{"id":16576,"date":"2024-07-16T16:15:24","date_gmt":"2024-07-16T19:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/?page_id=16576"},"modified":"2024-07-16T16:15:24","modified_gmt":"2024-07-16T19:15:24","slug":"boletim-online-965","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/boletim-online-965\/","title":{"rendered":"Boletim Online 965"},"content":{"rendered":"

Aelo On<\/span><\/strong><\/h1>\n

Informativo Peri\u00f3dico<\/strong><\/h3>\n

Ano 22\u2013 N.\u00ba 965<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o Paulo, 16 de novembro de 2023<\/h3>\n

As empresas que trabalham por melhores cidades em todo o Pa\u00eds ganharam mais duas semanas de prazo para responder ao question\u00e1rio da in\u00e9dita pesquisa AELO Ecconit, destinada a definir a Caracteriza\u00e7\u00e3o do Perfil Econ\u00f4mico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano<\/strong>. O prazo, que terminaria na sexta-feira, 10 de novembro, foi prorrogado at\u00e9 27 de novembro, \u00e0s 18 horas. Assim, as empresas de loteamento e desenvolvimento urbano \u2013 tanto as associadas \u00e0 AELO quanto as n\u00e3o-associadas \u2013 que ainda n\u00e3o enviaram suas respostas poder\u00e3o dedicar algum tempo para ajudar a pesquisa a atingir seus objetivos.<\/p>\n

Vale lembrar que a AELO estar\u00e1 fechada na pr\u00f3xima segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra, feriado no Estado de S\u00e3o Paulo e numa parcela dos 5.570 munic\u00edpios do Brasil, mas depois restar\u00e3o ainda cinco dias \u00fateis at\u00e9 o fim do novo prazo.<\/p>\n

Conforme informou a edi\u00e7\u00e3o Extra do boletim AELO ON no dia 10, a decis\u00e3o de ampliar o prazo foi tomada pelo presidente Caio Portugal e pelos demais diretores da entidade, levando em conta as solicita\u00e7\u00f5es feitas, nos \u00faltimos dias, pelos respons\u00e1veis de v\u00e1rias empresas, que alegaram necessitar de mais tempo para levantar todos os dados para responder ao question\u00e1rio.A pesquisa foi lan\u00e7ada pela AELO em 23 de outubro, por meio de uma mensagem do presidente Caio \u00e0s empresas do nosso setor. Nas tr\u00eas \u00faltimas semanas, essa iniciativa esteve refor\u00e7ada por uma intensa campanha informativa e publicit\u00e1ria, que j\u00e1 mostra resultados: um n\u00famero expressivo de empres\u00e1rios e executivos, reconhecendo a import\u00e2ncia da pesquisa, apressou o envio das respostas ao question\u00e1rio formulado pela Ecconit Consultoria Econ\u00f4mica, com a certeza de que seus dados ser\u00e3o mantidos totalmente em sigilo.<\/p>\n

A AELO, por\u00e9m, quer contar com TODAS as empresas, da\u00ed a decis\u00e3o de conceder duas semanas \u00e0s que pediram mais tempo e \u00e0s que ainda podem se sensibilizar com nossas explica\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia do levantamento.<\/p>\n

Conforme tem ressaltado o presidente Caio Portugal, as informa\u00e7\u00f5es resultantes desta empreitada levar\u00e3o a um ganho de todo o setor, com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas dos n\u00edveis federal, estadual e municipal, assim como um refor\u00e7o espec\u00edfico \u00e0s pr\u00f3prias empresas, em seus di\u00e1logos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos.<\/p>\n

Repetindo: o prazo se esgota no dia 27\/11, \u00e0s 18 horas.<\/strong><\/p>\n

Mais uma vez, aqui est\u00e1 o link de acesso a ser usado por aqueles que pretendem colaborar para o sucesso desta pesquisa in\u00e9dita:<\/p>\n

https:\/\/forms.gle\/4G4q7sHvQtYr5yLN8<\/a><\/p>\n

Vale a pena fazer uma leitura cuidadosa de cada t\u00f3pico para, em seguida, escrever as respostas.<\/p>\n

A AELO permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necess\u00e1rios, atrav\u00e9s do seguinte e-mail:<\/p>\n

relacionamento@aelo.com.br<\/em><\/strong><\/a>.<\/em><\/strong><\/p>\n

E vamos continuar nossa campanha de divulga\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre a pesquisa, por meio de todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o da AELO, inclusive nas m\u00eddias sociais. Contamos com voc\u00ea e com sua empresa!Uma excelente not\u00edcia: nos meses de setembro e outubro, a AELO recebeu 40 novos associados. Trata-se de um bimestre recorde, superando julho e agosto, per\u00edodo em que foram admitidas 37 empresas.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi enviada ao AELO ON pela sempre atenta S\u00f4nia Dias, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Atendimento na sede da AELO. Cabe \u00e0 S\u00f4nia registrar num arquivo a aprova\u00e7\u00e3o de cada novo associado por parte da Diretoria da AELO, presidida por Caio Portugal. E, de dois em dois meses, ela fecha a lista do per\u00edodo, que nos \u00faltimos anos, v\u00eam apresentando crescimento expressivo. Essa evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 que levou a AELO a somar, na atualidade, mais de mil associados, como entidade de \u00e2mbito nacional, presente em 21 Estados.Importante: somando-se as ades\u00f5es dos dois \u00faltimos bimestres (julho-agosto) e setembro-outubro), verifica-se que a AELO conquistou 77 novos associados, indicando que a lista de dezembro dever\u00e1 levar o segundo semestre a superar a marca de 79 admiss\u00f5es registradas no primeiro semestre do ano.<\/p>\n

