{"id":16742,"date":"2024-07-16T16:15:32","date_gmt":"2024-07-16T19:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/?page_id=16742"},"modified":"2024-07-16T16:15:32","modified_gmt":"2024-07-16T19:15:32","slug":"boletim-online-972","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/boletim-online-972\/","title":{"rendered":"Boletim Online 972"},"content":{"rendered":"

Aelo On<\/span><\/strong><\/h1>\n

Informativo Peri\u00f3dico<\/strong><\/h3>\n

Ano 22\u2013 N.\u00ba 972<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o Paulo, 24 de Janeiro de 2024<\/h3>\n

Conforme informou o boletim AELO ON anterior, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou, na semana passada, um importante avan\u00e7o na desburocratiza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os estaduais, em benef\u00edcio da agilidade para aprova\u00e7\u00e3o de projetos de loteamentos. Agora, todos os pedidos de an\u00e1lise de licenciamento para lotes urbanos e condom\u00ednios ao Grupo de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o feitos totalmente em meios digitais.<\/p>\n

Diante da import\u00e2ncia desse fato, esta edi\u00e7\u00e3o do AELO ON dedica amplo espa\u00e7o para apresentar detalhes das mudan\u00e7as anunciadas pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas em evento no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, no dia 16. O presidente da AELO, Caio Portugal, l\u00e1 esteve, representando a nossa entidade. Durante a mesma cerim\u00f4nia, foi tamb\u00e9m anunciada a amplia\u00e7\u00e3o do programa habitacional Casa Paulista.<\/span><\/p>\n

O AELO ON relembra a todos os leitores que o GRAPROHAB \u00e9 um colegiado inovador, criado h\u00e1 32 anos e que tem sido fundamental para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de loteamentos nos 645 munic\u00edpios paulistas, em compara\u00e7\u00e3o com a morosidade ent\u00e3o dominante. A atua\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 restrita ao Estado de S\u00e3o Paulo, mas a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da AELO, ao conceder expressivo destaque ao assunto, leva em conta que, al\u00e9m de tudo, tal sistema pode servir de inspira\u00e7\u00e3o para Estados dispostos a modernizar seus sistemas. Os respons\u00e1veis pelas empresas de loteamento e desenvolvimento urbano associadas da AELO devem ler todas estas informa\u00e7\u00f5es com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por determina\u00e7\u00e3o do presidente Caio Portugal, a sede da AELO enviou aos associados, no dia 17, um AELO NEWS extra, ao qual foi anexada a Nota T\u00e9cnica do GRAPROHAB com todas as explica\u00e7\u00f5es sobre as mudan\u00e7as. Por sua vez, o engenheiro Jonas Mattos, que representa a AELO e o Secovi-SP nas reuni\u00f5es do GRAPROHAB desde fevereiro de 2021, ressalta que o sistema Digital \u00e9 um not\u00e1vel avan\u00e7o.<\/p>\n

O evento sobre o GRAPROHAB e a Casa Paulista, comandado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, reuniu o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco; o presidente do GRAPROHAB, Lacir Baldusco; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, Andr\u00e9 do Prado, e o prefeito da Capital, Ricardo Nunes, al\u00e9m de deputados, prefeitos do Interior e da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, vereadores, gestores municipais de habita\u00e7\u00e3o, l\u00edderes de entidades do setor imobili\u00e1rio e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

Esta foto foi tirada no evento do dia 16, no Pal\u00e1cio. O governador Tarc\u00edsio de Freitas, ao centro, posou ao lado do presidente do GRAPROHAB, Lacir Baldusco (\u00e0 esquerda) e de membros da equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Tarc\u00edsio de Freitas iniciou sua fala, explicando seu estilo de trabalho: <\/span>\u201cA gente cria o est\u00edmulo com programas, mexe as alavancas corretas e a iniciativa privada responde, d\u00e1 o retorno, acredita e faz a diferen\u00e7a empreendendo e contratando\u201d. Em seguida, o governador anunciou: \u201cA nossa miss\u00e3o \u00e9 tornar a vida de quem empreende mais f\u00e1cil, por isso lan\u00e7amos o GRAPROHAB Digital. Essa conquista vai poupar tempo. E, quando a gente economiza tempo e elimina burocracia, podemos fazer com que os empreendimentos saiam do papel mais r\u00e1pido e que o emprego aconte\u00e7a mais r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n

De acordo com Tarc\u00edsio, a atual gest\u00e3o paulista, iniciada em 1.\u00ba de janeiro de 2023, conseguiu implementar uma solu\u00e7\u00e3o que vem sendo discutida h\u00e1 15 anos no \u00e2mbito do Estado, eliminando por completo a tramita\u00e7\u00e3o de processos em papel.<\/p>\n

