{"id":16658,"date":"2024-07-16T16:15:29","date_gmt":"2024-07-16T19:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/?page_id=16658"},"modified":"2024-07-16T16:15:29","modified_gmt":"2024-07-16T19:15:29","slug":"boletim-online-969","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/boletim-online-969\/","title":{"rendered":"Boletim Online 969"},"content":{"rendered":"

Aelo On<\/span><\/strong><\/h1>\n

Informativo Peri\u00f3dico<\/strong><\/h3>\n

Ano 22\u2013 N.\u00ba 969<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o Paulo, 14 de dezembro de 2023<\/h3>\n

Neste boletim AELO ON de hoje, o \u00faltimo do ano, voltam a ser destaque os dois importantes eventos do dia 4, cujo sucesso tem tudo a ver com a tradicional parceria entre a AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP. Juntos, evolu\u00edmos em 2023. E vemos, no horizonte, a possibilidade de novas realiza\u00e7\u00f5es. Vem a\u00ed 2024, com novidades positivas.
\nA AELO tem motivos especiais para festejar este ano, que marcou o prosseguimento de um trabalho em equipe e que a levou a conquistas. Uma simples consulta aos nossos boletins de janeiro a dezembro indica o quanto crescemos. Basta relembrar que, agora, contamos com mais de 1100 empresas associadas e que o n\u00famero de Estados com a presen\u00e7a da AELO saltou de 19 para 21 no m\u00eas de junho. As ades\u00f5es mais recentes s\u00e3o as do Rio Grande do Sul e de Roraima.
\nEsta foto \u00e9 da abertura da reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU), em que o coordenador Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, teve ao lado Ely Wertheim, Mariangela Machado, Elias Zitune, Luis Paulo Germanos, Ruth Portugal, Hamilton Leite, Jonas Mattos, Jorgito Donadelli e Marcos Saes.Os destaques, hoje, ficam por conta de relatos sobre a reuni\u00e3o do CDU do dia 4 e sobre o Semin\u00e1rio Nacional sobre Infraestrutura Verde, evento realizado em seguida, no Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es, em S\u00e3o Paulo. A cobertura \u00e9 dos jornalistas Cal\u00e3o Jorge (fotos) e Luiz Carlos Ramos (textos).
\nImportante: Assim como ocorreu ao final dos anos anteriores, a AELO ter\u00e1 um per\u00edodo de recesso, na virada de 2023 para 2024. O expediente ser\u00e1 normal at\u00e9 20 de dezembro, \u00e0s 18 horas. A sede estar\u00e1 fechada a partir do dia 21. E os trabalhos ser\u00e3o retomados no dia 2 de janeiro, \u00e0s 9 horas.
\nO boletim AELO ON voltar\u00e1 a circular em 11 de janeiro, por meio da edi\u00e7\u00e3o n.\u00ba 970.
\nFeliz Natal e Feliz Ano-novo a todos os nossos associados, parceiros e colaboradores. Que 2024 seja um ano de \u00f3timas not\u00edcias para o nosso setor, para o Brasil e para o mundo.<\/p>\n

Caio Portugal abriu a reuni\u00e3o do dia 4 falando sobre as recentes conquistas da AELO e do Secovi-SP, elogiou o governo de Tarc\u00edsio de Freitas em S\u00e3o Paulo e o avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, lamentou atitudes do governo federal e mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com os rumos da Reforma Tribut\u00e1ria. Ele destacou a import\u00e2ncia da pesquisa AELO Ecconit junto \u00e0s empresas de loteamento e desenvolvimento urbano e demonstrou esperan\u00e7a de que a ades\u00e3o ao question\u00e1rio se amplie neste m\u00eas, que chega \u00e0 metade. O prazo para o envio das respostas, conforme tem sido divulgado pelos canais da AELO, foi ampliado: termina em 31 de dezembro.<\/p>\n

O presidente da AELO confirmou os planos para a realiza\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, de um amplo semin\u00e1rio nacional sobre o setor, em parceria com o jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d. Prosseguem os contatos entre a AELO e o Grupo Estado para a defini\u00e7\u00e3o do formato. O material coletado na pesquisa, uma vez processado pela empresa Ecconit, vai constituir a base para o semin\u00e1rio.O Selo de Regularidade de Aprova\u00e7\u00e3o (SRA), agora em novo ciclo, tem tudo a ver com a campanha Lote Legal de combate aos loteamentos clandestinos e mereceu espa\u00e7o no CDU. O presidente da AELO, Caio Portugal, entregou o primeiro Selo da nova fase, conferido \u00e0 AC2M Empreendimentos Imobili\u00e1rios, de Bragan\u00e7a Paulista. Essa empresa cumpriu todos os requisitos das regras para obten\u00e7\u00e3o do SRA.Coube ao diretor da empresa, Ayrton Caramaschi e \u00e0 sua filha, Marina Caramaschi (foto), receber o certificado do SRA e o material de divulga\u00e7\u00e3o das m\u00e3os de Caio Portugal.<\/p>\n

