O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/sao-paulo\/chuva-em-sao-sebastiao-como-solo-virou-lama-e-ganhou-velocidade-em-instantes\/\">temporal que deixou 64 mortos em S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/a>\u00a0faz um ano nesta segunda-feira, 19. H\u00e1 fam\u00edlias que permanecem na \u00e1rea de encosta. Parte fica por quest\u00f5es econ\u00f4micas, como falta de dinheiro para uma nova casa na regi\u00e3o e por n\u00e3o querer morar longe do trabalho. Tamb\u00e9m pesam raz\u00f5es afetivas, como relutar em sair de onde morou a vida inteira. O poder p\u00fablico, at\u00e9 agora, n\u00e3o conseguiu resolver as demandas de todos os moradores \u2013 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico cobra indeniza\u00e7\u00e3o para parte das fam\u00edlias na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"p3\">A prefeitura diz investir R$ 123 milh\u00f5es em obras de conten\u00e7\u00e3o no pacote de servi\u00e7os emergenciais de reconstru\u00e7\u00e3o, com limpeza e terraplanagem, conten\u00e7\u00f5es com concreto projetado, plantio de vegeta\u00e7\u00e3o, barreiras flex\u00edveis e muros de gabi\u00e3o (estrutura de pedra e fios de a\u00e7o).<\/p>\n<p class=\"p3\">J\u00e1 o governo de S\u00e3o Paulo informa que investiu mais de R$ 1 bilh\u00e3o em a\u00e7\u00f5es para o litoral norte, entre novas moradias, linhas de cr\u00e9dito para economia e turismo, obras de infraestrutura, preven\u00e7\u00e3o e incentivos.<\/p>\n<p class=\"p3\">\u201cMinha vida inteira est\u00e1 aqui. N\u00e3o d\u00e1 para mudar de casa como quem muda de roupa\u201d, diz o motorista de \u00f4nibus Jos\u00e9 Raimundo Silva, de 62 anos, apontando para o sobrado que virou a \u00faltima casa da rua, isolada na encosta, depois que pelo menos quatro casas do quarteir\u00e3o vieram abaixo.<\/p>\n<p class=\"p4\">Valdirene tentou sair dali. Ela e a m\u00e3e, Maria Domingas, de 75 anos, viveram oito meses em Bertioga, no condom\u00ednio cedido pelo governo estadual. \u201cN\u00e3o tinha espa\u00e7o para plantas nem para a roupa secar\u201d, diz ela, que perdeu uma irm\u00e3, Valdecira, no deslizamento do ano passado.<\/p>\n<p class=\"p4\">Maria Domingas, acostumada a Ibirapitanga (BA) onde trabalhava na ro\u00e7a a ponto de deixar calos nas m\u00e3os, lamentou a falta do quintal. N\u00e3o se adaptaram aos 40m\u00b2 da nova casa. \u201cSempre d\u00e1 medo na hora da chuva mais forte. A\u00ed, vou para a casa do meu patr\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p class=\"p3\">Quest\u00f5es econ\u00f4micas tamb\u00e9m influenciam a decis\u00e3o da maioria das 200 fam\u00edlias do bairro que foram obrigadas a mudar de CEP. O que assustou foi a dist\u00e2ncia de 35 quil\u00f4metros at\u00e9 Bertioga, onde o governo ofereceu a moradia provis\u00f3ria.<\/p>\n<p class=\"p3\">A op\u00e7\u00e3o definitiva proposta pelo Estado, para um segundo momento, era o conjunto Baleia Verde, na praia da Baleia. Inicialmente, a ideia era de cobran\u00e7a de mensalidade de 20% da renda das fam\u00edlias que fossem para esses im\u00f3veis, o que depois foi descartado pelo governo. \u201cComo vou pagar uma casa na Baleia se eu j\u00e1 tenho uma casa aqui?\u201d, questiona o pedreiro Jos\u00e9 Firmino dos Santos, de 52 anos.<\/p>\n<p class=\"p3\">Sobre os moradores que permaneceram na \u00e1rea da trag\u00e9dia, a prefeitura diz que \u201ca inten\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 prevenir futuros problemas ao estabelecer um sistema de drenagem com a capacidade de lidar com grandes volumes de chuva em curtos intervalos de tempo\u201d.<\/p>\n<p class=\"p6\"><b>\u201cMinha vida \u00e9 aqui. N\u00e3o vou sair\u201d<\/b><\/p>\n<p class=\"p3\"><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/sustentabilidade\/como-loteamentos-irregulares-aumentam-o-risco-de-deslizamentos\/\">Apesar de irregular, o bairro de cerca de 30 anos est\u00e1 consolidado<\/a>, com ruas e vielas pavimentadas e liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Moram ali migrantes que buscam ofertas de trabalho nas resid\u00eancias de veranistas, restaurantes e pousadas. S\u00e3o motoristas, pedreiros, jardineiros, porteiros e cozinheiras.