{"id":16566,"date":"2024-07-16T16:15:23","date_gmt":"2024-07-16T19:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/?page_id=16566"},"modified":"2024-07-16T16:15:23","modified_gmt":"2024-07-16T19:15:23","slug":"boletim-online-964","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/boletim-online-964\/","title":{"rendered":"Boletim Online 964"},"content":{"rendered":"

Aelo On<\/span><\/strong><\/h1>\n

Informativo Peri\u00f3dico<\/strong><\/h3>\n

Ano 22\u2013 N.\u00ba 964<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o Paulo, 9 de novembro de 2023<\/h3>\n

IMPORTANTE:<\/strong> Termina amanh\u00e3, 10 de novembro, \u00e0s 17 horas, o prazo para encaminhamento das respostas ao question\u00e1rio da in\u00e9dita pesquisa AELO Ecconit em busca da Caracteriza\u00e7\u00e3o do Perfil Econ\u00f4mico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano<\/strong>.A pesquisa foi lan\u00e7ada, em 23 de outubro, pelo presidente da AELO, Caio Portugal (foto), por meio de uma mensagem a todas as empresas de loteamento e desenvolvimento urbano do Pa\u00eds, tanto as associadas \u00e0 AELO quanto as n\u00e3o-associadas. Essa inciativa da nossa entidade foi refor\u00e7ada, nas tr\u00eas \u00faltimas semanas, por uma intensa campanha informativa e publicit\u00e1ria. Ficou bastante claro aos empreendedores que a qualidade da pesquisa, depende das pr\u00f3prias empresas. Todas elas precisam responder ao question\u00e1rio formulado pela Ecconit Consultoria Econ\u00f4mica, com a certeza de que seus dados s\u00e3o mantidos totalmente em sigilo.<\/p>\n

Conforme tem ressaltado o presidente Caio Portugal, as informa\u00e7\u00f5es resultantes desta empreitada levar\u00e3o a um ganho de todo o setor, com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas dos n\u00edveis federal, estadual e municipal, assim como um refor\u00e7o espec\u00edfico \u00e0s pr\u00f3prias empresas, em seus di\u00e1logos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos.<\/p>\n

Na tarde de segunda-feira, 6 de novembro, lan\u00e7amos mais uma mensagem \u00e0s empresas, alertando que faltavam apenas quatro dias para terminar o prazo para a devolu\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio \u00e0 AELO com as respostas \u00e0s quest\u00f5es.<\/p>\n

Repetindo: o prazo se esgota amanh\u00e3, dia 10, \u00e0s 17 horas.<\/strong><\/p>\n

Mais uma vez, aqui est\u00e1 o link de acesso a ser usado por quem ainda n\u00e3o respondeu ao question\u00e1rio, mas que reservou algumas horas na agenda de hoje e amanh\u00e3 para colaborar para o sucesso da pesquisa:<\/p>\n

https:\/\/forms.gle\/4G4q7sHvQtYr5yLN8<\/a><\/p>\n

Vale a pena voc\u00ea fazer uma leitura cuidadosa de cada t\u00f3pico para, em seguida, escrever as respostas, item por item, sabendo que seus dados ser\u00e3o mantidos em sigilo; n\u00e3o ser\u00e3o compartilhados com empresas concorrentes.<\/p>\n

A AELO permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necess\u00e1rios, atrav\u00e9s do seguinte e-mail:<\/p>\n

