{"id":16714,"date":"2024-07-16T16:15:31","date_gmt":"2024-07-16T19:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/?page_id=16714"},"modified":"2024-07-16T16:15:31","modified_gmt":"2024-07-16T19:15:31","slug":"boletim-online-971","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/boletim-online-971\/","title":{"rendered":"Boletim Online 971"},"content":{"rendered":"

Aelo On<\/span><\/strong><\/h1>\n

Informativo Peri\u00f3dico<\/strong><\/h3>\n

Ano 22\u2013 N.\u00ba 971<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o Paulo, 18 de Janeiro de 2024<\/h3>\n

O presidente da AELO, Caio Portugal, mant\u00e9m di\u00e1logo com a Ecconit Consultoria Econ\u00f4mica para trocar ideias sobre os pr\u00f3ximos passos da pesquisa Caracteriza\u00e7\u00e3o do Perfil Econ\u00f4mico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano<\/b>, destinada a mostrar o completo retrato do setor no Brasil.<\/p>\n

Uma vez que o prazo para o envio das respostas das empresas de loteamento ao question\u00e1rio da pesquisa terminou em 31 de dezembro, Robson Gon\u00e7alves, da equipe t\u00e9cnica da Ecconit, explicou ao Caio Portugal, em 8 de janeiro, que sua empresa j\u00e1 havia conclu\u00eddo um relat\u00f3rio sobre as respostas ao question\u00e1rio, assim como um perfil da amostra. Em seguida, Robson enviou o relat\u00f3rio ao presidente da AELO, que o compartilhou com os demais membros da Diretoria da entidade. A equipe t\u00e9cnica da Ecconit \u00e9 integrada tamb\u00e9m por Ana Maria Castelo e Luis Fernando Melo Mendes.<\/p>\n

O cronograma da parceria entre a AELO e a Ecconit prev\u00ea: uma vez recebidas as respostas das empresas, os dados s\u00e3o computados e consolidados. A AELO, assim, ter\u00e1 acesso aos n\u00fameros para levar adiante os planos confirmados por Caio Portugal no Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU), em 4 de dezembro: a realiza\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, do Semin\u00e1rio Nacional de Loteamento e Desenvolvimento Urbano, em parceria com o jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d, tendo como base os resultados da pesquisa.<\/p>\n

O fato de a AELO ser uma entidade de \u00e2mbito nacional, com empresas associadas de 21 Estados, favoreceu o interesse dos loteadores em participar do levantamento. O mesmo interesse dever\u00e1 ser mostrado nas pr\u00f3ximas semanas, quando da prepara\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional, cujas etapas ser\u00e3o noticiadas pelo boletim AELO ON e pelos canais da AELO nas m\u00eddias sociais.<\/p>\n

O presidente da AELO, Caio Portugal, entrevistado pelo AELO ON em 11 de janeiro, explicou seu entusiasmo com a conclus\u00e3o da primeira etapa da pesquisa AELO Ecconit.<\/p>\n

\u201cA pesquisa setorial realizada pela AELO nos \u00faltimos meses de 2023 atingiu uma amostra de respostas de empresas que nos permitir\u00e1 construir o perfil da atividade dos empreendedores privados de loteamento\u201d, afirmou Caio. \u201cE, mais que isso, ser\u00e1 poss\u00edvel verificar, com detalhes, a contribui\u00e7\u00e3o que esse segmento d\u00e1 \u00e0s cidades, especialmente sustentabilidade e servi\u00e7os ambientais, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o novo urbano e sua requalifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Acostumado a observar o horizonte, Caio Portugal destacou na entrevista um detalhe sobre este ano: \u201cLevando-se em conta que 2024 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, nossa expectativa \u00e9 poder dar um diagn\u00f3stico e vis\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es aos candidatos a gestores do local onde os cidad\u00e3os brasileiros residem, qual seja \u2013 a cidade\u201d.<\/p>\n

A AELO enviou \u00e0s empresas de loteamento e desenvolvimento urbano, em 23 de outubro, a mensagem do presidente Caio Portugal que deu in\u00edcio \u00e0 ampla pesquisa\u00a0Caracteriza\u00e7\u00e3o do Perfil Econ\u00f4mico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano<\/b>. Em anexo, seguiu um question\u00e1rio idealizado pela Ecconit Consultoria Econ\u00f4mica. A edi\u00e7\u00e3o do boletim AELO ON de 19 de outubro j\u00e1 havia anunciado o in\u00edcio da arrancada em dire\u00e7\u00e3o ao sucesso das metas, sob o apoio de a\u00e7\u00f5es conjuntas da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da AELO e da ag\u00eancia 6P de propaganda, comunica\u00e7\u00e3o e marketing, com a participa\u00e7\u00e3o direta dos diretores e dos gestores da AELO.<\/p>\n