Entrevistado pelo AELO ON, o empres\u00e1rio explicou que a AC2M faz parte do Grupo Caramaschi e que a conquista do Selo contribui para ampliar a credibilidade dos seus empreendimentos na regi\u00e3o de Bragan\u00e7a Paulista e Atibaia.<\/p>\n

A Prefeitura de Bragan\u00e7a, por sinal, tem refor\u00e7ado a\u00e7\u00f5es de combate a loteamentos irregulares ou clandestinos, colocando em pr\u00e1tica todas as orienta\u00e7\u00f5es ao comprador de lote que fazem parte da campanha Lote Legal, da AELO.<\/p>\n

O Selo de Regularidade de Aprova\u00e7\u00e3o (SRA), que atesta a legalidade do loteamento, foi lan\u00e7ado pela AELO em 2002 e ganhou novo formato em 2023, com apoio da ag\u00eancia 6P de propaganda e marketing, que produziu amplo material de divulga\u00e7\u00e3o, tanto para as empresas loteadoras quanto para os compradores de lotes.O tema comentado pelo diretor de Assuntos Regionais da AELO, Elias Zitune (foto), na reuni\u00e3o do CDU do dia 4 diz respeito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o publicada pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em 30 de outubro: a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica havia sancionado o Projeto de Lei n.\u00ba 4.188\/21, do Congresso Nacional, afinal oficializado como Lei Federal n.\u00ba 14.711\/23.O texto da san\u00e7\u00e3o foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por seis ministros, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Trata-se do Novo Marco Legal de Garantias, uma vit\u00f3ria da AELO, em conjunto com outras entidades, como definiu, na ocasi\u00e3o, o presidente da AELO, Caio Portugal, em an\u00e1lise publicada no boletim AELO ON n.\u00ba 963.<\/p>\n

Caio Portugal havia explicado que a AELO, em conjunto com o Secovi-SP, Secovi-Goi\u00e1s, ADU-Goi\u00e1s e C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), entre outras entidades, trabalhou com grande empenho pela aprova\u00e7\u00e3o do PL n.\u00ba 4.188\/21. que culminou na San\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.711\/2023. A maior import\u00e2ncia do Novo Marco de Garantias para o nosso setor \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 18 da Lei Federal n.\u00ba 6.766\/79, possibilitando que a garantia dada \u00e0s prefeituras para a execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura possa igualmente garantir outras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e, ainda, a possibilidade de um mesmo im\u00f3vel garantir mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u201cQue haja seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou Caio Portugal.<\/strong> \u201c<\/strong>A expectativa do setor \u00e9 que ocorra maior competi\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos aos empreendedores de loteamento, e at\u00e9 mesmo no cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, aproximando o mercado mobili\u00e1rio ao mercado imobili\u00e1rio\u201d. Em seu pronunciamento do in\u00edcio de novembro, Caio destacou o papel do diretor de Assuntos Regionais da AELO, Elias Zitune, como representante da nossa entidade na a\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 nova lei, e tamb\u00e9m o trabalho constante do advogado paulista Pedro Kr\u00e4henb\u00fchl, consultor do Secovi-SP e da AELO junto ao Congresso Nacional e aos gabinetes do governo federal.<\/p>\n

Por sua vez, Elias Zitune, acionado pelo AELO ON, escreveu uma an\u00e1lise sobre os movimentos pela vit\u00f3ria do setor e os efeitos pr\u00e1ticos.<\/p>\n

A seguir, reproduzimos o texto \u201cA garantia que falta ao setor\u201d, de Elias Zitune, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, diretor da empresa Zitune e do Grupo ZS Urbanismo, de S\u00e3o Paulo, e membro da Diretoria da AELO:<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Tradicionalmente, o mercado de loteamento n\u00e3o conta com nenhum tipo de financiamento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do lote urbanizado. Assim, a materializa\u00e7\u00e3o de cada projeto depende, quase que exclusivamente, de recursos da pr\u00f3pria empresa loteadora.<\/em><\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, houve uma grande evolu\u00e7\u00e3o na governan\u00e7a e nos controles internos das empresas de desenvolvimento urbano, bem como uma maior profissionaliza\u00e7\u00e3o de cada etapa da cadeia produtiva. Ainda assim, o mercado de loteamento continuou sendo uma das pouqu\u00edssimas atividades do Brasil funding, apesar de o lote urbanizado ser uma das sa\u00eddas para a redu\u00e7\u00e3o do reduzir o d\u00e9ficit habitacional do Pa\u00eds.<\/em><\/strong><\/p>\n