relacionamento@aelo.com.br<\/em><\/strong><\/a>.<\/em><\/strong><\/p>\n

Contamos com voc\u00ea e com sua empresa!<\/p>\n

AELO, associa\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional, presente em 21 Estados.Conhecidos pelo p\u00fablico que costuma ler o boletim semanal AELO ON, v\u00e1rios dirigentes da AELO, de grande experi\u00eancia, t\u00eam participado da campanha para incentivar as empresas de loteamento a levar adiante a tarefa de preencher o formul\u00e1rio da pesquisa: Caracteriza\u00e7\u00e3o do Perfil Econ\u00f4mico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano<\/strong>.O presidente Caio Portugal abriu a s\u00e9rie de depoimentos gravados em v\u00eddeos, que podem ser curtidos na p\u00e1gina AELO Oficial do Instagram. Caio salientou o impacto positivo que o resultado da pesquisa ter\u00e1 junto ao poder p\u00fablico nos pr\u00f3ximos anos. Em seguida, a ag\u00eancia 6P de marketing e propaganda gravou, sucessivamente, as palavras do vice-presidente da AELO e coordenador do Conselho Jur\u00eddico, Luis Paulo Germanos; do diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jorgito Donadelli; da gestora da AELO, Mariangela Machado, e do engenheiro Jonas Mattos, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuni\u00f5es do Grupo de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos Habitacionais do Estado de S\u00e3o Paulo (Graprohab). Em mensagem destinada aos delegados Regionais da AELO no Interior paulista, Jorgito recomendou uma arrancada final para tentar motivar os loteadores de suas respectivas regi\u00f5es a responder ao question\u00e1rio.<\/p>\n

Esses v\u00eddeos, os boletins informativos semanais AELO ON, as mensagens espec\u00edficas da entidade, a constante aten\u00e7\u00e3o da Diretoria, o trabalho efetivo dos gestores da AELO, M\u00e1rcio Pascholati e Mariangela Machado, e a a\u00e7\u00e3o sintonizada dos competentes colaboradores S\u00f4nia Dias, Andr\u00e9a Leite e Eduardo Zorzenoni na nossa sede indicam que a divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa \u00e9 um sucesso. Que venham os resultados efetivos da pesquisa, a serem tabulados pela Ecconit com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas empresas de loteamento e desenvolvimento urbano.A edi\u00e7\u00e3o anterior do boletim AELO ON deu especial destaque \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de que o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o havia publicado, em 30 de outubro, a not\u00edcia de que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tinha sancionado um projeto do Congresso Nacional afinal oficializado como Lei Federal n.\u00ba 14.711\/23.<\/p>\n

O texto da san\u00e7\u00e3o foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por seis ministros, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Trata-se da san\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal de Garantias, uma vit\u00f3ria da AELO, em conjunto com outras entidades, como definiu o presidente da AELO, Caio Portugal, em an\u00e1lise que publicada no boletim. No conjunto, tamb\u00e9m foi publicado o texto completo do Marco de Garantias (ver o AELO ON n.\u00ba 963).Caio Portugal explicou que a AELO, em conjunto com o Secovi-SP, Secovi-Goi\u00e1s, ADU-Goi\u00e1s e C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), entre outras entidades, trabalhou no PL n.\u00ba 4.188\/21 que culminou na San\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.711\/2023. Essa Lei se refere ao Novo Marco de Garantias. A maior import\u00e2ncia dela para o nosso setor: Altera\u00e7\u00e3o do Artigo 18 da Lei Federal n.\u00ba 6.766\/79, possibilitando que a garantia dada \u00e0s prefeituras para a execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura possa igualmente garantir outras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, e ainda, a possibilidade de um mesmo im\u00f3vel garantir mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u201cQue haja seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou Caio Portugal.<\/strong> \u201c<\/strong>A expectativa do setor \u00e9 que haja uma maior competi\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos aos empreendedores de loteamento, e at\u00e9 mesmo no cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, aproximando o mercado mobili\u00e1rio ao mercado imobili\u00e1rio. E, em especial, Caio Portugal destacou, no seu pronunciamento, o papel do diretor de Assuntos Regionais da AELO, Elias Zitune, como representante da nossa entidade na a\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 nova lei, e tamb\u00e9m o trabalho constante do advogado paulista Pedro Kr\u00e4henb\u00fchl, consultor do Secovi-SP e da AELO junto ao Congresso Nacional aos gabinetes do governo federal.<\/p>\n