<\/p>\n<p class=\"p3\">Outros moradores querem ficar porque acreditam que o risco vai diminuir com as obras de urbaniza\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e drenagem. A casa do motorista de \u00f4nibus Jos\u00e9 Raimundo Silva, o Zeca, de 63 anos, fica no alto do morro, grudada na encosta. Hoje, ele mora sozinho. E isolado.<\/p>\n<p class=\"p3\">Esta foto de Tiago Queiroz, publicada no \u201cEstad\u00e3o\u201d, mostra: a casa do motorista Zeca virou a \u00faltima da rua, isolada na encosta.<\/p>\n<p class=\"p1\">As outras constru\u00e7\u00f5es foram levadas pelo deslizamento \u2013 Zeca aponta o dedo e vai se lembrando de quem morava l\u00e1 um ano atr\u00e1s; os demais vizinhos acabaram se mudando. Abalada e com idas regulares ao psic\u00f3logo, a mulher de Zeca, Eleni, vive com parentes em Boi\u00e7ucanga, tamb\u00e9m no litoral, mas promete voltar.<\/p>\n<p class=\"p1\">Por causa das obras em andamento, Zeca n\u00e3o consegue mais subir o morro com seu Voyage prata 2011. Escala o morro a p\u00e9. \u201cMinha vida \u00e9 aqui. Quando cheguei, s\u00f3 tinha uma rua. \u00c9 a casinha branca, como a m\u00fasica, que sempre sonhei. N\u00e3o vou sair\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">\u201c\u00c9 claro que a propor\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia assustou todos. Como \u00e9 dif\u00edcil que aquela quantidade de chuva se repita, todos se sentem seguros. N\u00e3o se sentem em risco\u201d, diz Ademilton Pereira dos Santos, diretor social da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Vila Sahy (Amovila).<\/p>\n<p class=\"p1\"><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/sustentabilidade\/chuva-em-sao-sebastiao-como-japao-eua-e-outros-lugares-do-brasil-reagem-a-alertas-de-desastres\/\">Especialistas, por\u00e9m, alertam para a amea\u00e7a crescente<\/a>. Com o agravamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, eventos extremos como a chuva do carnaval de 2023 tendem a se tornar piores e mais frequentes. A ocupa\u00e7\u00e3o irregular de encostas, comum no litoral norte paulista, \u00e9 apontada como um dos principais potenciais de trag\u00e9dias.<\/p>\n<p class=\"p1\">O governo estadual tinha um plano de colocar abaixo a maioria das resid\u00eancias, mas moradores protestaram. Ap\u00f3s press\u00e3o dos moradores, em 18 de janeiro, a gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) desistiu de pedir \u00e0 Justi\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada compuls\u00f3ria das fam\u00edlias e a demoli\u00e7\u00e3o de 893 casas. O laudo t\u00e9cnico que ampliava as \u00e1reas de remo\u00e7\u00e3o havia sido contestado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n<p class=\"p1\">No requerimento, o Estado alegou que estudos t\u00e9cnicos, mais aprofundados e amplos (com escaneamento com ondas de baixa frequ\u00eancia, sondagens e outros), constataram \u201calta possibilidade de reincid\u00eancia dos mesmos sinistros de fevereiro do corrente ano (2023)\u201d no caso de chuvas torrenciais.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em janeiro, a Justi\u00e7a havia permitido demolir 198 im\u00f3veis listados como vazios, 39 em constru\u00e7\u00e3o e outros (em n\u00famero n\u00e3o especificado) em \u00e1rea de muito alto risco, mediante procedimentos exigidos ao Estado, como notificar os propriet\u00e1rios e elaborar laudo t\u00e9cnico. A decis\u00e3o destacou que a \u00e1rea de remo\u00e7\u00e3o solicitada seria muito superior \u00e0 que era discutida at\u00e9 ent\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de controle estaduais e municipais.<\/p>\n<p class=\"p1\">Segundo a advogada Sarah Oliveira, que representa a Amovila\u00e1 um estudo de rean\u00e1lise de risco em andamento sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT), que ser\u00e1 feito ap\u00f3s as obras. A previs\u00e3o \u00e9 de que as interven\u00e7\u00f5es terminem em abril.