A introdu\u00e7\u00e3o do \u00a7 8\u00ba no Artigo 18 da Lei Federal n.\u00ba 6.766\/79, prevista no Projeto de Lei das Garantias, tem potencial junto com outras iniciativas para mudar este cen\u00e1rio.<\/em><\/strong><\/p>\n

Nos termos da lei federal de parcelamento de solo, o loteador deve apresentar alguma garantia ao Munic\u00edpio de que as obras de infraestrutura ser\u00e3o executadas. A garantia usualmente apresentada \u00e9 a cau\u00e7\u00e3o de lotes.<\/em><\/strong><\/p>\n

Considerando a crescente evolu\u00e7\u00e3o do valor das obras de infraestrutura, ano a ano, o percentual de lotes caucionados vem aumentado, chegando, muitas vezes, a ultrapassar um ter\u00e7o dos lotes do empreendimento.<\/em><\/strong><\/p>\n

Na outra ponta, para que o sistema financeiro possa financiar as obras de infraestrutura, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de garantias, que, em paralelo \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, deveriam ser as unidades do empreendimento ou, no caso espec\u00edfico dos loteamentos, os lotes.<\/em><\/strong><\/p>\n

Ainda assim, a Lei n.\u00ba 6.766\/79 n\u00e3o trazia uma previs\u00e3o, que viesse a permitir que o lote dado em cau\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura, seja tamb\u00e9m dado em garantia ao banco financiador da obra.<\/em><\/strong><\/p>\n

A partir de agora, o par\u00e1grafo introduzido na Lei de Parcelamento de Solo permite que o lote seja dado em garantia ao banco e \u00e0 Prefeitura. Por sinal, ambos os \u201ccredores\u201d t\u00eam na garantia a mesma finalidade, que \u00e9 a conclus\u00e3o das obras de infraestrutura. Afinal, para a institui\u00e7\u00e3o financeira, o cr\u00e9dito decorrente do financiamento do lote s\u00f3 ir\u00e1 se aperfei\u00e7oar (performar) com o TVO (Termo de Verifica\u00e7\u00e3o de Obra).<\/em><\/strong><\/p>\n

Esta inova\u00e7\u00e3o, somada \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o para loteamento \u2013 outra conquista deste ano \u2013, amplia significativamente a seguran\u00e7a jur\u00eddica para estimular as institui\u00e7\u00f5es financeiras a entrar no mercado de loteamento. Tal entrada ocorre, mais especificamente, financiando obras de infraestrutura de loteamento. Neste sentido, surgem iniciativas de bancos privados j\u00e1 operando no mercado de loteamento e estudando todas as oportunidades de funding, num setor que movimenta, cada vez mais, a economia do Pa\u00eds e leva o planejamento e o progresso \u00e0s Cidades.<\/em><\/strong><\/p>\n

Elias Zitune, ao encerrar sua fala no CDU, explicou a decis\u00e3o do Banco Santander de abrir linha de cr\u00e9dito para o financiamento de projetos de loteamentos, um antigo pleito da nossa entidade aos bancos do Pa\u00eds.Luis Paulo Germanos (foto), vice-presidente da AELO e coordenador do Conselho Jur\u00eddico, mostrou otimismo ao comentar a visita que ele e Elias Zitune fizeram \u00e0 sede do Santander, em S\u00e3o Paulo, para as tratativas sobre a abertura de uma linha de cr\u00e9dito para financiamento de projetos de loteamentos. Como se sabe, cada projeto, desde sua idealiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o, requer investimentos por parte da empresa. E o capital passa a ser recuperado somente a partir das vendas. Portanto, uma linha de cr\u00e9dito pode dar mais seguran\u00e7a aos empreendedores.Ao terminar 2023, o advogado Luis Paulo Germanos faz um balan\u00e7o positivo do Conselho Jur\u00eddico da AELO, do qual \u00e9 coordenador desde 2008, quando da forma\u00e7\u00e3o do grupo. O Conselho atua no apoio \u00e0 Diretoria e aos demais \u00f3rg\u00e3os da AELO; na defesa dos interesses jur\u00eddicos da entidade, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, e na resposta \u00e0s consultas de car\u00e1ter institucional formuladas pelos associados da AELO. Uma s\u00e9rie de vit\u00f3rias da AELO na Justi\u00e7a para anular o reajuste abusivo de taxas da CETESB para licenciamento de novos projetos de loteamentos no Estado de S\u00e3o Paulo se deve \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Conselho e influiu no crescimento do nosso quadro de associados.<\/p>\n

