Aelo On

Informativo Periódico

Ano 22– N.º 968

São Paulo, 07 de dezembro de 2023

A abertura deste boletim AELO ON, o penúltimo de 2023, apresenta um resumo da reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) do dia 4, segunda-feira. Esse encontro de 120 minutos, que ressaltou, mais uma vez, a importância da união entre as empresas responsáveis pelo aprimoramento das cidades brasileiras, será mostrado, com detalhes, na edição da próxima semana, por meio de ampla cobertura de textos e fotos. A reunião híbrida ocorreu no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo, com mais de 120 pessoas no presencial e mais de 100 no modo virtual.

Foi uma “Super Segunda-Feira”, na qual a habitual parceria do CDU, entre a AELO, o Secovi-SP e o SindusCon-SP, repetiu-se na sequência, com a realização do primeiro Seminário Nacional sobre Infraestrutura Verde. Assunto é o que não falta, hoje, ao AELO ON, que, entre os destaques, mostra como os loteamentos influíram na evolução do município de Sertãozinho, na Região de Ribeirão Preto. E a edição de 14 de dezembro já está sendo planejada.

Caio Portugal, coordenador do CDU, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, abriu a reunião focalizando três assuntos, antes de passar a palavra aos responsáveis por outros temas da pauta.Esta foto tirada pelo jornalista Calão Jorge, mostra os participantes que fizeram explanações no decorrer do encontro: da esquerda para a direita, Mariangela Machado, Elias Zitune, Luis Paulo Germanos, Caio Portugal, Ely Wertheim, Ruth Portugal, Hamilton França e Jonas Mattos.

Coordenadora dos Cursos sobre Loteamentos, a professora Mariangela Machado agradeceu às 16 empresas patrocinadoras do programa da Universidade Secovi em 2023 e lançou apelo para que o mesmo apoio seja dado às aulas de 2024.

Elias Zitune, diretor de Assuntos Regionais da AELO, falou sobre a vitória da nossa entidade no marco de garantias, que mereceu destaque no AELO ON em novembro, e sobre a decisão do Banco Santander de abrir linha de crédito para o financiamento de projetos de loteamentos.

Luis Paulo Germanos, vice-presidente da AELO e coordenador do Conselho Jurídico, mostrou otimismo ao comentar a visita que ele e Elias fizeram ao Santander.

Ely Wertheim, presidente Executivo CEO do Secovi-SP, endossou a faça de Caio sobre a importância da pesquisa e participou da abertura do Seminário Nacional sobre Infraestrutura Verde.

Ruth Portugal, diretora da AELO e do Secovi-SP, entusiasmada defensora de melhores práticas nas obras de loteamentos, antecipou na reunião do CDU alguns itens que havia preparado para comentar no Seminário Nacional de Infraestrutura Verde. Ela está em outra nota do boletim.

Hamilton França, executivo da Brain em São Paulo, apresentou os resultados do terceiro trimestre de 2023 das pesquisas sobre o mercado de loteamentos em São Paulo e no Brasil.

Jonas Mattos, engenheiro civil, representante da AELO e do Secovi-SP nas reuniões do Graprohab, projetou na dela um amplo retrospecto sobre as diferenças quanto às decisões da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, da Sabesp, da CETESB e do DAEE pelo colegiado nos últimos dois anos e elogiou o programa Graprohab Integra, um procedimento inovador, com o propósito de agilizar a análise e a tramitação de projetos habitacionais.

Caio Portugal comentou a esperança de a pesquisa em andamento junto às empresas de loteamento e desenvolvimento urbano atingir os objetivos idealizados. Foi ampliado o prazo para as empresas enviarem respostas ao questionário. Os que ainda não responderam ao questionário podem encaminhar as informações à AELO até 31 de dezembro. Caio confirmou os planos para a realização, em março, de um seminário nacional sobre o setor, em parceria com o jornal “Estadão”. O material coletado na pesquisa, uma vez processado pela empresa Ecconit, será a base para o seminário.