Desta vez, 39 das 40 novas empresas registradas nos quadros da AELO s\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo: 5 da regi\u00e3o metropolitana da Capital e 34 de munic\u00edpios do Interior. A 40.\u00aa empresa admitida no bimestre \u00e9 de Caxias do Sul, na Serra Ga\u00facha, no Rio Grande do Sul. Esse Estado passa a ter duas empresas na AELO: a Solido Design Urbano, de Porto Alegre, e a Vila Flores Administra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es Ltda., de Caxias do Sul.A mais recente lista de ades\u00f5es \u00e0 AELO refor\u00e7a a presen\u00e7a do Rio Grande do Sul na uni\u00e3o nacional em torno da AELO. A chegada da Vila Flores Administra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es, de Caxias do Sul, \u00e9 vista como mais um voto de confian\u00e7a do empresariado ga\u00facho \u00e0 AELO, entidade de \u00e2mbito nacional, presente em 21 dos Estados brasileiros.<\/p>\n

Na ilustra\u00e7\u00e3o, o bras\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul.A lista conclu\u00edda em 28 de junho havia mostrado que, naquela ocasi\u00e3o, nossa entidade j\u00e1 tinha ampliado de 19 para 21 o n\u00famero de Estados alinhados na intensa luta coletiva pela valoriza\u00e7\u00e3o do setor de loteamento e desenvolvimento urbano.<\/p>\n

Entre as empresas admitidas, estavam uma de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, a Recel Terraplenagem e Constru\u00e7\u00f5es, e uma de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a Solido Design Urbano. O fato acabou sendo destaque na abertura do boletim AELO ON n.\u00ba 946, em 6 de julho, com o t\u00edtulo \u201cMais 2 Estados: time da AELO completa 21\u201d.<\/p>\n

Fundada em 24 de fevereiro de 1981, na cidade de S\u00e3o Paulo, a AELO logo recebeu ades\u00f5es de loteadores do Interior do Estado. E os outros Estados come\u00e7aram a chegar. O primeiro foi o Mato Grosso do Sul, no fim da d\u00e9cada de 1980, por meio de Geraldo Barbosa de Paiva, da empresa Financial Imobili\u00e1ria, de Mato Grosso do Sul. Nos anos 1990, houve filia\u00e7\u00f5es de Goi\u00e1s, Minas Gerais e Cear\u00e1. A expans\u00e3o se acentuou nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas. Com isso, a logomarca da AELO tornou-se verde e amarela, em substitui\u00e7\u00e3o ao uso das tr\u00eas cores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os 21 estados da AELO?<\/p>\n

Aqui vai a resposta.<\/p>\n

Na regi\u00e3o Sul, fechou-se o ciclo com o Rio Grande do Sul, que se uniu, em junho, ao Paran\u00e1 e Santa Catarina. Na mesma \u00e9poca, a regi\u00e3o Norte foi refor\u00e7ada por Roraima, que se uniu ao Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Tocantins. O Nordeste, que j\u00e1 havia aderido \u00e0 AELO por meio do Cear\u00e1, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Para\u00edba, colocou mais dois Estados, no nosso quadro associativo nos dois \u00faltimos anos: Sergipe, em 2021, e Alagoas, em 2022. O Centro-Oeste, com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s, est\u00e1 integralmente unido junto \u00e0 AELO. O mesmo ocorre com a regi\u00e3o Sudeste: uma unanimidade dos quatro Estados \u2013 S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo.A boletim AELO ON apresenta, a seguir, a lista completa das 39 empresas do Estado de S\u00e3o Paulo que acabam de ser admitidas como associadas da AELO. Ao lado dos nomes das empresas, aparecem os nomes dos seus respectivos munic\u00edpios. E, em seguida, s\u00e3o ressaltadas algumas curiosidades sobre este bloco de ades\u00f5es, entre as quais o fato de essas empresas est\u00e3o espalhadas por todo o Estado.Eis a lista das 39:<\/p>\n

 <\/p>\n

Lago Di Como \u2013 S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Loteamento Jardim Alecrim \u2013 Jaboticabal<\/p>\n

Dom Empreendimentos Imobili\u00e1rios \u2013 Campinas<\/p>\n

Residencial Helena \u2013 Canitar<\/p>\n

Fabelis Participa\u00e7\u00f5es \u2013 Presidente Prudente<\/p>\n

Pitangueiras Urbanizadora \u2013 Jaboticabal<\/p>\n

Jardim Primavera \u2013 Jaboticabal<\/p>\n

Vida Nova Piracicaba \u2013 S\u00e3o Paulo<\/p>\n

3Z S\u00e3o Francisco \u2013 Campinas<\/p>\n

Consensa Empreendimentos Imobili\u00e1rios \u2013 S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Fiorense Residencial \u2013 Osvaldo Cruz<\/p>\n

Lotear Loteamentos \u2013 Jundia\u00ed<\/p>\n

Ville da France \u2013 Assis<\/p>\n

PGR Empreendimentos Imobili\u00e1rios \u2013 Assis<\/p>\n

M. S. Bueno Silva Pavimenta\u00e7\u00e3o \u2013 Assis<\/p>\n

MCR Empreendimentos Imobili\u00e1rios \u2013 Salto<\/p>\n

VIIV Empreendimentos Imobili\u00e1rios \u2013 Catanduva<\/p>\n

Ecovita Incorporadora e Construtora \u2013 Bauru<\/p>\n

MLM Incorpora\u00e7\u00f5es e Empreend. Imob. \u2013 Taubat\u00e9<\/p>\n

Ardengue Empr. Imob. \u2013 Para\u00edso<\/p>\n

Cive Construtora \u2013 Cajuru<\/p>\n

Macli Jarinu Loteamentos \u2013 Jundia\u00ed<\/p>\n

Alto da Serra \u2013 Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n

48 Pafil Novos Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios \u2013 Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n