At\u00e9 31 de dezembro, data do encerramento do prazo para o envio das respostas das empresas ao question\u00e1rio, foram 70 dias de campanha, felizmente com resultados positivos.<\/p>\n

Em 23 de outubro, a largada em busca das respostas foi dada por esta mensagem do presidente Caio Portugal:<\/p>\n

A AELO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Loteamento e de Desenvolvimento Urbano, de \u00e2mbito nacional, presente em 21 Estados, e que representa mais de 1.000 empresas em atividade em loteamento e desenvolvimento urbano, tem o prazer de lhe enviar um link, o qual cont\u00e9m um formul\u00e1rio, cujo preenchimento ser\u00e1 o ponto de partida para a elabora\u00e7\u00e3o de amplo material informativo destinado a beneficiar diretamente o nosso setor e, em especial, cada uma das empresas loteadoras.<\/i><\/b><\/p>\n

Este trabalho conjunto, loteador por loteador, empresa por empresa, sob a lideran\u00e7a da AELO, resultar\u00e1 no documento: Caracteriza\u00e7\u00e3o do Perfil Econ\u00f4mico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano, a ser processado pela empresa Ecconit Consultoria Econ\u00f4mica, por solicita\u00e7\u00e3o da nossa entidade.<\/i><\/b><\/p>\n

O preenchimento do formul\u00e1rio, por todas as empresas, ser\u00e1 decisivo para a qualidade deste trabalho.<\/i><\/b><\/p>\n

Importante: as informa\u00e7\u00f5es resultantes desta empreitada levar\u00e3o a um ganho de todo o setor, com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas dos n\u00edveis federal, estadual e municipal, assim como um refor\u00e7o espec\u00edfico \u00e0s pr\u00f3prias empresas, em seus di\u00e1logos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos.<\/i><\/b>
\nDiante da import\u00e2ncia do material a ser produzido pela Ecconit, toda a AELO, constitu\u00edda de diretores, conselheiros, gestores, colaboradores e comunicadores, se concentra na difus\u00e3o deste formul\u00e1rio e na orienta\u00e7\u00e3o sobre o seu preenchimento por parte das empresas.<\/i><\/b>
\nDesde j\u00e1, deve ficar bem claro que somente a consultoria Ecconit ter\u00e1 acesso aos dados a serem fornecidos pelas empresas por meio das respostas ao question\u00e1rio.<\/i><\/b><\/p>\n

Seguran\u00e7a total: no material a ser produzido, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel identificar esta ou aquela empresa, este ou aquele loteamento. Portanto, as informa\u00e7\u00f5es de uma empresa n\u00e3o ser\u00e3o compartilhadas com empresas concorrentes.<\/i><\/b><\/p>\n

Por conta da amplitude ambicionada para a elabora\u00e7\u00e3o do material, \u00e9 evidente que o preenchimento do formul\u00e1rio, por parte de cada empresa, requer especial aten\u00e7\u00e3o e algum tempo de trabalho.<\/i><\/b><\/p>\n

O presidente da AELO, Caio Portugal, esteve no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, ter\u00e7a-feira, 16 de janeiro, para representar nossa entidade numa cerim\u00f4nia comandada pelo governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (foto). Os temas focalizados t\u00eam tudo a ver com o nosso setor: o an\u00fancio de 12 mil novas unidades cadastradas no Casa Paulista (programa habitacional lan\u00e7ado em 2019 e que tem sido ampliado) e a apresenta\u00e7\u00e3o do Licenciamento Graprohab 100% Digital.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Marcelo Branco, e o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, tamb\u00e9m estiveram na cerim\u00f4nia, acompanhada por in\u00fameros prefeitos, deputados e vereadores, al\u00e9m de empres\u00e1rios do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n