Al\u00e9m do dr. Luis Paulo, o Conselho Jur\u00eddico \u00e9 integrado tamb\u00e9m pelas experientes advogadas Renata Mathias de Castro Neves, Zildete Medeiros, Luciana Azevedo Tedesco e Kelly Durazzo.<\/p>\n

As consultas de associados ao Conselho Jur\u00eddico devem ser dirigidas \u00e0 entidade por meio do\u00a0relacionamento@aelo.com.br<\/a>. Os cinco membros se re\u00fanem no in\u00edcio de cada m\u00eas para estudar as perguntas e preparar as respostas.Um boletim AELO News Extra, enviado aos associados da AELO na manh\u00e3 do dia 4, j\u00e1 havia informado sobre a decis\u00e3o da entidade de ampliar o prazo para o envio das respostas das empresas ao question\u00e1rio da pesquisa AELO Ecconit.Durante o CDU, o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da AELO, Jorgito Donadelli (foto), endossou o pedido feito por Caio Portugal por maior ades\u00e3o dos empreendedores, levando em conta que a nova data-limite para as respostas \u00e9 31 de dezembro. \u201cN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil responder ao question\u00e1rio, que, al\u00e9m de tudo, possibilitar\u00e1 \u00e0 AELO e \u00e0 Ecconit definir o perfil do nosso setor e favorecer nossa luta por seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse Jorgito, cujo engajamento na comunica\u00e7\u00e3o sobre a pesquisa come\u00e7ou na \u00e9poca do lan\u00e7amento, em outubro.Ruth Portugal, arquiteta pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com amplia\u00e7\u00e3o em Engenharia Civil pela FEESP, \u00e9 s\u00f3cia-diretora da GP Desenvolvimento Urbano, em que atua h\u00e1 33 anos. \u00c9 diretora da AELO e do Secovi-SP e participa de grupos de trabalho no Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU). E foi no CDU do dia 4 que esta foto foi tirada por Cal\u00e3o Jorge.Ruth antecipou ao p\u00fablico do CDU algumas das explica\u00e7\u00f5es sobre sua vis\u00e3o a respeito de Infraestrutura Verde, tema do grande semin\u00e1rio realizado no per\u00edodo da tarde.<\/p>\n

Em seus projetos, entre os quais o do loteamento fechado Quinta dos Lagos, que est\u00e1 praticamente conclu\u00eddo, no munic\u00edpio de Cotia, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, Ruth Portugal privilegia o paisagismo, a preserva\u00e7\u00e3o da natureza. Com base nessa filosofia de paix\u00e3o pela natureza, ela tem sido fundamental no grupo de trabalho espec\u00edfico do qual \u00e9 coordenadora, na AELO e no Secovi-SP, desde a cria\u00e7\u00e3o, em 2019. Neste ano, a parceria foi ampliada, com a entrada do SindusCon-SP, e ganhou for\u00e7a para materializar o semin\u00e1rio do dia 4.<\/p>\n

Recentemente, Ruth Portugal participou, em Atibaia-SP, do Semin\u00e1rio COMPLAN, da ADIT Brasil, ao lado do engenheiro Paulo Velzi, da Riviera de S\u00e3o Louren\u00e7o. Foi um painel exclusivamente de casos de valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente em projetos de parcelamento do solo. Essa parceria com Velzi repetiu-se no grande semin\u00e1rio.<\/p>\n

Em 2022, por sugest\u00e3o de Ruth Portugal, o boletim semanal AELO ON e o jornal impresso \u201cAELO Informa\u201d publicaram uma s\u00e9rie de reportagens e artigos com especialistas, relatando os diversos aspectos da valoriza\u00e7\u00e3o da infraestrutura verde no Brasil.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o dessa filosofia, segundo Ruth, n\u00e3o \u00e9 de hoje. Ela explica: \u201cDesde a minha \u00e9poca de faculdade, cursando Arquitetura e Urbanismo na Universidade Mackenzie, sempre busquei trabalhar nas \u00e1reas \u00e0s quais a arquitetura e a engenharia civil poderiam me levar. Isto \u00e9, em projetos, aprova\u00e7\u00f5es, licenciamentos, execu\u00e7\u00f5es, m\u00e9todos de constru\u00e7\u00e3o, planejamento, infraestrutura, al\u00e9m de planos diretores municipais, entre outras atividades. Esses eram, diariamente, meus desafios, assim como tem sido na atualidade, na empresa GP\u201d.O engenheiro civil Jonas Mattos, que representa a AELO e o Secovi-SP nas reuni\u00f5es do Grupo de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos Habitacionais (Graprohab) desde o in\u00edcio de 2021, utilizou seu espa\u00e7o no CDU para explicar as diferen\u00e7as de crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o por parte dos membros do colegiado e tamb\u00e9m comentou a mais recente novidade, o Graprohab Integra, um procedimento inovador, lan\u00e7ado com o prop\u00f3sito de otimizar a an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais.Esta foto foi tirada por Cal\u00e3o Jorge no momento em que Jonas Mattos apontava, no tel\u00e3o do CDU, a tabela referente \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es do Graprohab de 2021 a 2023, em que aparece o total das decis\u00f5es de cada uma das institui\u00e7\u00f5es do colegiado: Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Sabesp, DAEE e CETESB. Ele tamb\u00e9m projetou na tela os balan\u00e7os de pedidos de prazo e de exig\u00eancias t\u00e9cnicas.<\/p>\n