Pedro Kr\u00e4henb\u00fchl, procurado pelo AELO ON, explicou<\/strong>: <\/strong>\u201cA san\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 14.711\/2023, com as altera\u00e7\u00f5es na Lei Federal n.\u00ba 6.766\/79 representaram uma conquista do setor de loteamentos, ao se permitir o uso dos im\u00f3veis dados em garantia para os Munic\u00edpios no parcelamento do solo serem tamb\u00e9m utilizados em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para financiamento da produ\u00e7\u00e3o. Essa altera\u00e7\u00e3o legislativa foi fruto da uni\u00e3o das entidades do setor de loteamento, liderados pela AELO, no convencimento dos senadores, deputados e ao poder executivo, como forma de alavancar o mercado de cr\u00e9dito para o setor de loteamentos. Ele comemorou a san\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal de Garantias e relembrou o Projeto de Lei n.\u00ba 4.188\/2021, ponto de partida para a chegada a essa conquista das entidades.<\/p>\n

Por sua vez, Elias Zitune, tamb\u00e9m acionado pelo AELO ON para escrever uma an\u00e1lise dos movimentos pela vit\u00f3ria do setor, ficou de garantir um texto para esta edi\u00e7\u00e3o do boletim. E honrou a promessa, como \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o do seu estilo de dirigente da AELO.<\/p>\n

Os coment\u00e1rios de Elias s\u00e3o publicados a seguir.A seguir, \u00e9 publicado o artigo de Elias Zitune, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, diretor da empresa Zitune e do Grupo ZS Urbanismo, de S\u00e3o Paulo, e diretor de Assuntos Regionais da AELO. O texto foi escrito especialmente para o AELO ON n.\u00ba 964, com o t\u00edtulo \u201cA garantia que falta ao setor\u201d. Trata-se de uma explica\u00e7\u00e3o did\u00e1tica sobre as mudan\u00e7as provocadas pela san\u00e7\u00e3o da Lei e sobre as vantagens que nosso setor acaba de conquistar. Agradecemos ao Dr. Elias pela valiosa colabora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que este artigo \u00e9 de utilidade para todos os empreendedores de loteamento em atividade no Brasil.Esta foto, tirada por Cal\u00e3o Jorge h\u00e1 quatro anos, numa reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU), mostra Elias Zitune ao lado do presidente Caio Portugal.<\/p>\n

Tradicionalmente, o mercado de loteamento n\u00e3o conta com nenhum tipo de financiamento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do lote urbanizado. Assim, a materializa\u00e7\u00e3o de cada projeto depende, quase que exclusivamente, de recursos da pr\u00f3pria empresa loteadora.<\/em><\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, houve uma grande evolu\u00e7\u00e3o na governan\u00e7a e nos controles internos das empresas de desenvolvimento urbano, bem como uma maior profissionaliza\u00e7\u00e3o de cada etapa da cadeia produtiva. Ainda assim, o mercado de loteamento continuou sendo uma das pouqu\u00edssimas atividades do Brasil funding, apesar de o lote urbanizado ser uma das sa\u00eddas para a redu\u00e7\u00e3o do reduzir o d\u00e9ficit habitacional do Pa\u00eds.<\/em><\/strong><\/p>\n

A introdu\u00e7\u00e3o do \u00a7 8\u00ba no Artigo 18 da Lei Federal n.\u00ba 6.766\/79, prevista no Projeto de Lei das Garantias, tem potencial junto com outras iniciativas para mudar este cen\u00e1rio.<\/em><\/strong><\/p>\n

Nos termos da lei federal de parcelamento de solo, o loteador deve apresentar alguma garantia ao Munic\u00edpio de que as obras de infraestrutura ser\u00e3o executadas. A garantia usualmente apresentada \u00e9 a cau\u00e7\u00e3o de lotes.<\/em><\/strong><\/p>\n

Considerando a crescente evolu\u00e7\u00e3o do valor das obras de infraestrutura, ano a ano, o percentual de lotes caucionados vem aumentado, chegando, muitas vezes, a ultrapassar um ter\u00e7o dos lotes do empreendimento.<\/em><\/strong><\/p>\n

Na outra ponta, para que o sistema financeiro possa financiar as obras de infraestrutura, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de garantias, que, em paralelo \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, deveriam ser as unidades do empreendimento ou, no caso espec\u00edfico dos loteamentos, os lotes.<\/em><\/strong><\/p>\n