O Grupo de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos Habitacionais do Estado de S\u00e3o Paulo (Graprohab), criado em 1991 pelo governo paulista, que, ent\u00e3o, atendeu, \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es da AELO para tornar mais \u00e1gil o licenciamento de projetos de loteamento.<\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, as gest\u00f5es de v\u00e1rios secret\u00e1rios da Habita\u00e7\u00e3o v\u00eam sendo positivas no aprimoramento do Graprohab, um colegiado inovador. Agora, o Licenciamento Graprohab 100% Digital, j\u00e1 noticiado em edi\u00e7\u00f5es anteriores do boletim AELO ON, significa um avan\u00e7o ainda maior, pela redu\u00e7\u00e3o da burocracia. Esse reconhecimento foi demonstrado, ter\u00e7a-feira, por Caio Portugal, ao reencontrar o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n

O engenheiro Jonas Mattos, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuni\u00f5es do Graprohab, j\u00e1 havia comentado, no encontro do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 4 de dezembro, a decis\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo de lan\u00e7ar o Licenciamento Graprohab 100% Digital. \u201c\u00c9 mais uma conquista importante para o nosso setor\u201d, disse do Dr. Jonas, que voltar\u00e1 ao tema na reuni\u00e3o do CDU de 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Jonas Mattos aparece \u00e0 direita, nesta foto tirada por Cal\u00e3o Jorge no CDU de 4 de dezembro, tendo ao lado o presidente do Conselho Consultivo da AELO, o tamb\u00e9m engenheiro Ciro Scopel, que tem sido um dos ativos interlocutores nos debates sobre o Graprohab, nos encontros trimestrais do Comit\u00ea.<\/p>\n

Desde fevereiro de 2021, Jonas Mattos exerce, em nome da AELO e do Secovi-SP, as fun\u00e7\u00f5es que estavam a cargo do saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2020), tamb\u00e9m criador dos cursos de loteamento. Nestes tr\u00eas anos acompanhando as reuni\u00f5es do colegiado encarregado de analisar e aprovar projetos habitacionais no Estado de S\u00e3o Paulo, o Dr. Jonas observou expressiva evolu\u00e7\u00e3o, nas gest\u00f5es dos dois secret\u00e1rios da Habita\u00e7\u00e3o: Flavio Amary (2019-2023) e Marcelo Branco, que assumiu em janeiro de 2023. O presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, mantido no cargo, tamb\u00e9m \u00e9 elogiado por Jonas Mattos.<\/p>\n

A respeito do IPCA de 2023, divulgado na semana passada, o jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d publicou editorial na edi\u00e7\u00e3o do dia 13 sob o t\u00edtulo \u201cInfla\u00e7\u00e3o, enfim, volta \u00e0 meta\u201d, emendando com uma expectativa: \u201cEspera-se que o governo reconhe\u00e7a a contribui\u00e7\u00e3o do Banco Central para a economia e que fa\u00e7a a sua parte\u201d.<\/p>\n

O texto integral do editorial, que nos convida a uma reflex\u00e3o, \u00e9 este:<\/p>\n

Pela primeira vez desde 2020, a infla\u00e7\u00e3o voltou a ficar dentro da meta tra\u00e7ada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA) encerrou o ano em 4,62%, acima do centro da meta de 3,25%, mas dentro do limite superior, de 4,75%. O resultado, sem d\u00favida alguma positivo, mostra o sucesso do trabalho do Banco Central (BC). Mesmo sob intensas cr\u00edticas do governo e do presidente Lula da Silva, a institui\u00e7\u00e3o soube conduzir a pol\u00edtica monet\u00e1ria de forma a cumprir seu objetivo principal.<\/i><\/b><\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o do m\u00eas de dezembro mostrou, no entanto, que o desafio de domar os pre\u00e7os \u00e9 um esfor\u00e7o permanente. \u00c9 verdade que o resultado foi bem melhor do que se esperava no in\u00edcio de 2023, quando poucos acreditavam que a meta seria cumprida. Certamente o recuo nos pre\u00e7os dos alimentos e das cota\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, o comportamento dos bens industriais e a valoriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio contribu\u00edram de maneira fundamental para facilitar a tarefa do BC ao longo do ano, mas a autonomia formal da institui\u00e7\u00e3o garantiu que o trabalho fosse realizado a despeito das press\u00f5es, que vieram, inclusive, de parte do mercado financeiro.<\/i><\/b><\/p>\n