Outro tema, o novo ciclo do Selo de Regularidade de Aprovação (SRA), que tem tudo a ver com a campanha Lote Legal, foi comentado por Caio Portugal. No CDU, foi entregue o primeiro Selo da nova fase, conferido à empresa AC2M Empreendimentos Imobiliários, de Bragança Paulista. Coube ao diretor da empresa, Ayrton Caramaschi e à sua filha, Marina Caramaschi, receber o SRA e o material de divulgação.

Dois assuntos ligados à tramitação de leis no Congresso Nacional foram analisados por Caio Portugal: o panorama da Reforma Tributária e o futuro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O advogado Marcos Saes, diretor de Assuntos do Meio Ambiente da AELO, explicou a evolução dos debates de parlamentares sobre o Licenciamento.

Os experientes Lair Krähenbühl e Flavio Amary, ambos ex-secretários de Habitação do Estado de São Paulo e com valiosas trajetórias na AELO e no Secovi-SP, estiveram juntos para acompanhar de perto a última reunião do CDU neste ano.

No dia seguinte, Flavio Amary, atual presidente da FIABCI-Brasil, voltou ao Milenium Centro de Convenções para participar da Mesa-Redonda com o presidente do Secovi-SP, Ricardo Luna. Esse evento contou também com o palestrante Demétrio Magnoli, jornalista e sociólogo, comentarista de Política Internacional da TV Globo News e colunista dos jornais “Folha de S. Paulo” e “O Globo”. O jornalista Ricardo Gandour, que foi diretor de Redação do jornal “Estadão” de 2006 a 2015, atuou como mediador.

O boletim AELO News Extra, enviado aos associados da AELO na tarde segunda-feira, dia 4, informou a decisão da entidade de ampliar o prazo para o envio das respostas das empresas ao questionário da pesquisa AELO Ecconit. Antes disso, o diretor de Relações Institucionais da AELO, Jorgito Donadelli (foto), já havia endossado, no CDU, o pedido feito por Caio Portugal por maior adesão soa empreendedores, agora que a nova data-limite para as respostas é 31 de dezembro.

Este é o texto do AELO News:

Olá,
Esperamos que esteja bem. Gostaríamos de compartilhar uma importante atualização da AELO – Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano e convidá-lo a participar ativamente.

A Pesquisa da AELO, que visa entender o cenário atual do nosso País no que diz respeito ao desenvolvimento urbano, foi prorrogada até o dia 31 de dezembro. Esta é uma oportunidade valiosa para todos aqueles que ainda não tiveram a chance de responder, compartilhar suas percepções e contribuir para a construção de um panorama mais completo.
Agradecemos sinceramente àqueles que já dedicaram seu tempo para responder à pesquisa. Sua participação está sendo fundamental para a qualidade e relevância dos resultados.

Lembramos que a sua voz é crucial para compreendermos os desafios e oportunidades que enfrentamos no desenvolvimento urbano.

Ao participar da pesquisa, você colabora diretamente para a construção de soluções mais eficazes e informadas.

Para responder à pesquisa, basta clicar no link abaixo:

Responder Pesquisa 

Seu feedback é valioso e essencial para que possamos traçar estratégias para o futuro do desenvolvimento urbano no País.

Muito obrigado por sua participação e contribuição.

Estamos todos juntos!

Desde já, nossos agradecimentos.

Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO)

Ruth Portugal, arquiteta pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com ampliação em Engenharia Civil pela FEESP, é sócia-diretora da GP Desenvolvimento Urbano, em que atua há 33 anos. É diretora da AELO e do Secovi-SP e participa de grupos de trabalho no Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Esta foto foi tirada segunda-feira no CDU por Calão Jorge, quando Ruth antecipava ao público algumas das explicações sobre sua visão a respeito de Infraestrutura Verde, tema do grande seminário realizado no período da tarde.