Toda a documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada e analisada pela internet, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI!), sem a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, na Capital.<\/p>\n

No novo sistema 100% digital, o GRAPROHAB passa a recepcionar os projetos habitacionais, enviar a documenta\u00e7\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os colegiados, gerenciar processos e emitir requerimentos e certificados de aprova\u00e7\u00e3o exclusivamente pela internet.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m d\u00e1 mais efici\u00eancia ao poder p\u00fablico, pois elimina a distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica de processos entre diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais. A novidade tamb\u00e9m assegura mais transpar\u00eancia, celeridade e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n

No evento, o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco, explicou, citando um exemplo: \u201cCom o come\u00e7o de todos os processos do GRAPROHAB de forma digital, uma construtora que est\u00e1 a 400 quil\u00f4metros da cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o vai precisar de mais ningu\u00e9m vindo at\u00e9 a sede da Secretaria. Acaba a circula\u00e7\u00e3o de papel e de gente para protocolar documentos e plantas f\u00edsicas. O GRAPROHAB, agora, \u00e9 totalmente digital.\u201d<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es oficiais do pr\u00f3prio GRAPROHAB sobre as mudan\u00e7as ocorridas nos \u00faltimos dias s\u00e3o aqui reproduzidas integralmente:<\/p>\n

Desde o dia 16, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos habitacionais no Estado de S\u00e3o Paulo vem sendo realizado por meio totalmente eletr\u00f4nico, com a entrada em opera\u00e7\u00e3o do GRAPROHAB Digital. Desta forma, todos os pedidos de an\u00e1lise de licenciamento de loteamentos e condom\u00ednios dever\u00e3o ser protocolados pela internet por meio da Plataforma SEI (Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Para o interessado em dar entrada no pedido de licenciamento digital, \u00e9 s\u00f3 ingressar no sistema SEI em\u00a0https:\/\/portal.sei.sp.gov.br<\/span><\/a>, clicar em usu\u00e1rio externo, criar login e senha e iniciar o processo para anexar digitalmente os documentos necess\u00e1rios \u2013 os mesmos documentos exigidos no antigo processo em papel, conforme consta do Manual do GRAPROHAB.<\/p>\n

Um balc\u00e3o de atendimento foi montado especialmente na sede do Graprohab, no 14.\u00ba andar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, no centro da Capital \u2013 Rua Boa Vista, n.\u00ba 170 \u2013, para tirar d\u00favidas e auxiliar os interessados a operar o novo sistema.<\/p>\n

O funcionamento ocorre de segunda-feira a sexta-feira, das 9 \u00e0s 17 horas, mediante agendamento: https:\/\/graprohab.setmore.com<\/span><\/a>.<\/p>\n

Com o objetivo de se promover uma mudan\u00e7a segura para o novo modelo operacional do GRAPROHAB, est\u00e1 em vigor um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o em que o interessado ainda poder\u00e1 ingressar com os novos protocolos, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o via suporte f\u00edsico. Esse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o encerra-se no dia 4 de fevereiro. Assim, a partir do dia 5, empreendedores dever\u00e3o realizar seus protocolos e solicita\u00e7\u00f5es utilizando exclusivamente a nova plataforma digital.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que apenas os requerimentos j\u00e1 existentes e em andamento permanecer\u00e3o em suporte f\u00edsico at\u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o final do GRAPROHAB<\/b>.<\/p>\n

Esta medida visa garantir a continuidade e conclus\u00e3o adequada dos processos j\u00e1 iniciados. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na\u00a0Nota T\u00e9cnica 01\/2024<\/span><\/a>, enviada pela AELO aos associados por meio de um AELO NEWS extra em 17 de janeiro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram disponibilizados dois v\u00eddeos com o passo a passo para o interessado fazer o peticionamento usando a nova plataforma digital. \u00a0Acesse os v\u00eddeos:<\/p>\n

    \n
  1. Peticionamento inicial<\/span><\/a>;<\/span><\/li>\n
  2. Inclus\u00e3o de documentos<\/span><\/a>.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Al\u00e9m de marcar o fim definitivo dos processos em papel, a implanta\u00e7\u00e3o do GRAPROHAB Digital \u00e9 mais uma medida modernizadora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m confere mais transpar\u00eancia, celeridade na an\u00e1lise, efici\u00eancia e sustentabilidade na gest\u00e3o dos servi\u00e7os realizados pelo colegiado.<\/p>\n

    T\u00f3picos importantes:<\/b><\/p>\n

    Manual do GRAPROHAB atualizado<\/b><\/a>\u00a0para 2023<\/b>\u00a0e refletindo as novidades do Decreto 66.960.<\/p>\n