O IPCA de dezembro avan\u00e7ou 0,56%, na menor varia\u00e7\u00e3o para o m\u00eas desde 2018. O resultado, por\u00e9m, veio acima do teto das estimativas dos analistas ouvidos pelo Proje\u00e7\u00f5es Broadcast, que previam um aumento de 0,38% a 0,55%. O motivo foi o comportamento do grupo Alimentos e Bebidas, que subiu 1,11%, bem mais que o esperado para o m\u00eas, mas nenhum grupo registrou defla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/i><\/b><\/p>\n

A pr\u00e9via da infla\u00e7\u00e3o, medida pelo IPCA-15, j\u00e1 havia assustado os analistas. Divulgado no fim de dezembro, o \u00edndice surpreendeu ao subir 0,40%, tamb\u00e9m acima das proje\u00e7\u00f5es do mercado. \u00c0 \u00e9poca, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que a \u00fanica fonte de preocupa\u00e7\u00e3o era o pre\u00e7o das passagens a\u00e9reas.<\/i><\/b><\/p>\n

Agora, ficou claro que h\u00e1 mais itens a terem o comportamento monitorado com cuidado. Os servi\u00e7os, que pressionaram a infla\u00e7\u00e3o durante o ano todo, subiram 0,60% em dezembro e, no ano, acumularam alta de 6,22%, e embora tenham recuado nos \u00faltimos meses, permanecem em n\u00edvel elevado. Os n\u00facleos da infla\u00e7\u00e3o de dezembro, que excluem os itens mais vol\u00e1teis, ficaram em uma m\u00e9dia de 0,45% a 0,50%, o que significa uma varia\u00e7\u00e3o entre 4,5% e 5% em termos anuais \u2013 muito acima da meta de 3% definida para 2024.<\/i><\/b><\/p>\n

H\u00e1 d\u00favidas sobre se o resultado do m\u00eas passado \u00e9 pontual e t\u00edpico de fim de ano ou se expressa uma tend\u00eancia de acelera\u00e7\u00e3o mais preocupante. Por\u00e9m, nada indica que o BC dever\u00e1 afrouxar a taxa b\u00e1sica de juros mais rapidamente, e o mercado continua a esperar cortes de 0,50 ponto porcentual nas reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) a serem realizadas em janeiro e mar\u00e7o.<\/i><\/b><\/p>\n

Com o retorno da infla\u00e7\u00e3o \u00e0 meta, espera-se que o governo saiba reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o do BC para a economia. A infla\u00e7\u00e3o elevada funciona como um imposto que corr\u00f3i o poder de compra dos mais pobres. Cabe ao governo, por meio de uma pol\u00edtica fiscal mais respons\u00e1vel, tamb\u00e9m fazer a sua parte.<\/i><\/b><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para os interessados em participar do Programa de Cursos de Atividades Espec\u00edficas de Loteamentos 2024, da Universidade Secovi. As aulas on-line come\u00e7am em 9 de abril e v\u00e3o at\u00e9 12 de setembro, distribu\u00eddas em seis m\u00f3dulos, \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras, das 19 \u00e0s 22 horas.<\/p>\n

Os interessados podem comprar o programa inteiro ou optar por s\u00f3 um ou mais m\u00f3dulos. Vale a pena consultar as informa\u00e7\u00f5es gerais: programa\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas e pre\u00e7os: www.unisecovi.com.br<\/span><\/a>.<\/p>\n

Certifica\u00e7\u00e3o profissional:<\/b><\/p>\n

GPARSOLO<\/p>\n

Os alunos que conclu\u00edrem com \u00eaxito o Curso Completo (6 m\u00f3dulos com 132 horas\/aula), com no m\u00ednimo 75% de frequ\u00eancia e nota m\u00ednima 6 pontos na avalia\u00e7\u00e3o final, ter\u00e3o direito a se candidatar \u00e0 importante Certifica\u00e7\u00e3o Profissional de Gestor de Parcelamento do Solo.<\/p>\n

Formato:<\/b>
\nOn-line<\/b>\u00a0\u2013 Transmiss\u00e3o ao vivo via Zoom \u2013 no formato reuni\u00e3o, que possibilita aos alunos que acompanham a aula ao vivo, habilitarem c\u00e2mera e microfone para a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O conte\u00fado das aulas ser\u00e1 gravado e ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do aluno at\u00e9 15 dias corridos do final do curso, ou seja, o curso encerra dia 12\/09\/24, as aulas gravadas ficam acess\u00edveis somente at\u00e9 o dia 27\/09\/24, possibilitando que o aluno possa assistir em outro hor\u00e1rio \u2013 sem preju\u00edzo de marca\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a e com a possibilidade de rever quantas vezes for necess\u00e1rio o material apresentado.<\/p>\n

