Aelo On

Informativo Periódico

Ano 23– N.º 975

São Paulo, 15 de Fevereiro de 2024

No Brasil, é costume dizer que “o ano só começa depois do Carnaval”. Tem gente que gosta dessa interrupção de atividades em nome do festival anual de alegria, classificando-a de um saudável lazer, e tem gente que não gosta. A interrupção costuma durar quatro dias na maioria das cidades brasileiras, mas há regiões em que o Carnaval se estende por uma semana ou até por um mês inteiro.

Esta abertura da edição n.º 975 do boletim AELO ON poderia ser lida ao som da linda “Marcha de Quarta-Feira de Cinzas”, de Vinicius de Moraes. O fato é que lá se foi o Carnaval deste ano. Bem-vindo, 2024!

Roberto Livianu (foto), procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), doutor em Direito pela USP, escritor, professor e palestrante, também idealizador e presidente do Instituto “Não aceito corrupção”, escreveu artigo sob o título “O ano só começa após o Carnaval”, publicado no “Estadão” em 5 de fevereiro. No texto, Livianu abre o jogo: “Não podemos nos dar ao luxo de praticamente hibernarmos por tão longos períodos, todos os anos, enquanto há tantos desafios nos campos político, social e econômico”.

No encerramento do seu artigo, Roberto Livianu se dispõe a ser um guerrilheiro contra a extensão do Carnaval brasileiro, e argumenta: “É maravilhoso festejar e há artistas que brilham durante o Carnaval, que devem ser reconhecidos, assim como a riqueza econômica gerada pelos festejos é socialmente importante. Mas não é razoável que setores vitais de um país fiquem paralisados por tanto tempo. Em nenhum outro lugar do mundo é assim. Se quisermos ser respeitados, urge um reposicionamento, e que comecemos a agir com mais seriedade como nação”.

Livianu poderá arregimentar adeptos à sua ideia de um Carnaval menor, mas fica a pergunta: quais os políticos que se atreverão a apresentar um projeto de lei nesse sentido, sabendo que a reação será negativa numa enorme parcela da população? É gente que vota e elege?

Ideias são ideias. Livianu recorreu a um espaço democrático, num grande jornal, para lançar sua tese. Vamos aguardar 2025.

Na verdade, aconteceram inúmeros fatos, às vésperas do Carnaval de 2024. Enquanto prosseguiam guerras na Europa e no Oriente Médio, o Brasil encerrava as férias (ou recesso) dos três Poderes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descansou alguns dias na praia e, na volta a Brasília, evitou comentar mais um lance de seu amigo Maduro, ditador da Venezuela, contra o retorno da democracia: que havia proibido as candidaturas de oposicionistas às próximas eleições presidenciais. Alguns dias depois, por meio de seu assessor Celso Amorim, ele enviou ao ditador uma tímida defesa de eleições legítimas.

Já despachando no Palácio do Planalto, Lula teve reunião importante com o governador de São Paulo – tema de uma das notas do AELO ON da semana passada – e atravessou a rua para prestigiar a abertura do ano no Supremo Tribunal Federal (STF), onde certamente agradeceu ao ministro Dias Toffoli pelas sentenças monocráticas de destruição da Operação Lava Jato. Em viagem a São Paulo, o presidente fez política: acompanhou e discursou na cerimônia da volta de Martha Suplicy ao PT para ser candidata a vice na chapa do candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos, por ele imposta, sem convenções.

Em Brasília, prosseguiram as negociações de Lula com as lideranças do Senado e da Câmara de Deputados com vistas a vários projetos, a serem votados – claro – após o Carnaval. Seu diálogo com o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, anda agitado.

E quem se lembra de José Dirceu, aquele do governo Lula 1 e do mensalão, tendo Dias Toffoli como assessor antes de sofrer denúncias de corrupção? Ele deu entrevista, dizendo que espera superar na Justiça a condição de inelegível e ser candidato a deputado em 2026.