Em seus projetos, entre os quais o do loteamento fechado Quinta dos Lagos, que está praticamente concluído, no município de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, Ruth Portugal privilegia o paisagismo, a preservação da natureza. Com base nessa filosofia de paixão pela natureza, ela tem sido fundamental no grupo de trabalho específico do qual é coordenadora, na AELO e no Secovi-SP, desde a criação, em 2019. Neste ano, essa parceria foi ampliada com a entrada do SindusCon-SP, ganhando força para materializar o seminário de segunda-feira.

Recentemente, Ruth participou, em Atibaia-SP, do Seminário COMPLAN, da ADIT Brasil, ao lado do engenheiro Paulo Velzi, da Riviera de São Lourenço. Foi um painel exclusivamente de casos específicos de valorização do meio ambiente em projetos de parcelamento do solo. Em 2022, por sugestão dela, o boletim semanal AELO ON e o jornal impresso “AELO Informa” publicaram uma série de reportagens e artigos com especialistas, relatando os diversos aspectos da valorização da infraestrutura verde no Brasil.

Ruth Portugal explicou ao boletim sua decisão de privilegiar a natureza nos projetos e procurar apoiar as comunidades no entorno dos loteamentos: “Desde a época de faculdade, cursando Arquitetura e Urbanismo na Universidade Mackenzie, sempre busquei trabalhar nas áreas às quais a arquitetura e a engenharia civil poderiam me levar. Isto é, em projetos, aprovações, licenciamentos, execuções, métodos de construção, planejamento, infraestrutura, além de planos diretores municipais, entre outras atividades. Esses eram, diariamente, meus desafios, assim como tem sido na atualidade”.Decolou de vez, na AELO, no Secovi-SP e no SindusCon-SP, por meio do Seminário Nacional de Infraestrutura Verde, segunda-feira, dia 4, o sentimento de que os empreendedores podem e devem assumir melhores práticas na implantação de projetos de loteamentos e desenvolvimento urbano. O evento, organizado pelas três entidades, foi um sucesso, lotando o salão do segundo andar do Milenium Centro de Convenções, em São Paulo. Também houve transmissão online.

Ruth Portugal, diretora da AELO e do Secovi-SP, entusiasmada defensora de melhores práticas nas obras de loteamentos, antecipou na reunião do CDU alguns itens que havia preparado para comentar no Seminário Nacional de Infraestrutura Verde. Ela está em outra nota do boletim.O presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, participou da abertura, deixando claro, em sua fala, que este é um caminho sem volta: “Já são muitas as empresas que percebem as vantagens da infraestrutura verde, algo saudável para a natureza, para os moradores e para as próprias empresas”. Na foto, Caio ao lado da professora Mariangela Machado, que apresentou o evento.

Também falaram na abertura o presidente Executivo CEO do Secovi-SP, Ely Wertheim; o vice-presidente do SindusCon-SP. Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, e pela superintendente do ABNT CB002 – Comitê Brasileiro da Construção Civil, Lilian Sarrouf, também coordenadora Técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP.

Em seguida, houve o lançamento do Guia de Infraestrutura Verde para Empreendimentos Imobiliários no Brasil e vários painéis específicos, a serem comentados na próxima edição do AELO ON.O lançamento do Guia de Infraestrutura Verde foi feito por Maitê Pinheiro, coordenadora do Setor de Infraestrutura Verde da Geasa Engenharia. Cursou Bacharelado em Ciências Biológicas, Especialização em Química Ambiental e Mestrado em Ciências da Paisagem e Ambiente pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Ela atua, desde 2017, como consultora especialista em Infraestrutura Verde.Este é o QR Code, pelo qual os interessados podem acessar o Guia de Infraestrutura Verde.O engenheiro civil Claudio Bernardes, diretor-presidente da empresa Ingaí, vice-presidente do Secovi-SP e membro do Conselho Consultivo da AELO, colunista colaborador da “Folha de S. Paulo”, escreveu o artigo “As mudanças climáticas nas áreas urbanas e o hidrogênio verde”, publicado naquele jornal em 24 de novembro.Diante da importância do artigo, o AELO ON reproduz, aqui, o texto integral.

