Aelo On

Informativo Periódico

Ano 23– N.º 974

São Paulo, 08 de Fevereiro de 2024

Dentro de 16 dias, a AELO estará completando 43 anos. Fundada em São Paulo, em 24 de fevereiro de 1981, a entidade logo atraiu empresas de todas as regiões do Interior paulista e seguiu em constante expansão. Respeitada em todo o País, a AELO agora concentra mais de 1.100 empresas associadas, em 21 Estados. O crescimento tem tudo a ver com nossas vitórias em defesa da atividade de loteamentos e desenvolvimento urbano, algo que se faz por meio de um trabalho em equipe. E isso se deve a uma sequência de gestões, desde os dirigentes pioneiros, como ressalta o presidente Caio Portugal.

Nesta edição do boletim semanal AELO ON, iniciamos uma série de textos para mostrar as novidades que coincidem com o 43.º aniversário da entidade.

Está avançando, por exemplo, o projeto para a realização, em março, do 1.º Fórum Nacional de Desenvolvimento Urbano, uma parceria da AELO com o jornal “Estadão”, conforme destacou a edição anterior do boletim. E a campanha Lote Legal, lançada em 2021 pela AELO, sob apoio de importantes instituições e prefeituras, vai se ampliando. Agora, chegou o momento de ser lançado o site da AELO na internet.

A agência 6P de Marketing e Propaganda, que se tornou parceira da AELO em junho de 2023, vai contribuindo para o novo ciclo de evolução da comunicação da nossa entidade. Vem aí o novo site. E, junto com ele, uma renovação do material de divulgação da campanha Lote Legal, de combate aos loteamentos clandestinos.

Uma ocorrida em 21 de junho, na sede da 6P, em Ribeirão Preto, ampliou o diálogo entre a AELO e a agência, definindo prioridades para o segundo semestre de 2023 e para o decorrer de 2024.

O presidente da AELO, Caio Portugal, havia indicado o diretor de Relações Institucionais, Jorgito Donadelli, para ser a voz da entidade junto à 6P com vistas às mudanças que seriam executadas pelas duas partes. Caio e Jorgito solicitaram ao assessor de Comunicação da AELO, jornalista Luiz Carlos Ramos, que também viajasse a Ribeirão Preto para participar da reunião.

Num ambiente de cordialidade e produtividade, o encontro gerou resultados positivos. A delegação da AELO foi recebida na 6P por Daniel Malusá Gonçalves, CEO da agência; Eduardo Costa Cesar, head da equipe de atendimento e novos negócios da 6P, e Luciene Francisco, responsável pela carteira imobiliária da agência.

A foto, tirada por Luiz Carlos Ramos, mostra o momento em que Daniel Malusá Gonçalves, à direita, falava do entusiasmo da 6P por ter sido escolhida para ser parceira da AELO. Ele explicou que, então, a agência já tinha grande experiência em projetos para empresas do setor imobiliário e que sabia da evolução da AELO.

A cúpula da 6P é integrada por quatro sócios, entre os quais Daniel. À esquerda, na foto, aparecem os dois profissionais diretamente encarregados da missão junto à AELO: Eduardo Costa Cesar, head da equipe de atendimento e novos negócios da 6P, e Luciene Francisco, responsável pela carteira imobiliária da agência.

Jorgito Donadelli – ao lado de Daniel na foto – relatou à 6P as prioridades da Diretoria da AELO quanto à comunicação e o marketing, e manifestou a certeza de que a agência desenvolverá um trabalho de alto nível, em sintomia com os objetivos da entidade e com o material jornalístico produzido pela nossa Assessoria de Comunicação.

Por sua vez, Luiz Carlos Ramos, com experiência de quatro décadas em grandes jornais e de 22 anos como assessor de Comunicação da AELO, manifestou otimismo quanto às etapas da parceria com a 6P.

O novo site é resultado de um trabalho em equipe. E o diálogo está sempre presente.