Ainda assim, a Lei n.\u00ba 6.766\/79 n\u00e3o trazia uma previs\u00e3o, que viesse a permitir que o lote dado em cau\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura, seja tamb\u00e9m dado em garantia ao banco financiador da obra.<\/em><\/strong><\/p>\n

A partir de agora, o par\u00e1grafo introduzido na Lei de Parcelamento de Solo permite que o lote seja dado em garantia ao banco e \u00e0 Prefeitura. Por sinal, ambos os \u201ccredores\u201d t\u00eam na garantia a mesma finalidade, que \u00e9 a conclus\u00e3o das obras de infraestrutura. Afinal, para a institui\u00e7\u00e3o financeira, o cr\u00e9dito decorrente do financiamento do lote s\u00f3 ir\u00e1 se aperfei\u00e7oar (performar) com o TVO (Termo de Verifica\u00e7\u00e3o de Obra).<\/em><\/strong><\/p>\n

Esta inova\u00e7\u00e3o, somada \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o para loteamento \u2013 outra conquista deste ano \u2013, amplia significativamente a seguran\u00e7a jur\u00eddica para estimular as institui\u00e7\u00f5es financeiras a entrar no mercado de loteamento. Tal entrada ocorre, mais especificamente, financiando obras de infraestrutura de loteamento. Neste sentido, surgem iniciativas de bancos privados j\u00e1 operando no mercado de loteamento e estudando todas as oportunidades de funding, num setor que movimenta, cada vez mais, a economia do Pa\u00eds e leva o planejamento e o progresso \u00e0s Cidades.<\/em><\/strong>Elias Resnichenco Zitune, natural de S\u00e3o Paulo, 40 anos, \u00e9 o mais jovem membro da Diretoria da AELO. J\u00e1 foi diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e vice-presidente. Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Assuntos Regionais, no qual se une a Jorgito Donadelli, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, para trocar ideias com os delegados Regionais da entidade no Interior paulista. Ele tamb\u00e9m tem dado apoio \u00e0 circula\u00e7\u00e3o do jornal impresso \u201cAELO Informa\u201d e ao grupo de trabalho do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU) pelo aprimoramento das rela\u00e7\u00f5es das entidades com as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica e de saneamento b\u00e1sico.Por ocasi\u00e3o desta foto, de 16 de mar\u00e7o de 2022, Elias Zitune estava em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, fazendo uma palestra aos participantes de um semin\u00e1rio regional do Vale do Para\u00edba sobre as provid\u00eancias da Sabesp para melhorar os canais de atendimento \u00e0s empresas loteadoras. O evento foi organizado por \u00c2ngela Paiva, diretora Regional do Secovi-SP em S\u00e3o Jos\u00e9 e delegada Regional da AELO.<\/p>\n

Elias Zitune, formado em Direito pela Universidade Mackenzie e p\u00f3s-graduado em Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o (FIA), \u00e9 tamb\u00e9m o mais jovem integrante do comando da empresa de sua fam\u00edlia, a Zitune Empreendimentos Imobili\u00e1rios, fundada h\u00e1 72 anos por seu av\u00f4 Elias. A Zitune, ao firmar parceria com a empresa SCDU Urbanismo, da fam\u00edlia Castriota, deu origem ao Grupo ZS Urbanismo, que desenvolve projetos de loteamentos em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O pai de Elias, Jaques Zitune, diretor da empresa, \u00e9 um dos dirigentes pioneiros da AELO. Atualmente membro do Conselho Fiscal da entidade, Jaques participa de todas as reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano (CDU). A pr\u00f3xima est\u00e1 programada para 4 de dezembro, das 12h30 \u00e0s 14h30, no Milenium Centro de Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cDesde meus tempos de garoto, meu pai me levava, nos fins de semana, para trabalhar nos loteamentos da Zitune\u201d, recorda Elias, que tamb\u00e9m faz quest\u00e3o de mencionar o tio, Gabriel Zitune, que se divide entre o trabalho na empresa e as a\u00e7\u00f5es educacionais pela evolu\u00e7\u00e3o de jovens de baixa renda na Zona Leste de S\u00e3o Paulo.Oito meses ap\u00f3s a trag\u00e9dia de uma tempestade de ver\u00e3o que deixou mortos, feridos e um rastro de destrui\u00e7\u00e3o no Litoral Norte paulista, uma parte do Estado de S\u00e3o Paulo foi atingida por um forte vendaval, na sexta-feira, dia 3. Dezenas de munic\u00edpios do Litoral, do Interior e da regi\u00e3o metropolitana da Capital foram afetados por ventos que ultrapassaram 100 quil\u00f4metros por hora, os mais fortes j\u00e1 registrados desde 1995.<\/p>\n