Regional Bild \u2013 Campinas<\/p>\n

F.A. Cobran\u00e7a e Empreendimentos \u2013 Ribeir\u00e3o Pires<\/p>\n

Loteamento Palmeiras \u2013 Brodowski<\/p>\n

Empreend. Imob. Pascoal \u2013 Santa Cruz do Rio Pardo<\/p>\n

Alexandre Pimentel \u2013 Ourinhos<\/p>\n

Gran Reserva Boituva \u2013 Barueri<\/p>\n

Victorino Builders \u2013 Ourinhos<\/p>\n

Jardim Imperial de Bastos \u2013 Junqueir\u00f3polis<\/p>\n

Jardim das Arauc\u00e1rias \u2013 Jaboticabal<\/p>\n

Horto do Seringal \u2013 Junqueir\u00f3polis<\/p>\n

F7F Faraone Empreend. e Participa\u00e7\u00f5es \u2013 Americana<\/p>\n

Imobili\u00e1ria Avareense \u2013 S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Lasa, Meinberg e Souza \u2013 Barretos<\/p>\n

Lote NC Empreend. Imob. \u2013 Cerquilho<\/p>\n

Mogimix Construtora e Paviment. \u2013 Mogi-Mirim<\/p>\n

 <\/p>\n

Curiosidades sobre esta lista<\/strong><\/p>\n

Duas regi\u00f5es metropolitanas do Estado de S\u00e3o Paulo surgem no topo das que mais garantiram empresas nessa nova lista de associadas \u00e0 AELO: as de Ribeir\u00e3o Preto, com sete ades\u00f5es, e da Capital, com cinco.<\/p>\n

Jaboticabal, na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, est\u00e1 empatada com a populosa cidade de S\u00e3o Paulo, cada uma com quatro empresas. A seguir, v\u00eam Campinas e Assis, com tr\u00eas. Devem ser destacadas tamb\u00e9m Ribeir\u00e3o Preto, Jundia\u00ed e Ourinhos, com duas ades\u00f5es.<\/p>\n

Desperta curiosidade a presen\u00e7a do munic\u00edpio de Canitar nesta lista. Onde fica a cidade de Canitar? Na regi\u00e3o de Mar\u00edlia. E qual sua popula\u00e7\u00e3o? Pouco mais de 5 mil habitantes. E esse detalhe representa, de certa forma, a multiplicidade das empresas que constituem a AELO: s\u00e3o empresas grandes, m\u00e9dias e pequenas, em cidades que variam de 5 mil habitantes a 12 milh\u00f5es.O reconhecimento nacional \u00e0 compet\u00eancia e ao longo alcance da AELO nos embates em defesa das empresas de parcelamento do solo vem sendo um atraente chamariz para novas ades\u00f5es ao nosso quadro de associados em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds. No Estado de S\u00e3o Paulo, entretanto, esse contexto \u00e9 refor\u00e7ado por uma s\u00e9rie de conquistas que a AELO teve na Justi\u00e7a por meio do seu eficiente Conselho Jur\u00eddico, integrado pelos advogados Luis Paulo Germanos, Renata Mathias de Castro Neves, Zildete Medeiros, Luciana Azevedo Tedesco e Kelly Durazzo.<\/p>\n

Criado em 2008, o Conselho Jur\u00eddico vem cumprindo suas miss\u00f5es espec\u00edficas de orientar os associados da entidade sobre a legisla\u00e7\u00e3o e as normas que regem a atividade de parcelamento do solo e tamb\u00e9m atuar junto \u00e0 Justi\u00e7a em pleitos da entidade em defesa dos interesses dos empreendedores. Foi numa reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP), em dezembro de 2017, que o presidente Caio Portugal relatou a decis\u00e3o da CETESB de, ent\u00e3o, reajustar de modo abusivo as taxas normalmente cobradas \u00e0s empresas de parcelamento do solo para o licenciamento ambiental. Era preciso agir com rapidez.<\/p>\n

O coordenador do Conselho Jur\u00eddico da AELO, Dr. Luis Paulo Germanos, vice-presidente da entidade, entrou em cena e, juntamente com a Dra. Renata Mathias de Castro Neves, tamb\u00e9m do Conselho, preparou a a\u00e7\u00e3o que garantiu a primeira vit\u00f3ria, em abril de 2018, congelando as taxas da CETESB. Em mar\u00e7o de 2019, o Tribunal julgou improcedente o recurso da estatal. No mesmo ano, o Governo do Estado, por meio de decreto, buscou restituir o reajuste, mas uma nova a\u00e7\u00e3o do Jur\u00eddico da AELO foi julgada procedente e derrubou os efeitos do decreto estadual, em mar\u00e7o de 2020. Em 2021, houve dois novos motivos para comemora\u00e7\u00f5es da AELO e dos associados paulistas.<\/p>\n

O alcance da senten\u00e7a contra as taxas da CETESB foi ampliado, beneficiando todas as empresas filiadas \u00e0 nossa entidade que viessem a idealizar projetos de loteamentos no Estado de S\u00e3o Paulo.Esta foto de Cal\u00e3o Jorge, de 18 de mar\u00e7o de 2019, tem tudo a ver com o entusiasmo da AELO, uma semana ap\u00f3s a conquista da segunda vit\u00f3ria contra a CETESB: foi tirada alguns minutos ap\u00f3s a conclus\u00e3o do pleito em que Caio Portugal foi reeleito presidente. Na ocasi\u00e3o, tendo ao lado a Comiss\u00e3o Eleitoral, Caio comentou com o Dr. Luis Paulo Germanos e com a Dra. Renata Mathias de Castro Neves, \u00e0 direita, a repercuss\u00e3o daquela vit\u00f3ria, que, al\u00e9m de tudo, incentivou novas ades\u00f5es de empresas ao nosso quadro de associados.<\/p>\n