Na 6P, em Ribeirão Preto, há um time de especialistas criativos, comandado por Eduardo Cesar e Luciene Francisco. Na AELO, em São Paulo, são providenciadas informações esse importante canal de divulgação. Além do diretor Jorgito Donadelli, essa missão conta com os jornalistas Luiz Carlos Ramos e Calão Jorge, com os gestores Mariangela Machado e Marcio Pascholati e com o dinâmico trio da sede – Sônia Dias, Andréa Leite e Eduardo Zorzenoni. Com frequência, é consultado o presidente Caio Portugal e, conforme o tema, são ouvidos outros diretores da AELO. O importante é chegarmos a um site que, de fato, represente o atual perfil da entidade.

Na semana passada, por exemplo, houve esforço concentrado para se definir três listas: a das Regionais da nossa AELO no Estado de São Paulo; a de AELOs autônomas de outras regiões e de outros Estados, e a das instituições parceiras, como CBIC, Secovi-SP, SindusCon-SP, órgãos governamentais e prefeituras.

O jornal “O Estado de S. Paulo”, um dos mais tradicionais e mais respeitados do País, conhecido como “Estadão”, publicou, nos últimos dias, três editoriais com interessantes reflexões em torno de importantes fatos da República.

Na edição de 29 de janeiro, o editorial “O poder de uma sociedade unida” ressaltou:35 anos da volta das diretas para presidente e 30 anos do real servem para lembrar que brasileiros são capazes de feitos extraordinários quando se unem em torno de objetivos comuns”. E a polarização, atual característica da política do Brasil, foi criticada.

Em 3 de fevereiro, o editorial principal do “Estadão” focalizou mais uma decisão do ministro Dias Toffoli contra a Operação Lava Jato, em nome do Supremo Tribunal Federal. “O STF insulta os brasileiros” é o título do texto da página 3.

Na edição de 1.º de fevereiro, houve uma exceção: o presidente Lula, constantemente criticado, recebeu elogios do jornal, juntamente com seu adversário político Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. Título do editorial: “O valor do diálogo político”.

O boletim AELO ON, respeitando a posição política de cada leitor, sugere uma reflexão em torno dos três textos, aqui reproduzidos, sob o reforço da bandeira nacional, a bandeira de todos os brasileiros.

Como não poderia deixar de ser, o “Estadão” dedicou seu principal editorial da edição de sábado, 3 de fevereiro, a mais uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, anunciada na véspera: a suspensão do pagamento das parcelas da multa da empreiteira Odebrecht (atual Novonor) acertadas nos acordos de leniência assinados no âmbito da Operação Lava Jato. Sob o título “O STF insulta os brasileiros”, o jornal destaca: O Supremo parece se esforçar para convencer os cidadãos de que o monumental esquema de corrupção envolvendo empreiteiras nos governos do PT não passou de um delírio de todo um país”.

O AELO ON reproduz o contundente editorial, decisão apoiada pelo presidente da AELO, Caio Portugal, que elogiou o texto. A Lava Jato foi a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil, tendo ocupado as manchetes da mídia nacional de 2014 a 2018, com repercussão em vários países. Os acontecimentos estão em dois livros sobre a história da Odebrecht e os escândalos.

Em 27 de novembro de 2017, foi lançado o livro “Glória, Queda, Futuro – Odebrecht, Histórias de uma empresa que foi longe demais”, da Editora Novo Século, escrito pelo jornalista Luiz Carlos Ramos, autor de sete outros livros. A capa é aqui reproduzida.

Ao longo de 340 páginas, Luiz Carlos relata detalhes da Odebrecht, desde a fundação, em 1944; comenta o notável crescimento e mostra a chegada à grande crise. A Lava Jato e as decisões da Justiça, retratadas no livro com base no noticiário da imprensa, não passam de ficção, na visão de Toffoli.

Em 20 de novembro de 2020, a experiente jornalista Malu Gaspar lançou, pela Editora Companhia das Letras, um livro de fôlego, de 987 páginas, com inúmeras entrevistas, sob o título “A Organização: A Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo”.