O conceito de cidades sustentáveis tem se tornado cada vez mais importante, em função, principalmente, dos desafios relacionados às mudanças climáticas. Essas mudanças estão em grande parte atreladas aos efeitos colaterais da geração de energia por fontes não renováveis, que despeja grandes quantidades de CO2 na atmosfera.
Entretanto, um dos elementos mais abundantes no universo é o hidrogênio, encontrado na água (H2O), que ocupa dois terços do planeta. O custo para extrair hidrogénio da água utilizando a eletrólise, com zero emissões de carbono, está diminuindo paulatinamente. A eletrólise é um método que separa as moléculas de água em hidrogênio e oxigênio, usando eletricidade. Quando essa eletricidade é gerada a partir de fontes renováveis, obtemos hidrogénio verde, livre das emissões de carbono.
Para um futuro neutro em emissão de carbono, o hidrogênio é visto como o combustível mais importante, mas sua produção demanda uma grande quantidade de energia. Portanto, é indispensável que a energia dispendida para sua produção seja renovável.
Neste sentido, sistemas baseados em energias renováveis, que sejam eficazes, eficientes e ecologicamente equilibrados, desempenharão um papel importantíssimo na garantia de um ambiente urbano sustentável. Esse ambiente pode ser preservado diminuindo-se as emissões de CO2 e aumentando-se simultaneamente a eficiência energética, principalmente, nos sistemas de transporte, na utilização de edifícios e na produção industrial.
Os sistemas energéticos das cidades devem mudar, em função do papel vital que representam na redução das emissões de gases com efeito de estufa, e na transição para sistemas de energia limpa. Dessa forma, a busca por cidades movidas a hidrogênio verde parece ser uma tendência irreversível e, embora existam, atualmente, dificuldades para sua viabilização econômica, esse quadro pode mudar mais rapidamente do que o esperado. Onde quer que a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis seja barata, por exemplo, com a energia hidroelétrica, solar ou eólica, essa equação de custos pode se alterar de forma significativa.
Ainda assim, de acordo com análise da Bloomberg New Energy Finance (BNEF), o hidrogénio verde já é mais barato do que o hidrogênio fóssil proveniente do gás natural em partes da Europa, do Oriente Médio e da África. Segundo o relatório da Bloomberg, o hidrogênio fóssil custa atualmente US$ 6,71/Kg nessas regiões, em comparação com o custo de US$ 6,68/Kg do hidrogênio verde – devido, principalmente, ao preço do gás, que tem subido desde o ataque russo à Ucrânia.
Uma completa reversão nessa matriz de custos pode ocorrer até 2030. Relatório da BloombergNEF estima que, até lá, a produção do hidrogênio verde poderá estar até 18% mais barata que o produzido por energia fóssil em cinco das maiores economias do mundo: Brasil, China, Índia, Espanha e Suécia.
Na sequência do colapso da Central Nuclear de Fukushima Daiichi, em 2011, o governo japonês priorizou a produção de energia renovável, o que levou à construção de uma série de parques solares e eólicos de grande escala no Japão. Hamadōri, em Fukushima, a zona costeira que foi o epicentro do desastre nuclear atraiu uma série de grandes projetos lançados através do Fukushima Innovation Coast Framework, uma iniciativa governamental. Essa energia gerada está sendo utilizada para produção de hidrogênio verde, e tornando Naime, no distrito de Fukushima, a cidade precursora na utilização desse tipo de combustível. Em Naime, o hidrogênio é produzido e armazenado com base nas previsões de oferta e demanda de energia. Na atual fase, o desafio é a busca para alcançar a combinação ideal entre produção e armazenamento de hidrogênio para equilibrar a oferta e demanda na rede eléctrica, sem a utilização de baterias de armazenamento.
