{"id":16542,"date":"2024-07-16T16:15:22","date_gmt":"2024-07-16T19:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/?page_id=16542"},"modified":"2024-07-16T16:15:22","modified_gmt":"2024-07-16T19:15:22","slug":"boletim-online-963","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aelo.com.br\/edicoes-anteriores\/boletim-online-963\/","title":{"rendered":"Boletim Online 963"},"content":{"rendered":"

Aelo On<\/span><\/strong><\/h1>\n

Informativo Peri\u00f3dico<\/strong><\/h3>\n

Ano 22\u2013 N.\u00ba 963<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o Paulo, 1.\u00ba de novembro de 2023<\/h3>\n

O presidente da AELO, Caio Portugal (foto), esteve na cidade de Atibaia-SP, a 60 quil\u00f4metros de S\u00e3o Paulo, quinta-feira, dia 26, especialmente para falar sobre a import\u00e2ncia da nova pesquisa AELO Ecconit perante os mais de 700 participantes do COMPLAN, o maior semin\u00e1rio anual sobre comunidades planejadas, loteamentos e desenvolvimento urbano do Brasil.<\/p>\n

O 13.\u00ba COMPLAN, evento da ADIT Brasil, parceira da AELO, realizado de 25 a 27 de outubro, com pain\u00e9is e debates de conceituados especialistas, foi um sucesso. Caio Portugal despertou a aten\u00e7\u00e3o de in\u00fameros empreendedores de loteamento e desenvolvimento urbano presentes no audit\u00f3rio e explicou, de modo did\u00e1tico, os objetivos da pesquisa lan\u00e7ada oficialmente pela nossa entidade em 23 de outubro: valorizar, perante a sociedade e o poder p\u00fablico, o papel das empresas loteadoras que trabalham efetivamente para o aprimoramento das cidades em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

O objetivo da pesquisa \u00e9 chegar ao perfil: Caracteriza\u00e7\u00e3o do Perfil Econ\u00f4mico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano<\/strong> no Brasil.<\/strong>Caio Portugal lembrou que os projetos de desenvolvimento urbano, licenciados de acordo com as leis, v\u00e3o al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de lotes para a constru\u00e7\u00e3o de moradia, da gera\u00e7\u00e3o de empregos e do pagamento de taxas e impostos. Cada empreendimento produz uma transforma\u00e7\u00e3o no seu entorno, dando origem a novos neg\u00f3cios e a uma crescente valoriza\u00e7\u00e3o daquele lugar, em contraste com os problemas provocados por ocupa\u00e7\u00f5es irregulares ou clandestinas \u2013 que v\u00eam sendo combatidas pela campanha Lote Legal, da AELO e institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

No final de sua fala no COMPLAN, o presidente da AELO apontou no painel o e-mail relacionamento@aelo.com.br<\/a>, o canal da entidade para difus\u00e3o do question\u00e1rio \u00e0s empresas associadas \u00e0 AELO e tamb\u00e9m \u00e0s n\u00e3o-associadas, cujas respostas devem ser enviadas at\u00e9 10 de novembro, \u00e0s 17 horas.<\/p>\n

Caio Portugal destacou: \u201cComo garantia de qualidade da pesquisa AELO Ecconit Consultoria Econ\u00f4mica, todos as empresas devem responder \u00e0s quest\u00f5es, com a certeza de que os dados fornecidos por uma empresa s\u00e3o confidenciais e n\u00e3o ser\u00e3o compartilhados, de modo algum, com outras empresas. Os dados ficam restritos \u00e0 Ecconit, que produzir\u00e1 o material t\u00e3o necess\u00e1rio para o aprimoramento da imagem das empresas do nosso setor\u201d.A seguran\u00e7a dos dados fornecidos pelas empresas de loteamento e desenvolvimento urbano \u00e0 pesquisa AELO Ecconit \u00e9 abordada pelo advogado Luis Paulo Germanos, vice-presidente da AELO e coordenador do Conselho Jur\u00eddico da entidade, num v\u00eddeo (foto) produzido pela ag\u00eancia 6P de propaganda e marketing e veiculado no Instagram como parte da campanha de divulga\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio. Essa a\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o da pesquisa, refor\u00e7ada por outros v\u00eddeos e por boletins noticiosos, conta tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o direta da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da AELO e de toda a equipe da sede da AELO.No v\u00eddeo para o Instagram (aelo.oficial), Luis Paulo Germanos responde \u00e0 pergunta sobre \u201cquem ter\u00e1 acesso \u00e0 pesquisa\u201d, refor\u00e7ando que o sigilo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da pesquisa \u00e9 totalmente assegurado. E ele argumenta a respeito da necessidade de todas as empresas do setor responderem ao question\u00e1rio, a ser acessado neste link:<\/p>\n