A exemplo do ocorrido em outras reuni\u00f5es do CDU, as sempre did\u00e1ticas apresenta\u00e7\u00f5es de Jonas Mattos atra\u00edram a aten\u00e7\u00e3o de todo o audit\u00f3rio. O presidente do Conselho Consultivo da AELO, Ciro Scopel, por sua vez, utilizou o microfone e fez alguns coment\u00e1rios sobre aqueles \u00edndices.<\/p>\n

Jonas Mattos tamb\u00e9m relatou que o Graprohab est\u00e1 aprimorando ainda mais sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 era digital, favorecendo consultas de loteadores sobre o tr\u00e2mite de seus projetos. Neste m\u00eas, come\u00e7aram os testes para envio do protocolo por via eletr\u00f4nica. Em janeiro, tudo estar\u00e1 formatado e digitalizado. O engenheiro admite que, no in\u00edcio desse processo, poder\u00e3o ocorrer problemas, a serem solucionados em seguida.<\/p>\n

Ao encerrar sua fala, Jonas Mattos elogiou o lan\u00e7amento do Graprohab Integra, ocorrido em 21 de novembro, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, no Centro da Capital. Conforme noticiou o boletim AELO ON n.\u00ba 967, com a ades\u00e3o ao Graprohab Integra, empreendedores podem submeter seus projetos com documento municipal anterior \u00e0 Certid\u00e3o de Conformidade.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio Marcelo Branco, explicou: \u201cO Graprohab Integra far\u00e1 com que corram os processos em paralelo tanto aqui no Governo do Estado como no munic\u00edpio. Essa abordagem trar\u00e1 maior celeridade ao licenciamento de loteamentos, desmembramentos e condom\u00ednios\u201d. Ele disse que o plano \u00e9 de estender o benef\u00edcio para todos os munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo que cumpram com os requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n

O presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, salientou que s\u00e3o estabelecidos crit\u00e9rios de procedimentos para agilizar os processos de licenciamentos: \u201cAl\u00e9m de fundamental import\u00e2ncia pela diminui\u00e7\u00e3o da burocracia e do tempo para sua conclus\u00e3o, s\u00e3o processos que geram emprego e renda, trazem desenvolvimento para o Estado e aumentam o n\u00famero dispon\u00edvel de moradias e lotes\u201d.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo AELO ON em 2022, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia na an\u00e1lise de projetos pelo Graprohab come\u00e7ou h\u00e1 dois anos. Agora, ocorre uma amplia\u00e7\u00e3o da agilidade do colegiado estadual, com regras espec\u00edficas, aqui explicadas.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Campinas foi o primeiro a aderir ao Graprohab Integra. O prefeito D\u00e1rio Saadi esteve na Secretaria, juntamente com tr\u00eas secret\u00e1rios municipais, e assinou o conv\u00eanio com o Governo do Estado, ao lado de Lacir Baldusco.A professora Mariangela Machado, entusiasmada com o sucesso da 33.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa de cursos espec\u00edficos de loteamentos, dedicou sua fala, no CDU, \u00e0 miss\u00e3o de agradecer \u00e0s 16 empresas patrocinadoras dos cursos de 2023 e, ao mesmo tempo, defendendo a necessidade de novos patroc\u00ednios para 2024Coordenadora do programa desde 2021, Mariangela projetou nas telas do CDU as logomarcas das empresas que contribu\u00edram para o sucesso da iniciativa da Universidade Corporativa Secovi-SP. E emendou os seus agradecimentos a um pedido: ela afirmou esperar, para o programa de 2024, uma colabora\u00e7\u00e3o semelhante dos patrocinadores, ressaltando as contrapartidas obtidas pelas empresas por meio desse apoio financeiro, entre as quais a exposi\u00e7\u00e3o das logomarcas nos canais de comunica\u00e7\u00e3o da AELO.<\/p>\n