Datas:\u00a0<\/b>9 de abril a 12 de ter\u00e7as e quintas-feiras, das 19h \u00e0s 22h.)<\/p>\n

Objetivo:\u00a0<\/b>O programa completo \u00e9 composto por palestra introdut\u00f3ria, seis cursos e palestra de encerramento \u2013 oferece capacita\u00e7\u00e3o em todas as atividades para realiza\u00e7\u00e3o de loteamentos, demonstrando os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores deste segmento evitarem preju\u00edzos, san\u00e7\u00f5es administrativas e at\u00e9 criminais, por falta de conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necess\u00e1rios.<\/p>\n

P\u00fablico-alvo:\u00a0<\/b>Empres\u00e1rios, gerentes e encarregados de setores espec\u00edficos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; propriet\u00e1rios de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e servi\u00e7os de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de servi\u00e7os, estudantes, servidores p\u00fablicos e demais interessados na \u00e1rea de parcelamento do solo urbano<\/p>\n

Perfil dos docentes<\/b><\/p>\n

Doutores, mestres, especialistas e empres\u00e1rios do setor que atuam como profissionais nas respectivas \u00e1reas dos temas das aulas.<\/p>\n

Coordenadora: professora Mari\u00e2ngela Machado<\/b><\/p>\n

Atua na \u00e1rea de Desenvolvimento Urbano a mais de 30 anos, com forma\u00e7\u00e3o em An\u00e1lise de Sistemas pela PUC, especializa\u00e7\u00e3o pela Unicamp e P\u00f3s-Graduada em Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios pela FAAP.
\nT\u00edtulo de Gestora de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano.
\nDiretora de Associa\u00e7\u00f5es em Loteamentos & Bairros Planejados do Secovi-SP.<\/p>\n

Membro do CDU (Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n

Conselheira Consultiva da ADIT Brasil (Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Imobili\u00e1rio e Tur\u00edstico).<\/p>\n

Gestora da AELO (Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano).<\/p>\n

Membro da Comiss\u00e3o de Loteamentos e Comunidades Planejadas e da Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobili\u00e1rio) e Coordenadora de cursos na \u00e1rea de Desenvolvimento Urbano.
\nCoordenadora do Grupo GPARSOLO (Gestores de Parcelamento do Solo.
\nS\u00f3cia Propriet\u00e1ria da Consultoria FOCUS TRADING DESENVOVIMENTO URBANO & GEST\u00c3O EMPRESARIAL.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es importantes:<\/i><\/p>\n

FORMATO<\/b>
\nApenas On-line.<\/p>\n

REGISTRO DE PRESEN\u00c7A<\/b><\/p>\n

Online \u2013 de acordo com o registro de acesso na plataforma Zoom \u2013 ao vivo ou gravado<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es:<\/i><\/p>\n

Contato:<\/b>\u00a0(11) 5591-1300<\/span><\/a><\/span><\/p>\n


\nWhatsApp:<\/b>\u00a0(11) 97098-0858<\/span><\/a><\/span><\/p>\n


\nE-mail:<\/b>\u00a0uni@secovi.com.br<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

www.unisecovi.com.br<\/a><\/span><\/p>\n

Local: Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es, sede do Secovi-SP<\/b>\u00a0\u2013\u00a0Rua Dr. Bacelar, 1.043 \u2013 Vila Clementino \u2013 S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Estacionamento: Rua Lu\u00eds G\u00f3is, 2.100.<\/p>\n

Estas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 aparecem tamb\u00e9m no site do Secovi-SP e no an\u00fancio dos cursos no final de cada boletim AELO ON.<\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo, o mais populoso do Brasil, conta com 645 munic\u00edpios. A maior cidade do Estado e do Pa\u00eds \u00e9 S\u00e3o Paulo, com 12 milh\u00f5es e meio de habitantes. Os menores munic\u00edpios paulistas, como Bor\u00e1 t\u00eam maior custo por habitante. Em alguns casos, as despesas chegam a R$ 1 mil por ano para cada morador. Bor\u00e1, por exemplo, na Regi\u00e3o Administrativa de Mar\u00edlia, tem apenas 907 moradores. Especialista recomenda a fus\u00e3o de munic\u00edpios para haver melhor desempenho legislativo.<\/p>\n