A AELO, por sua vez, está ativa desde os primeiros dias de 2024, tanto por parte dos dirigentes quanto dos gestores e colaboradores nas ações administrativas e financeiras da sede. Houve uma parada somente no Carnaval. A sede reabriu ontem.

O presidente Caio Portugal definiu que o 1.º Fórum Nacional de Desenvolvimento Urbano, parceria da AELO com o “Estadão”, será em 19 de março, das 9 às 12 horas, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo. O projeto do evento está pronto. Prosseguem as reuniões entre as duas partes para acertar os últimos detalhes. Na semana seguinte, haverá no dia 28 primeira reunião de 2024 do Comitê de Desenvolvimento Urbano (AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP).

E o futebol tenta provar que não segue o hábito nacional de deixar tudo para depois do Carnaval: decidiu seu primeiro título, o da Supercopa do Brasil, já em 4 de fevereiro, uma semana antes dos desfiles das escolas de samba. O São Paulo foi campeão, derrotando o Palmeiras nos pênaltis, após empate de 0 a 0 na partida, em Belo Horizonte.

Na sequência da repercussão de decisões monocráticas de Dias Toffoli contra a Operação Lava Jato e, recentemente, da infundada acusação do ministro do STF contra a ONG Transparência Internacional que o havia citado em relatório sobre a corrupção universal, a jornalista Raquel Landim escreveu excelente artigo, aqui reproduzido.

Raquel Landim, experiente jornalista, é âncora de programas da TV CNN Brasil. Seu artigo “Legado de Toffoli é minar a confiança no Brasil” foi publicado no alto da página 2 do Caderno de Economia do “Estadão”, em 6 de fevereiro.

Os editores da AELO ON compartilham com os leitores do boletim, a seguir, o texto de Raquel e, em seguida, os esclarecimentos da ONG Transparência Brasil em contestação a Dias Toffoli. Trata-se de uma evolução dos temas focalizados em editorial do “Estadão” de 3 de fevereiro, “O STF insulta os brasileiros”, reproduzido no AELO ON da semana passada.

Formada pela Universidade de São Paulo (USP), Raquel Landim trabalhou nos jornais “Estadão”, “Folha” e “Valor Econômico”, antes de chegar à CNN Brasil. Na TV, ela se destaca pela visão crítica – tanto na cobertura do governo Lula quanto ocorreu no período de Jair Bolsonaro.

Esta foto é da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), situada na Praça dos Três Poderes, ao lado do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, em Brasília. E este é o artigo de Raquel Landim:

Quando, em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli carregou nas tintas em seu desagravo ao presidente Lula da Silva e anulou as provas da delação da Odebrecht, pairavam muitas dúvidas sobre as repercussões da sua decisão.

Passados cinco meses, está mais clara a estratégia das empresas e dos executivos que foram pegos nos esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava Jato e outras investigações correlatas.

A J&F abriu a fila, pedindo suspensão do pagamento de multa bilionária para ter acesso aos dados da Operação Spoofing, e classificando aquele primeiro agrado a Lula (cuja prisão o ministro chamou de “armação”) como “decisão paradigma” por reconhecer os abusos da Lava Jato.

Foi o suficiente para que Toffoli entendesse que havia “dúvida razoável” se os irmãos Joesley e Wesley Batista tinham, espontaneamente, confessado seus crimes e aceitado pagar multa para se livrar deles. Isso a despeito de terem gravado autoridades e não estarem presos quando assinaram os acordos.

Uma vez aceita, a tese vale não só para a J&F (cliente do escritório da mulher de Toffoli), mas para qualquer outra empresa. Não é à toa que a própria Odebrecht também pediu e levou a suspensão da sua multa.

Léo Pinheiro, presidente da OAS naquela época, foi atrás. A fila é grande. São bilhões e bilhões que podem deixar de ser devolvidos aos cofres públicos. Na J&F, R$ 10 bilhões; na Odebrecht, R$ 6,8 bilhões (atualizados); Léo Pinheiro, R$ 45 milhões… e por aí vai.

