AELO ON
Informativo Periódico
Ano 22– N.º 961
São Paulo, 19 de outubro de 2023
Importante: os associados da AELO deverão receber, na próxima semana, um questionário que será ponto de partida para a elaboração de material informativo destinado a beneficiar diretamente o nosso setor e, em especial, cada uma das empresas nele envolvidas. Esse trabalho conjunto, associado por associado, sob a liderança da AELO, resultará na Caracterização do Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano, a ser preparada pela Ecconit Consultoria Econômica por solicitação desta entidade.“O preenchimento do questionário por todas as empresas associadas será decisivo para a qualidade dos dados do material”, explica o presidente da AELO, Caio Portugal. “As informações resultantes desta empreitada levarão a um ganho de todo o setor, com vistas à elaboração de políticas públicas dos níveis federal, estadual e municipal, assim como um reforço específico às próprias empresas, nos eventuais diálogos com órgãos públicos responsáveis pela aprovação de novos empreendimentos”.
Lembramos que a AELO é uma entidade de âmbito nacional, constituída por mais de mil associados, de um total de 21 Estados
Diante da importância do material a ser produzido pela Ecconit, toda a AELO – diretores, conselheiros, gestores e comunicadores – se concentra, neste momento, na difusão do questionário e na orientação sobre o seu preenchimento por parte dos associados. Estamos todos juntos!
Esta edição do boletim semanal AELO ON marca o início da arrancada em direção ao sucesso das metas. Em seguida, vamos produzir amplo material informativo sobre a Caracterização do Perfil Econômico do Setor de Loteamento e Desenvolvimento Urbano, por meio de ações conjuntas da Assessoria de Comunicação da AELO e da agência 6P de propaganda, comunicação e marketing.
Deve ficar bem claro aos associados da AELO, desde já, que somente a consultoria Ecconit terá acesso aos dados a serem fornecidos pelas empresas por meio das respostas ao questionário. Segurança total: no material a ser produzido, não será possível identificar esta ou aquela empresa, este ou aquele loteamento.
Por conta da amplitude ambicionada para a elaboração do material, é evidente que o preenchimento do questionário, por parte de cada empresa, requer especial atenção e necessário tempo. Assim, sugerimos aos associados que, tão logo recebam o enunciado da pesquisa, tratem de fazer uma leitura cuidadosa de cada pergunta para, em seguida, escreverem as respostas, item por item.
Ao encerrar, enfatizamos, mais uma vez, que a imprescindível participação de todos os associados é que vai garantir o sucesso desta importante missão de âmbito coletivo.
Desde já, nossos agradecimentos.Flavio Amary acaba de assumir nova missão, em sua expressiva carreira de dirigente imobiliário, da construção e de moradias: tomou posse como presidente da FIABCI-Brasil em 27 de setembro, durante a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores do Prêmio Master, no clube Monte Líbano, em São Paulo. Ele recebeu o cargo do então presidente, José Romeu Ferraz Neto, que aparece à esquerda, nesta foto do evento. Flavio Amary surge no centro, tendo à direita o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna. A FIABCI Brasil e o Secovi-SP são as entidades organizadoras do Prêmio Master, anual, o Oscar do setor imobiliário.Flavio Amary, manifestou ao público do Master suas expectativas à frente da FIABCI Brasil no biênio 2023-2025. “Atuando em equipe e com as entidades parceiras, vamos garantir que, permanentemente, nosso setor continue trabalhando pelo desenvolvimento social e econômico do País”, afirmou.Flavio Amary, 52 anos, natural de Sorocaba, no Interior paulista, é formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Uma de suas principais metas na presidência da FIABCI Brasil será a promoção de ações e ampliação da rede de associados em todas as regiões do País.
Entre os inúmeros cargos que Amary ocupou em sua carreira, estão os de presidente da AELO, presidente do Secovi-SP e secretário da Habitação do Estado de São Paulo (2019-2023).