Este é o editorial do “Estadão” de 3 de fevereiro, “O STF insulta os brasileiros”:

No que depender do Supremo Tribunal Federal (STF), em particular do ministro Dias Toffoli, falta muito pouco para que milhões de brasileiros passem a acreditar que, talvez, no auge da Operação Lava Jato, tenham vivido uma espécie de surto coletivo. Tudo o que viram, leram e ouviram a respeito do monumental esquema de corrupção envolvendo as maiores empreiteiras do País durante os governos do PT, a despeito das inúmeras provas fornecidas pelos próprios acusados, aceitas como perfeitamente válidas em todas as instâncias judiciais ao longo de anos, simplesmente não aconteceu – e, pior, que as empresas envolvidas foram vítimas de uma sórdida conspiração da Lava Jato.

Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli decidiu liminarmente anular todas as provas que consubstanciaram o acordo de leniência da Odebrecht, hoje rebatizada como Novonor. Como dissemos nesta página na ocasião, o despacho com tintas imperiais “foi uma decisão exagerada e desequilibrada que, numa só canetada, colocou abaixo o trabalho de anos de várias instituições estatais”. Quase três meses depois, o mesmo Dias Toffoli voltou a apor sua pena sobre o papel em que decidiu reescrever a história recente do País. Com mais uma infeliz canetada, o ministro, aproveitando o recesso de fim de ano do Poder Judiciário, suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões prevista no acordo de leniência firmado entre a J&F e as autoridades brasileiras.

Dias Toffoli parece seguir imparável no que se revela como uma autoatribuída missão de mostrar à sociedade que as investigações da Operação Lava Jato, as revelações da imprensa profissional e as confissões de centenas de executivos envolvidos em tramoias com agentes públicos – sem falar na extraordinária soma em dinheiro que tiveram de devolver ao erário – não passaram de uma conspiração urdida nos corredores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal em Curitiba. Na quinta-feira passada, foi a vez de o ministro suspender o pagamento da multa de R$ 6,8 bilhões da Odebrecht (em valores corrigidos), sob quase os mesmos argumentos que o levaram a decidir favoravelmente ao pleito da J&F. Dias Toffoli foi convencido pela equipe de defesa da Odebrecht de que seus executivos teriam sofrido “chantagem institucional” para assumir a autoria dos crimes e firmar os acordos de leniência.

É curiosa, para dizer o mínimo, a interpretação exótica que o ministro Dias Toffoli faz da suposta coação, ou “chantagem”, de que teriam sido vítimas os executivos da Odebrecht. Em primeiro lugar, são necessárias doses generosas de candura ou boa vontade para acreditar que uma das maiores empresas privadas do País, assessorada, portanto, por uma equipe de advogados de primeira linha, poderia ser forçada a assinar o que quer que fosse. Ademais, que constrangimento ilegal ou abuso de autoridade seriam esses que, ora vejam, só serviriam para sustar os ônus do acordo de leniência, mantendo íntegros os bônus do pacto? Não faz sentido.

Se firmados à força, sob chantagem, todos os acordos devem ser anulados em seus termos, inclusive os que beneficiam as empreiteiras, como a possibilidade de voltar a participar de licitações públicas e o fim do acordo de não persecução criminal. No limite, que os processos voltem à estaca zero, os erros cometidos pela força-tarefa da Operação Lava Jato sejam saneados e os implicados voltem a responder por seus atos.

Tudo é ainda mais estupefaciente quando se observa que, até hoje, nenhuma das decisões monocráticas do ministro Dias Toffoli sobre os acordos de leniência foi submetida ao crivo do plenário do Supremo. Ocioso esperar que seus pares cassem essas liminares, algo que raramente acontece na Corte. Mas os outros dez ministros poderiam ao menos dar um sinal à sociedade de que o Supremo ainda é um tribunal colegiado, como diz a Constituição.