As empresas de loteamento e desenvolvimento urbano, em geral, associadas da AELO e n\u00e3o associadas, j\u00e1 ficaram sabendo, pela edi\u00e7\u00e3o n.\u00ba 967 do AELO ON, as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas a respeito do programa de cursos de 2024. As aulas come\u00e7am em 9 de abril e v\u00e3o at\u00e9 12 de setembro.
\nO Programa de Cursos de Atividades Espec\u00edficas de Loteamentos 2024 j\u00e1 tem agenda completa. \u00c9 uma iniciativa da Universidade Corporativa Secovi-SP, com apoio da AELO. O maior e mais respeitado programa de cursos de loteamentos do Pa\u00eds.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 a 34.\u00aa do programa lan\u00e7ado em 1991 pelo saudoso professor Vicente C. Amadei (1932-2020), que o coordenou ao longo de 30 anos.
\nA professora Mariangela Machado, coordenadora do programa h\u00e1 tr\u00eas anos, encerrou, em 5 de outubro, a temporada de aulas de 2023, com motivos para comemorar: as aulas on-line dos seis m\u00f3dulos foram bastante elogiadas pelos alunos inscritos, residentes em oito Estados. Repetiu-se o sucesso dos anos anteriores. Os melhores alunos passam a fazer parte do GPARSOLO, de especialistas, tamb\u00e9m sob a coordena\u00e7\u00e3o de Mariangela, focalizado em outra nota deste boletim.
\nO programa de cursos para 2024 e os pre\u00e7os est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados no site www.unisecovi.com.br.<\/a><\/p>\n

A exemplo do que ocorreu nos tr\u00eas \u00faltimos anos, o programa de 2024 ser\u00e1 composto de uma palestra introdut\u00f3ria, seis m\u00f3dulos e uma palestra de encerramento, sempre \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras, das 19 \u00e0s 22 horas. In\u00edcio: 9 de abril. Encerramento: 12 de setembro.<\/p>\n

Sistema das aulas: transmiss\u00e3o ao vivo via Zoom \u2013 no formato reuni\u00e3o, que possibilita aos alunos acompanhar a aula ao vivo e habilitar c\u00e2mera e microfone para a participa\u00e7\u00e3o.
\nO conte\u00fado das aulas ser\u00e1 gravado e ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do aluno at\u00e9 15 dias corridos do final do curso, ou seja, o curso termina em 12 de setembro e as aulas gravadas ficam acess\u00edveis at\u00e9 27 de setembro, possibilitando que o aluno assista em outro hor\u00e1rio \u2013 sem preju\u00edzo de marca\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a e com a possibilidade de rever quantas vezes for necess\u00e1rio o material apresentado.
\nDe acordo com a professora Mariangela, \u201co programa completo oferece capacita\u00e7\u00e3o em todas as atividades para realiza\u00e7\u00e3o de loteamentos, demonstrando os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores deste segmento evitarem preju\u00edzos, san\u00e7\u00f5es administrativas e at\u00e9 criminais, por falta de conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necess\u00e1rios\u201d.
\nO p\u00fablico-alvo \u00e9 constitu\u00eddo de empres\u00e1rios, gerentes e encarregados de setores espec\u00edficos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; propriet\u00e1rios de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e servi\u00e7os de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de servi\u00e7os, estudantes, servidores p\u00fablicos e demais interessados na \u00e1rea de parcelamento do solo urbano.
\nOs professores dos cursos s\u00e3o doutores, mestres, especialistas e empres\u00e1rios do setor que atuam como profissionais nas respectivas \u00e1reas dos temas das aulas.
\nMari\u00e2ngela Machado<\/strong>, coordenadora do programa, atua na \u00e1rea de Desenvolvimento Urbano h\u00e1 mais de 30 anos, com forma\u00e7\u00e3o em An\u00e1lise de Sistemas pela PUC de Campinas, especializa\u00e7\u00e3o pela UNICAMP e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios pela FAAP, de S\u00e3o Paulo.
\nEla tem o t\u00edtulo de Gestora de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano. \u00c9 diretora de Associa\u00e7\u00f5es em Loteamentos & Bairros Planejados do Secovi-SP, membro do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU), conselheira consultiva da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Imobili\u00e1rio e Tur\u00edstico (ADIT Brasil), Gestora da AELO desde mar\u00e7o de 2022, membro da Comiss\u00e3o de Loteamentos e Comunidades Planejadas e da Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios do Instituto Brasileiro de Direito Imobili\u00e1rio (IBRADIM) e Coordenadora de cursos na Universidade Secovi-SP coordenadora do Grupo GPARSOLO (Gestores de Parcelamento do Solo) e s\u00f3cia-propriet\u00e1ria da Consultoria Focus Trading Desenvolvimento Urbano & Gest\u00e3o Empresarial.O experiente advogado Marcos Saes, diretor de Assuntos do Meio Ambiente da AELO, explicou no CDU a evolu\u00e7\u00e3o dos debates sobre a Lei do Licenciamento Ambiental. Em 13 de maio de 2021, a C\u00e2mara dos Deputados concluiu a vota\u00e7\u00e3o de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no Pa\u00eds (Projeto de Lei 3.729\/04). A aprova\u00e7\u00e3o da proposta foi, ent\u00e3o, apontada pelo presidente da AELO, Caio Portugal, como uma vit\u00f3ria do bom senso.O parecer do relator em Plen\u00e1rio na C\u00e2mara, deputado Neri Geller (PP-MT)<\/a>, havia estabelecido regras gerais a serem seguidas por todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, como prazos de vig\u00eancia e tipos de licen\u00e7as a serem dispensados dessas obriga\u00e7\u00f5es. Aprovada naquela etapa, a vers\u00e3o final do relator n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es. Foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto. E o projeto seguiu para o Senado.<\/p>\n