Importante notar que as empresas não querem rasgar os acordos, porque eles garantem segurança jurídica e permitem participação em licitações públicas. O que elas querem é renegociar valores, e, para isso, os pagamentos suspensos são uma ajuda e tanto na hora de barganhar com as autoridades.

Até agora a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recorreu, o caso não foi para a análise da turma, nem ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Fica tudo pendurado em cima de decisões de um único juiz.

O principal problema, contudo, nem é o dinheiro que deixará de entrar para o erário. Ao apagar as consequências da corrupção e aliviar a situação de corruptores e corrompidos, o ministro Dias Toffoli deixa um legado de falta de confiança no Brasil.

Não só estrangeiros, mas brasileiros voltam a duvidar da capacidade das suas instituições de investigar e punir. Autoridades preferiram criticar o termômetro e o ministro Toffoli chegou a abrir uma investigação contra a ONG Transparência Internacional, mas minar a credibilidade de um país afeta severamente não só a economia, mas a própria democracia. Já deveríamos ter aprendido com a História.

Com a palavra, a Transparência Internacional:

São falsas as informações de que valores recuperados através de acordos de leniência seriam recebidos ou gerenciados pela organização.

A Transparência Internacional jamais recebeu ou receberia, direta ou indiretamente, qualquer recurso do acordo de leniência do grupo J&F ou de qualquer acordo de leniência no Brasil. A organização tampouco teria – e jamais pleiteou – qualquer papel de gestão de tais recursos. Através de acordos formais e públicos, que vedavam explicitamente o repasse de recursos à organização, a Transparência Internacional – Brasil produziu e apresentou estudo técnico com princípios, diretrizes e melhores práticas de transparência e governança para a destinação de “recursos compensatórios” (multas e recuperação de ativos) em casos de corrupção. O relatório incluía recomendação de que o Ministério Público não deveria ter envolvimento na gestão destes recursos. O estudo e as recomendações não tiveram e não têm qualquer caráter vinculante ou decisório. O Memorando de Entendimento que estabeleceu esta cooperação expirou em dezembro de 2019 e não foi renovado, encerrando qualquer participação da Transparência Internacional.

Tais alegações já foram desmentidas diversas vezes pela própria Transparência Internacional e por autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público Federal. Apesar disso, estas fake news vêm sendo utilizadas há quase cinco anos em graves e crescentes campanhas de difamação e assédio à organização.

Reações hostis ao trabalho anticorrupção da Transparência Internacional são cada vez mais graves e comuns, em diversas partes do mundo. Ataques às vozes críticas na sociedade, que denunciam a corrupção e a impunidade de poderosos, não podem ser naturalizados.

Seguiremos cumprindo nosso papel na promoção da transparência e da integridade no Brasil e no mundo.

Já que é para modernizar, adotando a criatividade, sem desrespeitar a lógica dos fatos, a agência 6P de Marketing e Propaganda, parceira da AELO, está mexendo também no visual do Beto Legal, mascote criado em 2022 para popularizar a campanha Lote Legal, lançada pela AELO, no combate aos loteamentos irregulares ou clandestinos.

O nome Beto Legal será mantido. Deverão mudar apenas alguns detalhes do personagem fictício, em comparação com o que aparece, há quase dois anos, na propaganda da atual campanha Lote Legal e que surge nesta foto.

Dentro de alguns dias, a nova imagem será definida pela 6P e analisada pelos diretores da AELO. Em seguida, o AELO ON e as mídias sociais divulgarão o novo Beto Legal.

O AELO ON da semana passada deu destaque ao trabalho da 6P para preparar o novo site da AELO. O lançamento fará parte dos eventos de comemoração do 43.º aniversário da entidade. A AELO foi fundada em 24 de fevereiro de 1981, em São Paulo.

A Prefeitura do município de Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha, instalou recentemente uma placa (foto) informando sobre a situação irregular de um loteamento que fica no Canto Maciel, no Ninho das Águias. De acordo com a administração municipal, a ideia é inibir a venda de terrenos irregulares, já iniciada naquele local.