As potencialidades e os desafios são enormes, mas podemos esperar que, num futuro próximo, estratégias e políticas de planejamento urbano baseadas em energia verde sejam implementadas em larga escala, para criar ambientes urbanos sustentáveis e resilientes aos impactos globais advindos das alterações climáticas.Nos anos 1950, de TV em preto e branco, Sertãozinho era um pacato município da região de Ribeirão Preto que se concentrava nas lavouras de café e de cana-de-açúcar. De 1899 a 1970, os trens do ramal da Companhia Mogiana, puxados por locomotivas a vapor, davam um toque romântico à paisagem.
O cenário mudaria bastante, nos últimos 50 anos, já que, com a crise mundial do petróleo de 1973, o Brasil foi criativo e lançou o Proálcool, uma alternativa para reduzir sua dependência da gasolina. E Sertãozinho, tendo ampliado a produção de cana e a capacidade de suas usinas de álcool e açúcar, foi fundamental para evitar que os veículos do País parassem. O álcool ganhou reconhecimento no País e fama internacional. Hoje, o município é conhecido como o maior polo sucroenergético do mundo e como um exemplo do uso de modernas tecnologias.Sertãozinho comemorou no dia 5, terça-feira, o 127.º aniversário da sua emancipação. Desmembrou-se de Ribeirão Preto e passou a ter autonomia em 1896. A cidade foi fundada por Antônio Malaquias Pedroso, em 1877. Esta semana, então, estimula as reflexões sobre tudo aquilo que mudou na cidade e no campo, em mais de um século.
Os trens já não circulam. Modernas rodovias ligam Sertãozinho a Ribeirão Preto, situada a 21 quilômetros; à cidade de São Paulo, a 335 quilômetros; a outras regiões paulistas e aos Estados de Minas e Goiás.
A cidade de Sertãozinho é caracterizada, hoje, por amplas avenidas, ruas bem cuidadas, praças arborizadas e novos bairros. Chegaram indústrias diversificadas e grandes centros comerciais. Foram criados inúmeros empregos, e a população já passa de 135 mil habitantes, cuja qualidade de vida tem sido aprimorada. Ou seja: a fama e a abundância trazidas pelo advento do álcool não se limitam aos empresários: são compartilhadas com as comunidades.
Foi em Sertãozinho que o Savegnago Supermercados, também conhecido como a Rede Forte do Interior, inaugurou, em 1976, sua primeira loja. Hoje, a empresa está presente em 20 cidades do Estado de São Paulo, impactando cerca de 5,33 milhões de habitantes e gerando mais de 12 mil postos de trabalho diretos em seus 59 supermercados. O centro administrativo do Savegnago fica em Sertãozinho, assim como um enorme centro comercial do grupo. São empregos e mais empregos.
E onde essa gente toda está morando, já que os casebres fazem parte do passado? Agora, Sertãozinho conta com novos núcleos habitacionais, desde os arejados conjuntos de moradias populares até os loteamentos de classe média e condomínios de alto padrão. Todos eles com áreas verdes e excelente infraestrutura.
Sertãozinho merece ocupar este espaço no AELO ON de hoje como homenagem à sua condição de município exemplar no desenvolvimento urbano e pelo fato de contar, há 33 anos, com um ativo grupo empresarial imobiliário, o Expandh. Fundado por Ricardo Pereira, o Expandh tem tudo a ver com a evolução de Sertãozinho. Sua história e suas realizações são focalizadas nas duas próximas notas do boletim.Ricardo Pereira chega cedo à sede do Grupo Expandh para começar mais um dia de trabalho. Ele é um diretor-presidente habitualmente tranquilo. Não tem o hábito de gritar. Nesse estilo, Ricardo cumprimenta, sorrindo, os funcionários que vai encontrando no prédio, no centro da cidade. E vê que seu filho, Jorge Pereira Neto, também já chegou. Um abraço entre os dois marca o início de um bate-papo sobre a agenda daquele dia.
