Aelo On
Informativo Periódico
Ano 22– N.º 963
São Paulo, 1.º de novembro de 2023
O presidente da AELO, Caio Portugal (foto), esteve na cidade de Atibaia-SP, a 60 quilômetros de São Paulo, quinta-feira, dia 26, especialmente para falar sobre a importância da nova pesquisa AELO Ecconit perante os mais de 700 participantes do COMPLAN, o maior seminário anual sobre comunidades planejadas, loteamentos e desenvolvimento urbano do Brasil.
O 13.º COMPLAN, evento da ADIT Brasil, parceira da AELO, realizado de 25 a 27 de outubro, com painéis e debates de conceituados especialistas, foi um sucesso. Caio Portugal despertou a atenção de inúmeros empreendedores de loteamento e desenvolvimento urbano presentes no auditório e explicou, de modo didático, os objetivos da pesquisa lançada oficialmente pela nossa entidade em 23 de outubro: valorizar, perante a sociedade e o poder público, o papel das empresas loteadoras que trabalham efetivamente para o aprimoramento das cidades em todo o País.
O objetivo da pesquisa é chegar ao perfil: Caracterização do Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano no Brasil.Caio Portugal lembrou que os projetos de desenvolvimento urbano, licenciados de acordo com as leis, vão além da implantação de lotes para a construção de moradia, da geração de empregos e do pagamento de taxas e impostos. Cada empreendimento produz uma transformação no seu entorno, dando origem a novos negócios e a uma crescente valorização daquele lugar, em contraste com os problemas provocados por ocupações irregulares ou clandestinas – que vêm sendo combatidas pela campanha Lote Legal, da AELO e instituições parceiras.
No final de sua fala no COMPLAN, o presidente da AELO apontou no painel o e-mail [email protected], o canal da entidade para difusão do questionário às empresas associadas à AELO e também às não-associadas, cujas respostas devem ser enviadas até 10 de novembro, às 17 horas.
Caio Portugal destacou: “Como garantia de qualidade da pesquisa AELO Ecconit Consultoria Econômica, todos as empresas devem responder às questões, com a certeza de que os dados fornecidos por uma empresa são confidenciais e não serão compartilhados, de modo algum, com outras empresas. Os dados ficam restritos à Ecconit, que produzirá o material tão necessário para o aprimoramento da imagem das empresas do nosso setor”.A segurança dos dados fornecidos pelas empresas de loteamento e desenvolvimento urbano à pesquisa AELO Ecconit é abordada pelo advogado Luis Paulo Germanos, vice-presidente da AELO e coordenador do Conselho Jurídico da entidade, num vídeo (foto) produzido pela agência 6P de propaganda e marketing e veiculado no Instagram como parte da campanha de divulgação do questionário. Essa ação de promoção da pesquisa, reforçada por outros vídeos e por boletins noticiosos, conta também com a participação direta da Assessoria de Comunicação da AELO e de toda a equipe da sede da AELO.No vídeo para o Instagram (aelo.oficial), Luis Paulo Germanos responde à pergunta sobre “quem terá acesso à pesquisa”, reforçando que o sigilo às informações da pesquisa é totalmente assegurado. E ele argumenta a respeito da necessidade de todas as empresas do setor responderem ao questionário, a ser acessado neste link:
https://forms.gle/4G4q7sHvQtYr5yLN8Um dos mais movimentados painéis do 13.º COMPLAN, em Atibaia, foi o que contou com a participação de dois membros do Conselho Fiscal da AELO: a arquiteta Ruth Portugal e o engenheiro Paulo Velzi. O tema: a importância do paisagismo ecológico nos projetos de desenvolvimento Urbano.Ruth Portugal, sócia-diretora da GP Desenvolvimento Urbano (foto), falou sobre detalhes de alguns dos empreendimentos de sua empresa, como o Quinta dos Lagos e o Gran Vile Santo Angelo. A GP é conhecida por sua tradicional preocupação em priorizar a natureza em seus projetos.