Em 14 de junho de 2021, o Dr. Luis Paulo Germanos informou ao presidente Caio Portugal que nossa entidade havia conseguido, no dia 10, mais uma importante vit\u00f3ria na Justi\u00e7a: a consolida\u00e7\u00e3o das conquistas de a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas contra as taxas abusivas estabelecidas em 2017 pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB) para licenciamento ambiental de projetos de loteamentos nos munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n

Em 2019, o Governo do Estado, por meio de um decreto, havia tentado derrubar aquela decis\u00e3o, mas vencemos, novamente, em 2020 e em 2021.<\/p>\n

A quarta vit\u00f3ria foi ainda mais abrangente, pois o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, fez prevalecer a tese da AELO, afastando, assim, os efeitos danosos do Decreto Estadual n.\u00ba 64.512\/19. Al\u00e9m disso, conforme explicou o Dr. Luis Paulo, o Tribunal aplicou uma decis\u00e3o que favorece todos os associados da AELO com atua\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo: \u201cCom base em nosso pleito recursal, a decis\u00e3o do TJ ampliou os efeitos da senten\u00e7a para todos os associados, independentemente da data de ingresso no quadro associativo. N\u00e3o por acaso, in\u00fameras empresas paulistas t\u00eam vindo para a AELO desde aquela \u00e9poca.O jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d, um dos principais do Pa\u00eds, publicou em sua edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira, dia 10, o editorial \u201cVit\u00f3ria da sociedade\u201d, em que focalizou a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre bens e servi\u00e7os no Senado. Na vis\u00e3o otimista do \u201cEstad\u00e3o\u201d, este fato ocorrido no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, \u201cindica que o Brasil caminha para abandonar um sistema confuso, injusto e regressivo, que onera a produ\u00e7\u00e3o e penaliza os consumidores\u201d. A reforma, debatida intensamente nos meios pol\u00edtico e econ\u00f4mico do Pa\u00eds nos \u00faltimos anos e, especialmente, no decorrer de 2023, \u00e9 recebida com entusiasmo e tamb\u00e9m com restri\u00e7\u00f5es. Mas, pelo menos, \u00e9 uma reforma.<\/p>\n

De qualquer modo, o editorial do \u201cEstad\u00e3o\u201d, reproduzido a seguir, pode servir de base para uma reflex\u00e3o dos empres\u00e1rios e executivos do setor imobili\u00e1rio e da constru\u00e7\u00e3o a respeito do futuro.<\/span><\/p>\n

Eis o texto:<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Em um feito hist\u00f3rico para o Pa\u00eds, o Senado aprovou a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. Foram 53 votos a 24, um placar mais apertado do que o governo esperava, mas suficiente para vencer mais uma etapa do processo de extin\u00e7\u00e3o de um sistema confuso, injusto e regressivo, que onera investimentos, penaliza os consumidores e \u00e9 uma enorme fonte de lit\u00edgio e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

Foram muitas as tentativas de mudar um modelo proposto na d\u00e9cada de 1960 e que sobreviveu \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Por diferentes raz\u00f5es, essas iniciativas nunca conseguiram alcan\u00e7ar o necess\u00e1rio consenso pol\u00edtico em torno delas. Enquanto isso, a competitividade da economia despencava perante a de outros pa\u00edses e numerosos regimes diferenciados eram criados para compensar os produtores.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

Tais mudan\u00e7as acabaram por agravar as distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio e, pior, n\u00e3o geraram os resultados almejados em termos de crescimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos. Foi o esgotamento desse modelo que proporcionou as condi\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pelo Senado. \u201cA reforma se imp\u00f4s porque o Brasil n\u00e3o poderia mais conviver com o atraso\u201d, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

O texto original da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019 era mais ousado do que a reda\u00e7\u00e3o final que sair\u00e1 do Congresso. J\u00e1 de sa\u00edda, a proposta incorporou boa parte das sugest\u00f5es da PEC 110\/2019, entre as quais a divis\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em um modelo dual, com uma parcela administrada pela Uni\u00e3o e outra, por Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

O projeto j\u00e1 havia sido desidratado pelos deputados, perdeu um pouco mais de vigor na tramita\u00e7\u00e3o no Senado e, muito provavelmente, ser\u00e1 mais desbastado na segunda passagem pela C\u00e2mara. Seu esp\u00edrito, no entanto, foi preservado, o que n\u00e3o \u00e9 pouco.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

Com d\u00e9cadas de atraso, o Pa\u00eds ter\u00e1 um IVA de base ampla que n\u00e3o mais distingue bens e servi\u00e7os, unifica tributos federais, estaduais e municipais, deixa de incidir na origem e passa a ser cobrado no destino e acaba com a absurda cumulatividade que drenou a produtividade da ind\u00fastria.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que a reforma poderia ser melhor. De zero a dez, deu ao texto final nota 7,5. Foram muitas as concess\u00f5es que o governo teve de fazer para angariar os votos necess\u00e1rios na C\u00e2mara e no Senado \u2013 seis delas realizadas na \u00faltima hora, em plen\u00e1rio. Ampliou-se a lista de setores com direito a tratamento especial e a Uni\u00e3o teve que aceitar bancar at\u00e9 um novo fundo para contemplar \u00e1reas de livre com\u00e9rcio de Estados da Amaz\u00f4nia Ocidental.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