O AELO ON esteva na agenda. E compareceu ao local para produzir esta reportagem e garantir esta foto, tirada no saguão principal da sede.Como cidadão, Ricardo Pereira não abre mão de participar de iniciativas em benefício da população de Sertãozinho e da união entre empresas de loteamento. Desde sua fundação, o Expandh é associado da AELO. Vinte anos atrás, Ricardo foi delegado da AELO na região de Ribeirão Preto.
Jorge Pereira Neto, de 25 anos, é mais novo que o Expandh e tem sido um constante parceiro do pai nos negócios e na gestão do grupo. Formado em Direito, ele participa de todos os setores do Expandh e vem contribuindo para trocar ideias com a criativa agência 6P de propaganda e marketing, de Ribeirão Preto, sobre fórmulas positivas de divulgação dos empreendimentos.
Com apoio do pai, Jorge também usa o saudável direito ao lazer: às vezes, viaja 335 quilômetros de automóvel para curtir jogos no Estádio do Morumbi. Lá, ele festejou, em 24 de setembro, a conquista da Copa do Brasil por seu clube, o São Paulo, na final contra o Flamengo.
Os empreendimentos do grupo são bem variados. Basta ressaltar que o Expandh é constituído de três empresas: Expandh Imóveis e Expandh Urbanismo, com sede em Sertãozinho, e Athenas Urbanismo, com sede em Catalão, no sul de Goiás. Sim, já faz um bom tempo que a empresa original, criada por Ricardo Pereira, cresceu e se multiplicou. Passou a lançar loteamentos em vários outros municípios paulistas e também em Minas e Goiás. Catalão, cidade goiana que fica no trajeto rodoviário de São Paulo para Brasília, é um caso à parte: lá, os empreendimentos da Athenas Urbanismo deram origem a novos bairros, sucessos de vendas.Ricardo Pereira relata que a Expandh, fundada por ele em 7 de janeiro de 1991, “se dedica a construir e manter relacionamentos de longo prazo com seus parceiros e clientes, mantendo-se sempre atualizada às novas tendências, aperfeiçoando e reciclando seus processos e métodos de trabalho, com foco em inovações e no atendimento aos novos desafios do mercado imobiliário”.
O Grupo Expandh possui mais de 30 anos de experiência no mercado imobiliário e, com a criação da Expandh Urbanismo, em 2002, passou a contribuir ainda mais para evolução e modernização do setor na região, atuando nos processos de venda, locação, compra e administração de imóveis, assim como na aprovação e implantação de loteamentos e condomínios industriais e residenciais.
“A sinergia de resultados, tanto na área de urbanismo, quanto na área de gestão de imóveis, veio acompanhada da modernização e padronização da identidade das empresas que compõem o grupo”, explica Ricardo Pereira. O Grupo Expandh conta com dezenas de empreendimentos já consolidados em seu portifólio e vem participando de várias iniciativas imobiliários importantes para a cidade de Sertãozinho e região.
Por meio do sistema de parceria imobiliária, o Expandh intermediou e administrou o lançamento de vários loteamentos e condomínios em Sertãozinho, entre os quais Jardim Europa I, II e III; Jardim Ouro Preto, Jardim Helena, Jardim Boa Vista, Jardim Porto Seguro, Jardim Campo Alegre, Condomínio Quinta da Boa Sorte e Condomínio Bella La Vita.Esta foto mostra o Condomínio Bella La Vita, de alto padrão, um dos pioneiros na cidade, cujo sucesso de vendas e de qualidade atraiu novas empresas interessadas em fazer parceria com o Expandh.