O AELO ON reproduz, aqui, reportagem publicada pelo jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d em novembro de 2023.<\/p>\n

Na foto, o edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Preto. Os vereadores de Ribeir\u00e3o aprovaram reajuste de 50% dos vencimentos para prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais e para os pr\u00f3prios vereadores.<\/p>\n

Sal\u00e1rios, bonifica\u00e7\u00f5es, limpeza, luz, internet e viagens. Estes s\u00e3o alguns dos gastos que cada cidad\u00e3o paulista banca para manter 6.908 vereadores e ao menos 25 mil servidores das 664 C\u00e2maras existentes no Estado, que est\u00e3o sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo (TCE-SP)<\/b><\/a>. Mas voc\u00ea sabe qual custo? De maneira geral, entre abril de 2022 e abril 2023, os moradores do Interior do\u00a0<\/b>Estado de S\u00e3o Paulo<\/b><\/a>\u00a0<\/b>desembolsaram\u00a0R$ 3.404.813.545,97<\/b>\u00a0para manter o\u00a0Poder Legislativo<\/b><\/a>\u00a0<\/b>em suas cidades, de acordo com a Corte.<\/p>\n

Apenas a capital, que segundo seu or\u00e7amento liquidado gastou outros\u00a0R$ 661.699.819,40<\/b>\u00a0em 2022, n\u00e3o \u00e9 fiscalizada pelo TCE. No total, s\u00e3o\u00a0R$ 4,06 bilh\u00f5es<\/b>\u00a0para bancar os vereadores e suas estruturas nas 665 cidades paulistas.<\/p>\n

O mun\u00edcipe de\u00a0<\/b>Bor\u00e1<\/b><\/a>, menor cidade do Estado, com 907 moradores, \u00e9 o que mais gasta por habitante. S\u00e3o R$ 964,01 per capita por ano para a C\u00e2mara funcionar. A 487 km da capital paulista, Bor\u00e1 tem 9 vereadores e 12 servidores concursados. N\u00e3o h\u00e1 comissionados. O munic\u00edpio \u00e9 o \u00fanico do Estado de S\u00e3o Paulo com menos de mil habitantes. A popula\u00e7\u00e3o inteira de Bor\u00e1 caberia num grande edif\u00edcio de apartamentos ou num loteamento com 250 lotes.<\/p>\n

Os dados mostram ainda como os munic\u00edpios pequenos s\u00e3o dependentes de repasses dos governos estadual e federal. Bor\u00e1, por exemplo, \u00e9 uma cidade com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria inferior ao custo anual da C\u00e2mara. Foram arrecadados pouco mais de R$ 600 mil e, para bancar o Legislativo, o gasto or\u00e7ament\u00e1rio foi de R$ 874 mil.<\/p>\n

Para cobrir a diferen\u00e7a, munic\u00edpios como Bor\u00e1 precisam de repasses oriundos, por exemplo, do\u00a0Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM)<\/b><\/a>\u00a0e do\u00a0<\/b>Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS)<\/b><\/a>.<\/p>\n

Diretora de Programas da Transpar\u00eancia Brasil,\u00a0Marina Atoji<\/b>\u00a0diz que \u201cem nenhum contexto ou cen\u00e1rio \u00e9 razo\u00e1vel que o custeio das atividades de vereadores seja maior do que a receita do munic\u00edpio. Quando isso acontece, \u00e9 porque h\u00e1 uma grav\u00edssima distor\u00e7\u00e3o nas prioridades do or\u00e7amento p\u00fablico da cidade. Recursos que deveriam ser aplicados em pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo usados em despesas desnecess\u00e1rias ou com baixo impacto sobre o bem-estar e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No total, S\u00e3o Paulo tem nove cidades com C\u00e2maras ao custo por habitante acima de R$ 500. Atr\u00e1s de Bor\u00e1 aparecem Nova Castilho, Flora Rica, Louveira, Pontes Gestal, Uni\u00e3o Paulista, Sandovalina, Dirce Reis, Turi\u00faba e Fern\u00e3o.<\/p>\n

Sem recursos pr\u00f3prios, munic\u00edpios pequenos n\u00e3o deveriam existir, avalia especialista<\/p>\n