Cada uma das benesses concedidas por deputados e senadores deve majorar a al\u00edquota padr\u00e3o do imposto final, ainda desconhecida. Na \u00faltima estimativa feita pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, calculada antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, ela estaria em 27,5%. Assim que a proposta for promulgada, ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar a contagem dos prazos de transi\u00e7\u00e3o do novo sistema, quando se espera que os ganhos de produtividade comecem a aparecer na economia.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

A reforma n\u00e3o se encerra agora. Sua regulamenta\u00e7\u00e3o demandar\u00e1 v\u00e1rios projetos de lei complementar que tratar\u00e3o dos regimes espec\u00edficos. A tramita\u00e7\u00e3o dessas propostas precisar\u00e1 ser acompanhada com rigor. Talvez o maior teste a que a reforma ser\u00e1 submetida seja a revis\u00e3o quinquenal das benesses. A experi\u00eancia pr\u00e9via do Pa\u00eds prova que os benef\u00edcios, uma vez concedidos, s\u00e3o eternamente prorrogados.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

Desde o in\u00edcio, sabia-se que n\u00e3o se aprovaria a reforma ideal. Isso n\u00e3o diminui o tamanho da conquista, que n\u00e3o \u00e9 apenas do governo ou do Congresso, mas de toda a sociedade. Como disse o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), o que se viu foi a constru\u00e7\u00e3o coletiva do texto poss\u00edvel e o respeito \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as da democracia.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

Essas for\u00e7as eram muitas: deputados e senadores dos mais variados espectros pol\u00edticos, representantes de setores do agroneg\u00f3cio, da ind\u00fastria e dos servi\u00e7os, governadores de Estados com situa\u00e7\u00f5es muito distintas e prefeitos de pequenos munic\u00edpios e de grandes capitais. Al\u00e9m da reforma em si, essa uni\u00e3o de for\u00e7as tamb\u00e9m \u00e9 algo a celebrar.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

O Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (SindusCon-SP), parceiro da AELO, publicou na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira, dia 10, do seu boletim \u201cEntre Aspas\u201d, no jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d, um artigo sob o t\u00edtulo \u201c\u00c9 hora de pautar a reforma administrativa\u201d. Uma vez que a AELO integra o grupo de entidades Reformar para Mudar, que nestes sete anos tem obtido vit\u00f3rias na luta pelas reformas trabalhista, tribut\u00e1ria e da Previd\u00eancia, e na aprova\u00e7\u00e3o de outros importantes temas no Senado e na C\u00e2mara de Deputados, as not\u00edcias sobre os rumos da poss\u00edvel reforma administrativa merecem aten\u00e7\u00e3o especial.Este \u00e9 o artigo do SindusCon-SP:<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Em mais uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que agora n\u00e3o pretende levar adiante a reforma administrativa, o governo criou uma C\u00e2mara T\u00e9cnica de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado, ligada ao Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustent\u00e1vel, o chamado \u201cConselh\u00e3o\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de um ano, podendo este prazo ser prorrogado. Segundo seu secret\u00e1rio-\u00adexecutivo, Paulo Pereira, ter\u00e1 um car\u00e1ter abrangente de discuss\u00e3o sobre o servi\u00e7o p\u00fablico, com foco em tr\u00eas temas: desigualdade no servi\u00e7o p\u00fablico, produtividade e acesso ao cidad\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n

Com isso, o governo foge mais uma vez das quest\u00f5es relevantes da reforma administrativa, como a da discuss\u00e3o sobre a abrang\u00eancia da estabilidade do funcionalismo, e se mant\u00e9m na posi\u00e7\u00e3o de restringir as mudan\u00e7as \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de limite aos supersal\u00e1rios.<\/em><\/strong><\/p>\n

Ora, a reforma administrativa, por possibilitar uma redu\u00e7\u00e3o de gastos muito maior, n\u00e3o pode ser deixada de lado neste momento crucial em que se busca o equil\u00edbrio do d\u00e9ficit fiscal.<\/em><\/strong><\/p>\n

Entre outros m\u00e9ritos, a reforma, se for aprovada, dever\u00e1 tornar-se a m\u00e1quina p\u00fablica eficiente e menos onerosa, cortar cargos obsoletos, obrigar a uma sele\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, extinguir a promo\u00e7\u00e3o tendo como \u00fanico crit\u00e9rio o tempo de servi\u00e7o e eliminar benef\u00edcios como parcelas indenizat\u00f3rias sem previs\u00e3o em lei e licen\u00e7as do tipo pr\u00eamio e assiduidade.<\/em><\/strong><\/p>\n

O Congresso precisa avan\u00e7ar nesta pauta que contribuir\u00e1 para que o pr\u00f3prio governo disponha de mais recursos para investimentos, como tem sido o desejo expresso pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/em><\/strong><\/p>\n

Assim, a reforma administrativa possibilitar\u00e1 profunda renova\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e auxiliar\u00e1 a viabilizar o arcabou\u00e7o fiscal. Do contr\u00e1rio, teremos mais d\u00e9ficit, os juros tardar\u00e3o a cair e o PIB seguir\u00e1 andando de lado.<\/em><\/strong>O conceituado jornalista Celso Ming, especialista em economia. publicou no \u201cEstad\u00e3o\u201d de sexta-feira, dia 10, o artigo \u201cBuraco negro e linchamento moral\u201d. Na abertura do texto, Ming adverte que, ao contr\u00e1rio do que alguns leitores poderiam pensar, o tema abordado por ele \u2013 focalizando o fato de uma ministra ter advertido que o termo \u201cburaco negro\u201d \u00e9 racista \u2013, mexe com economia, j\u00e1 que os especialistas costumam escrever tamb\u00e9m \u201cc\u00e2mbio negro\u201d e \u201cmercado negro\u201d, por exemplo.Celso Ming, de 81 anos,\u00a0\u00e9 formado em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Al\u00e9m de escrever colunas em tr\u00eas dias da semana no \u201cEstad\u00e3o\u201d, faz coment\u00e1rios na R\u00e1dio Eldorado e num blog. Trabalhou tamb\u00e9m na TV Globo, no \u201cJornal da Tarde\u201d, na \u201cFolha de S. Paulo\u201d e nas revistas \u201cVeja\u201d e \u201cExame\u201d.<\/p>\n