Paulo Velzi, por sua vez, é engenheiro da Sobloco Construtora, na qual tem participado, desde os anos 1990, da implantação e consolidação da premiada Riviera de São Lourenço, no município de Bertioga, no Litoral Norte paulista. No Complan, Velzi explicou como a Riviera consegue ser uma cidade planejada para receber mais de 50 mil pessoas e, ao mesmo tempo, preservar as matas do entorno e garantir um paisagismo de qualidade.Além de Caio Portugal ter falado sobre a pesquisa AELO Ecconit e Ruth Portugal ter participado do painel sobre paisagismo, o COMPLAN foi valorizado pela presença de vários outros membros da AELO e do Comitê de Desenvolvimento Urbano, que acompanharam, atentamente os painéis e debates, entre os quais o arquiteto e urbanista Luciano Borghesi Filho – autor de artigo publicado na edição anterior do boletim AELO ON e que foi, em Atibaia, moderador do painel “Como viabilizar bairros planejados econômicos”.Nesta foto, a painelista Ruth Portugal aparece entre a experiente arquiteta consultora Cibele Riva Rumel e o especialista em comercialização de loteamentos Gladston Tannous. À direita, surge a professora Mariangela Machado, coordenadora do Programa de Cursos Específicos de Loteamento de Universidade Secovi, diretora da consultoria Focus Trading, gestora da AELO e membro de várias outras entidades. O AELO ON agradece à atuante Mariangela pelo envio de fotos do COMPLAN para esta edição do boletim.O Selo de Regularidade de Aprovação (SRA), criado pela AELO em 2002 e aprimorado em nova versão em 2023, já está pronto, como importante apoio à campanha Lote Legal de combate aos loteamentos clandestinos. Conforme o AELO ON já noticiou, nossa entidade preparou a base para a produção de folders a serem distribuídos em todo o País e que mostram como um empreendimento recebe o Selo que atesta a sua qualidade perante o mercado consumidor.Na foto, um dos folders preparados pela agência 6P por solicitação da AELO.
Vale a pena recordar que, 21 anos atrás, o atual presidente da AELO, Caio Portugal, então diretor de Relações Institucionais da entidade, coordenou a elaboração do Selo e as visitas de dirigentes aos possíveis parceiros. A AELO era, então, presidida por Roland Philipp Malimpensa.O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, 30 de outubro, a notícia de que foi sancionado o projeto do Congresso Nacional e que é oficializado como Lei nº 14.711/23.
O texto da sanção é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seis ministros.
Trata-se da sanção do Novo Marco Legal de Garantias, uma vitória da AELO em conjunto com outras entidades, como define o presidente da AELO, em análise que publicamos a seguir, neste boletim.
Link do texto completo do Marco das Garantias: Acessar texto completoVitória da AELO e de outras entidades, por Caio Portugal
A AELO em conjunto com o SECOVI-SP, SECOVI-GO, ADU-GO, CBIC, entre outras entidades, trabalhou no PL 4188/21 que culminou na Sanção da Lei nº 14.711/2023, essa Lei refere-se ao Novo Marco de Garantias, a maior importância dela para o Setor: Alteração do Art. 18 da Lei nº 6766/79, possibilitando que a garantia dada às Prefeituras para a execução das obras de infraestrutura, possam igualmente garantir outras operações de crédito, e ainda, a possibilidade de um mesmo imóvel garantir mais de uma operação de crédito.
Que haja segurança jurídica
A expectativa do setor é que haja uma maior competição na concessão de créditos aos empreendedores de loteamento, e mesmo no crédito imobiliário, aproximando o mercado mobiliário ao mercado imobiliário. E, em especial, e fundamental, SEGURANÇA JURÍDICA.
Caio Portugal destaca o papel do diretor de Assuntos Regionais da AELO, Elias Zitune, como representante da nossa entidade na ação que levou à nova lei, e também o trabalho constante do advogado Pedro Krahenbuhl.
Pedro Krahenbuhl cita PL de 202
“A sanção da Lei nº 14.711/2023, com as alterações na Lei nº 6766/79 representaram uma conquista do setor de loteamentos, ao se permitir o uso dos imóveis dados em garantia para os Municípios no parcelamento do solo serem também utilizados em operações de crédito para financiamento da produção. Essa alteração legislativa foi fruto da união das entidades do setor de loteamento, liderados pela AELO, no convencimento dos senadores, deputados e ao poder executivo, como forma de alavancar o mercado de crédito para o setor de loteamentos”.
O advogado paulista Pedro Krahenbuhl, que atua em Brasília como consultor da AELO e do Secovi-SP junto ao Congresso Nacional, também comemorou a sanção do Novo Marco Legal de Garantias e relembrou o Projeto de Lei nº 4.188/2021, ponto de partida para a chegada a essa conquista das entidades. Link do PL 4.188/21: PL 4188 – Lote urbanizadoAmanhã, 2 de novembro, será Dia de Finados, tempo de se reverenciar a memória de pessoas queridas que se foram e de se dedicar também às orações pelo Brasil e pela paz no mundo.
A AELO, que terá expediente normal até as 17 horas de hoje, estará fechada no feriado de amanhã e também na sexta-feira, dia 3, assim como no fim de semana. O trabalho será retomado na segunda-feira, dia 6.O boletim AELO ON, habitualmente expedido aos associados às quintas-feiras, desta vez é antecipado para hoje, quarta-feira.
Que seja um feriado de paz, harmonia e reflexões para todos.AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