Na abertura do ano Judiciário, no dia 1.º passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comemorou o fato de que “as instituições funcionam na mais plena normalidade” hoje. Resta a pergunta: para quem?

O editorial “O poder de uma sociedade unida”, publicado pelo “Estadão” em 29 de janeiro, analisa o panorama atual da política brasileira e relembra outras épocas.  O AELO ON, ao reproduzir o texto, publica um mapa do Brasil em que Brasília está unida a todas as capitais estaduais, tudo a ver com o jogo do poder: neste ano, as eleições municipais serão usadas como laboratório com vistas às eleições de 2026 para presidente da República, governadores e cadeiras do Congresso Nacional.

Em 2024, completam-se 35 anos da retomada das eleições diretas para o cargo de presidente da República no País e 30 anos do Plano Real. Ambos os marcos históricos revelam, inequivocamente, que a sociedade brasileira é capaz de feitos extraordinários quando decide se unir em torno de propósitos comuns; quando é capaz de reconhecer que há questões de interesse nacional que se impõem às diferenças político-ideológicas que possa haver entre os cidadãos – de resto um atributo próprio de qualquer democracia vibrante.

Essa união dos cidadãos para reaver um direito político elementar e recuperar o valor de sua moeda, com o fim da hiperinflação, não surgiu por geração espontânea nem de longe foi obra do acaso. Tampouco derivou de diferenças essenciais entre o povo brasileiro de então – meados das décadas de 1980 e 1990, respectivamente – e o de hoje. O povo brasileiro segue o mesmo, com todas as suas potências e limitações.

O que, então, houve de diferente na mobilização da sociedade para superar um dos últimos resquícios da ditadura militar e para derrotar a inflação que havia décadas corroía a renda dos brasileiros, ampliava desigualdades e, como se não bastasse, desviava a atenção da Nação de outras questões tão ou mais graves? A resposta é simples: líderes políticos à altura dos desafios de seu tempo.

A redemocratização do País e, consequentemente, a retomada do direito de voto direto para a Presidência da República decorreram de um longo processo de negociações políticas e engajamento social que decerto teria outro desfecho não fossem a liderança e o espírito público de Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, André Franco Montoro e Fernando Henrique Cardoso, entre outros, àquela época.

De igual modo, o Brasil dificilmente teria vencido a hiperinflação sem que Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso tivessem a visão digna de estadistas de que aquele problema obstava o enfrentamento de todos os outros. E não só: sem que ambos os presidentes tivessem sido capazes de montar uma equipe altamente qualificada, dadas as credenciais técnicas e republicanas de seus membros, para auxiliá-los naquela faina. Destaca-se, por fim, a capacidade de comunicação de Fernando Henrique para dialogar com todos os cidadãos em termos compreensíveis, a fim de dar-lhes a dimensão do desafio a ser enfrentado e dos sacrifícios que haveriam de ser feitos em nome daquele objetivo coletivo.

As eleições indiretas e a hiperinflação ficaram para trás e, neste ano, a sociedade tem razões de sobra para celebrar ambas as conquistas: há eleições livres e periódicas no País e a inflação já não assombra os brasileiros como há mais de três décadas. Isso não significa, por óbvio, que não haja desafios tão ou mais prementes do que aqueles a demandar, hoje, a atenção coletiva. Desigualdades persistem em níveis obscenos, malgrado avanços pontuais nos últimos anos. A educação pública segue negligenciada, em particular o ensino básico. O medo da violência paralisa quase todos os brasileiros. A lista é longa.

O que parece não haver mais são estadistas imbuídos de um interesse genuíno de, mais uma vez, unir os brasileiros e concertar soluções para cada uma dessas mazelas. Os dois presidentes mais populares da história recente do País, Lula da Silva e Jair Bolsonaro, vivem de insuflar a cizânia entre os brasileiros, fazendo crer, cada um a seu feitio, que adversários políticos são inimigos a serem alijados do debate público. Ao contrário de unir os cidadãos em torno de propósitos comuns, tanto Lula como Bolsonaro reforçam o tribalismo – a união entre os que veem o País e o mundo pelas mesmas lentes – e a exclusão de quem pensa diferente.