O AELO ON, sabendo que a defesa da igualdade racial \u00e9 adotada por unanimidade pela AELO e pelos leitores do boletim, reproduz o artigo de Celso Ming apenas como uma amostra do modo criativo e inteligente de cr\u00edtica \u00e0s distor\u00e7\u00f5es de determinados movimentos de cancelamento e de revisionismo da Hist\u00f3ria. E \u00e9 positivo, pelo menos o fato de, por aqui, n\u00e3o ter emplacado a ideia de introduzir, nas escolas, a tal de linguagem neutra, defendida por alguns setores da pol\u00edtica.<\/p>\n

At\u00e9 segunda ordem, os encarregados de levar adiante as obras de um projeto de loteamento, n\u00e3o precisam buscar sin\u00f4nimos se, por acaso, descobrirem nas escava\u00e7\u00f5es da gleba, uma antiga \u201cfossa negra\u201d, por exemplo.<\/p>\n

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Aqui est\u00e1 artigo \u201cBuraco negro e linchamento moral\u201d, de Ming:<\/p>\n

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Eis que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, advertiu na TV que a express\u00e3o\u00a0<\/em><\/strong>\u201cburaco negro\u201d<\/em><\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 racista. \u201cBuraco negro\u201d \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o criada pelos astrof\u00edsicos para o sugadouro c\u00f3smico cuja gravidade \u00e9 t\u00e3o intensa que dele n\u00e3o deixa escapar nem mesmo a luz. Este \u00e9 o terreno da chamada cultura do cancelamento.<\/em><\/strong><\/p>\n

Antes que algu\u00e9m pergunte o que isso tem a ver com a economia, objeto desta coluna, vale observar que \u00e9 preciso continuar a escrever sobre \u201cmercado negro\u201d, \u201cc\u00e2mbio negro\u201d ou, simplesmente, sobre o \u201cblack\u201d, sem risco de linchamentos morais.<\/em><\/strong><\/p>\n

Pelos crit\u00e9rios da ministra, racistas seriam bem outros conceitos consagrados na f\u00edsica c\u00f3smica, como o da \u201cmat\u00e9ria negra\u201d ou o da \u201cenergia escura\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n

Estaria errada a meton\u00edmia que cuida da designa\u00e7\u00e3o de lugares e acidentes geogr\u00e1ficos? Pela avalia\u00e7\u00e3o da ministra, cidades e rios importantes teriam nomes errados. Seria o caso de Rio Negro, Rio Pardo, Monte Negro, Serra Negra, Rio Preto e Pico das Agulhas Negras. E tem o Mar Negro, que os antigos chamavam de Ponto Euxino. N\u00e3o ficaria de fora nem mesmo a sofrida Ponte Preta, tamb\u00e9m conhecida por Nega Veia e Macaca. J\u00e1 houve quem tacasse fogo na est\u00e1tua do bandeirante Borba Gato, por ter sido grande predador de ind\u00edgenas. Se esse tratamento fosse para valer, ent\u00e3o seria necess\u00e1rio mudar os nomes de importantes rodovias de S\u00e3o Paulo, como Fern\u00e3o Dias, Raposo Tavares, Anhanguera e Bandeirantes. <\/em><\/strong><\/p>\n

Nos Estados Unidos, tentaram derrubar a est\u00e1tua de Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, acusado de genoc\u00eddio de povos origin\u00e1rios, que ele chamou de \u201c\u00edndios\u201d, porque julgava ter descoberto a nova rota para as \u00cdndias.<\/em><\/strong><\/p>\n

No Rio Grande do Sul, quem \u201ccome um negrinho\u201d n\u00e3o est\u00e1 fazendo nada al\u00e9m de saborear um brigadeiro, doce que n\u00e3o leva ovos, que ganhou esse nome porque um carioca debochado assim pretendeu homenagear o brigadeiro Eduardo Gomes, um dos her\u00f3is do epis\u00f3dio dos 18 do Forte de Copacabana (1922). Mais uma raz\u00e3o para o ga\u00facho deixar de comer negrinhos? Express\u00f5es usadas por artistas consagrados viraram politicamente incorretas. Em um de seus sucessos, Chico Buarque cantou que \u201cA coisa aqui t\u00e1 preta\u201d. \u201cMulata assanhada\u201d, \u201cNega do cabelo duro\u201d e \u201cAm\u00e9lia, a mulher de verdade\u201d j\u00e1 n\u00e3o se entoam impunemente.<\/em><\/strong><\/p>\n

Coitado do Di Cavalcanti, que se popularizou por pintar in\u00fameros quadros de mulatas. E o que ser\u00e1 de tantos artistas famosos que expuseram a nudez de mulheres? E n\u00e3o falta quem repudie toda a arte de Pablo Picasso porque, num de seus surtos de misoginia, apagou seu cigarro no rosto de sua mulher.<\/em><\/strong><\/p>\n