Uma curiosidade: foi na AELO, 30 anos atrás, que Flavio Amary passou a ocupar seu primeiro cargo em entidades do setor imobiliário. Ele assumiu, em 1993, as funções de 2.º secretário. O 1.º secretário era Caio Portugal, seu amigo. Eleito presidente da AELO em 2009, Amary foi sucedido em 2011 por Caio, atual presidente. Esta foto, tirada na Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, em 2 de abril de 2019, mostra Flavio Amary examinando o jornal impresso “AELO Informa”, enquanto concedia entrevista exclusiva para o boletim “AELO ON”. Dois dias depois, embarcou para Nova York, convidado para fazer palestra num evento internacional. Na entrevista e na palestra, ele anunciou os planos de coordenar, no Governo do Estado, um programa de construção de milhares de moradias em todas as regiões de São Paulo. A promessa foi cumprida: ao longo de quatro anos no comando da pasta da Habitação. Ele se emocionava a cada cerimônia de entrega de casas e apartamentos a famílias de baixa renda.
Além disso, Amary contribuiu para agilizar o Graprohab na análise e aprovação de projetos de loteamentos. Em sua gestão, ele criou, juntamente com o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, um manual virtual para que os empreendedores acompanhem, passo a passo, o andamento de seus projetos no colegiado.A FIABCI, Federação Internacional Imobiliária, congrega, em âmbito global, pessoas físicas e jurídicas que se dedicam ao setor imobiliário. Tendo como filosofia promover o aprimoramento profissional e pessoal dos integrantes desse setor por meio de intercâmbios de informações e tecnologia, a entidade é responsável pela realização de diferentes eventos pelo mundo todo, e também, pela promoção de um congresso anual, considerado o maior evento mundial do gênero.
Trata-se da maior entidade mundial do setor imobiliário, sediada em Paris, que reúne profissionais em mais de 47 países, além de ter participação na Comissão Habitat da ONU.No Brasil, a FIABCI Mundial é representada pelo Capítulo Nacional Brasileiro e tem o nome de FIABCI Brasil, agora sob a presidência de Flavio Amary. Desde que foi criada, em fevereiro de 1980, a FIABCI Brasil, que é parceira da AELO, conecta os profissionais do setor e presta serviços aos seus associados. Concentrada no mercado internacional, tem sido um grande canal de atualização dos profissionais da área. Promove eventos e encontros, mostrando o que acontece em outros países, as novas tecnologias, o que o setor imobiliário vem fazendo de novo nos quatro cantos do mundo.
A FIABCI Brasil tem sede em São Paulo e conta com quatro delegacias regionais – Rio de Janeiro, Norte-Nordeste, Sul e Centro-Oeste. A entidade mantém um site, www.fiabci.com.br, e publica boletins semanais e bimestrais.O Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis, município da região Noroeste do Estado de São Paulo, promoveu recentemente uma reunião com vários representantes da sociedade civil, para discutir as ações que estão sendo adotadas no município contra o surgimento de novos loteamentos irregulares ou clandestinos.Na reunião (foto), estiveram o prefeito, André Pessuto; a promotora de Justiça, Laila Pagliuso; a secretária-executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes; o coordenador do trabalho de monitoramento dos loteamentos, Renato Góes; o Procurador-Geral do Município, Gerson Januário Júnior, vereadores e representantes da OAB-SP, do CREA-SP e do Cartório de Registro de Imóveis.
O principal objetivo do evento foi apresentar o trabalho de monitoramento e identificação de loteamentos irregulares que vem sendo realizado no município de Fernandópolis. Até o momento, mais de 50 núcleos já foram identificados e estão passando por avaliação documental.
Renato Góes explicou: “Este trabalho é fundamental, principalmente visando coibir o surgimento de novos loteamentos clandestinos. Iniciar loteamentos sem as permissões oficiais ou desconsiderar licenças é caracterizado crime, sujeito, inclusive, à reclusão, de acordo com o artigo 50 da Lei n.º 6.766/79”.
No decorrer da reunião, foram apresentadas várias fotos e informações relacionadas aos loteamentos irregulares.