Mas nem só de loteamentos e de condomínios vive o Expandh. Um marco importante, visitado pelo AELO ON, foi a implantação do ousado projeto de revitalização das antigas instalações da Zanini S/A Equipamentos Pesados. A área, que estava degradada, foi transformada no Centro Empresarial Zanini, um moderno condomínio com infraestrutura completa, que abriga diversas empresas de diferentes segmentos, além do Centro de Eventos Zanini. Esse centro é um complexo urbanístico para eventos e tem abrigado anualmente a Fenasucro, uma das maiores feiras do setor sucroenergético mundial.
O Expandh participou também da implantação da CINEP 1 e 2, Cidade Industrial e Empresarial, dois completos loteamentos industriais com fácil acesso ao Centro Empresarial e de Eventos Zanini e privilegiado acesso logístico às principais rodovias estaduais. Outro grande marco foi a implantação do Loteamento Industrial São José. E o empreendimento Jardim Nova Europa, por sua vez, foi lançado em junho de 2012 e teve todos os 649 lotes comercializados em apenas 30 dias.A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com sede em Brasília, lançou manifesto endossado por suas 96 entidades associadas, entre as quais a AELO, manifestando preocupação com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado, em 23 de novembro, todo o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027.
No manifesto divulgado no dia 27, a CBIC e as demais entidades de todos os Estados chamam a atenção dos cidadãos brasileiros: “Entendemos que a medida representa não apenas um retrocesso, mas um obstáculo significativo para o desenvolvimento econômico e social do País”.
No dia seguinte, a CBIC participou, junto ao Congresso Nacional, das primeiras providências dos parlamentares para refrear esse absurdo do Poder Executivo. O presidente da CBIC, Renato Correia, esteve numa reunião no Congresso, e alertou sobre a importância de se manter a desoneração como forma de proteger o ambiente de negócios e a geração de empregos. Ele explicou: “Mais do que a economia, este é um projeto de apelo social. Prorrogar é essencial para quem trabalha e quem produz. Empreendedores já estão sentindo o peso do veto e suspendendo contratações e a ampliação de seus negócios. É importante, acima de tudo, para preservar empregos, milhares de pais e mães de família já estão angustiados por verem seus postos de trabalho ameaçados. Por isso estamos trabalhando de forma intensa pela medida”.
Nesta foto da reunião com parlamentares, Renato Correia aparece ao fundo: ele é o terceiro, na direita para a esquerda.Na entrevista coletiva organizada pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente desse colegiado, destacou a tentativa de pautar o veto numa sessão do Congresso Nacional até o dia 15 de dezembro.
“Estamos trabalhando contra o tempo”, destacou Passarinho. “O governo federal tem anunciado que pretende enviar uma nova proposta sobre o tema. Mas só temos até o dia 31 de dezembro, quando termina o prazo da prorrogação. Dificilmente um projeto caminharia para já entrar em vigência a partir de 1º de janeiro. Estamos abertos ao diálogo, mas não vamos correr o risco de deixar a desoneração cair e penalizar o emprego”.
O senador Efraim Morais (União-PB), relator do projeto na Casa, afirmou estar preocupado com a matéria, mas confiante na derrubada do veto: “O projeto tramitou por 10 meses no Congresso e foi aprovado por unanimidade no Senado. Na Câmara, foram mais de 400 votos a favor da prorrogação. Então, estamos seguros com a ampla e sólida maioria pela derrubada. Nossa preocupação é com o prazo para colocar a matéria em votação”.
Na nota seguinte deste boletim, a íntegra do manifesto.Este é o manifesto lançado pela CBIC e por suas 96 entidades associadas, entre as quais a AELO, sob o título “Pelo emprego e pelo desenvolvimento econômico”.