A chamada \u201ccultura do cancelamento\u201d repete no Brasil e mundo afora o que antigamente fizeram com as bruxas. A pretexto de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a luta dos oprimidos, produz ostracismo moral sum\u00e1rio, especialmente via redes sociais, sem ao menos dar oportunidade a esclarecimentos, com o objetivo de criar consci\u00eancia e mudar posturas de fato conden\u00e1veis.<\/em><\/strong>O F\u00f3rum Permanente do Lote Legal do Estado de Goi\u00e1s, liderado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-GO) e pelas entidades Associa\u00e7\u00e3o dos Desenvolvedores Urbanos (ADU-GO) e pelo Secovi-GO, reuniu-se na tarde de sexta-feira, dia 10, na sede do MP-GO para discutir novas a\u00e7\u00f5es de combate aos loteamentos clandestinos com vistas \u00e0s \u00faltimas semanas de 2023 e aos primeiros meses de 2024. Essas entidades goianas s\u00e3o parceiras da AELO de \u00e2mbito nacional, presidida por Caio Portugal.<\/p>\n

Foi a primeira reuni\u00e3o do colegiado criado h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em parceria com entidades p\u00fablicas e privadas que est\u00e3o comprometidas com os temas.A reuni\u00e3o foi presidida pela promotora p\u00fablica Marta Moriya Loyola, da 2.\u00aa promotoria de Justi\u00e7a de Senador Canedo, que aparece na extrema direita desta foto. Foram abordadas, no encontro, situa\u00e7\u00f5es pontuais que v\u00eam ocorrendo em v\u00e1rias regi\u00f5es, principalmente em Goi\u00e2nia e nos demais munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana. S\u00e3o numerosos os loteamentos clandestinos em \u00e1reas urbanas e rurais em todo o Estado.<\/p>\n

De acordo com a promotora p\u00fablica Marta, que atua nas \u00e1reas de urbanismo e meio ambiente, o grupo est\u00e1 desenvolvendo estrat\u00e9gias combater o problema de modo efetivo. Segundo ela, as irregularidades come\u00e7aram a crescer em 2018.<\/p>\n

Marta afirmou que opera\u00e7\u00f5es concentradas para essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas ainda para 2023 e que a parceria com entidades vai possibilitar uma ampla articula\u00e7\u00e3o entre os atores e refor\u00e7ar pol\u00edticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das a\u00e7\u00f5es ilegais em 2024: \u201cHoje, tivemos um encontro muito produtivo, em que pudemos discutir com entidades engajadas e de v\u00e1rios setores as estrat\u00e9gias para coibir loteamentos clandestinos. Vamos fechar o ano com a\u00e7\u00f5es concretas\u201d.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Leonardo Seixlack, do N\u00facleo Permanente de Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o, participou da reuni\u00e3o, ao lado da promotora Marta Loyola.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram no encontro representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Desenvolvedores Urbanos de Goi\u00e1s (ADU-GO), Sindicato dos Condom\u00ednios e Imobili\u00e1rias do Estado de Goi\u00e1s (Secovi-Goi\u00e1s), OAB-GO, MP-GO, Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI-GO), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goi\u00e1s (CREA-GO), Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Goi\u00e1s e representantes de munic\u00edpios parceiros.<\/p>\n

Vale a pena relembrar que a AELO de \u00e2mbito nacional, presidida por Caio Portugal, apoia o F\u00f3rum Permanente do Lote Legal de Goi\u00e1s e que o boletim semanal AELO ON tem publicado den\u00fancias de loteamentos clandestinos em v\u00e1rios munic\u00edpios goianos, entre os quais o de Senador Canedo.O munic\u00edpio de Itaquaquecetuba, situado no leste da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, vem combatendo os loteamentos clandestinos com um recurso raramente utilizado em outras cidades: a Guarda Civil Municipal. Foi uma equipe da Guarda Civil a respons\u00e1vel pela descoberta, no in\u00edcio de novembro, de um loteamento clandestino na Vila Bartira, em Itaqu\u00e1. Os guardas encaminharam quatro pessoas para a Delegacia Central, onde foi feito o boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

O local j\u00e1 estava com \u00e1rvores nativas cortadas, de acordo com a Guarda Ambiental, que apreendeu quatro gaiolas com tr\u00eas p\u00e1ssaros vivos e um morto, al\u00e9m de ferramentas, como motosserra, carrinho de m\u00e3o, enxadas, ro\u00e7adeira e picareta. Esse equipamento estava sendo usados nos 40 lotes, que comercializados por R$ 20 mil a R$ 50 mil cada um.Nesta foto, integrantes da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba que est\u00e3o sendo treinados para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a na cidade, combater os loteamentos clandestinos e auxiliar a Pol\u00edcia Militar em a\u00e7\u00f5es contra o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Urbana de Itaquaquecetuba, Anderson Caldeira explicou: \u201cDetivemos quatro envolvidos, mas o principal respons\u00e1vel conseguiu fugir. Eles s\u00e3o de Guarulhos e n\u00e3o sabiam que n\u00f3s, da prefeitura, estamos um forte trabalho de monitoramento em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, principalmente na regi\u00e3o de v\u00e1rzea do Rio Tiet\u00ea\u201d.<\/p>\n

Havia na \u00e1rea quatro casebres montados com o objetivo de evidenciar moradias, um setor para vender bebidas, estacas demarcando os lotes e um muro recente, que foi derrubado com o apoio da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos.<\/p>\n