O fraco desempenho para criar meios de obter recursos pr\u00f3prios deixa as cidades com n\u00edvel de depend\u00eancia de outros entes federados, o que n\u00e3o \u00e9 situa\u00e7\u00e3o boa. Mestre em direito constitucional pela USP, Antonio Carlos Freitas afirma que os munic\u00edpios precisam ter uma boa performance financeira e administrativa.<\/p>\n

\u201cExistem munic\u00edpios que n\u00e3o fazem sentido existir. Se voc\u00ea n\u00e3o tem munic\u00edpio autossustent\u00e1vel, \u00e9 economicamente invi\u00e1vel. Organiza\u00e7\u00f5es muito pequenas s\u00e3o ruins para performance financeira, administrativa. Para munic\u00edpios pequenos \u00e9 ruim ter Prefeitura e, sobretudo, ter uma C\u00e2mara. Al\u00e9m da economia, para ter uma C\u00e2mara Municipal \u00e9 preciso que haja demanda de legisla\u00e7\u00e3o local espec\u00edfica. Existem munic\u00edpios vizinhos que t\u00eam mesma cultura, mesmo problema, a mesma geografia. \u00c9 l\u00f3gico que voc\u00ea pode ter a mesma C\u00e2mara Municipal, o regramento local poderia ser o mesmo. Em determinadas regi\u00f5es, as leis locais s\u00e3o muito semelhantes\u201d, afirmou Freitas, que \u00e9 doutorando em direito constitucional pela USP.<\/p>\n

Do ponto de vista administrativo, Freitas defende a uni\u00e3o de munic\u00edpios pequenos que, continuar\u00e3o a gastar com demandas Legislativas, mas em uma intensidade menor. \u201c\u00c9 muito mais inteligente, \u00e9 muito mais eficiente unir esses munic\u00edpios para que melhore a performance legislativa, porque ter\u00e1 leis melhores, continua gastando, mas com a unifica\u00e7\u00e3o gasta-se melhor, consegue dialogar melhor com a popula\u00e7\u00e3o, consegue contratar pareceristas, contratar uma base t\u00e9cnica. A C\u00e2mara precisa gastar dinheiro, mas n\u00e3o d\u00e1 para ficar gastando com cada quadril\u00e1tero virando munic\u00edpio e ter gasto de C\u00e2mara. O grande n\u00f3 \u00e9 esse. Realidade id\u00eanticas com C\u00e2maras diferentes\u201d, disse.<\/p>\n

Freitas avalia ainda que a multiplica\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios pelo Brasil tem como plano de fundo a pol\u00edtica, porque obrigatoriamente todos precisam de representantes dos Poderes P\u00fablicos. \u201cS\u00e3o pequenas ditaduras, aristocracias pol\u00edticas que se alimentam da vida p\u00fablica \u00e0 revelia da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e da qualidade legislativa, que poderia contar com leis melhores, vig\u00eancia em territ\u00f3rio maior. O grande problema do Pacto Federativo foi dar muita demanda ao munic\u00edpio e recursos escassos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Freitas concluiu, ressaltando que, hoje, o pequeno munic\u00edpio tem vereadores que dependem do deputado estadual, que dependem de um deputado federal para conseguir recursos. \u201cNa campanha, o deputado que ajudou vai ter aquele vereador como cabo eleitoral. Ent\u00e3o \u00e9 uma depend\u00eancia calculada para criar processos de apoio pol\u00edtico m\u00fatuo.\u201d<\/p>\n

Custo da C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo \u00e9 de quase R$ 60 por morador<\/p>\n

Diferentemente das 664 cidades paulistas, a Capital \u00e9 fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM). De acordo com dados do portal do tribunal, a\u00a0C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo<\/b><\/a>\u00a0liquidou R$ 661.699.819,40<\/b> para o ano de 2022. Este valor de custo da C\u00e2mara mostra que cada paulistano (11.451.999 moradores, de acordo com\u00a0<\/span>IBGE<\/b><\/a>) arca com R$ 57,78 para manter o Poder Legislativo. Na Capital, s\u00e3o 55 vereadores.<\/p>\n

Bor\u00e1 (foto), no Interior de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o segundo munic\u00edpio menos povoado do Brasil: est\u00e1 com 907 habitantes, que caberiam num edif\u00edcio de 18 andares. Em 2021, perdeu o primeiro lugar para Serra da Saudade, em Minas, que atualmente tem cerca de 800 habitantes.<\/p>\n