https:\/\/forms.gle\/4G4q7sHvQtYr5yLN8<\/a>Um dos mais movimentados pain\u00e9is do 13.\u00ba COMPLAN, em Atibaia, foi o que contou com a participa\u00e7\u00e3o de dois membros do Conselho Fiscal da AELO: a arquiteta Ruth Portugal e o engenheiro Paulo Velzi. O tema: a import\u00e2ncia do paisagismo ecol\u00f3gico nos projetos de desenvolvimento Urbano.Ruth Portugal, s\u00f3cia-diretora da GP Desenvolvimento Urbano (foto), falou sobre detalhes de alguns dos empreendimentos de sua empresa, como o Quinta dos Lagos e o Gran Vile Santo Angelo. A GP \u00e9 conhecida por sua tradicional preocupa\u00e7\u00e3o em priorizar a natureza em seus projetos.<\/p>\n

Paulo Velzi, por sua vez, \u00e9 engenheiro da Sobloco Construtora, na qual tem participado, desde os anos 1990, da implanta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da premiada Riviera de S\u00e3o Louren\u00e7o, no munic\u00edpio de Bertioga, no Litoral Norte paulista. No Complan, Velzi explicou como a Riviera consegue ser uma cidade planejada para receber mais de 50 mil pessoas e, ao mesmo tempo, preservar as matas do entorno e garantir um paisagismo de qualidade.Al\u00e9m de Caio Portugal ter falado sobre a pesquisa AELO Ecconit e Ruth Portugal ter participado do painel sobre paisagismo, o COMPLAN foi valorizado pela presen\u00e7a de v\u00e1rios outros membros da AELO e do Comit\u00ea de Desenvolvimento Urbano, que acompanharam, atentamente os pain\u00e9is e debates, entre os quais o arquiteto e urbanista Luciano Borghesi Filho \u2013 autor de artigo publicado na edi\u00e7\u00e3o anterior do boletim AELO ON e que foi, em Atibaia, moderador do painel \u201cComo viabilizar bairros planejados econ\u00f4micos\u201d.Nesta foto, a painelista Ruth Portugal aparece entre a experiente arquiteta consultora Cibele Riva Rumel e o especialista em comercializa\u00e7\u00e3o de loteamentos Gladston Tannous. \u00c0 direita, surge a professora Mariangela Machado, coordenadora do Programa de Cursos Espec\u00edficos de Loteamento de Universidade Secovi, diretora da consultoria Focus Trading, gestora da AELO e membro de v\u00e1rias outras entidades. O AELO ON agradece \u00e0 atuante Mariangela pelo envio de fotos do COMPLAN para esta edi\u00e7\u00e3o do boletim.O Selo de Regularidade de Aprova\u00e7\u00e3o (SRA), criado pela AELO em 2002 e aprimorado em nova vers\u00e3o em 2023, j\u00e1 est\u00e1 pronto, como importante apoio \u00e0 campanha Lote Legal de combate aos loteamentos clandestinos. Conforme o AELO ON j\u00e1 noticiou, nossa entidade preparou a base para a produ\u00e7\u00e3o de folders a serem distribu\u00eddos em todo o Pa\u00eds e que mostram como um empreendimento recebe o Selo que atesta a sua qualidade perante o mercado consumidor.Na foto, um dos folders preparados pela ag\u00eancia 6P por solicita\u00e7\u00e3o da AELO.<\/p>\n