Não haverá progresso enquanto novas lideranças não se erguerem inspiradas por espírito público e senso de união; e os cidadãos se deixarem seduzir pelo discurso populista, agrupando-se em identidades políticas estreitas e inflexíveis. Tanto pior no contexto em que crenças particulares, cada vez mais, se sobrepõem à verdade factual.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujas atitudes no campo político nacional e no cenário internacional têm sido frequentemente criticadas pelo “Estadão”, foi poupado (e até elogiado) num editorial de 1.º de fevereiro. Foram elogios distribuídos entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente Lula. Título: “O valor do diálogo político”. Em síntese, o “Estadão” destaca: “Deveria ser a regra, mas é preciso celebrar quando adversários como Lula e Tarcísio deixam de lado as diferenças para viabilizar um bem para a sociedade, caso da ligação Santos-Guarujá”.

Esta foto mostra o primeiro diálogo entre Tarcísio e Lula, ocorrido em 30 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Nos últimos dias, houve mais dois encontros cordiais entre os dois governantes. A foto do dia 30, reproduzida pelo boletim AELO ON foi tirada por Ricardo Stuckert, que é fotógrafo oficial de Lula desde 2003 e que integra a equipe da Secretaria de Comunicação Social, ocupando o cargo de secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual.

Este é o editorial do “Estadão” de 1.º de fevereiro:

O presidente Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chegaram a um acordo para a construção de um túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá. Pela negociação, selada nesta semana em Brasília, União e Estado vão dividir os custos e, sobretudo, os louros do empreendimento. O termo de cooperação para o início das obras deve ser assinado em uma cerimônia no litoral paulista para celebrar os 132 anos do Porto de Santos.

O acordo é verdadeiramente histórico. A ligação entre as duas cidades é aguardada há praticamente um século pelos moradores da região. Quase 80 mil pessoas fazem a travessia do canal diariamente por balsas, com filas de espera que variam conforme o fluxo de veículos e as condições climáticas. Cerca de 10 mil caminhões precisam fazer o percurso por rodovia, em um trecho de 45 km.

O túnel terá 1,8 km de extensão e reduzirá consideravelmente o tempo de ligação entre as duas margens da Baixada Santista, região por onde passam nada menos que 30% das exportações e importações brasileiras. É quase inacreditável, portanto, que se tenha levado tanto tempo para resolver um dos maiores gargalos logísticos do País.

É fato que havia dúvidas a respeito da melhor forma de conectar os dois municípios, por túnel ou ponte, mas disputas políticas pela paternidade da obra explicam a maior parte da letargia decisória. Por isso mesmo, é preciso celebrar quando duas das principais lideranças políticas do País conseguem deixar de lado suas diferenças políticas em nome de um bem comum.

Lula da Silva, inicialmente, planejava financiar o túnel com recursos da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem participação do Estado. Tarcísio de Freitas, por sua vez, preferia executar a obra por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) e ameaçava travar a emissão de licenças se a União seguisse com o plano original.

Tudo se encaminhava para uma batalha que duraria anos e resultaria em mais uma oportunidade perdida. Foi o que ocorreu durante os mandatos de Jair Bolsonaro na Presidência e de João Doria no governo do Estado, ferrenhos adversários que protagonizaram uma disputa política de consequências deletérias para ambos, mas, sobretudo, para a população paulista.

Lula da Silva, a bem da verdade, é mais habilidoso que Bolsonaro. Sem maioria no Congresso, o petista investe na polarização sem deixar de reconhecer a necessidade de negociações entre, segundo suas palavras, “aqueles que não gostamos e os que não gostam de nós”.