Marcos Saes, que mora em Florian\u00f3polis e que est\u00e1 constantemente em atividades tamb\u00e9m no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, acompanhou de perto a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e segue atento aos debates no Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).Hamilton Leite, que representa a empresa Brain Intelig\u00eancia Ambiental em S\u00e3o Paulo, apresentou no CDU os n\u00fameros do desempenho do mercado de loteamentos no Estado de S\u00e3o Paulo e no Brasil no terceiro trimestre de 2023. Mostrando gr\u00e1ficos, ele estabeleceu compara\u00e7\u00f5es com per\u00edodos anteriores. Hamilton explicou que tem havido uma tend\u00eancia de queda tanto na comercializa\u00e7\u00e3o de lotes, por conta dos juros elevados, quanto nos lan\u00e7amentos de novos projetos, mas observou que os estoques continuam caindo.Ao focalizar detalhes do Estado de S\u00e3o Paulo, Hamilton disse que a regi\u00e3o de Campinas continua liderando em vendas e em novos projetos. Houve um bom \u00edndice de valoriza\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es de Franca e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.<\/p>\n

Hamilton Leite encerrou sua explana\u00e7\u00e3o ressaltando que a parceria da AELO e do Secovi-SP com a Brain para a realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas est\u00e1 completando seis anos. Essa conceituada empresa tem sede em Curitiba trabalha em levantamentos em todos os Estados brasileiros. Em dezembro de 2017, o s\u00f3cio-diretor da Brain, F\u00e1bio Tadeu Ara\u00fajo, esteve no CDU pela primeira vez e informou sobre o in\u00edcio do trabalho no Estado de S\u00e3o Paulo, tendo ao lado o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci.<\/p>\n

No CDU do dia 4, Hamilton relatou que, em seis anos, foram pesquisados 1.324 loteamentos, que correspondem a 482.000 lotes.Os experientes Lair Kr\u00e4henb\u00fchl e Flavio Amary (na foto), ambos ex-secret\u00e1rios de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo e com expressivas trajet\u00f3rias na AELO e no Secovi-SP, estiveram juntos ao acompanhar de perto a \u00faltima reuni\u00e3o do CDU neste ano.No dia seguinte, Flavio Amary, atual presidente da FIABCI-Brasil, voltou ao Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es para participar da Mesa-Redonda com o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna. Esse evento contou tamb\u00e9m com o palestrante Dem\u00e9trio Magnoli, jornalista e soci\u00f3logo, comentarista de Pol\u00edtica Internacional da TV Globo News e colunista dos jornais \u201cFolha de S. Paulo\u201d e \u201cO Globo\u201d. O jornalista Ricardo Gandour, que foi diretor de Reda\u00e7\u00e3o do jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d de 2006 a 2015, atuou como mediador.<\/p>\n