A chuva e os ventos deixaram um saldo de sete mortes, in\u00fameras pessoas feridas, casas destelhadas, mais de 400 \u00e1rvores tombadas, cidades e bairros sem energia el\u00e9trica. As mortes ocorreram em S\u00e3o Paulo, Santo Andr\u00e9, Osasco, Suzano, Limeira e Ilhabela.<\/p>\n

As prefeituras trataram de limpar as ruas, pra\u00e7as, avenidas e parques, mas pouco podem fazer diante de progn\u00f3sticos de que o ver\u00e3o \u2013 ainda nem iniciado \u2013, vai trazer inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos e muito perigo. Nesta foto, uma das \u00e1rvores derrubadas pelo vendaval nas ruas de S\u00e3o Paulo.A Vila Sahy, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, praticamente destru\u00edda nos deslizamentos de terra de fevereiro, foi reconstru\u00edda. No entanto, as cenas daquela trag\u00e9dia persistem como advert\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 para falta de aten\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como tamb\u00e9m pelo antigo problema da constru\u00e7\u00e3o de casas em \u00e1reas de risco nos munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n

A trag\u00e9dia do Litoral Norte foi focalizada, em agosto, num dos principais pain\u00e9is da Conven\u00e7\u00e3o Secovi 2023, do qual participaram o presidente da AELO, Caio Portugal, e o ex-secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo e da Capital, Lair Kr\u00e4henb\u00fchl. Ficou claro que o poder p\u00fablico e as empresas do setor imobili\u00e1rio devem agir em conjunto pela redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional no Pa\u00eds e pela rigidez nas regras de seguran\u00e7a das moradias, algo que refor\u00e7a a import\u00e2ncia da campanha Lote Legal, liderada pela AELO no combate aos loteamentos clandestinos.<\/p>\n

O assunto tamb\u00e9m constituiu uma das mais importantes reportagens da segunda edi\u00e7\u00e3o do Caderno de Loteamentos do \u201cEstad\u00e3o\u201d, publicada em parceria com a AELO, em 19 de maio. O t\u00edtulo do texto do jornalista Eduardo Geraque foi \u201cLoteamentos irregulares aumentam o risco de deslizamentos\u201d. Entrevistado por Geraque, o presidente Caio Portugal apontou as causas de acidentes como o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o: a falta de programas de moradia a um pre\u00e7o acess\u00edvel para pessoas de baixa renda, a perda do controle sobre as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e, principalmente, a falta de foco no desenvolvimento urbano.<\/p>\n

Caio advertiu, nas declara\u00e7\u00f5es ao jornal, que outras trag\u00e9dias vir\u00e3o. E explicou: \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 30, determina que \u00e9 compet\u00eancia exclusiva do ente municipal atuar nas quest\u00f5es de planejamento, controle de uso e parcelamento do solo urbano. Assim, o desenvolvimento urbano deveria ser a principal pol\u00edtica p\u00fablica a ser implementada pelos gestores municipais, mas essa n\u00e3o \u00e9 a prioridade da maior parte das cidades brasileiras\u201d.A m\u00eddia da regi\u00e3o metropolitana de Campinas, no Estado de S\u00e3o Paulo, noticiou que a Justi\u00e7a condenou o ex-prefeito do munic\u00edpio de Artur Nogueira, Ivan Vicensotti, por envolvimento num caso de loteamento irregular. Assim como Vicensotti, foram condenados dois ex-secret\u00e1rios municipais, com base em a\u00e7\u00e3o penal relacionada \u00e0 infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal n.\u00ba 6.766\/79, que regulamenta o parcelamento do solo urbano.As penas impostas pela Justi\u00e7a variam de um a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multas. Com base nessa senten\u00e7a, um dos ex-secret\u00e1rios condenados corre o risco de perder cargo p\u00fablico que eventualmente esteja ocupando.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Maria Paula Machado de Campos fez a den\u00fancia que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. Ela demonstrou, no processo, que os r\u00e9us agiram para viabilizar a comercializa\u00e7\u00e3o de terrenos num loteamento irregular situado no S\u00edtio Fazendinha. A \u00e1rea em quest\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel de ser regularizada devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o no entorno da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal Mat\u00e3o de Cosm\u00f3polis. A Justi\u00e7a concluiu que, mesmo diante dessa impossibilidade, os ent\u00e3o agentes p\u00fablicos atuaram para emitir o decreto de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a certid\u00e3o de conclus\u00e3o de obras e a certid\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Cada lote era vendido por pouco mais de R$ 100 mil.<\/p>\n