Entidade representativa de uma das principais atividades econômicas do país, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e suas 96 entidades associadas, manifesta profunda preocupação com o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Entendemos que a medida representa não apenas um retrocesso, mas um obstáculo significativo para o desenvolvimento econômico e social do País.A construção é responsável por mais de 2,6 milhões de empregos com carteira assinada em todo o país e sofrerá impacto imediato com a medida. Manter a tributação exclusivamente sobre a mão de obra implica na queda da competitividade e na redução de postos de trabalho. Ou seja, a decisão vai na contramão da necessidade do país de geração de emprego.
A redução dos encargos sobre a folha tem se mostrado ferramenta eficaz para as empresas enfrentarem a sazonalidade e os altos custos inerentes à atividade, incentivando o setor produtivo, promovendo a continuidade de projetos importantes para a infraestrutura do país e fomentando a principal força motriz da economia brasileira: o emprego.
Para a construção, é essencial que se mantenha o processo de desoneração vigente desde 2011. Diante deste cenário, manifestamos ao Congresso Nacional o anseio pela derrubada do veto e a continuidade dessa política vital para os setores que mais geram emprego e, consequentemente, para as milhares de famílias brasileiras que têm nessas atividades sua fonte de renda.
É preciso estimular as atividades econômicas, que carecem de segurança jurídica e previsibilidade, e a prorrogação vai ao encontro dessas premissas. A construção é um dos principais propulsores da economia e somente um setor forte e competitivo pode contribuir com habitação e toda infraestrutura urbana essencial para garantir o bem-estar e a qualidade de vida para a população.
Comprometidos com o progresso econômico e o bem-estar social instamos ao Congresso Nacional a derrubada do veto. Desta forma manteremos nossa contribuição contínua para o desenvolvimento sustentável do Brasil.Um condomínio às margens do Lago Corumbá, no município goiano de Santo Antônio do Descoberto, perto de Brasília, foi embargado por estar em loteamento irregular e também por suspeita de furto de energia elétrica no decorrer de sete anos. No local, havia 22 transformadores ligados clandestinamente à rede de distribuição. A ação de embargo foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minerais Agroecológicos (Semma).
O gerente de serviço técnico comercial da Equatorial Goiás, Pabllo Barbosa, estima que o furto de energia ocorria no local há mais de sete anos: “Essas cerca de 200 residências ligadas clandestinamente estavam sobrecarregando a rede elétrica da região e provocando interrupções no fornecimento de energia para clientes que pagam sua conta regularmente”.Além de ser crime, com pena prevista de reclusão e multa, o furto de energia, popularmente conhecido como “gato”, prejudica diretamente a qualidade do fornecimento de energia e põe em risco a segurança da população, podendo causar graves acidentes, principalmente com as pessoas que manipulam a rede elétrica sem a capacitação adequada e os devidos cuidados. “Essa prática ilícita pode resultar em acidentes graves, especialmente quando realizada por pessoas sem a devida capacitação e precaução ao manipular a rede elétrica”, afirma Barbosa.
Ainda segundo o gerente, as ligações irregulares sobrecarregam a rede elétrica, aumentando o risco de curtos-circuitos que, por sua vez, podem causar interrupções no fornecimento de energia. Isso prejudica não apenas aqueles que realizam tais ligações, mas também os clientes regulares da companhia, comprometendo a qualidade do serviço prestado.Um grupo suspeito de invadir uma área privada de 25 hectares, localizada na Gamboa do Morro, na Ilha de Tinharé, na Bahia, é alvo de uma operação da Polícia Civil. De acordo com provas reunidas pelos proprietários do terreno e apresentadas à Polícia Civil e a 1.ª Vara Cível da Comarca de Valença, líderes do grupo invasor já comercializavam lotes do terreno. De acordo com perícia realizada, a vegetação local sofreu devastação e parcelamento do solo, sem que houvesse licença ou autorização, fato que também foi comunicado ao Ministério Público Estadual.Em 24 de novembro, foi cumprida a liminar de reintegração de posse dos autores da ação. A delegada que investiga o caso poderá pedir a prisão preventiva dos líderes que estão à frente da invasão e que continuam fomentando o ato por meio de plataformas digitais e atos presenciais, por crime de esbulho possessório (invasão de propriedade praticada por mais de duas pessoas), associação criminosa, crime ambiental e ameaça. A pena varia de seis meses a oito anos de prisão.
Esse tipo de esquema criminoso de invasão de terras costuma envolver crimes de alteração de limites, danos à área de proteção ambiental, criação de loteamento clandestino, esbulho possessória com grave ameaça, incitação ao crime, organização de milícia privada, além de danos significativos ao meio ambiente e à ordem urbanística.AELO: (11) 3289-1788        www.aelo.com.br