Em fins de\u00a01923<\/a>, o agricultor Jos\u00e9 da Costa Pinto doou um\u00a0alqueire<\/a>\u00a0de suas terras, que se situavam no centro das propriedades, para que fosse erguida a\u00a0Capela<\/a>\u00a0de Santo Ant\u00f4nio<\/a>\u00a0de Bor\u00e1. E o lugar ficou sendo conhecido como Bor\u00e1, que, em 1965, ganhou a condi\u00e7\u00e3o de munic\u00edpio.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO<\/a>) conseguiu reverter judicialmente a decis\u00e3o que garante a suspens\u00e3o de obras e da venda de\u00a0\u00e1rea<\/a>\u00a0em loteamento ilegal no munic\u00edpio de Senador Canedo (foto), na regi\u00e3o metropolitana de Goi\u00e2nia. Segundo comunicado publicado pelo \u00f3rg\u00e3o, haver\u00e1 reforma de uma decis\u00e3o em primeiro grau, garantindo que a empresa Prime Imobili\u00e1rio se abstenha imediatamente de realizar obras e interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MP-GO garantiu a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de lotes e a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es de parcelamento material da \u00e1rea, como por exemplo servi\u00e7os de terraplanagem, topografia, abertura de vias de circula\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de quadras e lotes.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s acolheu o agravo de recurso apresentado pela promotora Marta Moriya Loyola, titular da 2.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Senador Canedo, que argumentou que a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi proposta contra a empresa e cinco pessoas devido a implanta\u00e7\u00e3o de um loteamento clandestino na zona rural. A apura\u00e7\u00e3o dos fatos, segundo a a\u00e7\u00e3o, teve in\u00edcio em 2021 e tem sido focalizada pelo Blog do Lote Legal nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

De acordo com a Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente (Amma), mesmo depois de o loteamento ter sido embargado e o respons\u00e1vel pelo empreendimento ter sido multado, as obras permaneciam sendo erguidas. Ent\u00e3o, foi pedida uma s\u00e9rie de medidas de urg\u00eancia, buscando cessar as a\u00e7\u00f5es irregulares da \u00e1rea.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, vereador Chico 2000, recebeu em seu gabinete o presidente da Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Cuiab\u00e1, Vanderl\u00facio Rodrigues, em 8 de janeiro, para debater v\u00e1rios temas, entre os quais o combate aos loteamentos clandestinos (foto).<\/p>\n

Um dos assuntos principais foi a busca de estrat\u00e9gias sobre a aplica\u00e7\u00e3o de uma lei municipal da capital mato-grossense que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, e coleta de esgoto em \u00e1reas urbanas que se caracterizam como loteamentos clandestinos.<\/p>\n

Com a atual legisla\u00e7\u00e3o, as concession\u00e1rias ficam impedidas de fornecer, legalmente, os servi\u00e7os em \u00e1reas n\u00e3o regularizadas. Chico e Vanderl\u00facio ficaram de marcar uma audi\u00eancia p\u00fablica para definir at\u00e9 que ponto os moradores de \u00e1reas estruturadas t\u00eam direito a esses servi\u00e7os.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quinta-feira, 25 de janeiro, a cidade de S\u00e3o Paulo vai festejar seu 470.\u00ba anivers\u00e1rio. Ser\u00e1 feriado municipal. A AELO, fundada h\u00e1 43 anos em S\u00e3o Paulo, onde mant\u00e9m sede, n\u00e3o abrir\u00e1 nos dias 25 e 26. O expediente volta a ser normal na segunda-feira, dia 29.<\/p>\n

O boletim AELO ON, que habitualmente circula \u00e0s quintas-feiras, ter\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o n.\u00ba 972 antecipada para quarta-feira, dia 24.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u00e9 a maior cidade do Brasil e da Am\u00e9rica Latina. Somada a 38 munic\u00edpios vizinhos, constitui uma das regi\u00f5es metropolitanas mais populosas do mundo.<\/p>\n

Esta foto da Avenida Paulista foi tirada na manh\u00e3 de domingo, dia 14, pelo jornalista paulistano Luiz Carlos Ramos, aprendiz de fot\u00f3grafo, que a dedica ao seu amigo mestre das imagens, Cal\u00e3o Jorge, de Amparo, que adotou a metr\u00f3pole, onde valoriza a qualidade dos canais informativos do Secovi-SP e da AELO, e que j\u00e1 confirmou presen\u00e7a na cobertura da reuni\u00e3o do CDU de 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n

AELO: (11) 3289-1788<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>www.aelo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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