Tarcísio, no entanto, oscila entre o pragmatismo que se exige do governador de São Paulo e a fidelidade a um padrinho político que sempre rejeitou peremptoriamente o diálogo com adversários e boicotou ações compartilhadas entre entes federativos à revelia da própria Constituição.

Este jornal não se furta de criticar o governador quando ele insiste em seguir o receituário populista do bolsonarismo, em especial na área de segurança pública. A Operação Escudo, as ações na Cracolândia e sua resistência ao uso de câmeras em fardas policiais desprezam todas as evidências e só podem ser explicadas pela lealdade a Bolsonaro e sua virulenta claque.

No episódio do túnel entre Santos e Guarujá, no entanto, Tarcísio mostrou que sabe agir como estadista. Foi a Brasília, reuniu-se com Lula e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, seu colega de partido, o Republicanos.

Tarcísio, ao ignorar os celerados bolsonaristas que se abespinham toda vez que aparece na foto com Lula, revela-se à altura do cargo e deferente ao espírito constitucional, que incentiva a colaboração entre União, Estados e municípios. Manter um diálogo institucional com o presidente e demais autoridades do Executivo já foi visto como algo natural e deveria ser resgatado.

Não foi a primeira vez que Tarcísio demonstrou ter essa compreensão. Basta lembrar a simbólica caminhada que uniu representantes dos Três Poderes e os governadores na Esplanada dos Ministérios após o episódio do 8 de Janeiro, bem como as ações emergenciais depois das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte no ano passado.

O Brasil será um país bem melhor quando gestos civilizados como esses deixarem de ser notícias excepcionais.

Em reunião de trabalho, em 29 de janeiro, tomou posse a Diretoria do Secovi-SP, reeleita para a gestão 2024-2026. Nos últimos dois anos, os trabalhos da equipe de empresários que voluntariamente tem contribuído para o desenvolvimento do setor imobiliário foram marcados por importantes avanços.

O presidente Rodrigo Luna (foto), que segue liderando o Secovi-SP, com apoio direto do presidente executivo CEO Ely Wertheim, destaca: “As conquistas não se restringem ao mercado imobiliário, uma vez que alcançam as famílias brasileiras, cuja maior vitória é, sem dúvida, a conquista de um lar”.

Caio Portugal, presidente da AELO, permanece na Diretoria do Secovi-SP como 1.º vice-presidente e como vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Os demais vice-presidentes, diretores e conselheiros continuam nos cargos assumidos no início de 2022.

Rodrigo Luna explica que as atitudes do Secovi-SP foram decisivas para que programas habitacionais dirigidos à população de baixa renda ganhassem musculatura: “O programa federal Minha Casa, Minha Vida passou por aprimoramentos estratégicos. Nas esferas estadual e municipal, o programa Casa Paulista e o Pode Entrar ampliaram a oferta de habitações de interesse social. E houve várias frentes de atuação em que, ao lado de outras entidades, obtivemos resultados, caso da reforma tributária e da revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo”.

Entretanto, as necessidades não cessam. Rodrigo Luna comenta as próximas metas: “Temos pela frente, por exemplo, a regulamentação da reforma tributária, a defesa da destinação do FGTS para suas finalidades, um déficit habitacional de 7 milhões de unidades e a eterna luta por segurança jurídica, por menor burocracia e por melhor ambiente de negócios, além de outros assuntos de relevância para o setor”.

A AELO, tradicional parceira do Secovi-SP, cumprimenta o presidente Rodrigo Luna e os demais dirigentes reeleitos, desejando-lhes boa sorte neste novo biênio.

O Carnaval, que no Brasil dura quatro dias, desta vez será de 10 de fevereiro, sábado, até o dia 13, terça-feira. A AELO funcionará normalmente na próxima semana e fecha a partir das 17 horas de sexta-feira, dia 9. O expediente será retomado na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14.

AELO: (11) 3289-1788        www.aelo.com.br

Boletim Online 974

Seja um associado!

Preencha o formulário abaixo, e em breve nossa equipe entrará em contato com mais informações para que você possa se tornar um associado.