<\/p>\n<p class=\"p1\">Com isso, o futuro da Vila Sahy guarda incertezas. Nova discuss\u00e3o com moradores est\u00e1 marcada para o in\u00edcio de mar\u00e7o. Entre os moradores, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o sobre garantias de que as obras ser\u00e3o de fato realizadas.<\/p>\n<p class=\"p1\">Nesta segunda-feira, 19, Tarc\u00edsio vai entregar cerca de 500 apartamentos na Baleia Verde para os moradores que decidirem se mudar. Conforme o governo, os apartamentos v\u00eam equipados com geladeira, fog\u00e3o, forno micro-ondas, tanquinho e camas. \u201cFam\u00edlias da Vila Sahy t\u00eam prioridade. Os apartamentos do CDHU, em Maresias ou Baleia Verde, foram oferecidos gratuitamente na \u00faltima reuni\u00e3o com o governo estadual\u201d, afirma Sarah.<\/p>\n<p class=\"p3\"><b>MP cobra indeniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">Em dezembro, a Promotoria e a Defensoria P\u00fablica protocolaram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a fim de fixar indeniza\u00e7\u00e3o para parte das fam\u00edlias afetadas. Entre as indeniza\u00e7\u00f5es, est\u00e3o 400 sal\u00e1rios-m\u00ednimos \u00e0s que tiveram um parente morto na trag\u00e9dia, R$ 10 mil a cada fam\u00edlia desalojada e R$ 30 milh\u00f5es em dano moral coletivo e social, destinados ao Fundo Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<p class=\"p1\">Em que pese a trag\u00e9dia derivar de evento clim\u00e1tico, tem-se que a situa\u00e7\u00e3o foi significativamente agravada pela omiss\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o em promover a pol\u00edtica urbana e adotar medidas destinadas a salvaguardar a popula\u00e7\u00e3o residente nas \u00e1reas de risco afetadas\u201d, diz o requerimento.<\/p>\n<p class=\"p1\">O argumento \u00e9 que a Prefeitura sabia do risco na Vila Sahy h\u00e1 anos e n\u00e3o tomou as devidas provid\u00eancias, inclusive com hist\u00f3rico de condena\u00e7\u00e3o em 1.\u00aa inst\u00e2ncia em 2022, como mostrou o \u201cEstad\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">Sobre a a\u00e7\u00e3o movida pelo MP, de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, a gest\u00e3o Felipe Augusto (PSDB) disse ao \u201cEstad\u00e3o\u201d<b>\u00a0<\/b>que est\u00e1 \u201cno prazo de elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a processual de defesa que ser\u00e1 protocolada, oportunamente, nos autos do processo judicial\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">Em nota, o governo de S\u00e3o Paulo destacou a entrega de 704 unidades habitacionais em Maresias e na Baleia Verde (na segunda-feira, dia 19), em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, destinadas a parte das fam\u00edlias atingidas no temporal de fevereiro, de locais como a Vila Sahy, Boi\u00e7ucanga, Juquehy e outros. Tamb\u00e9m ressaltou que outros 256 apartamentos est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o em Topol\u00e2ndia, no mesmo munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, afirmou ter se comprometido a \u201catender com unidade habitacional definitiva todas as fam\u00edlias que sa\u00edrem voluntariamente da Vila Sahy\u201d e que as fam\u00edlias diretamente atingidas pela trag\u00e9dia n\u00e3o precisar\u00e3o pagar pela nova moradia, que ocupam por meio de um termo de permiss\u00e3o de uso, no qual se comprometem em alguns pontos, como n\u00e3o ter a propriedade de outro im\u00f3vel.<\/p>\n<p class=\"p1\">Sobre a desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o judicial para a retirada de fam\u00edlias da Vila Sahy, a gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) destacou as obras feitas pela prefeitura e disse que prioriza \u201cdialogar com a comunidade para construir um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o que traga seguran\u00e7a para todos e atenda aos anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\">\u201cOs estudos realizados e que atestam risco em grande parte da Vila Sahy continuam v\u00e1lidos e s\u00e3o importante ponto de partida para embasar o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p class=\"p1\">Destacou, ainda, a instala\u00e7\u00e3o de sirenes pela Defesa Civil, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo radar meteorol\u00f3gico em Ilhabela (com capacidade para monitorar toda a costa paulista) e a realiza\u00e7\u00e3o de simulados e treinamentos com moradores. \u201cEsse cen\u00e1rio traz uma garantia de que, em caso de chuvas extremas que possam oferecer risco de deslizamento, ser\u00e1 poss\u00edvel proteger as vidas dos moradores, a partir dos protocolos de seguran\u00e7a repassados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em treinamentos j\u00e1 realizados.