O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, elogiou a Guarda Civil Municipal e explicou: \u201cN\u00f3s trabalhamos em conjunto e n\u00e3o permitiremos que invas\u00f5es como essa aconte\u00e7am aqui, em Itaqu\u00e1. Orientamos a popula\u00e7\u00e3o para que fique de olho e denuncie pelo 153 sempre desconfiar de pre\u00e7os baixos cobrados por lotes. Al\u00e9m disso, os compradores devem consultar a prefeitura para verificar se o lote \u00e9 irregular\u201d. Boigues ressaltou que loteamentos clandestinos trazem problemas de estrutura urban\u00edstica, al\u00e9m de quest\u00f5es ligadas ao saneamento b\u00e1sico, acarretando uma s\u00e9rie de problemas para a prefeitura e para os moradores da cidade\u201d.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Itaquaquecetuba, com cerca de 390 mil habitantes, fica a 46 quil\u00f4metros do centro da Capital e est\u00e1 cercado por sete munic\u00edpios: Guarulhos, Mogi das Cruzes, S\u00e3o Paulo, Aruj\u00e1, Ferraz de Vasconcelos, Po\u00e1 e Suzano.Est\u00e1 confirmada para 4 de dezembro, no Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es, em S\u00e3o Paulo, a \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 2023. O CDU \u00e9 integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP. Na coordena\u00e7\u00e3o, Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP.<\/p>\n

Desta vez, o encontro h\u00edbrido vai come\u00e7ar uma hora mais cedo, \u00e0s 11h30, e terminar\u00e1 \u00e0s 13h30. Na sequ\u00eancia, \u00e0s 14 horas, haver\u00e1 o Semin\u00e1rio de Infraestrutura Verde.<\/p>\n

Os associados da AELO receber\u00e3o, em breve, o convite para o CDU, pelo qual poder\u00e3o optar entre a modalidade presencial e a online, clicando num dos links.O \u00faltimo CDU de 2023 ser\u00e1 uma oportunidade para o coordenador, Caio Portugal, fazer um balan\u00e7o do ano e focalizar temas de destaque, como a pesquisa da AELO da Ecconit junto \u00e0s empresas de loteamento e desenvolvimento urbano do Pa\u00eds, a evolu\u00e7\u00e3o da campanha Lote Legal e as perspectivas para 2024. A pauta definitiva est\u00e1 sendo finalizada por Caio.<\/p>\n

Esse encontro tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 confraterniza\u00e7\u00e3o e troca de ideias entre os organizadores do evento e os inscritos, assim como aconteceu no CDU de 4 de julho. Esta foto, tirada por Cal\u00e3o Jorge alguns minutos antes daquela reuni\u00e3o, mostra 13 dos participantes do encontro. No centro, est\u00e3o tr\u00eas diretores da AELO: Elias Zitune (Assuntos Regionais), Marcos Saes (Assuntos do Meio Ambiente) e Jorgito Donadelli (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). No lado esquerdo, surgem S\u00f4nia Dias, Andr\u00e9a Leite, Elaine Teixeira, Luiz Carlos Ramos e Jaques Zitune. No lado direito, Mariangela Machado, Luciene Francisco, Daniel Malus\u00e1 Gon\u00e7alves, M\u00e1rcio Pascholati e Eduardo Zorzenoni.Jaques Zitune, membro do Conselho Fiscal da AELO, participa da entidade desde a funda\u00e7\u00e3o, em 1981. Luciene Francisco e Daniel Malus\u00e1 Gon\u00e7alves s\u00e3o da ag\u00eancia 6P de Marketing e Propaganda, nova parceira da AELO, e participaram do CDU pela primeira vez. Outro estreante foi Eduardo Zorzenoni, contratado pela AELO em junho para ser assistente Operacional, trabalhando ao lado de S\u00f4nia Dias (Relacionamento) e Andr\u00e9a Leite (Administrativo e Financeiro).<\/p>\n

Elaine Teixeira \u00e9 assessora das Vice-Presid\u00eancias do Secovi-SP. O jornalista Luiz Carlos Ramos atua na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da AELO, ao lado de Cal\u00e3o Jorge. A professora Mariangela Machado e M\u00e1rcio Pascholati s\u00e3o gestores da AELO.O Encontro IBRADIM, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobili\u00e1rio (IBRADIM) reuniu quatro experientes especialistas para debater, na \u00faltima quinta-feira, dia 9, o tema Quest\u00f5es Urban\u00edsticas na Cidade de S\u00e3o Paulo, no Edif\u00edcio Bas\u00edlio 177, situado na Rua Bas\u00edlio da Gama, no Centro da Capital. O evento foi um sucesso.Os participantes do painel est\u00e3o nesta foto: da esquerda para a direita, Telmo Arbex, vice coordenador de Incorpora\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias da Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (OAB-SP); Moira Toledo, diretora estadual adjunta do IBRADIM-SP; Olivar Vitale, fundador, diretor Institucional e diretor estadual SP do IBRADIM, e Fernando Chucre, arquiteto urbanista, secret\u00e1rio de Planejamento e Entregas Priorit\u00e1rias da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.Segunda-feira, 20 de novembro, \u00e9 a data em que o Brasil celebra o Dia da Consci\u00eancia Negra. S\u00e3o Paulo e v\u00e1rios outros Estados, al\u00e9m de uma expressiva parcela dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, consideram esse dia feriado ou ponto facultativo.Zumbi dos Palmares (1655-1695) foi o \u00faltimo l\u00edder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, onde lutava contra a escravid\u00e3o no Brasil. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695, tornando-se um s\u00edmbolo da defesa da igualdade social. Ultimamente, evoluiu a op\u00e7\u00e3o pelo 20 de novembro para celebrar o avan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o de descendentes de escravos nas atividades do Pa\u00eds e exigir a completa igualdade racial.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o governador Tarc\u00edsio de Freitas sancionou a Lei Estadual n.\u00ba 17.746, estabelecendo o feriado, com base Projeto de Lei n.\u00ba 370\/2023, apresentado pelo deputado estadual Teonilio Barba.<\/p>\n

A AELO, que ter\u00e1 expediente normal amanh\u00e3, ficar\u00e1 fechada no fim de semana e na segunda-feira. A sede vai reabrir na ter\u00e7a-feira, dia 21, \u00e0s 9 horas.AELO: (11) 3289-1788<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>www.aelo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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