Ivan Vicensotti, ex-prefeito de Artur Nogueira, trocou de advogado ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o e anunciou a decis\u00e3o de recorrer contra a senten\u00e7a \u00e0 Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e at\u00e9 a tribunais superiores.<\/p>\n

Artur Nogueira, munic\u00edpio de aproximadamente 60 mil habitantes, faz parte da regi\u00e3o metropolitana de Campinas e fica a 150 quil\u00f4metros da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A AELO, que lan\u00e7ou, em 2021, a ampla campanha Lote Legal, de combate a loteamentos clandestinos, sob o apoio de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es, tem atra\u00eddo a ades\u00e3o de dezenas de munic\u00edpios a essa luta. Campinas, o terceiro munic\u00edpio mais populoso do Estado de S\u00e3o Paulo (atr\u00e1s da Capital e de Guarulhos), tornou-se parceira da campanha em maio de 2022. Nas \u00faltimas semanas, por decis\u00e3o do presidente da AELO, Caio Portugal, a sede da entidade passou a enviar of\u00edcios \u00e0s prefeituras, propondo-lhes a ado\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do Lote Legal, inclusive a Cartilha do Comprador de Lote, que est\u00e3o no site www.lotelegal.com.br<\/a>. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios Estados, entre os quais Goi\u00e1s e Minas Gerais, apertam o cerco aos loteadores clandestinos.O Brasil comemora, na pr\u00f3xima quarta-feira, 15 de novembro, o 138.\u00aa anivers\u00e1rio da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, feriado nacional. A sede da AELO, que manter\u00e1 expediente normal nos dois primeiros dias da semana, fechar\u00e1 \u00e0s 17 horas de ter\u00e7a-feira e reabrir\u00e1 somente \u00e0s 9 horas de quinta-<\/p>\n

feira, dia em que vai circular o boletim AELO ON n.\u00ba 965.Vale a pena relembrar que a segunda-feira seguinte, 20 de novembro, tamb\u00e9m ser\u00e1 feriado em grande parte dos munic\u00edpios brasileiros e em alguns Estados: Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, cresceu o n\u00famero de cidades em que o Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 feriado municipal ou ponto facultativo. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios Estados consideram 20 de novembro feriado estadual. Em S\u00e3o Paulo, o governador Tarc\u00edsio de Freitas sancionou a Lei Estadual n.\u00ba 17.746, levando em conta que a Assembleia Legislativa havia aprovado o Projeto de Lei n.\u00ba 370\/2023, apresentado pelo deputado estadual Teonilio Barba. A decis\u00e3o j\u00e1 vale para este ano. A data reflete sobre a morte do her\u00f3i Zumbi dos Palmares, um dos principais l\u00edderes da luta contra a escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Uma observa\u00e7\u00e3o: para alegria de quem reclama que o Brasil tem feriados demais e para tristeza de quem pensa o oposto, 2024 j\u00e1 avisa que ser\u00e1 um ano de menos feriados em dias de semana e em fins de semana prolongados. Os feriados da Independ\u00eancia (7 de setembro), do Dia da Padroeira (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro), por exemplo, que neste ano ca\u00edram em quintas-feiras, v\u00e3o cair em s\u00e1bados.AELO: (11) 3289-1788<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>www.aelo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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