\u201d<\/p>\n<p class=\"p1\">Em engenheiro Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi-SP e membro do Conselho Consultivo da AELO, escreveu em mar\u00e7o de 2023 um artigo com reflex\u00f5es sobre a trag\u00e9dia do Litoral Norte de S\u00e3o Paulo, publicado pela Coluna do Secovi-SP no jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d e reproduzido no AELO ON naquela \u00e9poca.<\/p>\n<p class=\"p1\">Uma vez que as advert\u00eancias do experiente engenheiro persistem, vale a pena reler, hoje, este valioso artigo:<\/p>\n<p class=\"p1\"><b><i>Chuva recorde, pessoas vivendo em \u00e1reas pr\u00f3ximas a zonas pass\u00edveis de deslizamento, falta de planejamento para ocupa\u00e7\u00e3o urbana adequada e pol\u00edtica habitacional dissociada da realidade s\u00e3o os ingredientes para uma trag\u00e9dia anunciada.<\/i><\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><b><i>Os deslizamentos que atingiram regi\u00f5es do Litoral Norte aconteceram em fun\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de um \u00edndice pluviom\u00e9trico alt\u00edssimo, um fen\u00f4meno natural que dificilmente poderia ser evitado por meio de interven\u00e7\u00f5es antr\u00f3picas pr\u00e9vias.<\/i><\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><b><i>Quando pol\u00edticas habitacionais n\u00e3o s\u00e3o estruturadas de forma adequada, assistimos, muitas vezes inertes, a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas suscept\u00edveis aos efeitos de deslizamentos, e isso poderia sim ter sido evitado.<\/i><\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><b><i>H\u00e1 que ser elaborado, com base em informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas e geot\u00e9cnicas dispon\u00edveis, um planejamento detalhado da ocupa\u00e7\u00e3o urbana desses munic\u00edpios, considerando a demanda por moradia nos pr\u00f3ximos anos e as \u00e1reas seguras, do ponto de vista ambiental, dispon\u00edveis para ocupa\u00e7\u00e3o residencial.<\/i><\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><b><i>Em fun\u00e7\u00e3o da escassez de \u00e1reas apropriadas, a verticaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das ferramentas para equacionar esse problema. Ao se estabelecer o plano de ocupa\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio, \u00e9 poss\u00edvel determinar regras espec\u00edficas, exclusivamente para a implanta\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0 baixa renda, que permitam a verticaliza\u00e7\u00e3o em n\u00edveis compat\u00edveis com as \u00e1reas dispon\u00edveis, possibilitando, assim, produzir o n\u00famero necess\u00e1rio de moradias.<\/i><\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><b><i>\u00c9 fundamental que se dissocie das regras gerais de ocupa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio aquelas que visem produzir unidades habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o carente, sendo, portanto, tratadas como uma exce\u00e7\u00e3o, uma vez que a finalidade \u00e9 resolver um grave problema socioambiental.<\/i><\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">O Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB) parceiro da AELO na campanha Lote Legal de combate aos loteadores clandestinos, tem atuado intensivamente na tentativa de orientar os compradores de lotes para que n\u00e3o sejam v\u00edtimas de golpes. O IRIB, em seu site na internet, <a href=\"http:\/\/www.irib.org.br\"><span class=\"s1\">www.irib.org.br<\/span><\/a>, divulga textos esclarecedores, que t\u00eam tudo a ver com os itens da Cartilha do Comprador de Lote, inserida na campanha Lote Legal: \u00e9 importante checar, junto \u00e0s prefeituras e aos cart\u00f3rios, a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel a ser comprado.