Vale a pena recordar que, 21 anos atr\u00e1s, o atual presidente da AELO, Caio Portugal, ent\u00e3o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da entidade, coordenou a elabora\u00e7\u00e3o do Selo e as visitas de dirigentes aos poss\u00edveis parceiros. A AELO era, ent\u00e3o, presidida por Roland Philipp Malimpensa.O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou na segunda-feira, 30 de outubro, a not\u00edcia de que foi sancionado o projeto do Congresso Nacional e que \u00e9 oficializado como Lei n\u00ba \u00a014.711\/23.<\/p>\n

O texto da san\u00e7\u00e3o \u00e9 assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por seis ministros.<\/p>\n

Trata-se da san\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal de Garantias, uma vit\u00f3ria da AELO em conjunto com outras entidades, como define o presidente da AELO, em an\u00e1lise que publicamos a seguir, neste boletim.<\/p>\n

Link do texto completo do Marco das Garantias: Acessar texto completo<\/a><\/em><\/span>Vit\u00f3ria da AELO e de outras entidades, por Caio Portugal<\/strong><\/p>\n

A AELO em conjunto com o SECOVI-SP, SECOVI-GO, ADU-GO, CBIC, entre outras entidades, trabalhou no PL 4188\/21 que culminou na San\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.711\/2023, essa Lei refere-se ao Novo Marco de Garantias, a maior import\u00e2ncia dela para o Setor: Altera\u00e7\u00e3o do Art. 18 da Lei n\u00ba 6766\/79, possibilitando que a garantia dada \u00e0s Prefeituras para a execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura, possam igualmente garantir outras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, e ainda, a possibilidade de um mesmo im\u00f3vel garantir mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Que haja seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

A expectativa do setor \u00e9 que haja uma maior competi\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos aos empreendedores de loteamento, e mesmo no cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, aproximando o mercado mobili\u00e1rio ao mercado imobili\u00e1rio. E, em especial, e fundamental, SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA.<\/p>\n

Caio Portugal destaca o papel do diretor de Assuntos Regionais da AELO, Elias Zitune, como representante da nossa entidade na a\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 nova lei, e tamb\u00e9m o trabalho constante do advogado Pedro Krahenbuhl.<\/p>\n

Pedro Krahenbuhl cita PL de 202<\/strong><\/p>\n

“A san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.711\/2023, com as altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 6766\/79 representaram uma conquista do setor de loteamentos, ao se permitir o uso dos im\u00f3veis dados em garantia para os Munic\u00edpios no parcelamento do solo serem tamb\u00e9m utilizados em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para financiamento da produ\u00e7\u00e3o. Essa altera\u00e7\u00e3o legislativa foi fruto da uni\u00e3o das entidades do setor de loteamento, liderados pela AELO, no convencimento dos senadores, deputados e ao poder executivo, como forma de alavancar o mercado de cr\u00e9dito para o setor de loteamentos”.<\/p>\n

O advogado paulista Pedro Krahenbuhl, que atua em Bras\u00edlia como consultor da AELO e do Secovi-SP junto ao Congresso Nacional, tamb\u00e9m comemorou a san\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal de Garantias e relembrou o Projeto de Lei n\u00ba 4.188\/2021, ponto de partida para a chegada a essa conquista das entidades. Link do PL 4.188\/21: PL 4188 – Lote urbanizado<\/a><\/em><\/span>Amanh\u00e3, 2 de novembro, ser\u00e1 Dia de Finados, tempo de se reverenciar a mem\u00f3ria de pessoas queridas que se foram e de se dedicar tamb\u00e9m \u00e0s ora\u00e7\u00f5es pelo Brasil e pela paz no mundo.
\nA AELO, que ter\u00e1 expediente normal at\u00e9 as 17 horas de hoje, estar\u00e1 fechada no feriado de amanh\u00e3 e tamb\u00e9m na sexta-feira, dia 3, assim como no fim de semana. O trabalho ser\u00e1 retomado na segunda-feira, dia 6.O boletim AELO ON, habitualmente expedido aos associados \u00e0s quintas-feiras, desta vez \u00e9 antecipado para hoje, quarta-feira.
\nQue seja um feriado de paz, harmonia e reflex\u00f5es para todos.AELO: (11) 3289-1788<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>www.aelo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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