O Procurador-Geral do Município de Fernandópolis, Gerson Januário Júnior, entrou em detalhes sobre o problema: “O impacto negativo de uma área clandestina pode ser imperceptível para a população, mas causa efeitos graves para toda a cidade. Esses locais não terão coleta de lixo adequada, deixam de recolher impostos, porém utilizam todas as estruturas do município (tais como saúde, educação e assistência social). Eles podem estar localizados em áreas de preservação e com o passar do tempo podem ir crescendo causando graves danos ambientais e, ao se tornar habitáveis, colocam em risco a vida dessas pessoas à medida que não terão acesso aos serviços públicos essenciais já que nesses locais de risco nem o Poder Público tem acesso, gerando problemas de saúde pública e também de segurança pública”.A Prefeitura de Contagem, município que faz parte da região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, tenta combater o desmatamento, parcelamento e loteamento irregular, além da destruição de nascentes que degradam as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Entre as ações da Prefeitura para a fiscalização de imóveis, a “Operação Proteção de Vargem das Flores” é um dos destaques. Tem sido deflagrada, nos últimos meses, por meio do Comitê de Fiscalização de Contagem (Comfisc), em parceria com outros órgãos.Num dos locais, foi emitido Auto de Embargo/Interdição. Em outra área, foi expedido o Termo de Fiscalização em relação a um condomínio irregular, cujas obras estão em fase inicial. A coordenadora do Comfisc, Patrícia Guimarães, explicou: “É importante que as pessoas fiquem atentas na hora de comprar um lote nesta região, para que não adquira algo irregular. As denúncias e demandas surgem por meio da população, Ministério Público, Ouvidoria ou pelo monitoramento das equipes de fiscalização”.
A ampla campanha Lote Legal, lançada pela AELO em 2021, sob o apoio de inúmeras instituições parceiras, tem servido de inspiração para centenas de municípios, em todas as regiões do País.Muita gente aproveitou o feriadão da Padroeira, de 12 a 15 de outubro, para orar, descansar, passear e planejar o trabalho para os dois últimos meses. “Feriado é muito bom”, dizem os otimistas. “Feriado prejudica a produtividade do País”, dizem os pessimistas. É bom que otimistas e pessimistas fiquem de olho do calendário e verifiquem que, se os meses de setembro e outubro costumam ter um feriado cada um, novembro vem aí com três feriados! E mais: neste ano, todos os três caem em dias de semana.Os feriados de novembro são: dia 2, uma quinta-feira, Dia de Finados; dia 15, uma quarta-feira, Proclamação da República; dia 20, uma segunda-feira, Dia da Consciência Negra.
Nos últimos anos, cresceu bastante o número de cidades brasileiras em que o Dia da Consciência Negra é feriado municipal ou ponto facultativo. Além disso, vários Estados consideram 20 de novembro feriado estadual. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei Estadual n.º 17.746, levando em conta que a Assembleia Legislativa havia aprovado o do Projeto de Lei n.º 370/2023, apresentado pelo deputado estadual Teonilio Barba. A decisão já vale para este ano. A data reflete sobre a morte de Zumbi dos Palmares, principal líder da luta e da resistência contra a escravidão no Brasil.O Governo do Estado de São Paulo anunciou que o projeto do Trem Intercidades, entre São Paulo e Campinas, está na lista de propostas indicadas pelo Palácio dos Bandeirantes ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
O “novo PAC” defende a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento. O edital do Trem Intercidades prevê aporte total de R$ 12,8 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção e modernizações. As obras serão consolidadas por meio de parcerias com empresas privadas. No trajeto, haverá estações em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos. O futuro trem contribuirá para uma nova arrancada de projetos de loteamentos nesses municípios e em Campinas, além de beneficiar outras regiões do Interior paulista.Já existe uma linha de trens regionais da CPTM, a Linha 7 Rubi, conectada à rede de metrô, ligando a Capital a Jundiaí, com inúmeras paradas no percurso. O Intercidades será mais moderno e mais rápido.
Até o início dos anos 1960, o Estado de São Paulo era todo cortado por estradas de ferro. Eram as companhias Santos-Jundiaí (antiga São Paulo Railway, dos ingleses), Paulista, Mogiana, Sorocabana, Araraquarense, Noroeste, Bragantina… E havia a Central do Brasil, unindo as três maiores cidades brasileiras da época – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Infelizmente, houve o desmonte. As ferrovias fazem falta para o transporte de carga e de passageiros. Que o Trem Intercidades seja uma realidade e que inspire a retomada de antigos trilhos em outras regiões.AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