<\/p>\n<p class=\"p1\">O Blog do Lote Legal, <a href=\"http:\/\/www.lotelegal.com.br\"><span class=\"s1\">www.lotelegal.com.br<\/span><\/a>, mantido pela AELO, reproduz o seguinte texto de orienta\u00e7\u00e3o do IRIB \u00e0s prefeituras.<\/p>\n<p class=\"p3\"><i>Os loteamentos irregulares proliferam no Brasil, causando s\u00e9rios transtornos para os compromiss\u00e1rios-compradores de terrenos formados a partir de projetos nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>Os reflexos s\u00e3o sens\u00edveis tamb\u00e9m para os que tenham pagado \u00e0 vista os lotes e para aqueles que se tenham tornado promitentes cession\u00e1rios dos primitivos compromissos.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>Por primeiro, h\u00e1 que se conceituar o que seja loteamento urbano irregular e, nessa tarefa, iremos verificar que, basicamente, h\u00e1 dois tipos de irregularidades: a t\u00e9cnica e a jur\u00eddica.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>O loteamento \u00e9 tecnicamente irregular se: a) executado sem aprova\u00e7\u00e3o da prefeitura municipal; b) executado sem aprova\u00e7\u00e3o da prefeitura municipal, mas em desacordo com o projeto; e c) executado de acordo com o projeto aprovado, mas sem obedi\u00eancia ao cronograma de obras.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>Do ponto de vista jur\u00eddico, o loteamento pode ser considerado irregular se: a) n\u00e3o tiver sido inscrito (antes de 1976) ou registrado (depois de 1976) no registro de im\u00f3veis e houver venda a prazo ou com oferta p\u00fablica; e b) n\u00e3o tiver sido registrado, para qualquer tipo de venda, a partir da vig\u00eancia da lei 6.766\/79.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>Mas cumpre ressaltar que, sob esse aspecto, h\u00e1 uma enorme gama de vari\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de registro do loteamento, entre as quais se destacam.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>a) O loteador \u00e9 apenas compromiss\u00e1rio comprador da gleba loteada. At\u00e9 o advento da lei 6.766\/79 se entendia que apenas o propriet\u00e1rio poderia lotear, em face do que dispunha o artigo primeiro do decreto-lei 58\/37. Assim, embora tivesse aprovado o plano de loteamento e, muitas vezes, o tivesse executado regularmente, n\u00e3o poderia registr\u00e1-lo, salvo depois de obter o dom\u00ednio da gleba.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>b) Se o loteador for propriet\u00e1rio de uma gleba, h\u00e1 diverg\u00eancia, para maior, entre o que consta do registro e o plano aprovado. Enquanto n\u00e3o retificado o registro (artigo 860 do C\u00f3digo Civil e artigo 213 da Lei de Registros P\u00fablicos), n\u00e3o pode obter o registro do loteamento.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>c) O loteador disp\u00f5e de t\u00edtulo que, por qualquer forma, deve ser regularizado para ingressar no registro imobili\u00e1rio (v. g., cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios etc., posse com os elementos de usucapi\u00e3o).<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>As prefeituras municipais n\u00e3o examinam a prova de propriedade da gleba e, quase sem exce\u00e7\u00e3o, disp\u00f5em de textos legais que as autorizam aprovar os projetos sem exame dessa prova. Costumam mesmo exigir que dos projetos conste que a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica o reconhecimento do direito de propriedade sobre a \u00e1rea que est\u00e1 sendo loteada.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>Por derradeiro, h\u00e1 os loteamentos executados criminosamente, por pessoas que n\u00e3o t\u00eam e nunca tiveram quaisquer direitos sobre a gleba que est\u00e1 sendo loteada. S\u00e3o verdadeiros estelionat\u00e1rios, que prometem vender ou vendem im\u00f3veis dos quais nunca foram propriet\u00e1rios e sobre os quais nenhum direito real possuem.