O jornal “Diário da Encosta da Serra” deu amplo destaque à notícia, contribuindo para alertar os compradores de lotes na região.

De acordo com a legislação federal e com regras do Estado do Rio Grande do Sul, é proibida a comercialização e execução de obras em loteamentos irregulares ou clandestinos. A Prefeitura de Nova Petrópolis tenta impor essas restrições, em nome dos seus interesses, como exemplo aos seus   cidadãos. A construção de novos imóveis está sujeita a embargo, interdição ou demolição, conforme explica a Secretaria Municipal de Planejamento.

Nova Petrópolis (foto), município de quase 25 mil habitantes (dados do Censo de 2022), é um dos recantos da Serra Gaúcha, situada no Nordeste do Rio Grande do Sul. A região conta principalmente com os municípios de Caxias do Sul, Garibaldi, Bento Gonçalves, Gramado e Canela, de clima agradável, de produção de vinhos e de frutas, e que é bastante visitada por turistas.

A decisão da Prefeitura de Nova Petrópolis de acirrar o combate aos loteamentos clandestinos ou irregulares foi inspirada em ações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em Caxias do Sul, onde o problema já foi mais grave.

A campanha Lote Legal, da AELO, em parceria com instituições do poder público e do setor imobiliário, lançada há dois anos e meio, vem atraindo o interesse de inúmeras prefeituras em aderir ao movimento. A primeira foi a Prefeitura de Campinas, que firmou acordo com a AELO em maio de 2022. Essa campanha conta com site próprio, www.lotelegal.com.br, em que estão veiculadas orientações valiosas para o público, caso da Cartilha do Comprador de Lote – que ensina a evitar riscos.

O site é atualizado semanalmente, com a inclusão de notícias num blog, como estes fatos ocorridos no Rio Grande do Sul no início de 2024.

O empresário Basilio Jafet (foto), do Grupo Jafet, presidente do Secovi-SP de 2019 a 2022, atualmente vice-presidente de Relações Institucionais, escreveu o artigo “Nós e o efeito borboleta”, publicado pelo jornal “Estadão” em 29 de janeiro.

O AELO ON reproduz, a seguir, o texto de Basilio Jafet:

A vida é resultado de causa e efeito. Fruto de escolhas boas ou más; sábias ou insanas. Diante do atual panorama global, fica difícil não resgatar o termo “efeito borboleta”, originário da teoria do caos: pequenas mudanças de um sistema local podem gerar consequências significativas e em larga escala em lugares distantes; crises econômicas em uma região podem repercutir em todo o mundo, afetando mercados globais e emprego.

Com a globalização, esse “efeito” ganhou maior estrutura. Com a internet, musculatura e voz. Decisões políticas em um país podem desencadear reações em cadeia em termos de relações internacionais, comércio global e estabilidade econômica.

As duas guerras hoje em marcha são foco de atenção e tensão em âmbito planetário. Os conflitos Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas se mostram longe de uma solução sensata. Muitas vidas seguirão vitimadas pela ausência de concórdia. Interesses sobrepõem-se à defesa de valores fundamentais.

Organismos internacionais não se mostram suficientes para manter a paz no mundo. As relações EUA-China remetem aos tempos da guerra fria, fazendo desejar que Henry Kissinger pudesse ganhar mais um século de vida para organizar a situação. E, não bastasse  tudo isso, a Venezuela avança sobre a Guiana apoiada em “plebiscito” que aprovou a criação do Estado de Essequibo.

Neste mundo complexo, a solução política pela guerra é insustentável. Provoca ódio e radicalismo extremos. Transforma corações e mentes. Além de ser cara em vidas, é danosa em termos econômicos, com sequelas que se perpetuam por gerações.