Flavio Amary e Lair Kr\u00e4henb\u00fchl voltaram a se encontrar ontem, dia 13, no Semin\u00e1rio Real Estate LIDE \u201cEstad\u00e3o\u201d. Eles participaram do grande evento, na Casa LIDE, no Jardim Europa, em S\u00e3o Paulo. O ex-governador Jo\u00e3o Doria, fundador do Grupo LIDE e atualmente CO Chairman, participou do evento, que contou com v\u00e1rios outros empres\u00e1rios de peso, entre os quais Luiz Augusto Pereira de Almeida, presidente da Sobloco Construtora, empreendedora da Riviera de S\u00e3o Louren\u00e7o.O grande Semin\u00e1rio Nacional sobre Infraestrutura Verde, organizado pelas entidades parceiras AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, com apoio de empresas, dia 4, em S\u00e3o Paulo, foi valorizado por movimentados debates e teve como ponto alto o lan\u00e7amento do Guia de Infraestrutura Verde, de excelente conte\u00fado. A apresenta\u00e7\u00e3o do Guia ficou por conta de Mait\u00ea Pinheiro (foto), c<\/em>oordenadora do Setor de Infraestrutura Verde da Geasa Engenharia.Mait\u00ea cursou Bacharelado em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Especializa\u00e7\u00e3o em Qu\u00edmica Ambiental e Mestrado em Ci\u00eancias da Paisagem e Ambiente pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU-USP). Desde 2017, ela atua como consultora especialista em Infraestrutura Verde. E sua presen\u00e7a no Semin\u00e1rio Nacional, ao lado muita gente igualmente idealista, contribuiu para a amplia\u00e7\u00e3o das ades\u00f5es a essa causa por parte de empresas de loteamento e desenvolvimento urbano.<\/p>\n

O boletim AELO ON da semana passada j\u00e1 havia divulgado o QR Code, hoje novamente reproduzido para que os interessados tenham acesso ao Guia de Infraestrutura Verde.O Semin\u00e1rio Nacional sobre Infraestrutura Verde foi realizado durante toda a tarde do dia 4, no audit\u00f3rio do segundo andar do Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es, diante de grande n\u00famero de inscritos, tanto para o sistema presencial quanto para a op\u00e7\u00e3o virtual.A foto mostra Ruth Portugal na ocasi\u00e3o em que fazia uma exposi\u00e7\u00e3o de ideias sobre Infraestrutura Verde citando exemplos pr\u00e1ticos do seu dia a dia de arquiteta e s\u00f3cia-diretora da empresa GP Desenvolvimento Urbano, caso do quase conclu\u00eddo Quinta dos Lagos, em Cotia-SP.
\nRuth \u00e9 membro da AELO e do Secovi-SP e tem sido uma entusiasmada defensora da difus\u00e3o dessa pr\u00e1tica, inclusive estimulando os canais da AELO a publicar, desde junho de 2022, uma s\u00e9rie de reportagens e artigos sobre o assunto.<\/p>\n

Assim como havia ocorrido no Semin\u00e1rio COMPLAN, em outubro, em Atibaia-SP, Ruth Portugal dividiu com o engenheiro Paulo Velzi a tarefa de explicar detalhes de empreendimentos de sucesso, cujas obras priorizam o verde, o respeito \u00e0 natureza.Paulo Velzi (foto), engenheiro civil pela Universidade Mackenzie (1979); p\u00f3s-graduado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (1988), fez no semin\u00e1rio uma ampla explana\u00e7\u00e3o sobre o premiado empreendimento Riviera de S\u00e3o Louren\u00e7o.
\nVelzi tem especializa\u00e7\u00e3o em Meio Ambiente pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo (1998). Em mais de 30 anos de trabalho na empresa Sobloco Construtora, foi um dos l\u00edderes da equipe de implanta\u00e7\u00e3o da Riviera de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Bertioga. \u00c9 conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Riviera de S\u00e3o Louren\u00e7o e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, Arquitetos e Agr\u00f4nomos de Bertioga. Na AELO, \u00e9 membro do Conselho Fiscal.Paulo Velzi come\u00e7ou a integrar a equipe de implanta\u00e7\u00e3o da Riviera j\u00e1 no final da d\u00e9cada de 1980, \u00e9poca em aquela praia era praticamente deserta. As Rodovias Santos-Rio e Mogi-Bertioga, hoje movimentadas, ainda n\u00e3o tinham sido conclu\u00eddas. Em tr\u00eas d\u00e9cadas, surgiram casas e pr\u00e9dios de apartamentos capazes de abrigar at\u00e9 50 mil pessoas, com excelente infraestrutura, equilibrando essas constru\u00e7\u00f5es por meio de florestas preservadas. Existe um sistema pr\u00f3prio de saneamento b\u00e1sico e at\u00e9 um viveiro de mudas, do qual saem plantas de refor\u00e7o \u00e0s \u00e1reas verdes.O Semin\u00e1rio Nacional sobre Infraestrutura Verde contou com os seguintes temas e participantes (esta foto mostra o audit\u00f3rio lotado, durante a palestra do advogado Marcos Saes).14h30 \u2013 15h \u2013 Abertura<\/strong><\/p>\n