<\/i><\/p>\n<p class=\"p3\"><i>Para esses \u00faltimos loteamentos, n\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n<p class=\"p1\">O Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU), integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, confirmou o calend\u00e1rio das quatro reuni\u00f5es previstas para 2024. De acordo com a assessora das Vice-Presid\u00eancias do Secovi-SP, Elaine Teixeira, todas as reuni\u00f5es ser\u00e3o h\u00edbridas \u2013 presenciais e on-line \u2013 e a primeira est\u00e1 programada para 28 de mar\u00e7o, uma quinta-feira, das 12h30 \u00e0s 14h30, no Sal\u00e3o Jequitib\u00e1, no primeiro andar do Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p class=\"p1\">A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 de Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP. Esta foto de Cal\u00e3o Jorge mostra o momento da abertura da \u00faltima reuni\u00e3o de 2023, ocorrida em 4 de dezembro.<\/p>\n<p class=\"p1\">Caio Portugal, j\u00e1 come\u00e7ou a idealizar a pauta do CDU. Haver\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o da Brain sobre as pesquisas do mercado de loteamento no Estado de S\u00e3o Paulo e no Brasil em 2023. E o GRAPROHAB voltar\u00e1 a ser assunto, por meio das explica\u00e7\u00f5es do engenheiro Jonas Mattos.<\/p>\n<p class=\"p1\">Por meio de um webinar gratuito, o Secovi-SP vai divulgar, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 27, \u00e0s 10 horas, uma ampla pesquisa com dados de lan\u00e7amentos, vendas, vendas e estoques do mercado imobili\u00e1rio em 31 cidades do Estado de S\u00e3o Paulo, diretamente do Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p1\">Os resultados do mercado imobili\u00e1rio no quarto trimestre de 2023 em 31 cidades situadas nos principais polos econ\u00f4micos do Interior paulista, da Baixada Santista e da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. Trata-se de uma parceria entre o Secovi-SP e a Brain Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p class=\"p1\">O s\u00f3cio consultor da Brain Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica, Guilherme Werner, vai apresentar dados de lan\u00e7amentos, vendas, estoque, valor de metro quadrado, entre outras informa\u00e7\u00f5es que contribuem para a tomada de decis\u00e3o das empresas do setor.<\/p>\n<p class=\"p1\">Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, vai analisar e comentar os dados, contextualizando-os no cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e agregando com informa\u00e7\u00f5es sobre cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, recursos do FGTS e assuntos relevantes para o setor.<\/p>\n<p class=\"p1\">O vice-presidente do Interior, Frederico Marcondes Cesar, coordenar\u00e1 o evento, dirigido a incorporadores, construtores, administradores de im\u00f3veis corretores, profissionais do setor e demais interessados.<\/p>\n<p class=\"p1\">A iniciativa conta pontos para o Programa Qualifica\u00e7\u00e3o Essencial (PQE) do Secovi-SP.<\/p>\n<p class=\"p1\">A inscri\u00e7\u00e3o dever ser feita com anteced\u00eancia por meio deste site: <a href=\"http:\/\/www.secovi.com.br\/eventos\"><span class=\"s1\">www.secovi.com.br\/eventos<\/span><\/a>.<\/p>\n<p class=\"p1\">Informa\u00e7\u00f5es: (11) 5591-1300 |\u00a0\u00a0<a href=\"mailto:central@secovi.com.br\"><span class=\"s2\">central@secovi.com.br<\/span><\/a>.<\/p>\n<p class=\"p1\">Agradecemos \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Secovi-SP, pela colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>AELO: (11) 3289-1788<\/strong><strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><a href=\"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\">www.aelo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aelo On Informativo Peri\u00f3dico Ano 23\u2013 N.\u00ba 976 S\u00e3o Paulo, 22 de Fevereiro de 2024 Fundada em 24 de fevereiro de 1981, em S\u00e3o Paulo, a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) completa 43 anos dentro de dois dias. 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