E falando em gerações, o cenário de guerras afeta as imprescindíveis discussões e negociação de medidas para lidar com as mudanças climáticas globais. Recentemente, a 28.ª sessão da COP – conferência das Nações Unidas dedicada ao tema – foi realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

A COP-30 está programada para acontecer no Brasil (Belém do Pará). Mas a definição do Azerbaijão como país-sede da COP-29 tardou a acontecer, e isso em virtude das tensões políticas ao redor do mundo, especialmente no Leste Europeu, onde se esperava que fosse realizada. No imbróglio surgiu até mesmo a hipótese – afastada – de os EAU sediarem novamente o evento, o que representaria uma ruptura no saudável sistema de rotatividade de países-sede. Enfim, um fórum crucial para o futuro da humanidade se submeteu a dificuldades que não estariam no radar não fosse o bater das asas da borboleta. E esse é apenas mais um exemplo.

Interessante observar que em alguns países a maioria dos cidadãos parece pouco preocupada. São pessoas que estão voltadas para si, caso característico de norte-americanos e brasileiros. Só reagem mediante as consequências, como aumento do custo de vida e desemprego. E nem sequer levam em conta que no fulcro dessas dissensões estão em jogo valores como liberdade e democracia, ambas a exigir vigilância e exercício contínuos.

É sempre bom lembrar que, como definiu Winston Churchill, democracia “é a pior forma de governo que existe, à exceção de todas as outras”. O autoritarismo, que depende da alimentação constante de seus agentes e subjugação perene de boa parte da população, não é sustentável em um mundo onde o acesso à informação é muito maior. Além disso, o ser humano – empreendedor por natureza – precisa de espaço para atuar; sabe que o estatismo puro não funciona e tolhe o progresso.

Aqueles que amam a liberdade de empreender e viver estão atentos aos recentes episódios que a ameaçam.

As nações precisam ser conduzidas com coerência e respeito a princípios e valores, a exemplo do direito de propriedade e segurança jurídica. O posicionamento contra invasões territoriais e terrorismo tem de ser claro, firme e inegociável. Compadrios e objetivos políticos circunstanciais não podem prevalecer.

Precisamos lutar incansavelmente e perenemente pelos princípios democráticos e da diplomacia por meios pacíficos. Uma jornada que homens de bem têm de fazer juntos.

Os conflitos armados em andamento chamam nossa consciência. Será que não aprendemos nada com as duas grandes guerras, com a guerra fria, com a polarização? Quando vamos entender que atitudes, pequenas ou grandes, atingem a todos? Até quando aceitaremos soberanos buscando mais soberania, por meio de conflitos armados? A premissa de que “a paz é uma concessão do mais forte” prevalecerá?

Certa vez li um texto sobre a teoria do caos que fez muito sentido. Ao desviar de uma bola que chegou à rodovia, e logicamente deduzindo que atrás dela correria uma criança, o motorista desviou e, para evitar o pior, o caminhão que vinha em sentido contrário terminou tombando. A carga de produtos químicos que transportava se espalhou, contaminando solo e rio, matando flora e fauna, destruindo amplo perímetro.

Passou da hora de assumirmos de forma intransigente as premissas do consequencialismo. Prestemos atenção no bater das nossas asas. Por palavras, ações ou omissões, somos nossos efeitos. Que o senso de responsabilidade predomine e evite o mal maior.

Faltam dois meses para mais uma edição do principal evento de conteúdo da construção no Brasil. Em 2024, o Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) chega à sua 98.ª edição e novamente se une à FEICON, a feira mais completa do setor da América Latina. O encontro será em São Paulo, de 2 a 5 de abril. O local escolhido: o centro de eventos São Paulo Expo, situado junto ao início da Rodovia dos Imigrantes.

O ENIC, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada, deve reunir milhares de profissionais do setor, proporcionando uma experiência de inovação, conhecimento e networking em um só lugar.

Os participantes terão acesso a debates estratégicos com renomados especialistas, além de interagir com os principais atores públicos e privados da indústria.

O 98.º ENIC será uma oportunidade para os profissionais se conectarem com as principais tendências e se atualizarem sobre as transformações e inovações do setor. As inscrições estão abertas: www.cbic.org.br.